A crise provocada pela pandemia só acentuou uma situação de desaceleração da economia, que já estava em declínio

A economia brasileira derrete. Sem projeção de retomada, sem um projeto de recuperação da economia e com o presidente afirmando que “não se tem nada a fazer, pois o país está quebrado”, as multinacionais estão em debandada.

Grandes corporações como Ford, Sony, 3M, Mercedes-Benz, Laboratórios Roche, cervejaria Brasil Kirin, Nikon, Walmart, Audi, dentre outras, anunciaram a retirada de suas plantas ou reduziram drasticamente suas atividades, deixando um rastro de milhares de trabalhadores desempregados.

A crise provocada pela pandemia, utilizada como principal argumento pelas empresas, em realidade, só acentuou uma situação de desaceleração da economia, que já estava em declínio, nublando assim qualquer projeção por uma retomada do mercado no Brasil.

Nem mesmo a Reforma Trabalhista, ao final de 2017, que precarizou a mão de obra ao retirar direitos essenciais aos trabalhadores e, consequentemente, reduziu o custo da produção, foi suficientemente atrativo para a permanência das indústrias transnacionais.

O cenário é de incertezas: alta taxa de desemprego, fim do auxílio emergencial, custo de vida em elevação, queda no consumo e ausência de um plano nacional de recuperação da economia, para dirigentes das grandes corporações, não há perspectivas a médio e longo prazos.

O processo de desindustrialização do Brasil impactará negativamente toda economia, já que as grandes indústrias, além dos empregos diretos, atrelam milhares de empresas menores em sua cadeia produtiva.

Com isso, o que se desenvolve são empregos no segmento de serviços, que sofrem um processo contínuo e acentuado de precarização do trabalho como home-office, em casos abusivos, uberização e retirada, quase plena, de direitos trabalhistas, sem gerar trabalho e renda dignos para a população, que fica estagnada para o consumo, resumindo-se às necessidades básica, à subsistência.

Em meio à crise da indústria, a população ainda tem de enfrentar uma alta no custo de vida, principalmente nos ingredientes básicos da mesa do brasileiro. Segundo estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), itens como alimentos e energia elétrica, impactarão significativamente nos orçamentos familiares.

O Brasil atravessou 2020 equilibrando-se no auxílio emergencial, que atenuou o desastre econômico, ingressou 2021 com um cenário ainda mais alarmante: fim da renda mínima, que amparou os mais vulneráveis, empresas multinacionais partindo em debandada, milhares de comércios fechados, 15 milhões de desempregados e elevação do custo de vida.

Em meio a um cenário de iminente colapso econômico e social, o país encontra-se à deriva e o governo federal não faz o menor sinal por um plano nacional de recuperação para conter o derretimento da economia.

Doente, o Brasil necessita de dois remédios: vacina e impeachment.

*Milton Cavalo é presidente nacional do Movimento Sindical do PDT.

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, voltou a defender as reformas que o País necessita e disse que o próximo governo tem que ter a audácia de propor um projeto nacional de desenvolvimento. Ciro também teceu duras críticas à reforma Trabalhista.

“Essa reforma é uma fraude. Está escrito que o patrão pode alocar uma senhora grávida em um ambiente insalubre. E a maior aberração: permitiu o trabalho intermitente com remuneração abaixo do salário mínimo. E desde que entrou em vigor, o Brasil destruiu 500 mil postos formais”, ressaltou.

O pedetista participou na tarde desta terça-feira (29), em São Paulo, do evento sobre Eleições 2018 – Reformas e Desenvolvimento, organizado pelo Clube Transatlântico e Eurocâmaras. O encontro tem como objetivo a troca de ideias entre os pré-candidatos e empresários europeus.

“Então, isso é selva. E o século vinte não pode retroceder ao século dezenove. Se eu for presidente da República, ela (reforma Trabalhista) será revogada, na anuência de um grande debate sobre o que queremos. E a modernidade que queremos, se depender desse brasileiro aqui, vai proteger o trabalho na sua relação desigual, o que não quer dizer preconceito nenhum contra o capital, mas a parte frágil que precisa da proteção do Estado”, afirmou.

