O Brasil perdeu o rumo. Em nome do Combate à Corrupção, estamos trocando um presidente sobre o qual não há qualquer processo, por um vice-presidente envolvido sob diversas maneiras na Operação Lava Jato.

Em nome do Direito, estamos trocando um presidente que fez ‘pedaladas’, por um vice-presidente que também as fez.

Em nome da Economia, estamos trocando um ministro da Fazenda competente, Nelson Barbosa, que está buscando retomar o investimento público e impedir a revalorização do real para enfrentar a recessão, por um ministro, Henrique Meirelles, cuja única proposta é a ‘austeridade fiscal’, e que, enquanto no Banco Central, durante governo Lula, recebeu de FHC, em janeiro de 2003, uma taxa de câmbio de R$ 7,30 reais por dólar (a preços de hoje) e a entregou a Dilma, em janeiro de 2001, a R$ 2,20 por dólar, quando a taxa de câmbio competitiva, de equilíbrio industrial, gira em torno de R$ 3,90 por dólar – por um novo ministro que foi, portanto, o principal responsável por tirar competitividade das boas empresas industriais brasileiras, e, assim, causar a desindustrialização brutal e o baixo crescimento do país .

Em nome da Hegemonia de capitalistas rentistas e financistas, estamos trocando um provavelmente chegará ao poder dentro de duas semanas porque foi apoiado por grupos de direita envolvidos na luta de classes.

O novo ministro e o novo presidente ‘devolverão a confiança aos empresários’, nos dizem os defensores desse impeachment em marcha. Na verdade, graças ao câmbio competitivo, a confiança já está retornando, e a economia já está começando a se recuperar. É para isso que está trabalhando o ministro Nelson Barbosa, procurando aumentar o investimento público e tentando impedir a revalorização do real. Mas com a notícia de que Meirelles deverá ser o ministro da Fazenda, o real já voltou a se valorizar, e a recuperação durará mais, não menos tempo.

Aécio Neves, Eduardo Cunha e Michel Temer, PSDB e PMDB, a direita e a classe média tradicional venceram. Paralisaram o Brasil, desestabilizaram a democracia, tornaram o país sujeito a crises políticas sempre que a popularidade do presidente da República cair, trocaram o acordo pela luta de classes, mas satisfizeram seu desejo de poder.

Que desastre, que loucura, que irresponsabilidade!”.

(*) Luis Carlos Bresser-Pereira foi ministro de José Sarney (PMDB) e também de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

No final de outubro de 2015, em meio ao aprofundamento da crise política, em grande medida comandada por Eduardo Cunha, o PMDB, partido que integrou ao lado do PT a chapa presidencial de Dilma, em 2010 e 2014, elaborou uma proposta, em suas palavras, “para tirar o Brasil da crise”. Enunciado enquanto texto para debate interno, foi amplamente divulgado, tal como um programa de candidatura à Presidência.

Neste caso, porém, as eleições já haviam passado, e o “Uma Ponte para o Futuro” não era dirigido aos eleitores, mas ao capital financeiro, aos empresários, aos latifundiários, à mídia oligopolizada e, é claro, aos políticos ávidos por poder que viram seus interesses serem contrariados. Na verdade, tratava-se do programa do golpe.

Listaremos cinco conjuntos de propostas que consideramos mais preocupantes de um programa que, em sua totalidade, é avesso aos interesses do Brasil e de seus trabalhadores e trabalhadoras.

O documento afirma ser fundamental:

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se à Petrobras o direito de preferência”.

Trocando em miúdos, tratar-se-ia de substituir um projeto de desenvolvimento nacional centrado no Estado por um calcado na iniciativa privada que, como se sabe, tem como objetivo único obter lucro. Não há lugar para justiça social e mitigação das desigualdades em um país controlado pelo mercado, pois este buscará sempre assegurar seus interesses.

O texto revela um compromisso com a privatização e com o fim do regime de partilha na Petrobras. O povo brasileiro que lutou na campanha “O petróleo é nosso”, que perdeu empresas públicas valiosas, como a Vale do Rio Doce, mas que também resistiu em toda parte ao avassalador processo de privatização colocado em prática pela direita nos anos de 1990, se verá novamente diante do fantasma do entreguismo.

As perdas podem ser vultosas. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), caso o modelo de “Uma Ponte para o Futuro” viesse a ser adotado, poderia ser subtraído do Estado, só na exploração do Campo de Libra, cerca de R$ 246 bilhões em recursos.

