Parlamentar fluminense acumulou a apresentação de 27 proposições, incluindo projetos de lei

No enfrentamento da pandemia do coronavírus, o deputado federal do PDT, Chico D’Angelo, despontou como protagonista de ações que buscam o fortalecimento dos serviços públicos, incluindo a proteção do SUS, e a valorização dos direitos que beneficiam, principalmente, os brasileiros das camadas mais populares.

Ao longo de 2020, na Câmara dos Deputados, o parlamentar fluminense, que é médico, requereu o registro das frentes parlamentares mistas pelo fortalecimento do SUS e em defesa da renda básica.

“Na circunstância em que o Brasil se encontra, governado por uma extrema-direita com tintas fascistas encarnada na figura do presidente Jair Bolsonaro, cabe aos democratas buscar caminhos que recoloquem o país na trilha da liberdade, da justiça social, do desenvolvimento sustentável e da defesa intransigente dos direitos humanos universais. Entender as lições da História, nesse processo, é fundamental”, afirmou, em artigo publicado no site nacional do PDT, no último mês de setembro.

Pelos projetos de lei, propôs ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, além da instituição de medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet.

Em emendas a projetos, formulou ainda contribuições sobre propostas que asseguram o combate e prevenção à violência doméstica, presentes na Lei Maria da Penha. Outra proposição abordou a destinação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), em razão de situações de emergência ou calamidade pública, poderão ser utilizados para assegurar a manutenção da alimentação escolar.

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