O presidenciável mencionou que o Brasil está com 13,7 milhões de pessoas desempregadas. Para ele, fragilizar a proteção do trabalho numa hora como essa “não é honesto”.

Aos empresários, Ciro disse que o Brasil precisa mudar. Baseado em índices, pontuou que nos últimos doze meses foram 62 mil homicídios, dos quais apenas 8% foram investigados, o que, segundo ele, “mostra a falência do estado de direito democrático brasileiro. ”

Ponderou que nesse momento há mais de 13 milhões de pessoas desempregadas e que a maioria da população brasileira está na informalidade. Mencionou que o Brasil tem problema sério de saúde pública, sendo a saúde “dever do Estado e um direito incondicional da população”.

No contexto macroeconômico, citou que nos anos oitenta, um terço do Produto Interno Bruto era industrial. Disse que a alternativa para o Brasil é tomar o processo rígido de reindustrialização e que, “felizmente”, o Brasil tem alternativas.

Citou como exemplo a crise da gasolina que o País está vivenciando, a qual, para ele, “é a evidência de um potencial brasileiro que está sendo jogado na lata do lixo” por questões ideológicas, quando não, por corrupção.
“O Brasil está, hoje, exportando petróleo bruto barato e crescentemente importando derivados de petróleo refinado do estrangeiro em dólar. Qual explicação para isso? ”, questionou.

Para ele, um país que tem a nacionalidade preservada como a Petrobras, que tem tecnologia e tradição em refino, tem todas as condições para ser um protagonista de uma indústria 4.0 de base petroquímica.

“A nova legislação, agora em vigor, é um dos mais cruéis e retrógrados dos projetos apresentados à sociedade pelo governo Temer”

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou em pronunciamento, nesta terça-feira (14), na tribuna do Senado, a nova Lei Trabalhista, sancionada em julho e que entrou em vigor, no último sábado (11).

“A nova legislação, agora em vigor, é um dos mais cruéis e retrógrados dos projetos apresentados à sociedade pelo governo Temer. Este projeto que retirou da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) uma série de direitos e garantias, tem como tônica retirar dos trabalhadores, benefícios conquistados historicamente, para repassá-los aos empregadores”.

Para a parlamentar, a mais perversa das mudanças impostas por Temer aos trabalhadores brasileiros, foi a jornada intermitente, que permite a contratação dos assalariados para trabalharem somente quando necessário, podendo os empregadores pagarem apenas pelo período em que os serviços foram prestados.

“Com este tipo de contrato, está aberta a porta para a redução dos salários, o que nunca foi permitido pela legislação”, observou Ângela, destacando outra mudança na lei, fazendo prevalecer o negociado sobre o legislado, “o que se configura em uma porta escancarada para a retirada de direitos”, afirmou.

Fies

A senadora criticou, ainda, a aprovação, pelo Senado da Medida Provisória 785, que altera o Financiamento Estudantil (Fies). “O Fies, que é o maior programa de financiamento estudantil de nossa história, e que passou a funcionar de verdade no governo do ex-presidente Lula, ampliando benefícios e prazos, não é relevante para este governo”, acusou.

Após o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgar, nesta segunda-feira (30), dados que mostram que o Brasil registrou o maior número de assassinatos da história em 2016, com 61.619 mortes violentas, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) afirmou que este quadro é consequência do atual governo.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também cita que sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, um aumento de 3,8% em relação a 2015.

“Não tem nenhuma guerra mundial com esse índice de mortalidade. Eu fico observando que nós estamos vivendo as consequências do atual governo desse país”, criticou Vidigal, em discurso proferido na tribuna Câmara dos Deputados.

O deputado também comentou o aumento da pobreza no País e a redução nos investimentos após a promulgação da PEC do Teto. O impacto, segundo ele, pode ser visto no corte de repasses para vários setores como a segurança, a educação e a saúde.

