A Prefeitura de Niterói (RJ), sob a gestão do pedetista Axel Grael, lançou, nessa segunda-feira (13), a Moeda Social Arariboia, um programa de transferência de renda permanente que vai injetar aproximadamente R$ 70 milhões por ano na economia da cidade. A data é uma homenagem ao dia da Economia Solidária, comemorado no dia 15 de dezembro.

A Moeda Social Arariboia será gerida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária e, além do benefício que será pago às 27 mil famílias em vulnerabilidade social, busca ampliar a geração de novos empregos e renda dos comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados com a circulação da moeda por toda a cidade. Os cartões serão entregues em janeiro, com previsão do primeiro pagamento para o mesmo mês.

Na ocasião, o prefeito Axel Grael afirmou que o programa irá transformar a vida de muitas pessoas.

“Hoje é um daqueles dias que fazem a gente sentir orgulho de ser servidor público. Estamos implantando um programa que vai mudar a vida das pessoas. Temos uma gestão preocupada e que olha pela cidade em todos os campos. Em 2020, com a pandemia, criamos uma solução temporária e agora entregamos a Niterói uma política pública com a importância e eficiência que uma moeda social pode ter e que traz uma retomada inclusiva. Estamos trabalhando com o sonho de transformação, de justiça social, de sustentabilidade e de fazer, na nossa cidade, um lugar de gente feliz”, declarou o prefeito.

Segundo Axel Grael, a Moeda Social vai substituir o programa Renda Básica Temporária, que foi criado de forma essencial, mas emergencial, e que permitia que o recurso fosse gasto em grandes comércios. “O novo projeto vai beneficiar a rede local, trazendo um benefício mais consistente para toda comunidade”, disse o prefeito.

A Moeda Social Arariboia faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, instituído pela Lei Nº 3621, que tem como objetivos principais combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento econômico e social das comunidades e estabelecer meios para atingir a erradicação da pobreza e a geração de emprego e renda para as camadas mais carentes do município, complementando a Política Municipal de Economia Popular Solidária. Até o momento, o programa integra 80 pessoas empregadas na viabilização e no credenciamento de comerciantes.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, enfatizou que o programa veio com um propósito voltado para a geração de renda da população mais vulnerável.

“Desde 2013, Niterói entrou em outro ciclo, olhando pelos que mais precisam e se tornando uma cidade mais inclusiva. Sabemos que a pobreza, no Brasil, triplicou em seis meses e esse programa vai ajudar e muito no desenvolvimento econômico e social do município. Serão 27 mil famílias beneficiadas, com alcance de mais de 63 mil pessoas que vivem na pobreza ou extrema pobreza. O programa, além de ser um auxílio às pessoas mais simples, também vai aquecer o comércio local, gerando emprego e renda. A moeda social é um programa permanente, que integra uma série de ações da prefeitura de combate à pobreza extrema”, explicou o secretário.

Com esse investimento feito pela Prefeitura de Niterói no programa, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os quase 2 mil comerciantes cadastrados em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros. Uma das possibilidades na ampliação da renda dessas famílias que vão receber o benefício é, caso elas tenham algum serviço para oferecer, esse valor pago seja agregado à renda dela através do cartão que vai movimentar uma conta digital que dá direito à pessoa receber por seu trabalho na moeda também. Por exemplo, as vendas de bolos, doces, serviços de manicure e cabeleireiro poderão ser pagos e recebidos em Arariboia.

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, foi um dos convidados para o lançamento da Moeda Social Arariboia. Na cidade vizinha, o Mumbuca já é uma experiência que deu certo.

“Hoje vocês estão construindo um marco que coloca a transferência de renda como um farol. O programa traz a saciedade da fome e uma esperança de futuro. Não podemos ver milhões de brasileiros desempregados e isso ser um número. Niterói está sendo disruptiva, como tem sempre sido, sempre dando um passo que dialoga para a transformação. A transferência de renda que o cartão Arariboia dá hoje à cidade de Niterói significa alimento, remédio, emprego, renda, vida social, pertencimento com o olhar de humanidade”, analisou o prefeito de Maricá.

No evento, cinco pessoas receberam o cartão de forma simbólica. Kenny Arruda de Paula é uma das beneficiárias. Ela é moradora do Fonseca e referenciada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Cubango.

