Em carta aberta a Joe Biden, mais de 160 líderes globais pedem apoio para democratizar vacinas contra Covid-19

A defesa da quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, envergada publica e internacionalmente por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, acaba de bater a porta de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. Em carta aberta, ex-chefes de Estado e ganhadores do Prêmio Nobel de todo o mundo pediram que o mandatário norte-americano também se posicione a favor da medida.

O fim, ainda que temporário, da propriedade intelectual sobre as vacinas seria fundamental para a democratização do soro. Para se ter uma ideia, no ritmo da lógica industrial por traz da fabricação e distribuição do imunizante, a massa da população dos países mais pobres só seria atendida em 2024, pelo menos. Por outro lado, a quebra de patente possibilitaria que nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento iniciassem produção própria.

“Uma quebra de patentes na OMC [Organização Mundial do Comércio] é um passo vital e necessário para pôr um fim à pandemia. Deve ser combinada com garantias de que o conhecimento sobre a vacina e a tecnologia sejam compartilhados abertamente”, afirmaram os líderes mundiais no documento enviado a Biden.

De acordo com os signatários, isso permitira “expandir a capacidade de produção global, limitada por monopólios industriais que estão por trás das graves faltas de estoque que bloqueiam o acesso às vacinas”.

Em carta endereçada à Internacional Socialista (IS), no dia 28 de março, Carlos Lupi, vice-presidente da entidade, alertava as lideranças progressistas no mesmo sentido.

“É preciso assumir uma postura corajosa com relação às patentes e aos direitos de propriedade intelectual das tecnologias de saúde utilizadas no combate ao coronavírus, em especial as vacinas. O atual sistema [de patentes da OMC, criado em 1994] não foi moldado para lidar com pandemias […] A suspensão das patentes tornaria possível a fabricação de insumos em toda parte e diminuiria o risco da falta de vacinas”, afirmou Lupi.

O PDT foi o primeiro partido a defender abertamente a medida. Desde janeiro, Lupi vem ventilando o assunto em declarações públicas. Por último, o líder pedetista participou de audiência na Câmara dos Deputados onde reafirmou a posição da legenda quanto à quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 e cobrou um posicionamento do Congresso.

“O Congresso precisa fazer um decreto legislativo. Isso está na Constituição. Que a Casa se una pela quebra imediata de patentes. É para ontem. Nós temos o Butantan e a Fiocruz que, com a quebra das patentes, podem, imediatamente, começar a fabricação em território nacional”, asseverou Carlos Lupi.

O presidente nacional do PDT também criticou duramente a lógica neoliberal que põe o lucro a frente de vidas. “Ou nós salvamos as vidas, ou não temos mais o que fazer. O que está em jogo não é o lucro, a patente ou o direito industrial, mas a vida do ser humano. Não é possível que o Congresso Nacional, que eu tive a honra de participar como deputado federal, não tenha essa sensibilidade”, afirmou.

O tema foi levantado originalmente pelos governos da Índia e da África do Sul junto à OMC, em outubro do ano passado. Em novembro, 99 países se uniram para apoiar as duas nações pioneiras. Países desenvolvidos se posicionaram contra e foram, espantosamente, seguidos pelo governo brasileiro – o país amarga a extrema lentidão na aquisição e distribuição do imunizante.

“Diante da omissão do Governo Federal do Brasil, venho, em nome do meu país, pedir apoio dos membros da Internacional Socialista para uma união pela quebra das patentes das vacinas. O lucro não pode estar acima da preservação da vida. É preciso pensar no futuro e nas próximas gerações. A História irá nos cobrar”, afirmou Lupi na carta à IS.

A carta enviada a Biden foi assinada por nomes como Muhamad Yunus, Adolfo Pérez Esquivel e Malala Yousafzai, vencedores do Nobel da Paz. Também são signatários do documento o ex-presidente francês François Hollande (2012-2017), o ex-presidente da União Soviética, Mikhail Gorbatchev (1990-1991) e ex-mandatário colombiano, Juan Manuel Santos (2010-2018), que também ganhou um Nobel da Paz.

Presidente nacional do PDT condenou atuação do governo federal liderado por Jair Bolsonaro 

Presidente nacional do PDT e vice-presidente da Internacional Socialista (IS), Carlos Lupi enviou, no último domingo (28), uma carta à organização política estrangeira para defender a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19.

Ao criticar o modelo econômico neoliberal que “prioriza o lucro em detrimento da saúde”, Lupi reafirmou sua posição de mobilizar o campo progressista em prol da mudança de paradigmas históricos.

“É preciso assumir uma postura corajosa com relação às patentes e aos direitos de propriedade intelectual das tecnologias de saúde utilizadas no combate ao coronavírus, em especial as vacinas. O atual sistema não foi moldado para lidar com pandemias”, justificou.

“Enquanto a indústria farmacêutica e os países desenvolvidos lucram com as vendas, os países de renda média e baixa padecem com a dependência e a espera”, completou.

A revisão, segundo o pedetista, é uma medida urgente para preservar milhões de cidadãos, principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.

“A suspensão das patentes tornaria possível a fabricação de insumos em toda parte e diminuiria o risco da falta de vacinas. Desde janeiro, em um vídeo publicado em minhas redes sociais, já defendo a necessidade urgente desta medida”, ponderou.

Vinculação 

Diante da crise sem precedentes propagada no Brasil, Lupi responsabiliza o governo federal, a partir da liderança do presidente Jair Bolsonaro, pela potencialização dos índices negativos.

“Já perdemos mais de 300 mil vidas, enquanto o presidente e seus apoiadores seguem criticando as medidas sanitárias da OMS e espalhando fake news. O governo já está em seu quarto ministro da Saúde desde o início da pandemia, colecionando acusações de ineficiência e omissão, inclusive no processo de compra das vacinas”, relatou.

Com isso, o pedetista solicita apoio mundial para garantir intervenções que compensem a “irresponsabilidade e o negacionismo” fomentados pelo bolsonarismo.

“Diante da omissão do governo federal do Brasil, venho, em nome do meu país, pedir apoio dos membros da Internacional Socialista para uma união pela quebra das patentes das vacinas. O lucro não pode estar acima da preservação da vida. É preciso pensar no futuro e nas próximas gerações. A História irá nos cobrar”, concluiu.

Confira a íntegra da carta aqui.