“Esse discurso de aumentar a produtividade da economia é muito importante, mas ele não se sustenta se ele não tiver caminhando com programa de combate às desigualdades sociais. Não tem solução”, comentou o parlamentar, lembrando que algumas medidas aprovadas pela Casa que seriam para fortalecer a economia, beneficiaram empresários e banqueiros.

Em seu discurso, Vidigal também reforçou que é contrário à Reforma da Previdência e disse que a medida prejudica quem recebe salário mínimo, que são 80% dos aposentados. Para ele, a Reforma Trabalhista também tem reflexos semelhantes, atingindo o trabalhador que recebe salário mínimo. “Esses, sim, estão pagando o preço”, ponderou.

O pedetista lembrou que, na última quinta-feira (26), a Comissão de Educação da Câmara realizou uma audiência pública a seu pedido, para buscar medidas emergenciais para ajudar a conter a crise financeira nas universidades federais. E fez um alerta para a qualidade da educação superior e básica.

“Foi dado habeas corpus aos prefeitos a não serem obrigados mais a fazer investimentos, além do que está definido pela PEC dos gastos públicos”, disse.

Por fim, o deputado comentou que aumentar a população armada e as penalidades para crimes não resolvem o problema da violência. “Violência se combate com política social. Violência se combate com políticas para o cidadão”, finalizou.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei (PL 8304/17), que impede mulheres grávidas ou em fase de amamentação de trabalharem em locais que ofereçam riscos à saúde. Em análise na Câmara, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com André Figueiredo, a recente reforma trabalhista é um retrocesso e acabou com os direitos conquistados pelos trabalhadores, sob a alegação da modernização das relações do trabalho.

“É inquestionável que o trabalhador é aquele que está na condição de dependência e é mais vulnerável, porque se ele precisa de emprego vai aceitar qualquer possibilidade”, argumenta.

O parlamentar alega que a reforma amplia a desigualdade social, onde os mais atingidos são as mulheres, os jovens, os pobres e os negros, visão defendida também por especialistas. Segundo ele, um dos termos polêmicos da reforma diz respeito à revogação da lei que proibia gestantes e lactantes de trabalharem em atividades ou locais insalubres, sendo afastada durante o período de gestação ou de amamentação.

André Figueiredo ainda ressalta que a revogação libera o trabalho em ambientes como minas, pedreiras, estações de tratamento de esgoto, frigoríficos, ambientes sujeitos à radiação química, descargas elétricas, excesso de ruídos, umidade, mofo e gases químicos, se o atestado médico assim autorizar.

“É uma verdadeira perversidade permitirem que grávidas e lactantes trabalhem em locais que representem risco à vida. É um retrocesso e uma desumanidade”, diz.

A defesa dos Direitos Humanos sempre foi uma marca histórica de sua fundação, desde os idos da Carta de Lisboa em 17 de junho de 1979. A causa dos oprimidos, dos marginalizados e dos subalternos sempre seria uma marca do trabalhismo brasileiro. Entretanto, mesmo com a fundação do PDT em 26 de maio de 1980, o âmbito dos Direitos Humanos aos LGBT’s era uma dívida histórica que os trabalhistas precisavam resolver para consolidar o seu projeto de nação ao povo brasileiro.

Tentativas isoladas se fizeram para a maior participação da Diversidade no PDT, seja com a presença isolada de parlamentares trabalhistas LGBT’s nos diversos rincões do país ou tentativas de propostas de inclusão social dos LGBT’s com propostas no X Congresso (2001) e no XIII Congresso Nacional da JS (2007) ou a criação de organizações como o Núcleo Cazuza no RJ, o Movimento de Diversidade e Cidadania (MDC) em MG ou o Núcleo Flor do Cerrado no DF.

Entretanto o PDT precisava de uma organização que pudesse tocar com exclusividade as pautas da Diversidade, encampando os temas relacionados aos Direitos Humanos para os LGBT’s como Política de Partido. As tentativas mais efetivas neste sentido estiveram nas proposições aprovadas no V Congresso Nacional do PDT em 24 de agosto de 2013, quando foi indicada a diretriz na formação de um movimento de cooperação partidária que abordasse o tema da Diversidade e que congregasse LGBT’s trabalhistas e defensores da agenda dos Direitos Humanos a este segmento, estimada em 10% da população brasileira.