“Receber esse cartão é muito gratificante. É uma grande ajuda para quem não tem uma renda fixa como eu. Sou mãe, solteira e tenho dois filhos. Trabalho com cabelo, mas nem sempre tem serviço. Essa renda contribui com os gastos da casa porque eu sei que vai ser um dinheiro certo no final do mês para suprir as necessidades das crianças”.

A Moeda Social Arariboia também pretende gerar porta de saída para os beneficiários dos programas sociais. Com o avanço da vacinação e a reabertura dos setores produtivos da cidade, o programa de transferência de renda vai contemplar apenas os usuários do CadÚnico que estão na faixa de renda que caracteriza a vulnerabilidade social. O benefício vai oferecer um valor mensal médio de R$ 360,00 e pode chegar a R$ 540,00 para famílias composta por seis integrantes.

O prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael (PDT), deu início nesse sábado (06) à sua participação na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que reúne representantes de aproximadamente 200 países em Glasgow, na Escócia. Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ele participou de um debate sobre a importância dos governos locais e a Declaração de Edimburgo.

Em agosto, Niterói foi a segunda cidade brasileira a assinar a Declaração de Edimburgo sinalizando o compromisso municipal de realizar ações transformadoras para alcançar objetivos e ambições definidas no marco global da biodiversidade. Além do prefeito Axel Grael, também participaram do debate Suzanne Case, presidente do Departamento de Terras e Recursos Naturais do Estado do Havaí, e Ana Oregi, vice-prefeita de Vitoria-Gasteiz (Espanha).

Grael, que está representando Niterói e a FNP em Glasgow, ressaltou a importância dos governos locais em defesa da agenda climática.

“É preciso ratificar para as lideranças internacionais que os governos locais brasileiros estão preocupados e engajados nesta missão de conter o aquecimento global. Vivemos um momento decisivo para o futuro da humanidade. Apesar de, infelizmente, não termos um consenso a este respeito no Brasil”, disse o prefeito de Niterói.

Embora ainda não seja uma unanimidade, Axel garantiu que, a esmagadora maioria dos governantes brasileiros, está consciente de que precisa pensar, agir e cobrar ações locais, regionais, nacionais e planetárias a fim de evitar uma catástrofe: “Não há escolha, o desenvolvimento será sustentável ou, simplesmente, não acontecerá”, sentenciou o ambientalista.

Grael continuou sua intervenção afirmando que, a Agenda 2030, precisa ser percebida como ferramenta para transformação de desafios em oportunidades.

“Se sairmos desta pandemia da mesma forma como entramos, teremos perdido uma oportunidade histórica. Ao mesmo tempo em que nos deixou ainda mais longe dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Covid-19 chamou a atenção do mundo sobre a importância e urgência do cumprimento do Acordo de Paris de 2015, que foi um marco nas negociações internacionais sobre o clima”, disse o gestor de Niterói, me nome da Frente Nacional de Prefeitos.

Niterói também está representada em Glasgow pelo secretário municipal do Clima, Luciano Paez, e o coordenador do Programa Niterói de Bicicleta, Filipe Simões.

Declaração de Edimburgo

A construção da Declaração de Edimburgo, um movimento participativo chamado “processo de Edimburgo para os governos infranacionais e locais sobre o desenvolvimento do quadro mundial para a biodiversidade pós-2020”, é uma iniciativa do Governo da Escócia em parceria com diversas organizações internacionais, e buscou expressar os anseios, as contribuições, as demandas e os compromissos comuns dos governos locais de todo o mundo na adoção e implementação da agenda pós 2020.

Ações voltadas para a primeira infância foram debatidas em uma visita do prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael (PDT), à Fundação Bernard Van Leer, em Roterdam, na Holanda. Ele conheceu, nessa quarta-feira (03), o Speeldernis, um parque dedicado às crianças com atividades focadas no estímulo a esta fase. A iniciativa é semelhante a um parque naturalizado que será implantado, ainda este mês, na Praça Flávio Palmier, no Barreto. A visita do prefeito à Holanda tem apoio do Consulado-Geral dos Países Baixos no Rio de Janeiro.

O parque naturalizado é um conceito que propõe a utilização de elementos como troncos, galhos e a própria topografia e vegetação dos terrenos para criar lugares de convívio e brincadeiras mais atraentes e desafiantes para as crianças. São também uma forma simples e mais barata de ampliar a rede de áreas verdes urbanas.

