“Apesar da melhora nos índices, a guerra não acabou”, garante Axel Grael, prefeito de Niterói (RJ), sobre à Covid-19

A Prefeitura de Niterói vem trabalhando incansavelmente para dar resposta à Pandemia Mundial de Covid-19 e garantir a vida de todo niteroiense. Já foram mais de R$260 milhões aplicados na área da Saúde para enfrentamento direto à pandemia, incluindo ações como a abertura do Hospital Oceânico, a compra de respiradores, testes e máscaras e, agora, assinou a compra de 800 mil doses (processo está em tramitação na Anvisa) para vacinação de toda a população.

As medidas restritivas implementadas nas últimas semanas demandaram esforço dos niteroienses, mas foram fundamentais para evitar o colapso dos hospitais públicos e privados. O indicador síntese, que chegou a 12.8 em março, caiu para 10.5, com uma diminuição da pressão na rede hospitalar. Isso mostra que toda a dedicação e comprometimento do niteroiense valeu a pena. Em nossa cidade não há pessoas morrendo na fila para internação como em outras regiões.

No entanto, a guerra não acabou! Continuaremos atentos e não vamos poupar esforços para salvar vidas e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto da pandemia sobre os setores econômicos. Não restam dúvidas de que as famílias que mais precisam e as empresas precisam de apoio de todos os níveis de governo para superar este que é o maior desafio da nossa geração. A Prefeitura de Niterói está fazendo a sua parte. Já injetou só no ano passado R$600 milhões para garantir sustento, negócios e empregos.

Desde abril do ano passado, o Renda Básica Temporária está apoiando 50 mil famílias com R$500 por mês. O programa, prorrogado até julho, atende aproximadamente a metade da população niteroiense. Com o Empresa Cidadã, a Prefeitura de Niterói auxilia no pagamento de salários de 2.800 empresas e está garantindo 12 mil empregos. Esta semana, a Câmara de Vereadores aprovou mensagem do Executivo ampliando a iniciativa, que passará a garantir 24 mil postos de trabalho na cidade.

Para ajudar as empresas, a prefeitura também desenvolve os programas Niterói Supera e Supera Mais. No primeiro, realizado em parceria com o Banco do Brasil, os empresários podem obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. O Supera Mais funciona de forma similar e atende micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros dos empréstimos são assumidos pela prefeitura, e as empresas têm carência de até dez meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitar tudo em até 36 vezes. Os dois programas já atenderam 639 empresas da cidade, com R$ 61 milhões concedidos em crédito.

Todas as pessoas que pegam o empréstimo pelo Programa Supera Mais precisam fazer um curso no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) antes da assinatura do contrato. O curso aborda a questão da gestão financeira das empresas para que elas possam aplicar esses empréstimos da maneira mais eficiente possível para depois devolver os recursos aos cofres da Prefeitura.

No final de março, a Prefeitura de Niterói anunciou, ainda, o adiamento por dois meses das datas de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a decisão, durante os meses de abril e maio não haverá cobrança do ISS em Niterói. Os contribuintes poderão acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acréscimo. A partir de junho a cobrança retorna à normalidade, e os meses com débitos em aberto poderão ser quitados até o primeiro trimestre de 2022, sem juros, correção ou multa.

A Prefeitura também não se descuidou de seus artistas. Já foram mais de R$3 milhões aplicados diretamente em auxílios ao setor artístico, além da promoção e realização de apresentações virtuais e ações de fomento que somam mais de R$9 milhões para 2021.

Para além do valor já investido, há a projeção de aplicar ainda cerca de R$ 316 milhões no exercício de 2021, no âmbito do apoio às famílias, à economia e ao atendimento à saúde. Somado todo o valor despendido para mitigação dos impactos da Covid-19 devemos chegar ao montante de R$ 1 bilhão.

Neste dia 19, sob todos os protocolos, iniciamos a reabertura de setores como comércio, restaurantes, salões de beleza, academias, entre outras atividades extremamente importantes para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade. Juntos, com responsabilidade, diálogo e respeito à vida, vamos seguir em frente, construindo uma Niterói cada vez mais forte.’

*Axel Grael é engenheiro florestal, ambientalista e prefeito de Niterói (RJ) pelo PDT.

Com Wolney Queiroz e Axel Grael, Café com Lupi aborda ações no Congresso e no Executivo municipal de Niterói

A pandemia segue em alta no Brasil e o PDT luta em diversas frentes para contrapor a gestão genocida do Governo Federal. Foi esse esforço que dominou o Café com Lupi deste sábado (13). De um lado, o líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz, evidenciou a guerra parlamentar em defesa da população brasileira; do outro, o prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael, expôs como uma gestão responsável pode reduzir os impactos da crise.

A prefeitura de Niterói tem dado exemplo de gestão em sua atuação no combate ao coronavírus. O município já investiu mais de R$ 500 milhões no enfrentamento à pandemia, por meio de recursos próprios, e implantou a Renda Básica Emergencial – auxílio municipal de R$ 500 reais destinado a cerca de 50 mil famílias da cidade.