A partir da dedicação integral da Amanda Anderson e de Cássio Rugero na descoberta e na aglutinação dos quadros trabalhistas LGBT’s espalhados pelo país, das articulações internas de Wendel Pinheiro nas reuniões do PDT e da experiência política de Ramon Calixto Teixeira na formação desta organização, o PDT Diversidade foi aprovado oficialmente na reunião da Executiva Nacional do PDT em 14 de julho de 2015 como, naquele momento, o mais novo movimento de cooperação partidária.

Com todas as dificuldades, o PDT Diversidade seria fundado no Rio de Janeiro em 22 de agosto de 2015, no acanhado espaço do 6º andar da Rua 7 de setembro de 141. Todos os que estiveram ali estavam empenhados na construção de um movimento que, de imediato, se opôs a formação de um colegiado e, com a estatura de um movimento, criou a sua primeira Executiva Nacional provisória.

O PDT Diversidade teria a Amanda Anderson como a primeira presidente transexual de um movimento de cooperação partidária não apenas do Brasil, como também dos próprios partidos que compõem a Internacional Socialista (IS), além dela ser, na História do Brasil, a primeira transexual a ocupar a direção da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O PDT Diversidade participaria de eventos e atividades de interesse LGBT em esfera nacional defendendo a ideia de que um país, para defender os Direitos Humanos da população LGBT, deve ter isto de forma clara em políticas públicas que não apenas atendam os meros direitos civis e individuais, mas principalmente os Direitos Sociais e Políticos e discutam temas de relevância como a defesa dos Direitos Trabalhistas para a população LGBT em tempos de perdas de direitos como a terceirização e a Reforma Trabalhista. Ou temas como a Reforma Política e a Reforma Universitária, na defesa da inclusão plena da Diversidade em temas centrais de cidadania plena.

A participação das atividades políticas do PDT Diversidade, fazendo valer as posições ideológicas e políticas do trabalhismo nos fóruns de atuação política, já é um avanço expressivo, além do apoio institucional do PDT através da criação do PL Dandara, no combate sistemático à transfobia, da autoria do PDT Diversidade e do Deputado Federal Weverton Rocha (PDT-MA).

Muitos são os desafios para que as políticas no campo da Diversidade estejam presentes. A necessidade de representantes LGBT’s no legislativo e em espaços de maior protagonismo e inserção partidária se faz necessário para que as pautas da Diversidade estejam à altura do legado trabalhista e nacionalista que o PDT sempre teve!

A senadora Ângela Portela (PDT -RR) criticou, nessa terça-feira (4), diversos pontos da reforma trabalhista e classificou as mudanças propostas pelo governo de retrógradas e cruéis com os trabalhadores.

A prevalência do negociado sobre o legislado é um dos itens que preocupa a senadora. Segundo ela, isso pode permitir, entre outros pontos, o fracionamento de férias em períodos muito curtos, o que praticamente inviabilizaria o uso desse direito.

Outro ponto que Ângela acredita ser prejudicial aos trabalhadores é a possibilidade de terceirização nas atividades-fim das empresas. Segundo ela, esse mecanismo pode permitir que os empregados sejam demitidos e recontratados, pela mesma empresa, como terceirizados, com salários menores.

A senadora questionou também a criação da figura do autônomo que presta serviços contínuos e exclusivos para a mesma empresa. Assim, ele poderá trabalhar por anos, sem que seja estabelecido qualquer vínculo de trabalho.

“[Esse autonômo] não verá reconhecido pela empresa e por seus dirigentes os direitos que a lei lhe reconhece. Se tiver ao seu lado um funcionário contratado pela mesma empresa, que faz os mesmos serviços e cumpre os mesmos horários, mas ganha três vezes mais do que ele, nada poderá fazer. Se suas condições de trabalho forem mais precárias, nada poderá reclamar”, explicou.