A Prefeitura de Niterói está desenvolvendo uma série de iniciativas voltadas para promover mudança de comportamento no cuidado de crianças de 0 a 6 anos. Em 2020, a cidade passou a integrar a Urban95, iniciativa internacional, da Fundação Bernard Van Leer, com o objetivo de formar uma rede brasileira pela Primeira Infância.

“Estudos mostram que é na primeira infância, de zero a 6 anos, que as crianças adquirem capacidades de aprendizado, sociabilidade e afetividade que serão levadas para toda a vida. Por isso, buscamos experiências internacionais e investimos nos pequenos niteroienses”, ressaltou o prefeito Axel Grael.

O coordenador do Niterói De Bicicleta, Filipe Simões, e o secretário municipal do Clima, Luciano Paez, também participaram da visita. Os parques naturalizados são espaços para brincar desenvolvidos principalmente a partir de elementos naturais e de seu relevo.

“Os parques naturalizados fazem bem à saúde, estimulam as crianças e as deixam mais próximas dos adultos. É um orgulho acompanhar a administração de Niterói e ver a cidade investindo na Primeira Infância”, disse Cecilia Jones, diretora da Fundação Bernard Van Leer, entidade privada holandesa que há 50 anos atua em todo o mundo investindo em ações voltadas à Primeira Infância.

Primeira Infância em Niterói

Em agosto, o prefeito Axel Grael, assinou uma carta-compromisso como parceiro da ação Pé de Infância, iniciativa da Urban95 que busca promover mudanças duradouras nos espaços públicos e nas oportunidades que moldam este período crucial da vida das crianças. Ele também assinou termo de compromisso com a Primeira Infância junto à Rede Nacional de Primeira Infância.

Em agosto entrou no ar, via plataforma digital Colab, a consulta pública “Pé de Infância”, voltada para os pais e pessoas que cuidam de crianças nesta faixa etária. O objetivo era saber como é o dia a dia destes pais e cuidadores para a elaboração de projetos voltados para este público, crianças de 0 a 6 anos e, também, para as gestantes.

Para ser desenhado, o projeto Pé de Infância contou, por um lado, com premissas científicas, e por outro, com cartografias afetivas das comunidades, participação de gestores dos municípios e participação de especialistas em Primeira Infância. Tudo para criar uma caixa de ferramentas que ajude cuidadores de crianças pequenas a incluir três comportamentos fundamentais em suas rotinas: brincar, cantar e contar histórias diariamente durante a primeira infância.

Em outubro foi lançado um projeto de requalificação urbana voltado para a Primeira Infância, o Rotas Caminháveis. O objetivo do Rotas Caminháveis é desenvolver, implementar e ampliar soluções inovadoras e sustentáveis de mobilidade e espaço público, com foco no desenvolvimento de crianças entre zero e 6 anos, através da incorporação do conceito de primeira infância nas estratégias de planejamento urbano e na construção de edificações implementadas pela cidade.

Sob a gestão de Axel Grael (PDT), a Prefeitura de Niterói (RJ) lançou, nessa segunda-feira (27), no auditório da CDL Niterói, o projeto “Favela Inova”, destinado a jovens com idades entre 18 e 29 anos de comunidades. O programa vai estimular a criação de startups e incentivar o empreendedorismo em diversos segmentos, com apoio acadêmico e mentoria em duas vertentes: a germinação, para desenvolver e validar ideias em estados iniciais; e a incubação, que busca fornecer pílulas de conhecimento para startups já desenvolvidas em estado de validação de seu modelo de negócios.

A ação é resultado de uma parceria do Município com a Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Acierj), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Niterói) e o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) por meio do Polo de Inovação da Unisuam (Pólen). O projeto ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Seden).

Durante o evento, Axel Grael, destacou a importância da cidade apostar cada vez mais em iniciativas como esta, de transformação social com a valorização dos jovens através da geração de novos negócios.

“O Favela Inova é um programa transformador, parceria que se integra perfeitamente a outras ações da Prefeitura de Niterói. Entendemos que é fundamental dar oportunidades aos jovens, com a qualificação como a principal porta para o mercado de trabalho. Nos próximos dias, lançaremos o Pacto de Retomada da Economia com mais investimentos robustos para a geração de negócios, emprego e renda, sobretudo, para a juventude das regiões mais vulneráveis da cidade. Juntos, vamos vencer esse momento difícil, com desenvolvimento sustentável e justiça social”, disse o prefeito.

