Com priorização da educação e saúde, prefeita do PDT conquista destaque na Baixada Fluminense

O sucesso da gestão da prefeita Drª Fernanda Ontiveros (PDT), em Japeri (RJ), motivou a visita nesta sexta-feira (24) dos presidente e vice-presidente nacionais do partido, Carlos Lupi e Ciro Gomes, respectivamente. Com a priorização da educação, saúde e desenvolvimento econômico na cidade, o modelo trabalhista virou referência na Baixada Fluminense.

A agenda foi iniciada nas novas instalações da Granado Phebo, indústria farmacêutica e de cosméticos. Os pedetistas percorreram os setores de fabricação e distribuição dos produtos, responsáveis pela geração de centenas de vagas diretas e indiretas de trabalho.

Através do Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), o Complexo Industrial da Saúde é uma das prioridades definidas por Ciro, que é pré-candidato a presidente da República e ex-governador do Ceará, para retomar o crescimento econômico e social em todo o país.

Integração

Na sequência, Fernanda Ontiveros levou as lideranças pedetistas para conhecer o Núcleo de Educação Ambiental Vale do Ipê, no bairro Santa Inês. O equipamento, segundo ela, promove educação ambiental para crianças e jovens, além de atividades coordenadas nas áreas de cultura, esporte e economia solidária.

A prefeita, que está no seu primeiro mandato, valorizou ainda o debate sobre temas que estão recebendo atenção especial para garantir uma nova realidade para a cidade e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da população.

“Discutimos importantes pautas, como o desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental, além de mobilidade urbana e educação pública de qualidade. Tenho a honra de ser a única mulher do partido à frente de uma prefeitura no Rio de Janeiro e, com toda certeza, farei de tudo para ter um mandato de excelência”, afirmou.

Posição foi corroborada pelo economista Mauro Benevides Filho ao citar plano de governo do PDT

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, lançou novo vídeo nas redes sociais, nesta segunda-feira (20), onde faz críticas diretas à política de preços implementadas pela Petrobras, ao longo dos últimos anos, a partir do direcionamento imposto pelo governo de Jair Bolsonaro.

Sobre os rotineiros aumentos, o pedetista explicou as origens e consequências, que podem ser alteradas a partir da sua chegada ao Palácio do Planalto, em 2023. Como ferramenta de transformação, a execução do Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND).

“O governo está destruindo a Petrobras preferindo cobrar do brasileiro em dólar os combustíveis. E pior: importando do estrangeiro aquilo que poderia ser produzido aqui em matéria de derivados de petróleo”, disse, ao enfatizar o impacto, principalmente, entre os caminhoneiros.

“Uma tremenda injustiça para todo mundo. Principalmente para você, que carrega o Brasil nas costas. Eu sei da importância de vocês. Vamos, juntos, melhorar nossa vida e melhorar o nosso país. Vem para cá, essa boleia é do tamanho do Brasil”, comentou.

Referendado

A situação foi corroborada pelo economista Mauro Benevides Filho, deputado federal licenciado, secretário de Planejamento do Ceará e coordenador de economia do PND, durante entrevista para o Valor Econômico. Ele defendeu a eficiência do setor público e o lucro da estatal, mas sem colocar, como ocorre atualmente, os interesses de investidores na frente do maior acionista: o povo brasileiro.

“Uma empresa forma preço olhando o custo de produção, a amortização do investimento, a estrutura tributária, o ‘markup’. A Petrobras tem que ser superavitária, a fim de ter dinheiro para investir, mas dentro da sua estrutura de custos. […] Mas reajustar preço de 15 em 15 dias só para se justificar diante de dois ou três mil acionistas da Petrobras que pagam zero de Imposto de Renda quando recebem dividendos?”, questionou.

“Não dá para penalizar 200 milhões de brasileiros e o setor produtivo todo com inflação mais alta por causa dos combustíveis. Pelo menos o petróleo produzido aqui no Brasil não pode refletir os custos internacionais”, opinou.

Para o jornal, Benevides abordou ainda outras diretrizes presentes no projeto do PDT, que é aprimorado coletivamente por Ciro desde 2018. Entre os demais destaques, o teto de gastos; ajuste fiscal; investimentos; reforma tributária; capitalização na Previdência; meta de inflação; abertura comercial; privatizações; bancos públicos e reservas internacionais.

Confira, na íntegra:

Teto de gastos

“Não existe social sem dinheiro, sem ajuste fiscal. Se você quer fazer um auxílio emergencial, uma construção de casas populares, só consegue se tiver o fiscal avançado. A esquerda diz que é um [discurso] muito fiscalista, mas eu acredito nisso. O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, é dotar o Estado de condições de ter dinheiro para atender demandas da população, de fazer investimentos. Inventaram o tal de teto de gastos no Brasil que tem os investimentos dentro.