A operação política para viabilizar um golpe à democracia brasileira está em curso, e, mais, já golpeiam o povo por meio de alianças escusas com o PSDB que visam na verdade rasgar o nosso passaporte para o futuro. Nessa frente entreguista integrada pelos setores golpistas do PMDB, temos como inciativas concomitantes o apoio ao PL 600/2015, do deputado federal Jutahy Junior (PSDB-BA), que altera e revoga dispositivos da lei que estabeleceu o regime de partilha; ao PLS 417/2014, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que extingue o regime de partilha e retoma o modelo de concessão; e ao PL 4.567/2016, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha, já aprovado no Senado.

As alterações no regime de partilha põem em risco as conquistas relacionadas à educação pública que, como veremos à frente, é profundamente atacada em outra medida proposta pelo programa. Isso porque 75% dos royalties gerados pela exploração do pré-sal garantiriam 10% do PIB brasileiro a serem investidos em creches, escolas e universidades.

A já apelidada por seus críticos como “ponte para o abismo”, ou “ponte para o passado”, também sugere mudanças profundas na política internacional:

“Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul, embora preferencialmente com eles. Apoio real para que o nosso setor produtivo integre-se às cadeias globais de valor, auxiliando no aumento da produtividade e alinhando nossas normas aos novos padrões normativos que estão se formando no comércio internacional”.

Flagrante ataque aos Brics, ao Mercosul e à política internacional inaugurada pelo governo Lula, tais propostas visam retomar medidas subservientes aos países do capitalismo central, atentando contra a soberania nacional. Considerando a persistência da crise no hemisfério Norte, seria de grande utilidade para esses países voltar a poder contar com a especulação no Brasil como mero exportador de divisas a serviço de seus interesses. “Uma Ponte para o Futuro” não se posiciona a partir dos interesses brasileiros, pois defende o fim da diversificação das alternativas econômicas, prerrogativa para a construção da autonomia necessária para a prevalência de interesses nacionais.

Afirmam que estabeleceriam o que chamam de “agenda de transparência e de avaliação de políticas públicas”, algo que ao olhar desatento poderia soar positivo, mas como a própria complementação do texto indica, busca empreender cortes de investimento em programas sociais.

Concluem que: “O Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes”, mas não explicitam os indicadores que os levaram a tal conclusão. Deslegitimam assim políticas que se transformaram em referência para o mundo inteiro.

Enquanto para nós sair do Mapa da Fome atesta o sucesso de políticas de transferência de renda, para eles trata-se de gastos a serem enxugados.

O documento indica que a vitória do golpe colocaria em risco a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pois explicitamente afirmam que pretendem: “Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos”. Ou seja, permitir que o poder econômico determine e o grau de exploração da mão de obra, espoliando ainda mais aqueles e aquelas que constroem este país e mais uma vez veem suas conquistas ameaçadas por uma elite que não aceita as mudanças que produzimos nos últimos anos.

Em um ataque frontal à Constituição de 1988, que faria o Dr. Ulysses Guimarães corar de vergonha, defendem o fim das vinculações constitucionais dos investimentos em saúde e educação, querendo assim deixar a vida dos brasileiros e brasileiras e a educação do nosso povo ao sabor dos humores de legisladores e governantes de ocasião.

Querem construir um discurso de que as políticas universais e as voltadas aos mais pobres representam um atraso para o Brasil, querem que acreditemos na falácia de que em termos econômicos não há escolhas, que é preciso que os trabalhadores paguem a conta da crise do capitalismo internacional por meio da flexibilização dos seus direitos, do corte de investimentos em programas sociais, e de um ajuste fiscal ainda mais recessivo.

O PMDB busca assumir pela terceira vez a Presidência da República sem conquistar o voto em sua legenda para chefiar o Executivo nacional. A diferença é que enquanto as posses de José Sarney e Itamar Franco tiveram base democrática e legitimidade, na atualidade esse resultado seria fruto de uma política sorrateira e avessa à Constituição. Barraremos o golpe em nome da democracia brasileira, mas também daqueles e daquelas que ao longo de largo período da nossa história foram esquecidos pelo Estado, e não retornarão a essa condição.

 (*) Maria do Rosário é Deputada federal (PT-RS) e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ciro, em entrevista ao Sul21 e ao Jornal Já, afirmou que a saída do PMDB do governo federal, sacramentada em votação que durou três minutos na tarde de terça-feira (29), em Brasília, tem o objetivo de acelerar o processo de impeachment para tentar impedir que as investigações da Operação Lava Jato atinjam mais nomes da classe política brasileira.