O reitor da Unisuam, Arapuan Motta Netto, enfatizou o desafio desta parceria com o município.

“Para nós, é um desafio enorme levar o programa para uma região como Niterói, que é uma potência. Nos sentimos muito desafiados e com muita vontade de crescer e construir em conjunto. Queremos ajudar a transformar ainda mais a cidade”, contou Arapuan.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, frisou que o programa fortalece e integra, cada vez mais, a relação entre a universidade, o governo e as empresas.

“Os jovens das comunidades terão grandes oportunidades, será um trabalho intenso e eles contarão com a expertise de mentores, a nossa orientação e toda estrutura necessária para se desenvolverem. Qualificar a juventude e criar programas deste tipo são ações de extrema importância, principalmente no contexto que estamos vivendo. Temos certeza que nossos jovens irão se superar e apresentar projetos ousados e muito criativos”, afirmou.

Mais sobre o Favela Inova

As startups terão foco na inclusão social, ajudando aos jovens a entenderem seu papel na sociedade e das práticas da economia criativa de regiões periféricas da cidade. Poderão ser criadas incubadoras nas áreas de tecnologia, cultura, social, entre outras.

“O Inova Favela é mais uma das parcerias que estamos apoiando. É de extrema importância incentivar jovens a desenvolverem startups nas mais variadas áreas. Estamos falando de futuro e eles são o futuro com a tecnologia. A palavra de ordem hoje é criar para gerar emprego e renda, por isso vamos ampliar os nossos horizontes e o leque de opções e apoio a projetos empreendedores”, pontuou o vice-presidente da Acierj, Igor Baldez.

Para participar do projeto, o jovem deverá fazer parte de uma equipe de dois a cinco integrantes e submeter os projetos ou ideias por meio do formulário de inscrição (https://bityli.com/LXrqod). O edital com as informações pode ser consultado em https://bityli.com/YSgS8M.

Transformação da juventude em Niterói 

A cidade de Niterói investe na transformação dos jovens com projetos como o Jovem EcoSocial, que está beneficiando cerca de 400 jovens. O programa desenvolvido pela Prefeitura, por meio do Pacto Contra a Violência, e realizado em parceria com a Firjan, visa a promover a inclusão social de forma qualificada, desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante, além de conscientização ambiental. O Município também investiu no Poupança Escola, que busca enfrentar a evasão escolar com o depósito de um valor mensal que pode ser sacado com a conclusão dos estudos na rede municipal de ensino.

Com o objetivo de fomentar a diversidade cultural, estimular a geração de emprego e renda, e impulsionar a retomada econômica do setor cultural da cidade, a Prefeitura de Niterói, sob a gestão de Axel Grael (PDT) e por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), abriu nessa quinta-feira (23), a inscrição para o Prêmio Cultura e Território – Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária.

Com o intuito de reduzir o impacto causado na economia criativa pela pandemia do novo coronavírus, o prêmio terá chamada pública que contemplará 120 iniciativas e ações culturais com um aporte de R$ 5 mil cada, somando um investimento total de R$ 600 mil para os projetos.

Axel Grael, que participou da cerimônia de lançamento do Prêmio, no Teatro Popular, ressaltou que a gestão municipal investiu aproximadamente R$ 35 milhões no setor cultural. Ele lembrou que a Cultura foi um dos setores mais atingidos pela pandemia e, por este motivo, foi um dos mais atendidos pelos programas desenvolvidos pela Prefeitura.

“Além de alicerce de nossa identidade e história, a Cultura é um importante eixo gerador de emprego e renda, sobretudo em Niterói, que tem expressiva tradição cultural em diferentes setores”, destacou o prefeito.

“A realização de editais torna o processo de seleção ainda mais transparente e estamos apostando em uma política de cultura mais abrangente possível, e esta iniciativa reflete bem isso. Durante a pandemia, o nosso objetivo era socorrer as pessoas, agora queremos fomentar, apoiar essas iniciativas para que prosperem. É isso que faz com que a cidade seja boa para todos, tenha o reconhecimento estadual, nacional e até internacional. Quando um talento da cidade alcança reconhecimento faz com que a cidade cresça junto, faz com que o nosso orgulho cresça também e, com isso, todos ganham. A Cultura está dentro da nossa estratégia de retomada da economia e do cotidiano das pessoas”, completou Axel Grael.