O tempo parece passar cada vez mais rápido. Mal começou o ano e já estamos às portas do segundo semestre. Isso talvez se explique pela enorme quantidade de acontecimentos e à velocidade com que eles se sucedem. Em um único semestre enfrentamos muitas batalhas simultâneas. Sem ter tempo de vencer a primeira, a outra já se apresentava. Mais que nunca, ter coerência e procurar se conectar aos interesses reais da população é a única saída para que um parlamentar possa se considerar representante da sociedade.

Na Câmara, iniciamos 2017 analisando uma reforma trabalhista que retira direitos históricos dos trabalhadores. Em pleno debate sobre ela, fomos surpreendidos por um projeto de terceirização antigo e ainda mais danoso que o rejeitado em 2016 e por uma proposta de reforma da Previdência que ameaça o sonho de aposentadoria de todos os brasileiros. Em meio a tudo isso, o País foi sacudido por graves denúncias envolvendo o Presidente da República.

Infelizmente, a lei da terceirização foi aprovada, a reforma trabalhista segue a passos largos no Senado, a reforma da Previdência é um fantasma que ainda não foi afastado e, apesar de 14 pedidos de impeachment já apresentados, as denúncias contra o presidente seguem no limbo. Não é de causar espanto que, diante desse quadro, as pessoas se mostrem céticas quanto à solução dos problemas, desesperançadas e até descrentes dos políticos.

Mas a solução é política. É no campo dela, com o exercício democrático do diálogo e da superação das divergências em nome do bem comum, que vamos encontrar a saída para a crise.

Há bons e maus políticos, como há bons e maus em qualquer campo de atuação. Na política, mais que em qualquer área, o julgamento desses valores cabe ao povo. É com o voto que o eleitor decide quem o representa, quem defende os seus direitos, quem executará políticas públicas, no caso do Executivo, ou votará do modo como ele mesmo votaria, no caso do Legislativo.

Diante das denúncias contra o presidente Michel Temer, o correto é a realização de eleições diretas para que o povo diga qual rumo quer para o Brasil. De qualquer modo, isso ocorrerá em 2018. Até lá, precisamos nos guiar pelo que foi dito nas urnas em 2014 e fazer valer a vontade popular de ter um estado democrático de direito, em que as leis sejam cumpridas, para todos indiscriminadamente, em que o Congresso atue dando respostas efetivas, cumprindo a Constituição, votando leis que sejam boas para os cidadãos e cortando na própria carne, se for necessário.

Como deputado federal eleito pelo Maranhão, líder da Bancada do PDT, tenho um lado, que é definido pelas minhas crenças, que sempre foram claras para meus eleitores. Mas acredito no diálogo. E sei que por meio do diálogo que coloca o interesse do Brasil em primeiro lugar, todos os lados vão encontrar um caminho para que o País volte a crescer de forma inclusiva, correta e justa.

*Weverton Rocha é deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados.

Acaba de se completar um ano que, ajudado por Eduardo Cunha e com apoio de grupos conservadores do Congresso, Michel Temer chegou à presidência da República. Já antes de assumir o cargo, acenava com a promessa de melhorias significativas na economia brasileira.

Adotou uma plataforma afinada às grandes empresas, em especial às multinacionais, e ao capital externo. Os resultados têm sido catastróficos, em especial para quem mais precisa do estado, como os trabalhadores, as mulheres, os jovens, os idosos, os que estão nas faixas de menor renda.

De lá para cá, como se sabe, tudo piorou. Na verdade, não poderia ser de outra forma. Trata-se de um governo sob suspeita.

Ao menos dez ministros foram citados em investigações. Vários já precisaram ser substituídos e muitos já deveriam ter sido. Sucederam-se escândalos, um após o outro. Do ponto de vista político, é um governo sem credibilidade.

As propostas centrais dos partidários de Temer, vindas dos tempos em que seu grupo preparou o programa batizado de “Ponte para o Futuro” eram a criação de empregos e a melhoria dos investimentos. Houve o contrário: aumento do desemprego, explosão da dívida pública e queda no padrão de vida da população.

Há um ano, a taxa de desemprego estava ligeiramente acima de 11,2%. Hoje, é superior a 13%. São 14 milhões de desempregados. A retração do Produto Interno Bruto bateu um recorde, sendo superior a 2%. Com isso, caiu também a renda per capita dos brasileiros. Ficamos todos mais pobres.

A promessa era acertar as contas do governo. Também aí ocorreu o contrário. O déficit público bateu os R$ 156 bilhões ao ano. Não é de se estranhar. Agora sim existe uma gastança.

Na administração direta, liberaram-se já mais de R$ 3 bilhões para pagamento das emendas parlamentares, o preço para deputados e senadores dos partidos aliados votarem medidas impopulares como a emenda que impôs teto aos investimentos sociais, a reforma trabalhista ou a reforma da Previdência.

Processo semelhante ocorre na administração indireta. Se ainda no governo anterior sancionou-se a Lei das Estatais, para moralizar sua gestão, neste último ano verificou-se um verdadeiro leilão de cargos, igualmente com o objetivo de agregar maioria capaz de cumprir sua agenda antipovo.

Partiu do próprio Planalto a alegação de que se reduziu a inflação e que se baixaram os juros. Sim, a inflação caiu. Mas nada há a comemorar, uma vez que isso se fez ao custo de reduzir o poder aquisitivo da população. Se ninguém tem com que comprar, evidentemente há queda nos preços.

Da mesma forma, é falseada a redução da taxa de juros. Sim, a taxa básica do Banco Central caiu de 14,25% para 11,25% nos 12 meses que se passaram até maio de 2017. Entretanto, se essa taxa for calculada em termos reais, descontada a inflação, constata-se que os juros reais na verdade aumentaram para o consumidor.

A propósito, as taxas permanecem astronômicas quando anualizadas: superam 400% no cartão de crédito e são ainda maiores no cheque especial.

A economia, portanto, vai mal: o desemprego só aumenta, a indústria perde terreno, os juros crescem em vez de cair, o poder aquisitivo da população baixa a olhos vistos. O governo Temer, de seu lado, insiste no que seriam medias corretivas, na verdade uma agenda cruel que transfere para os trabalhadores o custo da crise.

​O pior de tudo, porém, é se aproveitar de uma crise sem precedentes para, acenando com uma recuperação que nunca aparece, adotar uma série de medidas cruéis. As vítimas dessa crueldade são as faixas de população com menor renda, os trabalhadores em geral, as mulheres, os agricultores pobres, os jovens que buscam ampliar a escolaridade e os que tentam ingressar no mercado de trabalho.

A chamada reforma trabalhista e a reforma da previdência são os melhores exemplos disso. Tornaram-se o centro das preocupações do governo, que pressiona o Congresso para aprova-las.  Caso isso ocorra, será o maior esbulho de direitos ocorrido no Brasil em todos os tempos.

Um ano se passou desde a posse do governo Temer. Foi um ano de escândalos, de corrupção, de deterioração da economia, de desemprego, de perda de poder aquisitivo, de precarização das relações de trabalho e de desmonte da máquina estatal. Um horror.

 *Ângela Portela é senadora pelo PDT.

O PDT de Pernambuco realiza na tarde desta quina-feira (4) o evento “Reforma Trabalhista pra quem?”, com o objetivo de debater a PL 6787 da Reforma Trabalhista, que teve texto base aprovado na semana passada pela Câmara. Cristina Serrano, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, e auditora fiscal do trabalho aposentada, será a palestrante.

Entre os assuntos abordados, a temática pretende entender quem será beneficiado com as mudanças. As novas formas de contratação e a jornada de trabalho também serão temas.

O deputado federal e presidente estadual do partido, Wolney Queiroz, um do participantes do debate afirma que é veemente contra a proposta da reforma trabalhista.

“O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro”, afirma Carlos Lupi, presidente Nacional do Partido.