“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara e uma presidência da República da oitava economia mundial, em menos de 15 dias, pelo que nós estamos contando hoje, pode cair”, afirma Ciro.

Para o ex-governador, provável candidato a presidência da República pelo PDT em 2018, o impeachment da presidenta ainda não é inevitável, mas será preciso que o “povão acorde” e que haja uma mudança no contexto nacional para que ele seja barrado. Ciro ainda prevê que, caso se concretize a queda de Dilma, o vice-presidente Michel Temer terá muitas dificuldades para governar diante da crise econômica e política vivida pelo país.

(Por Luís Eduardo Gomes, Sul 21) 

Como você avalia a saída do PMDB do governo?

 —  Isso é a crônica de uma morte anunciada. Se não fosse uma tragédia para o país, eu seria um dos brasileiros que poderia estar dizendo, com muita moral e coerência, que eu avisei. Quantas vezes eu falei com o Lula, eu falei com a Dilma, lá na ancestralidade desse projeto, o quanto estúpido e equivocado era colocar esse lado quadrilha da política brasileira na linha de sucessão do País. Prevaleceu o pragmatismo que acabou entregando organicamente ao PMDB a resultante do poder no Brasil, sem voto. E agora eles estão percebendo que podem consumar o fato, eliminar os intermediários e assumir diretamente. São componentes absolutamente escandalosos e enojantes. Eu não estou exagerando em nenhuma palavra, porque assistir o País ir para o risco que está correndo, para o Michel Temer, organicamente vinculado a tudo que está errado sob o ponto de vista institucional e de corrupção no Brasil – eu sei muito bem o que estou falando, é só pesquisar meu mandato de deputado federal, com ele na presidência da Câmara – e parceiro íntimo do Eduardo Cunha, que vira vice-presidente da República.

Com isso eles vão, apoiados pelo PSDB nesse instante, cumprir a segunda tarefa depois de assaltar o poder, que é matar a Lava Jato, que agora, sob o ponto de vista dos politiqueiros de Brasília, parece ter saído do controle. Só para eu lhe dar alguns dados que não saem na grande mídia porque não interessa. O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara e uma presidência da República da oitava economia mundial em menos de 15 dias, pelo que nós estamos contando hoje, pode cair.

O que acontece nos dias seguintes à chegada do Temer à presidência?

—  O que acontece é que um governo ilegítimo se constitui. Esse governo não é gravemente negativo para o país só porque é ilegítimo e viola a democracia. Esse governo vem com uma agenda basicamente entreguista,dos últimos interesses nacionais que essa gentalha não conseguiu entregar para o estrangeiro. Anote o que eu estou lhe dizendo: petróleo e gás. Mas também para arrebentar com o rudimento de avanço social que o país experimentou, porque eles têm uma convicção, está nos textos do Armínio Fraga, de que o salário mínimo, que é base para toda massa salarial brasileira, passou do limite, que tem que ser reduzido. Nos textos deles está lá que a política social não deve mais ser universal, e sim focada em pequenos grupos como defende o neoliberalismo mais tacanho, que inclusive está superado internacionalmente. Enfim, é uma tragédia completa para o Brasil. O que significa dizer que, dado que esses politiqueiros não conhecem o Brasil que existe hoje, que nós dissolveremos muito rapidamente esse quase consenso que está sendo construído que é pela negação, porque a sociedade brasileira está machucada pela crise econômica e indignada com a novelização do escândalo. Mas, na hora que esse consenso negativo provocar uma ruptura imprudente da nossa tradição democrática, no dia seguinte essa energia não vai para casa. E eu estarei junto com eles tocando fogo, porque não toleraremos que o Brasil seja vendido.

O senhor já disse que será o primeiro a entrar com um pedido de impeachment do Temer se ele assumir a presidência..

 — É todo um contexto. Eu não sou ninguém e há muita manipulação nesse Facebook, com perfis falsos. O que eu disse, e vou repetir, é que o impeachment é um procedimento jurídico-político. Ele não pode ser nem só político e nem só jurídico, e está escrito na Constituição que essa interrupção de um mandato de um presidente da República só se dará na condição de cometimento de crime de responsabilidade. A Dilma não foi acusada de nenhum cometimento, de nenhuma dessas figuras penais da lei de responsabilidade. O pretexto do pedido que está tramitando e pode derivar numa ruptura democrática do país é o que eles chamam de pedalada fiscal, que é um crime contábil, completamente errado, não defendo, mas que todos os governos vêm fazendo e nunca, em circunstância alguma, é crime. Entre o elenco formal da lei não é crime. Portanto você tem um golpe.

