Esse momento de pandemia que estamos vivendo está revelando o importante papel do Estado nessas horas em que a população mais precisa. Embora seja um debate sempre atual no meio dos “palpiteiros” de economia e estudiosos também, agora ele ficou ainda mais notável. Afinal, qual o tamanho ideal do Estado? Se é que existe um.

Para responder essa pergunta, o Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) e seus membros devem pensar sob a visão do Trabalhismo. Isso porque somos dessa corrente Política que sempre defendeu um Estado soberano, forte e a serviço dos interesses popular e coletivo. Mas isso não significa que seja um Estado opressor E que não permita e nem possibilite a livre iniciativa. Pelo contrário. Somos a favor de uma livre iniciativa que tenha como fim a soberania nacional. Que o interesse maior sempre seja o povo brasileiro.

Isso não nos tira também a capacidade de sermos solidários com os povos que, mesmo diferentes, com outras culturas e outras realidades, têm em comum algo que sempre deve nos unir: a humanidade que nos une.

Mais uma vez a crise econômica já anunciada, agora piorada pela pandemia mundial do Covid-19, volta a trazer para o debate o tamanho e importância de um Estado forte e que ajude a superar a crise econômica e social, pois qual o fim da riqueza de uma nação senão estar a serviço do seu povo? Todas as riquezas nacionais de quaisquer patrimônio, devem sempre estar a serviço da sua nação.

Todas as nações mundiais, independente da suas plataformas econômicas de organização, liberais ou progressistas, estão agindo com o Estado grande, forte, interventor econômico e a serviço da soberania nacional que hoje é a saúde, e vida de seu povo. Assim deve ser o Estado! Aprendemos, desde Getúlio Vargas, que o Estado Brasileiro deve ser um grande mecanismo de desenvolvimento da nação possibilitando riquezas, desenvolvimento e garantias sociais. Um país como o Brasil que tem uma elite colonial, tem que ter um estado forte na garantia da promoção da igualdade social.

Temos enraizados o machismo, racismo, homofobia e tantas outras mazelas de convívio social que devem ser desconstruídas. Quem deve assegurar a proteção e garantir essa construção é o Estado.

Nos governos petistas , foi notório alguns avanços no Brasil, mas a lógica rentista que a economia brasileira foi conduzida não trouxe a ruptura necessária para de fato o Brasil se tornar soberano e poder romper com a lógica neocolonial. A proposta do Trabalhismo sempre foi antagônica a isso. Sempre fomos a favor da ruptura dessa plataforma. Defendemos que todos os bens do Brasil sejam direcionados aos brasileiros. Seja na promoção de uma educação libertadora e como ferramenta de desenvolvimento de um povo e uma nação, como defendeu e fez Darcy Ribeiro e Leonel Brizola com os Ciep’s.

Ou através da pesquisa, da ciência, das indústrias, e da proteção das nossas riquezas naturais, produzindo sempre o bem estar social. A lógica rentista ao mercado financeiro só permanece para manutenção da desigualdade social. Não podemos oprimir quem produz nesse país e ficar refém da especulação e pagamento de juros, de uma agiotagem legalizada. O Brasil não pode ser refém dessa lógica desse tal mercado, onde oprimi o trabalhador e o setor produtivo do país em prol de beneficiar uma elite com seus privilégios. Continuaremos indignados com isso e lutando contra.

Que possamos aprender que só existe justiça social se houver combate a privilégios e garantia dos direitos sociais, por isso um Estado forte se faz necessário. Nenhuma garantia individual pode ser mais importante que o bem coletivo!

*Roberto Viana Júnior é presidente nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) do PDT

“É um dia histórico na luta pela libertação do povo negro neste país”, afirmou o então deputado pelo PDT, Abdias Nascimento – primeiro representante efetivo da causa afrodescendente na Câmara dos Deputados. O discurso emblemático ocorreu durante a marcha contra o racismo, no dia 11 de maio de 1988, no Rio de Janeiro. Com milhares de pessoas nas ruas do centro da capital carioca, o evento marcou um amplo protesto, na véspera do centenário da abolição da escravatura, que ocorreria dois dias depois.

O pedetista evidenciou os problemas ainda existentes no Brasil e mostrou a importância da efetiva defesa da causa no Congresso Nacional.

“O negro representando os negros Câmara federal, coisa que acontece pela primeira vez na história deste país”, comentou Abdias, ao completar: “Nós temos sustentado uma luta secular em resgate da nossa dignidade humana, da nossa história e dos nossos valores culturais”.

“É a primeira vez, após a abolição da escravatura, que nós apresentamos, em um ato memorável como este, a nossa maturidade política, a consciência dos nossos direitos irreversíveis. Nós estamos aqui não para mendigar, não para estender a nossa mão para a mendigância da classe dirigente. A nossa mão está estendida à solidariedade, mas essa solidariedade tem um preço, e é o preço que a sociedade dominante tem que pagar”, exaltou, ao ser aplaudido pela multidão.

