O dia 06 de dezembro, para nós trabalhistas, é de muita comoção e lembrança. Há exatos 45 anos, João Belchior Marques Goulart, presidente deposto em um golpe civil-militar em 31 de março de 1964, era envenenado em território argentino. Crime covarde, “terrorismo de Estado”. Agressão não só contra um homem deposto de seu mandato democrático e exilado, mas contra o povo o qual esse homem assassinado jurou proteger.

O “Jango” é um dos casos mais emblemáticos da nossa história. Seus algozes o chamavam de “perigoso comunista”, de “populista herdeiro do outro demagogo (Getúlio Vargas) e inimigo do Brasil”. Mas o que acho mais interessante dele é que, embora os seus inimigos falassem tudo isso dele, ele fez justamente o contrário do que eles diziam. Jango era um patriota, um nacionalista, um amante do diálogo e da concertação, mas muito comprometido com os pobres e com o desenvolvimento do Brasil.

A elite odiava João Goulart porque ele não era subserviente ou lacaio dos interesses americanos como ela. Jango entendia que o Brasil não precisava ser como Washington, só precisa ser um país desenvolvido para todos e não só para esta elite que endeusava o “American Way on Life”.

João Goulart tinha pleno apoio popular quando Lincoln Gordon “fez a cabeça” da UDN, da elite econômica, da mídia e da “turma da farda” que era necessário derrubar “esse presidente perigoso”. Perigoso por que? Porque deu o aumento de 100% do salário mínimo para os trabalhadores? Por que ele assinou o decreto que estabeleceria os princípios da Reforma Agrária? Por que ele iria fazer as chamadas “Reformas de Base”? Esses eram os medos?

A elite tinha que ficar com muito medo!!

Só que tudo o que Jango propunha era pra emancipar o Brasil e seu povo. Era pra fazer o que esta feia e porca elite nunca deixou fazer. Se dependesse deles, seríamos uma reles colônia “yankee”, tipo “The United States of Brazil”, nada mais nada menos que um “grande Porto Rico”.

Essa nunca foi a vocação do Brasil e até hoje o Trabalhismo é perseguido porque nunca se curvou ao interesse elitista, tampouco as transnacionais que tanto sugam as nossas riquezas. Por isso quando o nome “Jango” vem à tona, eles tentam apagar João Goulart da nossa história.

Jango decidiu não resistir, não provocar uma guerra civil. Mas os seus algozes nunca iriam deixa-lo em paz. Foram tantas tentativas de destruição do seu nome, do seu governo, do legado Trabalhista e muitos companheiros tombaram nos porões da tortura, muitos tiveram que fugir pra não morrerem pelas mãos dos algozes.

E Jango foi monitorado, seguido, investigado, sua vida foi devassada e por fim, em 06 de dezembro de 1976, falece num ataque cardíaco muito suspeito. É quase impossível não dizer que o único presidente brasileiro que morreu no exílio não tenha sido envenenado de forma covarde pelos agentes da Operação Condor. Quarenta e cinco anos de um crime contra o povo brasileiro.

Mataram um homem, mas para desespero de seus assassinos, seu legado está mais vivo do que nunca!

JOÃO GOULART VIVE! VIVA JANGO! VIVA O TRABALHISMO!

*Marcelo Barros é membro do Diretório Nacional do PDT

O dia 31 de Março é uma data triste na história brasileira. Neste dia, no ano de 1964, começou o pior período da nossa história. A democracia foi golpeada e a pátria teve filhos seus presos, torturados e mortos pelos agentes do próprio Estado Brasileiro. Um pesadelo que durou 21 anos!

Os defensores dessa data a chamam de “revolução”, “que salvou o País do comunismo”, entre tantas outras asneiras. Tentam justificar a tortura, os assassinatos e os desaparecimentos como “atos decorrentes de ações contra o Estado”.

Daí faço a seguinte pergunta: O Estado tem o direito de prender, torturar, mutilar e matar quem pensa diferente?  Com toda a certeza, não.