E eu disse na entrevista e vou repetir pro senhor, se foi esse o pretexto que vai levar à ruptura do Brasil e há esse risco de ninguém mais governar o nosso país pelos próximos 20 anos, eu estou comovidamente convencido disso, eu entrarei imediatamente com um pedido de impeachment baseado no fato, que eu já tenho todos os documentos, de que o Michel Temer, como vice-presidente ocupando a presidência da República, assinou dezenas de decretos de pedaladas fiscais, igualzinho a Dilma. Portanto, se valer para ela juridicamente – evidentemente que isso é só pretexto -, vai ficar a sociedade brasileira muito esclarecida de que isto também foi uma molecagem de golpe. Mas vou entrar na hora.

A partir do impeachment da Dilma e de um possível impeachment também do Temer, qual seria a solução? Novas eleições?

 — Um impeachment só acontece quando há uma construção consensual. Hoje, esse consenso não existe ainda. Ele se acelerou muito por conta de você ter feito encontrar interesses internacionais poderosos, que têm uma influência importante na formação da mega mídia, especialmente de São Paulo, que se autodenomina imprensa nacional, e do Rio de Janeiro, com uma sociedade muito angustiada com a crise econômica e com a loucura da denúncia moral, que foi extremamente passionalizada com aquilo que pareceu ao povo uma jogadinha miúda, metendo o centro da República nela, que é trazer o Lula para dentro do Palácio. Eu espero que ainda dê tempo e que essa marcha da insensatez se interrompa. Não acontecendo, o próximo passo de um impeachment do Michel Temer é muito improvável, porque imediatamente ele passa a ser o representante no poder dos interesses internacionais, que hoje estão na clandestinidade, balançando as bases da democracia brasileira.

É só vocês fazerem uma pesquisa rapidinha: quais são os lugares da Geografia do mundo onde há petróleo com algum excedente e você imediatamente vai ver a mesma instabilidade que há no Brasil, até agravada. Agravada, por exemplo, como é o caso do Iraque. Agravada pelas tensões no Irã, agravada pelas tensões no Egito, pelas tensões na Líbia. É uma coisa que não é coincidência. Arábia Saudita está balançando. A Venezuela, na nossa América Latina, está completamente em frangalhos, a sua institucionalidade. Isso é um jogo bruto, não é um jogo para criança. Agora, esse interesse passa a vencer. Imediatamente a mídia correlata já está fazendo o que para qualquer brasileiro é uma coisa enojante. Um partido que está há 10 anos mamando, roubando, escandalosamente e fisiologicamente entranhado no governo, que, portanto, se tem alguma coisa boa no governo, ele pode reclamar para si também e, se tem alguma coisa completamente errada, o PMDB também é responsável por isso. Sai (do governo) e a Rede Globo faz uma novela dignificando, nobilitando o gesto do PMDB. É a novilíngua. George Orwell, no livro “1984”, escreveu sobre isso.

Ciro, você fala de entreguismo do PMDB…

— Está escrito. Leia o que eles estão chamando ridiculamente de Ponte para o Futuro.

O senhor acha que o PMDB tem condições políticas de implementá-lo?

—  Nenhuma chance. É uma grande fraude. É uma grande e imensa fraude porque o Brasil hoje tá pinçado por três crises, e uma alimenta a outra, e “trocar Chico por Manel” não resolve nada. Pelo contrário, quando você excita expectativas simplórias, grosseiras, como está acontecendo hoje, em que todo o problema brasileiro seria essa novela moral, que nós vamos trocar uma pessoa que não tá acusada de nada por uma linha de sucessão que é Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros – os três estão citados na Lava Jato e ela é a única que não foi citada nem é investigada em coisa nenhuma -, o que acontece no dia seguinte? Eles vão trabalhar para desarmar a Lava Jato, mas as três crises vão estar do mesmo tamanho.