No Brasil, foi instituído o teto de gastos em 2016. Desde então, 2017/18/19, as despesas de pessoal e Previdência crescem em termos reais, e descumprem o teto. O teto total está cumprido porque enquanto 80% das despesas crescem em termos reais [gastos obrigatórios], o governo vai e corta o investimento.

Por isso que o investimento saiu de R$ 100 bilhões em 2010 e deve ir a R$ 19 bi nesse ano. Ou seja, o investimento no Brasil passou a ser a válvula de escape do descontrole fiscal. Teto tem que ser para despesa primária corrente e não para despesa primária total. Então o investimento ficará sem controle? Não. Ele ficará atrelado a um porcentual do crescimento real da receita corrente líquida, não vai ficar solto. Vai sempre crescer menos que a receita, até porque tenho que pagar dívida. Hoje, só existe teto de gastos porque o investimento está cortado.

No nosso modelo, educação e saúde terão crescimento real, em um valor ainda a ser definido, que vai depender também do crescimento real da receita [ele cita modelo do economista Fabio Giambiagi propondo aumento real de despesa primário de 1% e depois de 1,5%].

Temos que resolver o problema fiscal, fazer tendência declinante da relação dívida/PIB para dar tranquilidade, reduzir juros de longo prazo com menor risco, por isso dou tanta ênfase no fiscal. Não dá para construir um resultado primário em um ano só, precisa de ao menos dois anos, precisa ter cautela e responsabilidade.”

 Ajuste fiscal

No lado da receita, vamos melhorar a distribuição de carga, reduzir renúncias. Na despesa, vamos conter os gastos com folha de pagamentos, servidores. No gasto com pessoal ele cresce por concurso, aumentos salariais e progressão de carreiras. Não dá para fazer tudo junto, não pode. Precisa ter melhor gestão do gasto com pessoal.

Segundo tem que manter crescimento da folha compatível com a variação da inflação. É polêmico. Acho que os salários não podem, nos primeiros três anos governo, crescer acima da inflação. E vamos avaliar o que tem nas demais despesas correntes para ver o que pode ser diminuído, otimizado.”

 Investimentos

“No investimento, a ideia do Ciro era investir em setores que nos assegurariam diminuição do déficit em conta corrente e que possam acelerar o crescimento. São setores como saúde – estamos comprando avental, máscara, cama de hospital, tudo de fora.

Vamos investir em quatro ou cinco setores. Além de saúde, farmacêutico, ciência e tecnologias. O setor público tem que investir para reduzir a dependência do exterior. Vamos atuar com metas, setores multiplicadores, que geram emprego, renda. Também não se pode deixar de falar na infraestrutura e também no social.

Vai ter um programa específico para retirar as pessoas da extrema pobreza. Hoje no Bolsa Família tem uma fila de 1,6 milhão de famílias prontas para entrar e o governo não deixa, porque não tem fiscal, de novo tem que resolver fiscal, cortar incentivo.”

 Reforma tributária

“Não estou querendo acabar com incentivo fiscal, quero redimensionar, a meta é reduzir em 15%, o que daria cerca de R$ 48 bilhões. Também defendemos taxar os lucros e dividendos. Com alíquota de 20% que está proposta hoje, pode gerar R$ 42 bilhões. No total são R$ 90 bilhões por ano sem reforma tributária, é coisa simples, beabá do dia a dia para ajustar o primário e para gerar dinheiro para a União.

Existem 38 produtos da cesta básica que não pagam imposto. Queijo suíço não paga imposto. Salmão paga zero de PIS/Cofins, filé mignon, só classe alta consome esses produtos, se eliminar isso, ganhamos R$ 8 bilhões por ano, são coisas práticas.

Precisamos diminuir imposto sobre consumo e elevar o imposto sobre a renda, como dividendos. Também há discussão sobre uma maior progressividade do IRPF e a possibilidade de uma alíquota final maior do que os atuais 27,5%. Precisa também simplificar, reduzir obrigações acessórias.

Reforma tributária não é somente simplificar imposto, que é importante, mas é muito além disso, é preciso tornar carga muito mais justa [cita a falta de IPVA em barcos e aeronaves, como exemplo], por isso que estamos analisando mudanças no imposto patrimonial e no IR.

Só se faz reformas no Brasil, em qualquer nível, se propuser até o nono mês. Passado esse período não se faz mais nada. Só nós temos a proposta de como fazer, não tem nenhum outro candidato que tenha pronto como fazer.

Nós vamos chegar ao poder, e dessa vez nós vamos chegar, com tudo pronto, porque isso será exposto durante a campanha. O Congresso não vai tomar susto com as propostas, que serão chanceladas pelas urnas.”