Inscrições 

O período de inscrição para o Prêmio Cultura e Território segue até o dia 25 de outubro, às 18h. Podem participar coletivos, grupos ou agentes culturais (pessoa física ou jurídica) que já realizem atividades culturais de base comunitária, com representante maior de 18 anos, residentes em Niterói há pelo menos um ano e que comprovem atuação na área de Cultura. As inscrições também estão abertas para Microempreendedores Individuais (MEIs) estabelecidos no município com atuação na área de Cultura, Arte, Comunicação e/ou Conhecimento.  O MEI deverá ser representado por pessoa física moradora da cidade há pelo menos um ano que comprove atuação na área da Cultura.

As ações precisam ter gerado, neste período, transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas, distribuídas em seis categorias: Mestras e Mestres da Capoeira – Prêmio Itamar da Conceição Magalhães (Mestrissimo Chita); Grupos e Agremiações Tradicionais do Carnaval; Grupos, Companhias, Coletivos e Artistas de Circo; Culturas Populares e Tradicionais; Culturas Urbanas e Cultura Comunitária.

De acordo com o secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, a chamada pública é um investimento estratégico para a recuperação do setor no atual momento de retomada das atividades. Giordano ressaltou que esta foi a primeira pública lançada de maneira presencial pela Secretaria das Culturas no período pós pandemia e reforçou a importância da ação promovida pela gestão municipal.

“As atividades públicas, que garantem o sustento de quem vive de Cultura na cidade, estão retornando aos poucos. Esse é mais um incentivo da Prefeitura para dar fôlego aos artistas. O Prêmio tem como principal função garantir o direito à Cultura, reconhecendo aqueles que já executam ações na cidade e estimulando o setor cultural”.

“Entre as novidades deste edital, o mínimo de 30% das propostas selecionadas será de proponentes iniciantes. Além disso, aqueles com pontuação acima de 60 pontos receberão certificado de reconhecimento como ação de Cultura e Território do município”, completou o secretário.

A chamada pública conta com políticas afirmativas que objetivam a promoção da diversidade e a redução da desigualdade étnica, racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural. Para consultar a chamada pública, basta acessar www.culturaniteroi.com.br. As inscrições podem ser realizadas pelo site serviços.niteroi.rj.gov.br e também pelo app Niterói Serviços ao Cidadão.

A Prefeitura de Niterói, sob a gestão do prefeito Axel Grael (PDT-RJ), assinou, nessa quarta-feira (08), um acordo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) para o desenvolvimento de ações de fomento à integridade e compliance no setor público e privado. O convênio prevê a capacitação de agentes públicos e privados a respeito das normas aplicáveis, boas práticas nacionais e internacionais sobre Integridade e Compliance nos respectivos setores.

A disseminação dos conhecimentos de Integridade e Compliance para o setor público e privado, para agentes públicos e pessoas jurídicas de direito privado que vierem a contratar com a Administração Pública Municipal, deve impactar na formação de uma cadeia de fornecedores mais íntegra e ética.

O prefeito Axel Grael destacou a importância da assinatura do acordo e lembrou que a cidade conta com cerca de quatro mil profissionais que atuam na área da Contabilidade e, em média, 400 empresas do setor, mostrando a relevância do segmento em Niterói. Ele pontuou que quanto maior essa integração, melhor será para o ambiente de negócios em Niterói, uma vez que este profissional também têm o importante papel de orientar as empresas quanto às oportunidades, por exemplo, de incentivos fiscais e os fundos de acordo com a legislação vigente.

“A iniciativa vai fazer com que a gente identifique, a partir deste diálogo, os gargalos que, eventualmente, a gente ainda tenha e possa melhorar. E que a gente possa, também, fazer com que esse profissional, que está no escritório, ajudando as empresas, esteja cada vez mais integrado aos processos formais necessários junto aos órgãos públicos”, disse.

O prefeito citou, também, as iniciativas que o município tem adotado, como a Carta de Serviços, que reuniu todas as pastas da administração municipal. De acordo com ele, a sistematização e fazer com que o gestor público faça uma reflexão sobre os serviços oferecidos aos cidadãos proporcionou um avanço de melhoria em muitos procedimentos.