“Nós não podemos ser teleguiados dos brancos, não podemos abrir mão do nosso direito de autogoverno. Onde estão, por exemplo, os generais de quatro estrelas da raça negra? Onde estão os almirantes negros?”, questionava em uma crítica direta aos ditadores militares.

“A nossa raça é muito forte. A nossa raça é muito resistente. E por força do nosso sangue, por força dos nossos orixás, que tem sustentado nossa fé, nossa energia e nosso braço que jamais descansou nessa luta sem tréguas por nossos direitos fundamentais”, concluiu.

Confira o discurso na íntegra:

Senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Abdias Nascimento (1914-2011) também foi jornalista, poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras. Esteve à frente de projetos pioneiros na luta pela igualdade racial no País, como o Teatro Experimental do Negro e o jornal Quilombo.

Passou 13 anos em exílio após a edição do Ato Institucional nº 5 do regime militar, em 1968. Foi um dos principais idealizadores do Dia da Consciência Negra, que se comemora em 20 de novembro – data da entrega da comenda. Em 2010, chegou a ser recomendado pelo governo federal para uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz, mas não foi incluído entre os finalistas.

Na Carta de Lisboa, os trabalhistas previam justiça social aos negros. “Foi com suas energias que se construiu a nacionalidade brasileira”, diz o documento. Desde então, o PDT contabiliza inúmeras conquistas na luta pela igualdade racial, capitaneado por seu Movimento Negro.

Ex-diretor da Fundação Cultural Palmares e com vasto currículo no enfrentamento ao racismo, Ivaldo Paixão hoje é presidente do Movimento Negro do PDT. Em entrevista à página eletrônica do PDT, Paixão conta um pouco da luta e das conquistas alcançadas pelo grupo que lidera.

Paixão é capitão de Longo Curso da Marinha Mercante. Foi diretor da Fundação Cultural Palmares / Ministério da Cultura, coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do estado do Ceará, presidente da Associação de Aposentados da Petrobras no estado do Ceará e presidente da Federação de Entidades do Terceiro Setor do estado do Ceará.

O senhor tem um grande histórico no enfrentamento ao racismo. Como chegou ao Movimento Negro do PDT?

Ivaldo Paixão – Em 1994, fui convidado pessoalmente por Brizola, Abdias Nascimento e Dr. Edialeda Salgado para fundar o Movimento Negro no Ceará. Foi uma honra. De lá pra cá, cumpri vários cargos no Movimento. Fui vice-presidente e, desde o falecimento da nossa presidente Edialeda, e em 2010, assumi a presidência.

Qual a forma de atuação do Movimento para cumprir o que estabelece a Carta de Lisboa?

Paixão – Nós desenvolvemos políticas públicas de igualdade racial e enfrentamento ao racismo. Isso é feito criando movimentos nos Estados e capacitando nossa militância. A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, por exemplo, está disponibilizando módulos gratuitos para capacitação em diversas linguagens de combate ao racismo. Terão vídeos também. O conteúdo foi todo desenvolvido por acadêmicos militantes.

Participamos da gestão de políticas de igualdade social em todos os Estados. Eu era gestor no Ceará. A gestora em Florianópolis, hoje, é do Movimento. Essa forte atuação vem da nossa experiência e pioneirismo partidário na luta pela igualdade racial.

Em um país como o Brasil, ainda carregado de racismo, é difícil levar essa bandeira adiante?

Paixão – O Brasil vive o mito da democracia racial. Muitas pessoas são contra as ações afirmativas para negros porque acreditam nesse mito. A realidade é outra. Enquanto nos presídios a maioria é negra, nas grandes empresas são poucos os negros nos cargos executivos. Mas isso vem mudando, principalmente depois de 2002, na conferência de Durban, quando o Brasil assumiu que o racismo existia no país e precisava ser combatido. Pela natureza do PDT, pelo apoio que tive do mestre Brizola e, hoje, do nosso presidente Lupi, o trabalho do Movimento Negro pôde se desenvolver muito bem e gerar resultado.

Onde é possível ver os resultados da luta do Movimento Negro do PDT?

Paixão – O resultado de nossa luta é visível em vários setores da sociedade e vem de longa data. Participamos da criação de cotas nas universidades e no serviço público. Foi uma gestão pedetista que implantou o primeiro sistema de cotas do país, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Sem contar tudo o que fizemos durante o governo Brizola, com nomeação de três secretários negros e, pela primeira vez na história do país, uma secretária negra, Dra. Edialeda. Teve também a criação da 1° Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, e por aí vai.

O Movimento Negro do PDT teve sorte de ter um ícone internacional na luta das questões raciais como o senador Abdias. Brizola também foi fundamental, incluindo o combate à desigualdade racial em seus programas, tanto de governo quando do partido. Ali colocamos em prática o nosso discurso. Hoje, me preocupo com esse governo interino. Tenho visto o esvaziamento das secretarias de igualdade social do Ministério da Cultura e isso é um retrocesso. Mas é esse tipo de coisa que nos motiva e dá força para nos reestruturarmos e enfrentarmos o processo que está acontecendo.