Capitalização na Previdência

“Vamos discutir isso na eleição. Quando chegar em 2023, não será novidade para ninguém. Reforma da Previdência não pode ser vista apenas como esse nhenhenhém de curto prazo, apenas para resolver um problema fiscal. O sistema de capitalização cria um funding de financiamento de longo prazo. Banco nenhum vai emprestar, em dez anos, captando com CDB de seis meses. Não existe isso.

O novo regime permite que fundos de pensão fiquem altamente capitalizados para, assim, emprestarem para uma siderúrgica ou uma hidrelétrica com financiamento de dez ou 12 anos. Olhando o retorno só lá na frente.

Tem um efeito macroeconômico, na expansão do crédito, de financiamento de longo prazo e com taxas de juros mais baixos para atividades produtivas. Vai tornar viável um investimento em infraestrutura que hoje os bancos não querem fazer. Só nós estamos falando nisso.

Na América Latina, só três países mantêm o regime de repartição pública: Argentina, Venezuela e Brasil. O Brasil tinha, agora instituiu o regime de previdência complementar, mas os outros dois estão quebrados.”

 Meta de inflação

“Uma paulada de países, do Canadá à Nova Zelândia, já modificou o sistema de metas de inflação. Em vez de pensarem taxas de juros baseando-se na inflação geral, eles estão olhando o núcleo, a inflação de demanda. Chile, Colômbia, Peru, Israel, Malásia já fazem isso ou estão mudando essa sistemática. Parte do IPCA não é inflação permanente.

A gente precisa olhar o ‘core’. Preço do combustível não varia conforme a demanda por gasolina ou por diesel. De 1.100 produtos – eu não sei exatamente quantos são pesquisados – você retira 30 ou 40 que não são a base da inflação. O errado é o modelo, não a meta em si. Não queremos inventar nada, só reproduzir as melhores práticas internacionais.”

Abertura comercial

“A abertura econômica tem que ser feita. A requalificação da estrutura tributária pode ocorrer simultaneamente. As empresas brasileiras precisam buscar novas tecnologias no mercado internacional e produzir com mais eficiência. Elas reclamam do custo Brasil. Tudo bem, vamos trabalhar nisso. Mas tem que ser concomitante. Há muito protecionismo hoje nas alíquotas de importação em diversos setores que já deveriam estar prontos para competir internacionalmente.”

Privatizações

“Prometeram R$ 1 trilhão em privatizações e não entregaram nenhuma. Qual é o macete? Começar por aquelas que estão onerando o Tesouro Nacional. Temos 86 empresas que não são estratégicas, são deficitárias, drenam recursos da União todos os anos. A empresa que tratava do trem-bala Rio-São Paulo. A gente tem potencial para economizar de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões por ano. O projeto não saiu nunca, então por que a empresa? Parece pouca coisa, se você analisa cada uma individualmente, mas são bilhões quando você soma tudo.

Por que discutir os Correios, que estão dando lucro, e não as que dão prejuízo? Vamos acabar com o monopólio estatal e criar o monopólio privado? E o atendimento às cidades pequenas? Não tenho preconceito em discutir privatização de nada. Mas, se queremos resolver uma questão fiscal, temos que começar por quem dá prejuízo e não é estratégico. Não vamos mexer na Caixa ou no Banco do Brasil.”

Bancos públicos

“Banco público tem que quebrar a inércia da política de crédito das instituições privadas. Não preciso tirar rentabilidade, mas também não preciso ter a mesma taxa de juro real do setor privado. Tem que ter um papel indutor da atividade econômico. Por isso é público. Hoje eles têm cumprido esse papel (BNDES, BB, Caixa).

Temos que definir as tarefas de cada um, segregando as missões, mas isso ainda está sendo estudado. Não vejo, porém, como mexer nessa estrutura. Banco público não pode ser deficitário, é para ter lucro, mas não pode ser no mesmo patamar de juro real do setor privado.”

Reservas internacionais

“As reservas foram constituídas com dívida pública. Na minha visão pessoal, e há divergências na equipe, se eu fiz dívida para fazer reservas, quando desfizer vou pagar dívida, mas dentro da equipe tem quem defenda o uso como funding de longo prazo para estimular investimentos, ativar a economia.

Eu prefiro reverter o excesso e usar em dívida, porque foi formada com dívida. Há ônus fiscal de manter reservas mais altas que seu nível ótimo. O FMI estima esse nível ótimo em US$ 240 bilhões.”

Sucesso da gestão do PDT, em Niterói, pode ser replicado em todo o estado com ações articuladas

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, anunciou que já tem opção na disputa, em 2022, para o governo do estado do Rio de Janeiro: Rodrigo Neves (PDT), ex-prefeito de Niterói (RJ). Na entrevista para a rádio Folha FM 98,3 de Campos dos Goytacazes (RJ), nesta sexta-feira (10), o ex-governador do Ceará destacou o sucesso da gestão do PDT na cidade fluminense, que pode ser replicado em todo o estado com ações articuladas com a União.