“Desde o início da pandemia, Niterói foi pioneira em vários aspectos. Foi a primeira cidade a estruturar um gabinete de crise, que vem se reunindo sistematicamente desde então. Fizemos o isolamento social, fechamos várias atividades e implantamos um programa de renda básica […] Acabamos de aprovar, na Câmara dos Vereadores, a extensão desse programa até julho desse ano”, informou Axel Grael.

De acordo com o prefeito de Niterói, cerca de 30% do valor investido na Renda Básica Emergencial será recuperado na forma de impostos. Além disso, a política pública permite que a economia local continue em movimento. “Com isso, mantemos a cidade ativa, em condições de manter empregos, gerar renda para as famílias e, ao mesmo tempo, permite que, assim que superarmos essa pandemia, a gente possa recuperar mais rapidamente a economia da cidade”, explicou.

Já no Congresso Nacional, a batalha é para neutralizar investidas do Governo contra a população brasileira. Na última quarta-feira, a PEC Emergencial foi votada na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Wolney Queiroz, o texto – que tem em tese a aprovação do novo auxílio emergencial como prioridade – é, na verdade, um artifício do Executivo Federal para aprovar a impopular reforma administrativa.

“O Governo trouxe para a pauta uma PEC, que chamou de PEC emergencial, onde colocava a aprovação do auxilio emergencial. Uma página do texto era sobre auxilio emergencial e o resto, as outras 200 páginas, era sobre uma reforma administrativa que o governo tentava aprovar ali na Câmara e aprovou”, disse o deputado pedetista.

De todo modo, o texto não passou integralmente. A articulação da bancada do PDT, sob a liderança de Wolney Queiroz, aprovou destaque que barra a desvinculação de receitas de impostos e fundos. A intervenção pedetista é uma importante vitória, pois impede que o Governo Federal remaneje recursos do meio-ambiente, cultura, aviação civil, saúde e área social.

“Esses fundos seriam colocados à disposição do Governo para pagar dívida, para pagar aos agiotas nacionais e internacionais. […] Em 10 anos, seriam R$ 200 bilhões que seriam desvinculados desses fundos para que o Governo metesse a mão nesse dinheiro todo. Inclusive o fundo soberano, aquele que nós aprovamos dos royalties do pré-sal, que também o PDT foi autor, vinculando aquele dinheiro para saúde e educação”, afirmou Wolney.

Quer saber mais? Confira o programa na íntegra abaixo.

O PDT de Niterói, município do Rio de Janeiro, realizou nessa segunda-feira (31), a sua Convenção Municipal na qual oficializou a candidatura do engenheiro florestal e ambientalista Axel Grael à Prefeitura da cidade. Por conta da pandemia, o evento teve a presença de poucos convidados, mas foi transmitido para centenas de pessoas que acompanharam o evento pela internet.

A chapa tem como pré-candidato a vice-prefeito o deputado e ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Bagueira (SDD), nome que será oficializado em convenção nesta terça-feira (1/9), na sede do legislativo municipal, do partido Solidariedade.

Logo na abertura de sua fala, Axel Grael falou sobre a sua participação no governo do pedetista Rodrigo Neves e anunciou alguns de seus principais projetos caso seja eleito. Ele agradeceu a todos os 14 partidos que apoiam a sua candidatura pelo PDT e afirmou que a coligação faz jus ao nome: ‘União por Niterói’.

“As convenções feitas a partir de hoje e amanhã vão confirmar essa aliança política em torno do projeto de Niterói que foi estruturado e liderado pelo prefeito Rodrigo Neves até aqui”, esclareceu Axel.

Devido ao contexto da pandemia, Axel assegurou que a campanha eleitoral será realizada com todos os cuidados e que fará ações presenciais sempre que for possível e seguro.

“Queremos preservar nossos eleitores, nossa equipe e a nós mesmos, cumprindo os protocolos, para que a gente possa justamente fazer isso da forma mais segura e eficiente”, ressaltou o candidato.

Em sua participação, Rodrigo Neves falou sobre os sete anos e meio em que governa Niterói, incluindo desde as primeiras dificuldades, ao assumir o cargo, até a execução dos grandes projetos como a construção da Transoceânica e o túnel Charitas-Cafubá, passando pela construção de escolas; ampliação do atendimento de saúde; incremento à economia e avanços em diversas áreas de atuação do governo e combate à Covid-19.

“Tenho sentimento de orgulho da missão que está sendo cumprida com êxito, pelo trabalho sério e dedicado que desenvolvi junto com toda nossa equipe para superação dos enormes desafios que enfrentamos nesses quase oito anos”, afirmou o prefeito.

Na ocasião, participaram também do evento a secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, em nome dos demais secretários; o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) e o deputado federal Chico d’Angelo.

Estão na base de apoio à candidatura de Axel, do PDT,  os partidos Verde (PV) – do qual é um dos fundadores no plano nacional; o  Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Avante, o Solidariedade, o Cidadania, os Progressistas, o Partido Liberal (PL), os Patriotas, a Rede Sustentabilidade, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Progressista (PP).