regulamentação – PDT https://pdt-rj.org.br Rio de Janiero - RJ Thu, 26 Oct 2017 11:08:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/10/rosa-32x32.jpg regulamentação – PDT https://pdt-rj.org.br 32 32 Projeto de Max da Mata, que regulamenta uso do Uber em Vitória (ES), é aprovado https://pdt-rj.org.br/index.php/projeto-de-max-da-mata-que-regulamenta-uso-do-uber-em-vitoria-es-e-aprovado/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=projeto-de-max-da-mata-que-regulamenta-uso-do-uber-em-vitoria-es-e-aprovado Thu, 07 Jul 2016 20:59:01 +0000 http://pdt-rj.org.br/?p=44422 max-da-mata-psd-volta-para-a-camara-ratirandor-no-prefeito-de-vitoria-es-luciano-rezende-pps_620_A Câmara de Vereadores de Vitória, no Espírito Santo, aprovou ontem (6) o projeto de lei do vereador Max da Mata (PDT) que regulamenta o funcionamento do Uber e aplicativos similares na capital capixaba. Foram 11 votos a favor e um contra. A votação em plenário aconteceu sem protestos de taxistas.

O projeto, que tem a coautoria do vereador Reinaldo Bolão (PT), cria regras que devem ser seguidas pelos serviços de transporte de passageiros por aplicativo, como o Uber. Antes de chegar ao plenário, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça, que votou pela inconstitucionalidade do projeto. Após recurso, a pauta foi analisada por outras quatro comissões, todas favoráveis.

Agora, a Câmara tem cinco dias para enviar o projeto para a apreciação do prefeito Luciano Rezende, que pode vetar, aprovar, ou aprovar parcialmente.

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