“A burocracia precisa ser enfrentada quando ela é a burocracia do nada, mas a administração pública precisa da formalidade, porque precisa ser auditável, precisa ser auditada pelo Tribunal de Contas, Ministério Público, pelo controle interno e pela população em geral. Precisamos ser transparentes neste processo. Hoje, qualquer empresário, contador, e cidadão que quiser saber qual o procedimento para qualquer atividade na Prefeitura, basta acessar o portal de serviços. Na semana passada, inclusive, recebemos a nota máxima da Controladoria da União, com relação à transparência da cidade. Queremos ir além, evitando a tramitação de processos físicos no papel, sendo digitalizados, que a gente poupe tempo e melhore a qualidade dos serviços prestados e, com isso, dinamizar a economia da cidade”, acrescentou.

A controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, destacou que o acordo se insere nas ações de expansão da Política de Promoção de Integridade e Compliance do Município de Niterói.

“Niterói vem, desde 2013, inovando e estabelecendo práticas de governança, de gerenciamento de risco e compliance. Esse sistema de integridade nos permitiu passar pelo pior momento do nosso século, que foi a crise da Covid-19. Toda essa estrutura nos permitiu passar de forma mais segura e tranquila pela pandemia. Quando falamos em programa de integridade, estamos falando de cultura de integridade. Não é apenas um projeto que vai ficar na CGM, nas secretarias. Estamos falando de uma mudança de comportamento que reflete em uma palavra que é chave de sucesso para qualquer organização: a confiança”, afirmou Cristiane Mara.

O procurador geral do município, Michell Maron, pontuou que o convênio vai de encontro aos anseios da população, que exige da administração a celeridade e correção em seus processos.

“Esse termo de cooperação é um protocolo de intenções muito alinhadas ao que se entende como um crescimento social, com grande pertinência ao momento que se vive. O acordo vai permitir que Niterói possa disseminar seu conhecimento e absorver, para seus servidores, que poderão ser replicadores desse conhecimento, a experiência da colaboração com o Conselho”, defendeu.

Para o presidente do CRCRJ, Samir Nehme, o contexto criado pela pandemia trouxe ainda mais necessidade de se investir em ações de compliance, em uma demonstração da idoneidade na destinação de recursos públicos. Ele adiantou que o termo também prevê interação entre as bases de dados de forma que o município e o Conselho vão interagir sobre os profissionais que atuam na área contábil.

“O momento demanda uma postura firme das entidades governamentais, nesse fomento à transparência e ao compliance na gestão do dinheiro público. Esse convênio demonstra o respeito da Prefeitura de Niterói pela Ciência Contábil e, dessa maneira, a população de Niterói só tem a ganhar”, finalizou Samir Nehme.

Ao lado do prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael (PDT), os atletas olímpicos da cidade visitaram, nessa quinta-feira (12), o Parque Esportivo e Social do Caramujo (PESC). Com iniciativa da prefeitura na Zona Norte da cidade, os velejadores Martine Grael, Marco Grael, Torben Grael e Isabel Swan conheceram o espaço e entregaram medalhas aos jovens alunos do projeto, que participaram da semana olímpica em homenagem ao primeiro ano do Pesc.

O Parque oferece treinamento gratuito de várias modalidades olímpicas, como atletismo, levantamento de peso olímpico (LPO), lutas, badminton, tiro com arco e skate. Atualmente, cerca de 400 pessoas estão inscritas nas atividades oferecidas no Pesc. O Parque procura difundir os valores esportivos, disciplinares, inclusivos e humanitários, associados a práticas que incluam e potencializam as famílias através de uma atenção global às necessidades apresentadas. A ideia é que o local seja um polo de geração de oportunidades para o Caramujo e para o município.

O prefeito Axel Grael destacou que a Prefeitura de Niterói está avançando nas políticas de iniciação esportiva na cidade, com implantação de parques esportivos em regiões que antes eram marcadas pela violência.

“Esse contato com atletas vitoriosos é uma oportunidade única para essas crianças e jovens. Isso estimula a dedicação deles ao esporte. Por outro lado, é muito importante para os atletas verem um investimento como o Pesc, uma infraestrutura esportiva que oferece oportunidades. O trabalho feito no Caramujo abre caminhos de inclusão social e de carreiras esportivas, mas acima de tudo, trabalha a autoestima, a integração dos jovens com atividades em que eles possam se identificar e desenvolver potenciais para trilhar caminhos melhores na vida”, pontuou o gestor.