Vamos lá, crise número 1: internacional. Um constrangimento, eu diria para você, paradigmático. O Brasil encerrou um ciclo, nós perdemos qualquer veleidade de ter um projeto de desenvolvimento, nisso o PT comete talvez seu maior erro. Fez um avanço, mas não institucionalizou nada, não mexeu em estrutura nenhuma do País. O resultado prático é que, quando terminar o ano de 2016, entre produtos industrializados que nós vendemos para o estrangeiro e produtos industrializados que nós compramos do estrangeiro, o buraco já está em US$ 110 bilhões. A gente vinha, até 2014, pagando este buraco com um ciclo de commodities muito caras. Então, eu estou trabalhando na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), nós vendíamos, em 2014, uma tonelada de minério de ferro por US$ 180. Chegamos a vender por US$ 40. O petróleo, quando nós comemoramos a maravilhosa descoberta do pré-sal, eu estava lá ajudando a fazer a lei de partilha, aquilo tinha e tem ainda o condão no futuro de mudar radicalmente a estrutura brasileira social, econômica e de infraestrutura, o que acontecia, o petróleo custava US$ 110. Então, a gente gasta US$ 41 para tirar um barril de petróleo, com este nível de escala hoje, e vendíamos a US$ 110. É uma fortuna. Pois bem, o petróleo custa US$ 41 para tirar e nós estamos vendendo a US$ 30. “Micou” o pré-sal. Você tem a soja, o milho, etc., que não caíram tanto, mas caíram 15%, 20% todos. Ou seja, a gente artificializou de fora para dentro uma conta macroscópica do Brasil com o estrangeiro e esse ciclo morreu e morreu para sempre – pelo menos pelas duas próximas décadas. O país está desafiado a recelebrar toda a sua matriz de desenvolvimento agora, catando outro lugar aonde assentar essa imprudência de não termos uma política industrial de comércio exterior. Então, segura a primeira crise que eu quero ver como esses golpistas vão tratar.

Segunda crise, quando você tem um desequilíbrio nas suas contas externas, você transfere para dentro do país uma variável que é a desvalorização da moeda. Eu não tenho tempo aqui, mas, basicamente, se eu tenho um buraco nas contas com o estrangeiro, a consequência prática dentro do país, a primeira, é que a moeda se desvaloriza. O real se desvaloriza perante o dólar. Isto imediatamente se irradia para os preços, todos os preços que são imediatamente sensíveis ao câmbio. Por exemplo, você compra pão, pão é trigo, o Brasil não produz trigo com suficiência, importa, é dólar. Então, se você tem uma desvalorização do real frente ao dólar, o pão fica mais caro, a pizza fica mais cara. Remédio, 75% da química fina brasileira é importada. Se você desvalorizada a moeda, o remédio fica mais caro. Passagem de ônibus, a principal variável é o diesel, diesel é petróleo, petróleo é câmbio. Então, você tem uma pressão de preços relativos que dá uma miragem de inflação. Tentaram botar desde o senhor Fernando Henrique, e o PT manteve a mesma equação, a economia num tal piloto-automático do inflation target, que aqui tomou o nome de meta da inflação. Aí você atira com taxas de juros. Você tem a maior recessão, que não é mais, é depressão econômica, da história do Brasil, e a taxa de juros do Brasil é a maior do mundo. Eu quero ver o que essa calhordice aí, desses golpistas salafrários, vai fazer no dia seguinte que tomar posse.

E, terceiro, a crise política. Ou você acha que PT, MST, CUT, Ubes, eu e todos nós que estamos convencidos de que há um golpe em marcha no Brasil vamos deixar esse governo governar para vender o País para o estrangeiro. Nenhuma chance. Nós vamos para o pau contra eles. Eu não reconheço legitimidade nesse governo que está querendo se construir em cima do golpe. Eu não reconheço e vou lutar, no meu limite, com as ferramentas que estiveram a meu alcance, para que essa tragédia não se abata sobre o Brasil.

O impeachment é inevitável?

— Não é inevitável. Eu estou lhe falando e é preciso que a gente date as coisas, porque as coisas estão muito frenéticas no Brasil, mas o que a sociedade precisa saber é que o processo de cassação do Eduardo Cunha, pilhado com milhões de dólares no estrangeiro roubados da Petrobras, flagrantemente, tudo demonstrado com interações internacionais constrangedoras, faz cinco meses não deu o primeiro passo ainda na comissão, e essa coalizão de ladrões, esta cleptocracia que está se organizando ao redor do senhor Michel Temer, está querendo derrubar uma presidente em 20 dias. Tá marcado para o dia 17 de abril e, no momento em que eu estou lhe falando, só um milagre nos salva. Esse milagre é possível de ser praticado se o nosso povo acordar, não só nós que já estamos na luta, mas o povão, que ainda está vendo as coisas, com muita razão, com um pé atrás, mas eu ainda tenho esperança que Deus toque o coração e a cabeça da sociedade brasileira. E isso pode mudar as coisas.