A quartelada de 31 de março de 1964 deixou cicatrizes indeléveis na vida brasileira. Foram 21 anos de autoritarismo, morte, tortura, aceleração da desigualdade, crises econômicas e destruição do Brasil. Os “revolucionários” pegaram um Brasil pronto para se tornar potência e entregaram o mesmo país quebrado e com a maior dívida externa do mundo!

Ainda lembro mais, o Golpe não foi contra os comunistas, nem contra os socialistas, o Golpe foi contra nós trabalhistas. O Golpe foi para impedir que João Goulart, o Jango, fizesse as Reformas de Base, foi para impedir que de fato esse país fosse justo e para os brasileiros.

Os motivos do Golpe de 1964 foram os mesmos que levaram 1964 não foi revolução, foi golpe ao sacrifício em 1954 e que fizeram Brizola liderar a resistência com a Campanha da Legalidade no Rio Grande do Sul em 1961. Simples e fácil de entender.

E o atual presidente da República eleito pelo voto popular celebra justamente o golpe que impediu os brasileiros durante 25 anos de eleger seu presidente. Não é uma imensa contradição?

A sanha golpista continua rondando e tenta podar a árvore da democracia mais uma vez. Nós não vamos deixar!

Não devemos nunca nos esquecer de 1964! Temos que rechaçar de forma audaz e incisiva toda e qualquer ameaça golpista e colocar os seus autores no seu devido lugar que é a lata do lixo da história!

1964 nunca foi e nunca será uma “revolução” pois condenou esse país ao atraso mutilando a democracia.

Não foi revolução, foi golpe!

#64NuncaMais #DitaduraNuncaMais #1964NãoFoiRevolução #1964FoiGolpe

*Marcelo Barros é membro do Diretório Nacional do PDT pelo Amazonas.

Ao declarar utilidade pública, presidente transferiu ações das companhias privadas para Petrobras

No dia 13 de março de 1964, em um movimento nacionalista de proteção dos interesses do povo, o presidente da República, João Goulart (Jango), anunciou o decreto 53.701, que encampado refinarias de petróleo para garantir o interesse e a segurança nacional. A declaração foi feita em um comício na Central do Brasil, no Centro do Rio de Janeiro.

Na determinação, o líder trabalhista declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petrobrás e em caráter de urgência, todas as ações das companhias permissionárias, incluindo União, Manguinhos, Amazônia, Matarazzo, Ypiranga e Rio Grandense.

Atrelada à série de medidas conhecidas por “Reformas de Base”, a determinação visava garantir os compromissos do governo com a política de emancipação econômica nacional, que seria viabilizada pelo fortalecimento do monopólio estatal do petróleo”.

Diante do conflito estrutural entre o regime jurídico misto vigorante no parque nacional de refino de petróleo e a lógica econômica, o decreto também ratificou a importância da integração para permitir a expansão das capacidades de refino e o consequente suprimento, “pelos menores custos, os diversos mercados regionais”.

Para Jango, que mencionou nas justificativas ações do ex-presidente Getúlio Vargas, o incremento do consumo de produtos petrolíferos é “indispensável ao desenvolvimento econômico do país, e a necessidade de solucionar adequadamente o abastecimento nacional de petróleo, tendo em vista o interesse nacional”.

Enfrentamento

Presente no evento que mobilizou cerca de 300 mil pessoas, o então deputado federal, Leonel Brizola, defendeu a formação de “um Congresso popular e integrado por camponeses, sargentos e oficiais nacionalistas”.

Para o ex-governador do Rio Grande do Sul, a mudança da representação parlamentar representaria “a única saída pacífica para o impasse em que se encontra o nosso país”. Em discurso inflamado, o líder da “Cadeia da Legalidade” disse ainda que seguiria resistindo às tentativas de ruptura institucional.

“Não aceitamos golpes contra os nossos direitos e liberdades”, garantiu, ao completar: “Temos que nos organizar para enfrentar a violência e nos preparar para responder violência com violência.”

Como consequência, as Forças Armadas desencadearam, 17 dias depois, o golpe militar. O atentado encerrou o governo democraticamente eleito e culminou em 21 anos de opressão.