Bicampeã olímpica da vela ao lado de Kahena Kunze, Martine Grael conversou com os jovens e crianças do projeto e mostrou a medalha de ouro recém-trazida à Niterói pela atleta.

“Quando eu era mais nova, foi muito importante para mim ter modelos e exemplos em quem me espelhar para seguir no esporte. Quando a Isabel ganhou a medalha nas Olimpíadas, foi quando eu vi o meu caminho. Hoje, o que vi no Pesc foi um trabalho muito bem feito, tanto pela infraestrutura, quanto pelos profissionais que fazem o projeto acontecer”, disse.

A niteroiense Rafaelle Wetzel, de 13 anos, é uma das jovens inscritas nas aulas de salto em distância do Parque. Em julho, conquistou a medalha de bronze no festival de atletismo da Vila Olímpica de Duque de Caxias (foto).

“O esporte trouxe oportunidades para a minha vida, me deu a chance de sonhar com um futuro, ganhar medalhas. Vou continuar treinando e estudando para encontrar um bom caminho para mim”, comentou.

Inscrições

Para se inscrever nas atividades do Pesc, é preciso ser morador do Caramujo ou adjacências e procurar a secretaria do Parque que funciona das 8h às 17h, com certidão de nascimento e documento do responsável. Atualmente, o espaço está funcionando com turmas menores para respeitar o distanciamento entre os alunos.

Sob a gestão do prefeito Axel Grael (PDT), a Prefeitura de Niterói (RJ), por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização das Nações Unidas (ONU) Migração, nessa segunda-feira (26). Um dos objetivos da parceria é a capacitação de pessoal para criação de um Núcleo de Atendimentos aos Migrantes e Refugiados para acolhimento às suas demandas na cidade.

Na ocasião, Axel Grael lembrou que Niterói é uma cidade com grandes influências migratórias, inclusive da sua própria família.

“A parceria é muito importante para que possamos implementar políticas públicas para acolher essas pessoas que vêm para cá fugindo de conflitos. Este, inclusive, foi o caso da minha avó, que veio para cá na época da guerra. Aqui em Niterói começamos um programa de transferência de renda, em abril do ano passado, em função da pandemia, com crédito de R$ 500, que beneficiou 50 mil famílias. Agora estamos criando uma moeda social, a Moeda Arariboia, e essa é uma oportunidade de pensar em uma forma de incluir e beneficiar esse público através de um cadastro na Assistência Social para que eles possam ser incluídos nos programas da prefeitura”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, está sendo estruturado, junto ao Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, um órgão vinculado ao Centro de Cidadania (Cecid) para oferecer atendimento, projetos de integração social e orientação jurídica, social e psicológica aos migrantes e refugiados.

“A cooperação da ONU Migração vai ser muito importante para o atendimento aos migrantes e refugiados. Dados do Governo Federal estimam mais de 2 mil pessoas nessa situação vivendo em Niterói. Com esse apoio, vamos prestar um serviço mais qualificado e promover a dignidade e cidadania desta população, que na maioria das vezes vive em vulnerabilidade social”, destacou o secretário.

O secretário explicou ainda que o Núcleo será uma espécie de referência e um espaço de articulação e encaminhamento para serviços como assistência, educação, saúde e renda.

“Estamos articulando possibilidades de inserção para a população mais vulnerável no mercado de trabalho. A gente entende que a emancipação do ser humano é o grande objetivo de qualquer política pública”, disse Raphael.

A parceria prevê uma consultoria técnica e capacitação dos servidores municipais, de forma contínua, pela equipe da ONU, para o atendimento aos migrantes e refugiados que residem em Niterói. A equipe do Núcleo será composta por servidores da SMDH junto com membros do Programa de Pós-Graduação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A diretora nacional da OIM, Michelle Barron, ressaltou a importância dessa parceria. “Estamos muito agradecidos de ver que o município está aberto para as histórias da migração e será um grande exemplo de parceria”, disse.

Além dos representantes da Prefeitura de Niterói e da Organização das Nações Unidas, a assinatura também contou com a presença de Clarissa Teixeira, Chefe Regional do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Rio de Janeiro.

