“Inundar o País de consciências esclarecidas”. É com essa missão que a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) lançou, hoje (12), a sua mais nova plataforma digital para informar filiados e lideranças políticas sobre novas ações e projetos realizados pelo Brasil.

Fácil, prático e expansivo, a plataforma oferece contato direto com as vertentes da FLB-AP, disponibilizando sessões de rápido acesso ao site da Universidade Leonel Brizola (ULB), da Rádio Legalidade e dos Núcleos de Bases.

“É mais um canal de interação da Fundação. Com acesso aos serviços e setores, bem como às notícias das nossas ações, o público poderá garantir uma formação completa e ampliar os resultados do PDT”, afirma o presidente da FLB-AP, Manoel Dias.

Para os filiados interessados na história do Trabalhismo – a mais importante corrente política brasileira – tem a opção de acesso as redes sociais do Centro de Memória Trabalhista (CMT), onde é produzido, diariamente, conteúdos históricos baseados na trajetória política dos trabalhistas, além de contar com um acervo de fotos, jornais, entrevistas e diversos documentos, que em breve também estarão disponíveis online.

Já para os que querem saber mais sobre a divulgação das atividades da Fundação e do PDT pelo Brasil a fora, o site também oferece uma sessão com matérias exclusivas que informam o leitor sobre as últimas novidades dos trabalhos realizados pelas vice-presidências da Fundação, além de contar com a central de Mídias –  instrumento que ajuda na produção de conteúdos e no combate as Fake News que circulam pelas Redes Sociais.

O secretário-executivo da Fundação, Ades Oliveira, afirma que o site é de extrema importância para a divulgação dos trabalhos, principalmente em tempos de pandemia.

“A Fundação está trabalhando para capacitar e formar quadros políticos fortes em todo Brasil. Por causa da pandemia, a maioria dos nossos eventos e reuniões estão sendo pela internet. E agora, com o site, poderemos também abranger nossa divulgação aos militantes sobre as atividades, assim, interligando toda a Instituição nos trabalhos realizado no Brasil.”

A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto de 2020 para aqueles candidatos que sejam escolhidos em convenção partidária. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e inicio da propaganda é conhecido como pré-campanha.

A partir da eleição de 2016, houve uma flexibilização das normas, permitindo atuação maior dos pré-candidatos na pré-campanha. Porém, há de se ressaltar que não é um vale tudo, sendo que os atos de pré-campanha podem acarretar responsabilização posterior dos então candidatos. Desta forma, se faz necessário reforçar quais as permissões e proibições na pré-campanha.

No período da pré-campanha é permitido:

1. Menção à sua pretendida candidatura – Desde as eleições de 2016 passou a ser permitido a pré-candidatos declararem publicamente suas eventuais candidaturas a cargos eletivos. Importante ressaltar que nesse momento não se pode fazer menção ao número com o qual o então candidato concorrerá.

2. Participação no rádio, na televisão e na internet – Fica permitida a “participação de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos”. Nesse caso, será de responsabilidade das emissoras de rádio e de televisão conferirem tratamento isonômico a outros eventuais candidatos.

3. Uso de redes sociais – Desde as eleições de 2016, o pré-candidato tem o direito legal de usar a internet para expor seus projetos, participar de encontros, discutir sobre questões políticas e, sobretudo, deixar claro seu posicionamento pessoal em redes sociais sobre determinados assuntos.

4. Exaltação de qualidades pessoais – A inclusão do artigo 36-A na lei eleitoral consignou que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.”

5. Posicionamento pessoal sobre assuntos políticos, inclusive na internet – Da mesma forma que é possível a exaltação das qualidades pessoais, a lei permite “a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. Assim, é possível fazer críticas políticas tanto a questões de políticas públicas quanto às pessoas de dirigentes políticos.

Ocorre, porém, que as permissões da pré-campanha não são absolutas. Então, vamos falar um pouco do que é proibido nesse período.

No período da pré-campanha não é permitido:

1. Pedido expresso de voto – Dessa forma, não se pode pedir que vote no candidato. Os tribunais também vetam a possibilidade de se pedir votos de forma velada, como, por exemplo, o pré-candidato insinuar que conta com o apoio dos eleitores no dia da eleição, ou algo semelhante.