A data de hoje é marcada por um grande ato em defesa dos trabalhadores do Brasil. Há exatos 41 anos, no dia 17 de junho, Leonel de Moura Brizola realizava, em Portugal, o “Encontro dos Trabalhistas do Brasil com os Trabalhistas no Exílio.” O evento marcou a continuidade de várias conquistas sociais e a criação de um plano de ação política para garantir a anistia ampla aos brasileiros perseguidos na ditadura.

“Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista, nos encontramos em Lisboa.” Assim se inicia a “Carta de Lisboa”, documento elaborado por Brizola, 12 refugiados de países da América e da Europa, além de 80 trabalhistas do Brasil para orientar a reorganização partidária do PTB que depois viria a ser o PDT.

A Carta de Lisboa, considerada a certidão de nascimento do PDT, pontua uma série de responsabilidades baseadas nos principais eixos do Trabalhismo, preservando os direitos da classe trabalhadora e assegurando uma sociedade mais democrática e participativa na política brasileira após a opressão vivida durante a ditadura militar.

“A experiência histórica nos ensina, de um lado, que nenhum partido pode chegar e se manter no governo sem contar com o povo organizado e, de outro lado, que as organizações populares não podem realizar suas aspirações sem partidos que as transformem em realidade através do poder do Estado. A falta de apoio popular organizado pode levar a situações dramáticas como aquela que conduziu o Presidente Getúlio Vargas a dar um tiro em seu próprio peito”, diz o documento.

O documento também defende a liberdade de pensamento e cultura, de expressão e imprensa – ideias que iam em total desacordo com o regime imposto pelos militares, após a derrubada de João Goulart da Presidência da República.

“A consecução destes objetivos exige, como requisito prévio e fundamental no campo do pensamento e da cultura, a conquista da plena liberdade de criação intelectual, de expressão e de imprensa. Neste sentido, torna-se imprescindível a revogação de todas as formas de censura.”

A lei da reforma agrária, assegurada nas “Reformas de Base” – importante grupo de propostas do governo João Goulart –, também é defendida no histórico documento.

“O desafio com que nos defrontamos é, por conseguinte, o de retomar as bandeiras daquela tentativa generosa de empreender legalmente as reformas institucionais indispensáveis para liberar as energias do povo brasileiro. Especialmente uma reforma agrária que dê a terra a quem nela trabalha, em milhões de glebas de vinte a cem hectares, em lugar de entregá-las em províncias de meio, de um e até de mais de dois milhões de hectares na forma de super-latifundiários, subsidiados com recursos públicos”.

Naquela mesma ocasião, foram firmados outros três compromissos prioritários: assistência à infância e aos jovens, defesa dos interesses dos trabalhadores, das mulheres, das populações negras, das populações indígenas e da natureza brasileira, e recuperação de concessões feitas a grupos estrangeiros.

Brizola dedicou sua vida à construção de um partido que atuasse como instrumento de conquista de dignidade para os trabalhadores, pobres e oprimidos, com prioridade absoluta à educação e à luta pela soberania nacional.

“Jamais seremos um país desenvolvido e respeitado degradando o nosso povo”, afirmava Brizola.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ressalta a importância da Carta de Lisboa, documento que representa o nascimento do novo Trabalhismo e a criação do PDT.

“É importante que todos leiam a carta de Lisboa, para entenderem a importância desse documento que foi o precursor da volta de Brizola do exílio, o precursor da história, da criação e da formatação do PDT, o precursor da ideia generosa de se amar profundamente a causa do povo brasileiro”, afirma.

Elaborada há mais de quatro décadas, a Carta de Lisboa e os ideais de Brizola se mostram cada vez mais atuais e necessários, pois tratam de pontos fundamentais, nos quais o Brasil ainda precisa avançar, além de expor a importância de um governo que ofereça dignidade a todos com educação e qualidade de vida de norte a sul do Brasil.

Duas gerações passaram desde o trágico dia do golpe militar de 31 de março de 1964, que derrubou o Presidente João Goulart mas uma, a castrada politicamente, não deixa passar em branco aquele dia do enterro da democracia, que levou 20 anos para ressuscitar.