“Vou ajudar o PDT a crescer como ferramenta de transformação do Brasil. Portanto, o meu candidato no Rio de Janeiro chama-se Rodrigo Neves”, garantiu.

Na justificativa, o pedetista detalhou o compromisso do trabalhista com o progresso econômico socialmente responsável, fato reconhecido pela população nas suas duas recentes gestões, entre 2013 e 2020, e chancelado na vitória, ainda no primeiro turno, do seu sucessor Axel Grael (PDT).

“Ele traz experiência concreta, de extraordinário êxito em políticas públicas práticas. É só olhar o que ele fez em Niterói na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública”, pontuou, associando o aprimoramento do seu Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) ao plano de governo de Neves, o “Estado do Rio que queremos”.

“É sinal de que o trabalhismo está começando a se enraizar de volta naquilo que é o estado que deu a Leonel Brizola, o nosso companheiro e amigo fundador do PDT, duas extraordinárias governanças”, acrescentou.

Diferença

Dependente dos royalties do petróleo, a cidade de Campos sofre as consequências, segundo Ciro, da falta de um planejamento estratégico, que gera um colapso cíclico a partir da política. Em comparação, menciona novamente Niterói, que seguiu o caminho oposto.

“Com a mesma base de recurso, em vez de gastar por conta, [Niterói] tem uma estratégica de fazer um fundo. E, necessariamente, diversificar o perfil econômico”, salientou, na exposição do sequenciado modelo há mais de duas décadas.

“Isso não cai do céu. Tem que ser ordenado num Projeto Nacional de Desenvolvimento, que eu obsessivamente tenho tentado pedir ao povo para prestar a atenção”, completou.

Obstáculos

Ao falar da deterioração econômica, Ciro fez um alerta sobre a gravidade das consequências geradas pelo governo federal, traduzidas nos piores indicadores da história do país. Como exemplos principais, o risco de apagão elétrico e o descontrole inflacionário acelerado pelo aumento de preços e estagnação do mercado produtivo.

“A inflação brasileira do atacado passa de 32%. Ela mexe com as tarifas de energia e o aluguel do povo”, comentou o ex-ministro da Fazenda, que foi um dos idealizadores do Plano Real, na inclusão do impacto da desindustrialização e da inoperância no combate à pandemia na perda de renda e expansão da pobreza.

“58 mil homicídios nos últimos 12 meses, 15 milhões de desempregados, 6 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego e 63 milhões humilhados no SPC”, listou, complementarmente, para criticar o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Enfatizando as políticas estratégica e de preços da Petrobras, que tem influência direta na crise estrutural do estado e dos municípios fluminenses, o pedetista as também classificou como criminosas. Essa percepção, no dia a dia, surge nos aumentos do gás e dos combustíveis, que são utilizados como artifício para protestos políticos de uma parte dos caminhoneiros e de empresas de transporte.

“O lucro distribuído para os ricos foi de 3.572% acima do mesmo período do ano passado. […] Para uma empresa que está endividada, esse lucro deveria ter ido para abater dívida e distribuíram às pressas, sem pagamento de tributos”, denunciou.

Impeachment

Perante a série de crimes de responsabilidade e possibilidade iminente de rompimento democrático, Ciro reiterou a urgência do impeachment para restabelecer a paz e o progresso no Rio de Janeiro e no Brasil.

“Temos na presidência da República o chefe da baderna e do caos social e econômico”, apontou, ao confirmar a participação, em conjunto com o partido, nos protestos do próximo domingo (12). Ele estará presente na Avenida Paulista, no Centro da capital paulista.

“Bolsonaro é um criminoso que tem que ser afastado. Ele percebeu esse fracasso. […] Como covarde, abandona seus feridos no campo de batalha. Esse é o pior tipo”, avaliou.

Com indicativos do desespero bolsonarista, Ciro mostrou que o presidente “traidor” busca alternativas para fugir da realidade, conforme transparecido na carta ‘Declaração à Nação’, escrita pelo ex-presidente Michel Temer e divulgada pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (9).

“O recuo do Bolsonaro é uma cédula de 3 reais. É um covarde. Ele viu a democracia reagir com a dureza necessária e que se armou sobre ele, inclusive, o isolamento político, em que os estafetas deles, no Congresso Nacional, ficaram sem argumento, porque quase todos eles também devem contas ao Supremo Tribunal Federal”, disse, em interligação com os atos de 7 de Setembro.

“Aquilo [declarações] não foi um erro do calor do momento, como covardemente anunciou ontem, assinando uma carta escrita pelo outro grande corrupto da vida brasileira, Michel Temer”, expôs, após o fracasso da tentativa articulada de golpe.