2. É proibida a utilização de outdoor e expressivos gastos de marketing na pré-campanha. É permitido, porém, a utilização de redes sociais, cores do partido e marcas, entre a pré-campanha e a campanha.

3. Divulgar o número com o qual irá concorrer – Os candidatos a cargos proporcionais só recebem o número com o qual irão concorrer depois da convenção de seus partidos. Porém, não se pode divulgar sequer, neste período, o número do partido do pré-candidato. O mesmo ocorre com os candidatos da majoritária, cujo número é o do próprio partido.

4. Utilização de propaganda paga em rádio e tevê – O pré-candidato pode ser convidado gratuitamente para participação em programas, conforme apontado acima. Porém, sem que isso tenha relação financeira.

Importante ressaltar que os atos de pré-campanha não podem demandar altos custos para o pré-candidato, em especial atualmente, quando se há um teto de gastos. Insta lembrar o caso da senadora pelo Mato Grosso, Selma Arruda, que foi cassada diante dos vultuosos gastos que teve na pré-campanha, que quase alcançaram as mesmas cifras da campanha propriamente dita. Em casos como o do exemplo, há a possibilidade de reconhecimento de caixa 2 e abuso de poder econômico pela justiça eleitoral, o que pode, inclusive, cassar o mandato dos eventuais eleitos.

Fazendo tudo corretamente a pré-campanha poderá ajudar bastante no sucesso eleitoral dos candidatos. Boa sorte!

*Eduardo Rodrigues de Souza é advogado, professor e vice-presidente Nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e membro da Comissão Nacional do agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

A Juventude Socialista (JS) acaba de dar mais um importante passo para modernizar suas ferramentas de comunicação ao lançar a sua conta oficial na plataforma de microblogs Twitter, que, cada vez mais, continua a ser uma das redes sociais mais influentes, utilizados por organizações e agentes políticos para a difusão de suas opiniões.

A chegada JS foi bem recebida por usuários que agitaram a internet da hashtag #JSnoTwitter no último domingo (12). E o momento foi marcado pela saudação de várias lideranças pedetistas, incluindo as parlamentares da Câmara Federal e do Senado, além de destacados quadros partidários, por meio de suas contas oficiais.

As contas institucionais PDT no Senado e PDT Nacional, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, os deputados federais André Figueiredo,  líder da Oposição na Câmara, Dr. Mário Heringer, 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara, o senador Weverton Rocha, líder do PDT no Senado, e a deputada estadual Juliana Brizola  deixaram suas mensagens de boas-vindas.

Confira abaixo algumas dessas saudações:

https://twitter.com/CarlosLupiPDT/status/1249501188619407360

Sejam bem-vindos @JS_nacional! Viva a Juventude Socialista do PDT! https://t.co/OT5YjYx15w

— PDT 12 (@PDT_Nacional) April 13, 2020

https://twitter.com/andrepdt12/status/1249661812016066563

Mais que nunca, a Juventude brasileira precisa estar atenta, ativa e opinando, para ajudar a espalhar boas ideias. Há muito a ser feito pelo Brasil. Parabéns pelo trabalho, @js_nacional , que está novamente no Twitter! #JSnoTwitter https://t.co/xGhnfp5gXg

— Weverton (@wevertonrocha) April 12, 2020

Poder de influência e dinamicidade

Segundo o jornal americano The Wall Street Journal o uso do Twitter por celebridades e políticos se tornou um fator importante tanto para o próprio Twitter quanto para os usuários pela sua capacidade de influencia e dinamicidade na informação. O Brasil tem o segundo maior número de usuários da rede, logo atrás dos Estados Unidos, com mais de 27.7 milhões de contas ativas.

Para o presidente nacional da Juventude Socialista, William Rodrigues, essa inciativa é apenas uma entre várias ações para conectar a comunicação da organização às redes sociais que estão definindo a narrativa assuntos mais importantes do Brasil.

“Nós estamos qualificando e atualizando nosso aparelho de comunicação para estar cada vez mais próximo dos jovens brasileiros, e as redes sociais são fundamentais para isso”, afirmou.

Para acompanhar a Juventude Socialista no Twitter, basta clicar no botão abaixo:

https://twitter.com/JS_nacional?ref_src=twsrc%5Etfw