À semelhança do golpe de 1964, o golpe de 2016, excetuando a participação dos militares, os demais atores são os mesmos: a grande mídia, os empresários e os banqueiros nacionais e internacionais, o latifúndio e os herdeiros políticos da velha UDN que, aliados a um congresso submisso, imputaram à presidenta Dilma Rousseff um crime de responsabilidade inexistente e, através de um GOLPE PARLAMENTAR, votaram o impeachment.

MILITAR E OU PARLAMENTAR GOLPE É GOLPE!

Outras semelhanças: com a deposição do Presidente João Goulart, acusado pelas classes dominantes de tentar implantar no Brasil uma República Sindicalista, os trabalhadores sofreram toda sorte de perseguição: perda da estabilidade, cassação de sindicalistas, intervenção nos sindicatos e federações, congelamento do salário mínimo, proibição de greves, além da perda de outros direitos assegurados na constituição.

Em 1964, Jango caiu porque defendia a necessidade de promover as Reformas de Base: agrária, bancária, universitária, fiscal, o controle das remessas de lucros pelas multinacionais, além da encampação das refinarias de petróleo particulares e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Em 2016 Dilma sofreu impeachment porque defendia a Petrobras e o monopólio da exploração do petróleo do Pré-Sal, era contra a privatização da Eletrobras, bem como outras empresas estratégicas para a defesa do País, além da manutenção dos direitos conquistados pelo povo, nos últimos anos do governo do povo.

Afastada a presidenta Dilma, os golpistas acobertados pelo vice traidor Temer, assaltaram o poder e implantaram o governo que liberou geral para os patrocinadores do golpe.

Voltaram as privatizações, as concessões (Pré-Sal), os trabalhadores mais uma vez foram penalizados, agora pela “deforma” trabalhista (terceirização), retirando direitos conquistados na constituição de 1988.

No fundo, a elite brasileira não admite o povo no poder. A elite prefere o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo e, todas as vezes que o povo elege um governante comprometido com o combate às desigualdades sociais, com a libertação do nosso País dos tentáculos do polvo capitalista, ela se levanta contra os defensores dos interesses da nossa gente, para preservar a sua herança donatária. Foi essa casta que “suicidou” Getúlio em 1954, que pressionou Jânio Quadros até a renúncia em 1961, que derrubou Jango em 1964 e que afastou Dilma em 2016.

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. Não querem que o trabalhador seja livre, não querem que o povo seja independente” (Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas).

*Hari Alexandre Brust é membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.

O Brasil, ao longo de sua história, consegue apresentar fatos que marcam a vida da sua população. Em 13 de março de 1964, o então presidente João Goulart (Jango) reuniu 200 mil pessoas para apresentar, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, as “Reformas de Base”, importante grupo de propostas que buscava realizar mudanças econômicas, sociais e políticas que permitissem a regressão do subdesenvolvimento e, consequentemente, a redução das desigualdades. Em 5 de fevereiro deste ano, o atual presidente Michel Temer apontou, no Palácio do Planalto, em Brasília, que sua prioridade é atender aos anseios dos elos de sustentação do seu mandato.

Atualmente, o governo federal, liderado por Michel Temer, tenta impor um pacote de medidas, tanto trabalhista quanto previdenciária, que pode ser denominado de “Reformas para Base”. As nomenclaturas são quase similares, porém um detalhe serve de indicativo para mostrar a diferença entre as intenções: a troca das preposições ‘de’ por ‘para’. E não é por acaso. O sentido de base é totalmente oposto. Com Jango, o foco era, efetivamente, o povo, já para o neoliberal, o privilégio atende ao mercado empresarial e ao sistema financeiro.

Esse cenário controverso pode ser ratificado ao analisar os discursos sobre os mesmos temas. Na capital carioca, o ex-presidente trabalhista sintetizou: “Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação, pela justiça social e pelo progresso do Brasil”.

No Distrito Federal, Temer indica que as novas regras representarão um mecanismo asfixia popular, com a supressão de direitos. Um claro retorno do projeto de submissão para combater o avanço da emancipação do povo. “Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente ou iremos condenar os aposentados a bater nas portas do Poder Público e nada receberem [no futuro]”, declarou.

Leia na íntegra o Discurso de João Goulart na Central do Brasil.

Assista aqui ao discurso de Jango na Central do Brasil