20º Encontro Mundial de Gestores Públicos

Em abril, o secretário municipal de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa, foi convidado para participar e discursar no 20º Encontro Mundial de Gestores Públicos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele foi o único brasileiro e o primeiro niteroiense a discursar no evento que reuniu gestores públicos do mundo todo para debater o papel dos governos no combate às violações de direitos durante a pandemia e decidir mecanismos de fortalecimento de políticas públicas, como fundos de financiamento e ações humanitárias das Nações Unidas.

Na manhã da última quarta-feira (21), o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT-RJ), entregou as obras de uma área de lazer na comunidade da Fazendinha, no Sapê, região de Pendotiba. O novo espaço conta com campo de futebol com alambrado e vestiários, academia da terceira idade, churrasqueira, mesas e cadeiras e iluminação.

Axel Grael conversou com os moradores e destacou que a Prefeitura vai continuar trabalhando para ampliar a infraestrutura na região.

“Entregamos hoje esse espaço importante para a comunidade, todo revitalizado, e vamos continuar trazendo obras de infraestrutura para a região de Pendotiba. A drenagem e pavimentação já estão entre as prioridades”, afirmou.

Axel Grael ressaltou que, por um ano e meio, durante a pandemia, a Prefeitura de Niterói fez um grande esforço para manter programas sociais e econômicos de apoio à população e deu continuidade às obras.

“Nenhuma outra cidade fez o que Niterói fez. Seguiremos focados no grande desafio de superar esta crise, sem deixar de olhar para os demais anseios da população. Vamos continuar avançando com as melhorias, num novo ciclo de investimentos para as comunidades e regiões que mais precisam”, pontuou.

O presidente da Associação de Moradores da Fazendinha, Marcelo de Azevedo Dias, e o vice-presidente, Thiago Costa dos Santos, falaram da importância do novo espaço para a comunidade.

“Nós estamos muito felizes com esse espaço. Nossas crianças poderão praticar esportes, como futebol, capoeira, caratê e jiu jitsu”, disse Marcelo. “Agora temos um espaço de lazer para atender nossa comunidade e vamos nos unir para cuidar muito bem dele”, acrescentou Thiago.

Morador da Fazendinha desde que nasceu, Thales Pereira dos Santos, de 22 anos, participou da abertura do campo de futebol e comemorou a conquista do novo espaço.

“Antes, as crianças jogavam bola na rua, não tinham onde brincar. A Prefeitura criou esse espaço, que atende as crianças e jovens e também aos idosos, com a área para exercícios, espaço de integração entre todos. Essa obra trouxe alegria para a nossa comunidade”, afirmou.

Niterói é a primeira cidade do Rio de Janeiro a fazer parte do sistema da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A Prefeitura, sob a gestão do PDT, terá acesso às informações dos canais de denúncia ‘Disque 100’ e ‘Disque 180’ e sobre casos de violações de direitos e violência à mulher. O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado, na última terça-feira (22), com representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), em Brasília.

O Disque 180 é o principal canal de denúncia para mulheres vítimas de violência, já o Disque 100 acolhe todos os demais casos, como idosos, crianças e população LGBTQIA+, entre outros.

O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, explica que o acordo favorece a integração dos órgãos e auxilia no trabalho prestado.

“O atendimento prestado às vítimas de violações será muito mais qualificado. Estamos animados com esta cooperação, pois favorece a integração dos diversos órgãos e permite acompanhar de perto as pessoas que sofreram algum crime”, destaca Raphael.

“A ausência de dados e dificuldade nas informações sobre o atendimento da vítima são os principais desafios na política de combate às violações. Só em 2020, o Disque 100 recebeu mais de 7 mil denúncias de infrações de direitos oriundas de Niterói”, acrescentou.

Com o Acordo de Cooperação, Niterói terá acesso aos dados que chegam nos canais de denúncias e também poderá utilizar o sistema nacional para acompanhar os casos e atender às vítimas. Além do acesso ao sistema, a cidade poderá desenvolver aplicativos e canais de atendimento sem nenhum custo para o orçamento municipal.

“Com o Acordo, poderemos entrar no sistema e mapear desde o momento em que a denúncia é feita até agilizar o atendimento a essa mulher e encaminhar aos órgãos responsáveis. Teremos mais agilidade e poderemos fazer uma busca ativa entrando em contato com a vítima e prestando atendimento de maneira mais imediata. O objetivo é agir com maior rapidez e permitir que ela rompa o ciclo da violência”, frisou Fernanda, coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres.