Impulsionada por Paulo Guedes, política do governo federal busca desmanche completo da Petrobras

De acordo com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, em 2021, o preço médio dos combustíveis subiu 103% no Brasil. No mesmo período, a Petrobras bateu recorde de lucro líquido, arrecadando R$ 75 bilhões. O cenário está diretamente vinculado às políticas de preços dos combustíveis e de desinvestimento impostas pelo governo Bolsonaro,  no quarto episódio da série sobre a estatal, lançado nesta segunda-feira (22), nas redes sociais.

Com a estratégia de reduzir o refino, sucatear a estrutura, priorizar a importação e estabelecer a “dolarização” dos produtos vendidos no país, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimula, segundo o pedetista, os ganhos dos acionistas estrangeiros e a venda dos ativos por valor subestimado. A tática traduz “um verdadeiro assalto ao povo brasileiro”, que paga a conta em real.

“Bolsonaro está fazendo um desmanche da Petrobras e entregando fatias quase de graça a estrangeiros. Deixa refinarias paradas, importa combustíveis e os preços explodem. É o maior crime já praticado contra a soberania nacional e a economia popular”, denunciou.

“Todas as refinarias da Petrobras estão com 30% das suas produções paralisadas. E o governo prefere comprar combustíveis dos Estados Unidos, pagando em dólar, do que fabricá-los no Brasil? Eles alegam que esse tipo de compra aumenta os lucros, mas na verdade é uma política de morte premeditada do setor de refino no país”, acrescentou.

Como resultado, a disparada da gasolina, diesel, gás – e, por consequência de itens essenciais, como os alimentos –, sustenta a distribuição de R$ 64 bilhões como dividendos antecipados aos acionistas, que não tiveram nenhuma incidência de impostos.

“A diretoria nomeada por Bolsonaro também não usou um só centavo para abater a dívida da empresa, que já beira R$ 60 bilhões, nem investiu em novas tecnologias para melhorar sua produção”, relatou.

“O modelo que o governo Bolsonaro montou para a nossa Petrobras é tão ruim, que nós somos o único país exportador que não pode comemorar quando o preço do petróleo aumenta no mercado internacional”, concluiu.

Governo federal mantém política “assassina” de preços e desmonte da maior empresa do Brasil

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, fez um alerta, em vídeo nas redes sociais nesta terça-feira (26), para a tentativa de privatização “criminosa” da Petrobras anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e organizada pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes. “O petróleo é nosso. A Petrobras é nossa. Queremos eles de volta”, cobrou.

Como ferramentas viabilizadoras, o governo bolsonarista utiliza desde 2019, segundo o pedetista, a política de preços atrelada ao dólar e o desmonte da maior empresa do Brasil. Este mecanismo potencializou o formato estabelecido na gestão do presidente Michel Temer.

Ao estimular a mobilização popular contra o “crime” sobre a soberania nacional e o patrimônio público, Ciro relatou que a “estratégia maligna” dos “traidores da pátria” se apoia em dois polos.

“De um lado, torna a Petrobras queridinha dos mercados internacionais. De outro, torná-la antipática ao povo brasileiro”, disse, classificando a metodologia atual como “assassina” e vinculada aos interesses de grupos estrangeiros e da Lava Jato.

Citando a venda de refinarias e subsidiárias por preços “escandalosamente baixos”, bem como leilões improvisados de lotes do pré-sal, o ex-governador do Ceará detalhou, na sequência, o desdobramento das intervenções que estão arruinando a operação e a imagem da estatal.

“Eles querem dar a falsa impressão de que a Petrobras é inútil e incapaz de funcionar como escudo de proteção ao bolso e ao bem-estar dos brasileiros e brasileiras […] E a falsa ideia de que a Petrobras não tem condições de conter os preços e de produzir derivados melhores e mais baratos que o produto estrangeiro”, comentou.

Para manter a exponencial lucratividade de acionistas privados em detrimento do Estado, Ciro alegou que Bolsonaro tenta, reiteradamente, negar e desvirtuar “toda a história e sentido da Petrobras”, em “uma das roubalheiras mais silenciosas já praticadas” no País.

“Sua capacidade de nos dar autonomia em petróleo e derivados. De garantir combustíveis bons e baratos. Querem, inclusive, ir na contramão do mundo, pois praticamente todos os países produtores de petróleo estão reforçando o poder de fogo de suas estatais de óleo e gás”, pontuou.

A saída democrática para o impasse do desmonte da Petrobrás é uma só: quanto privatizarem, tanto reestatizaremos

Se o governo, em qualquer dos seus níveis, resolver desapropriar uma propriedade particular para realizar um empreendimento público qualquer, como uma estrada ou uma obra viária, o cidadão que sofre a desapropriação tem uma série de direitos e garantias. Afinal, no Estado de Direito o ordenamento jurídico tutela o proprietário privado no seu enfrentamento contra o Poder Público com garantias que devem ser cumpridas em um processo de desapropriação. A própria indenização é uma dessas garantias, expressa desde as primeiras declarações de direitos das revoluções liberais.

Não há, no entanto, nenhuma garantia ou proteção jurídica aos cidadãos quando o governo decide transferir ao setor privado determinados bens da coletividade, como uma empresa estatal, a prestação de um serviço público ou a exploração de um bem público. Pelo contrário, a privatização é considerada uma opção absolutamente livre e legítima para ser adotada, sem qualquer tipo de contestação. A expropriação dos bens privados, por sua vez, é quase um tabu. A grande mídia exalta os privatizadores e condena aqueles que ousam estatizar, nacionalizar ou recuperar bens públicos transferidos inadequadamente aos privados. Para aqueles, o paraíso da boa governança e o aplauso do “mercado”. Para estes, o inferno do populismo (ou bolivarianismo, a depender do caso) e da reprovação unânime dos meios de comunicação de massa.

O que ninguém diz é que, ao privatizar uma empresa estatal ou qualquer parcela do patrimônio público, o governo está expropriando a população de bens públicos que são de sua titularidade. Simples assim. Na privatização, o governo age do mesmo modo que na expropriação. Da mesma forma que desapropria uma propriedade privada, na privatização o governo aliena a propriedade pública. O problema é que o proprietário privado pode contestar e tem garantias, o povo não.

Todo processo de privatização é uma expropriação de bens que deveriam integrar permanentemente o patrimônio público, decidida por uma autoridade política que exerce o poder temporariamente. No processo de privatização, o governo não vende o que é dele. Na privatização, o governo vende o que pertence a todos nós. E sem nos consultar sobre isso.

O governo é um administrador fiduciário, ou seja, atua apenas sob mandato. Não pode dispor dos bens públicos ao seu bel-prazer. Ele não é proprietário das empresas estatais, mas apenas seu gestor.

Os bens públicos não são facilmente recuperáveis. Os investimentos de imensas quantias de recursos públicos, aplicadas de forma planejada a longo prazo, o sacrifício de milhões de brasileiros não pode ser dissipado para cobrir um déficit conjuntural nas contas públicas. A venda dos ativos de uma empresa estatal como a Petrobrás significa a desestruturação do sistema energético integrado, fundamental para a manutenção de um mercado interno de dimensões continentais e uma inserção internacional competitiva, não subordinada.

A fragmentação da Petrobrás substitui, na maior parte dos casos, o monopólio estatal pelo monopólio ou oligopólio privados, além de romper com o planejamento estratégico e integrado da rede de serviços básicos e com um sistema interligado de tarifas cruzadas.

Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”.

A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria petrolífera não surgiu de um gabinete, mas das ruas. Essa empresa, criada por Getúlio Vargas em 1953, tinha e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança energética do Brasil. Para isso, imensas quantidades de dinheiro público foram utilizadas para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobrás, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área de atuação. Não bastasse o tamanho e a importância da Petrobrás para o Brasil, a estatal ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial.

Todo esse patrimônio público, portanto, do povo brasileiro, vem sendo ameaçado com a política de desmonte e venda de ativos iniciada no segundo Governo Dilma e ampliada sob Michel Temer e Jair Bolsonaro. Política esta que entrega a preço vil e sem concorrência parcelas do patrimônio da Petrobrás aos seus concorrentes internacionais, onerando o povo brasileiro com preços abusivos cobrados pelo gás, combustíveis e outros produtos de primeira necessidade.

A venda de ativos da Petrobrás não contribui para reduzir o nível de endividamento da estatal. Ao contrário, na medida em que vende ativos ela reduz sua capacidade de pagamento da dívida no médio prazo e desestrutura sua cadeia produtiva, em prejuízo à geração futura de caixa, além de assumir riscos empresariais desnecessários. O atual plano de negócios da Petrobrás tem viés de curtíssimo prazo e ignora a essência de uma empresa integrada de energia que usa a verticalização em cadeia para equilibrar suas receitas, compensando a inevitável variação do preço do petróleo, de seus derivados e da energia elétrica, característica essencial para minimizar os riscos empresariais. Na medida em que a Petrobrás seja fatiada, o agente privado tende a buscar o lucro máximo por negócio, majorando os custos ao consumidor, o que restringe o crescimento do mercado interno(1).

É aterrador o que está ocorrendo com a infraestrutura de gasodutos. Atividade tipicamente monopolista, as redes de gasoduto incorporam um enorme investimento histórico da Petrobrás, estando integradas à empresa pela própria natureza do serviço que prestam. Não obstante, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou a venda de 90% da sua maior e mais lucrativa malha de gás, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), responsável pelo escoamento de 70% do gás natural do país, que foi entregue a um grupo de investidores estrangeiros, liderados por uma empresa canadense (2).

Vamos deixar de lado o fato de ter sido uma venda juridicamente nula, dada a ausência de licitação pública, como determinam o Plano Nacional de Desestatização e o artigo 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que não incluem a venda de ativos de uma estatal como caso de dispensa de licitação pública. O transporte do gás natural foi monopolizado por uma multinacional. Não só a Petrobrás, como qualquer outra empresa que produzir petróleo no país será obrigada a pagar o preço que o grupo estrangeiro exigir, pois não existem outros gasodutos na região.

Em um verdadeiro “negócio da China”, ou melhor, “negócio do Brasil”, a Petrobrás passou a dispender cerca de R$ 3 bilhões ao ano para utilizar os gasodutos da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), empresa que foi alienada por ela mesma por cerca de R$ 36 bilhões. Ou seja, em poucos anos a estatal vai gastar todo o ‘lucro’ com a venda do ativo em pagamentos de aluguel do gasoduto que antes fazia parte do seu patrimônio (3) . Isso ganha contornos ainda mais graves, se levarmos em conta o crescimento da produção de gás natural, com a exploração do pré-sal, cujas principais jazidas estão justamente no Sudeste. O que aconteceria com o administrador de uma empresa privada que efetivasse um negócio dessa natureza? Certamente não seria louvado pelo “mercado”…

Mesmo com a malfadada flexibilização do monopólio, a Petrobrás segue sendo uma empresa estatal, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, com maioria do capital votante sob controle da União. Na condição de sociedade de economia mista, ela possui acionistas privados. Hoje, inclusive, cerca de 30% de seu capital é detido por investidores estrangeiros. Mas, como empresa estatal, o interesse público deve sempre prevalecer sobre o interesse privado dos acionistas minoritários.

Desde o governo Temer, sob Pedro Parente, a Petrobrás tem sido dirigida para privilegiar o acionista em detrimento do interesse público. A venda de seu parque de refino, decidida pelo Conselho de Administração antes mesmo de firmado um acordo ilegal com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é mostra disso. A venda da BR Distribuidora, uma privatização travestida de venda de ações, também. Aliás, a possibilidade de formação de monopólios regionais com a venda das refinarias da Petrobrás não foi jamais questionada, nem pelo suposto órgão de defesa da concorrência, nem pelos defensores do chamado livre mercado. Monopólio privado, ao que parece, não é um problema para nenhum dos nossos ditos liberais.

Mas nada é mais contundente nesta “nova” gestão do que a política de preços de combustíveis adotada desde a presidência de Parente. Chamada hoje de preço de paridade de importação (PPI), a companhia usa as variações do dólar e do barril de petróleo para determinar o preço do produto vendido às distribuidoras, que o repassam imediatamente para o valor final do produto. A ideia aqui é garantir a maior lucratividade para a empresa, valorizando suas ações (ou o seu valor de mercado). Como a Petrobrás é dominante no mercado de importação e exportação de óleo e derivados, pelo seu tamanho, é a price maker (sic) do mercado interno, fazendo com que todo o setor siga seus passos.

A ideia do PPI é fazer a empresa valorizar seus papéis nas bolsas, especialmente de São Paulo e Nova York. Não vamos entrar no mérito se essa é a maneira mais adequada de se precificar uma companhia. O que é fato é que são acionistas privados, notadamente os investidores estrangeiros, que mais ganham com essa estratégia.

O único “detalhe” aqui é que é a Petrobrás é estatal. Empresas estatais são criadas por lei para realizar determinada política pública. Tanto é assim que mesmo a Lei das Sociedades por Ações em seu artigo 238 garante que a pessoa jurídica que controla a sociedade de economia mista poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender o interesse público que justificou sua criação. Aliás, o artigo 117 da mesma lei diz que orientar a companhia para fim estranho ao interesse nacional é modalidade de exercício abusivo de poder de controle, ensejando em responsabilização do acionista controlador.

Nada mais óbvio. Uma estatal não existe para dar lucro. Ela também não existe para satisfazer fundos de investimentos, sérios ou abutres. Mesmo tendo o capital aberto, a Petrobrás continua sendo do povo brasileiro, que delega à União a função de gerir a empresa.

A disputa aqui é mais um capítulo da briga entre o interesse público e o interesse do acionista. Esse conflito é recorrente no Brasil, que, desde o Governo do General Geisel, optou por utilizar suas estatais para fomentar nosso diminuto mercado de capitais. Nos Estados Unidos, onde existem mais de 2 mil empresas estatais, nenhuma tem capital aberto. Aliás, a gritaria da Faria Lima em torno da substituição da presidência da empresa diz muito sobre quem são: podem morrer mais de 250 mil pessoas; podem defender uma nova ditadura. Nada disso incomoda o “mercado”. O que não pode é acabar com a festa dos “investidores” (4) . Essas contradições e essa sangria de recursos públicos só irá parar quando a Petrobrás abandonar o modelo de sociedade de economia mista e passar a ser 100% estatal.

Não se trata de uma simples “quebra de contratos”, a situação é um pouco mais complicada. Empresas e investidores, nacionais ou estrangeiros, que adquiriram, depois do golpe de 2016, recursos do povo brasileiro estão cometendo um crime. Os preços pagos são incompatíveis com o mercado (5) e a situação institucional e política não é exatamente daquelas que inspiram confiança ou segurança. Não houve a realização de nenhuma concorrência pública ou procedimento competitivo, além da violação de inúmeras leis, inclusive a própria lei do Plano Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997), cujo artigo 3º exclui expressamente as atividades de competência exclusiva da União segundo o artigo 177 da Constituição, ou seja, todas as atividades do setor petrolífero, da alienação ou transferência de ativos.

Portanto, o que está ocorrendo com ativos da Petrobrás e outros bens estatais estratégicos deve ser equiparado ao crime de receptação. Afinal, um bem público foi subtraído do patrimônio público de forma ilegal, muitas vezes até sem licitação, e vendido a preço vil. A empresa compradora obviamente sabe o que está adquirindo e a que preço. Não há nenhum terceiro de boa-fé envolvido neste tipo de negócio. A saída democrática para o impasse do desmonte da Petrobrás é uma só: quanto privatizarem, tanto reestatizaremos (6).

*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

“Não querem que o povo seja independente”. Essa afirmação foi escrita por Getúlio Vargas, há exatos 67 anos, em  sua Carta Testamento, no dia 24 de agosto, horas antes de dar a sua vida em um ato de bravura em prol de um Brasil soberano e forte.

O desfecho da história de Getúlio e o que sua morte significou para o Brasil nos levam, além de refletir o atual momento político, repensar sobre quais ações de mudança podemos fazer enquanto população de uma nação democrática. Em meados de outubro de 2018, o País viu a chegada de um presidente que prometia transparência, honestidade, combate a corrupção e um Brasil estável, rico e com oportunidades para todos, mas como já era esperado, tendo em vista seu histórico político e os ideais que ele representa, não tem sido dessa forma.

Hoje, 24 de agosto de 2021, o presidente em vigência tem feito, periodicamente, inúmeras atrocidades que contradizem tanto com os “bons costumes”– defendido por ele e uma de suas principais marcas durante a campanha – quanto a seguridade de direitos fundamentais aos brasileiros que ele tanto prometeu.

Desde o início do seu mandato, Bolsonaro incita violência, desordem e atos que, mais de uma vez, já foram provados como institucionais e que agridem a democracia conquistada pelos brasileiros. Vem tentando destruir, em apenas 4 anos de mandato, nem concluídos ainda, tudo o que o Estado Brasileiro construiu até hoje.

Um dos exemplos claros que tem tomado espaço nos noticiários dos últimos dias é a privatização de estatais essenciais no desempenho de serviços para a sociedade e fundamentais para a soberania nacional como a Petrobras, Eletrobras e Correios.

Na época de Getúlio Vargas a situação não era muito diferente. Existia uma luta constante de grandes potências mundiais que queriam impedir que a nossa pátria se tornasse forte e soberana.

“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo”, afirmou o trabalhista em sua carta.

Com a campanha “O petróleo é nosso”, Getúlio, como um verdadeiro estadista que era, criou a Petrobras, empresa capaz de controlar todo o mercado do óleo no País, mesmo com as multinacionais fazendo forte pressão contra a iniciativa. Da mesma forma, o “pai dos pobres”, como também era conhecido, criou em seu governo a Eletrobrás, que garantiria autonomia energética.

“Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre”, afirmou Getúlio.

Segundo o balanço já divulgado pela própria Eletrobras, a empresa mostra o quanto é lucrativa ao anunciar um rendimento líquido de 2,5 bilhões no segundo trimestre deste ano, valor 439% maior que o resultado obtido no segundo trimestre de 2020, o que claramente desmente o principal argumento utilizado pelo governo em favor da privatização.

Impactos da privatização na vida do brasileiro

Com a privatização da Eletrobras, o Brasil vai enfrentar uma série de mudanças em relação ao preço da energia consumida, desemprego em massa de grandes e pequenas empresas ligadas a própria Eletrobras, aumento de outros bens que necessitam da matéria prima como o gás e o petróleo produzido também pela empresa e, consequentemente, o aumento dos produtos alimentícios.

Já na privatização dos Correios, além do também aumento dos serviços oferecidos, em um País com tanta discrepância social como o nosso, manter o serviço postal administrado pelo Brasil faz parte de políticas públicas de desigualdades sociais.

Em sua carta, Getúlio chama a população para ser resistência em meio ao caos que ele já previa. “Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência”.

Com um sistema de saúde tentando se manter após o surgimento da pandemia, mais de 500 mil mortes causadas pelo Covid- 19, inúmeros pais e mães de família lidando com o desemprego em massa – agora com a extinção das estatais – , temos uma via para um verdadeiro Projeto Nacional de Desenvolvimento, Ciro Gomes. Em 2022, teremos, novamente, a chance de nos reerguer e continuar a lutar por um País forte, consolidado, soberano e democrático.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, acertou com o jornalista e escritor José Augusto Ribeiro esta manhã (23) detalhes para o lançamento no dia 22 de janeiro do ano que vem, em Brasília, dentro das solenidades pelos 100 anos de nascimento de Leonel Brizola, do livro de sua autoria sobre a trajetória política do fundador do PDT. A obra, que já está praticamente pronta, se encontra em fase de revisão final, e o seu lançamento no dia do nascimento de Brizola será um dos eventos programados para celebrar o centenário.

Também foi acertada o lançamento de coletânea dos “Tijolaços” de Brizola também no ano que vem, dentro da programação pelos 100 anos do nascimento do líder e fundador do partido. Os “Tijolaços” do Brizola foram artigos, sempre assinados,  publicados na grande imprensa brasileira na forma de anúncios –  como forma de reagir ao brutal boicote que Brizola sofria da grande mídia.  Isto ao longo dos  seus dois mandatos de governador  eleito pelo povo do Rio de Janeiro.

Ao todo Brizola publicou quase 600 artigos, ou “Tijolaços”, para manifestar o seu ponto-de-vista sobre acontecimentos no país e no Rio de Janeiro – como forma de enfrentar o boicote sistemático da grande mídia a ele pelo fato de ser candidatíssimo à presidência da República com grandes chances de vencer. O livro reunirá uma parte dos artigos, especialmente os que escreveu em defesa da soberania nacional, da educação e do desenvolvimento do Brasil para dar uma vida melhor ao povo brasileiro – metas permanentes do PDT.

Os preparativos para as homenagens a Brizola e o planejamento de eventos continuam nos próximos dias, em reuniões virtuais e presenciais comandadas pelo presidente do PDT junto com integrantes do partido e da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini.  Na  reunião de ontem, na sede da Fundação Brizola-Pasqualini no Rio, também foi discutido o lançamento no Rio de Janeiro, ainda em local a ser anunciado, de publicação  sobre a história da Petrobrás da série “Legados Trabalhistas” do Centro de Memória Trabalhista do PDT. Com este objetivo também participou da reunião na manhã de hoje o dirigente da Fundação Brizola – Pasqualini, seção RJ, Pedro Porto (na foto).

O lançamento deverá ocorrer em outubro próximo e a organização do evento ficará a cargo da direção estadual da Fundação Pasqualini.  Ao todo o livro sobre a Petrobrás, de 173 páginas, inclui mais de 20 artigos sobre questões relacionadas a área de petróleo e gás assinados, entre outros, pelo pré-candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes;  por Carlos Lupi; José Augusto Ribeiro, o deputado André Figueriedo, o atual e o ex-presidentes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Pedro do Pinho e Felipe Coutinho; o ex-comandante da Escola Superior de Guerra, Brigadeiro Sergio Xavier Ferolla; o geólogo Guilherme Estrela,  responsável pela equipe da Petrobrás que descobriu o pré-sal; e o engenheiro e especialista em petróleo Paulo César Ribeiro Lima.

Também assinam textos publicados na cartilha a geóloga da Petrobras Patrícia Laier; o engenheiro Fernando Siqueira e ainda, fazem parte da publicação documentos inéditos no Brasil produzidos pela CIA, agência de inteligência do governo norte-americano, sobre a questão da Petrobrás e do exercício, pelo Brasil, de sua soberania através da Petrobrás – criada por Getúlio Vargas. Saga que também faz parte da publicação, através de artigos sobre Jesus Soares Pereira e outros fundadores da maior das empresas brasileiras, hoje sendo esquartejada e vendida aos pedaços pelo governo anti-Brasil de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro.

A cartilha também tem um artigo inédito, escrito especialmente para ela, pelo jornalista Paulo Henrique Amorim intitulado “Tem um paredón à espera dos assaltantes da Petrobrás”.

Retomada da soberania brasileira integrou o segundo painel do seminário do PDT e da Fundação

“Se um dia eu chegar à presidência do Brasil, toda essa alienação do esquartejamento da Petrobrás será nacionalizada novamente”, assegurou o pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, ao colocar o petróleo como pilar estratégico de um futuro governo soberano. O ex-governador do Ceará participou, nesta terça-feira (4), do seminário virtual “Legados Trabalhistas” do PDT e da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

“O desenvolvimento é absolutamente consequência de alguns fatores estratégicos, um deles é a energia. E o petróleo é essencial”, salientou, ao criticar o atual modelo de abertura e, consequentemente, fragilização dos interesses brasileiros, nas últimas décadas, com a venda, por exemplo, de ativos da companhia e de poços do pré-sal.

“No mundo do petróleo, só tem duas coisas: ou é estatal, ou pertence a uma corporação cartelizada de grandes multinacionais, que se concentram nos países do Atlântico Norte”, disse, ao completar: “80% do petróleo, no mundo, pertencem aos Estados nacionais e isso não tem a ver comunismo, socialismo, capitalismo ou social-democracia. É uma decisão estratégica.”

Durante o segundo painel, que teve a mediação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) e participação da geóloga Patricia Laier e do engenheiro Felipe Coutinho, ambos da direção da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, o ex-ministro da Fazenda citou o modelo nacionalista formulado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, na década de 50.

Ciro descreve que o gestor trabalhista se diferenciou pela capacidade de implementar uma política que unia o interesse público, na superação da desigualdade social, com as virtudes da iniciativa privada.

“Getúlio fez a aposta e cria a Petrobras. Colocou o Brasil na linha dos países que, estrategicamente, compreendiam que o petróleo tinha que ser uma riqueza pertencente à coletividade, à nação como um todo. E administrada em linha com os interesses estratégicos que ia afirmar um projeto nacional de desenvolvimento frente a comunidade internacional”, enalteceu, descrevendo ainda a excelência técnica acumulada pela estatal.

Para ele, o petróleo vai além e impacta, portanto, na soberania nacional. Nesse sentido, expõe a capacidade do governo de dizer “não” e “mandar no próprio nariz”.

“Se você subtrai a autonomia de um país em matéria de petróleo, gás e bioenergia, que é uma vocação brasileira, você, simplesmente, não movimenta os tanques de guerra. O petróleo é, portanto, um insumo essencial para a defesa do país”, descreve.

Presença

Ao citar a interdependência da sociedade com o petróleo e a vasta lista de seus derivados, Ciro fez questão de enfatizar a interferência direta no preço de qualquer produto ou serviço.

“A gente precisa mostrar para o povo todo dia, com exemplos práticos, a importância desse assunto com a devida centralidade. Não é assunto para meia dúzia de pessoas decidirem, em Brasília, porque isso consultar o destino e a vida de todos nós”, afirmou.

Em um paralelo com o enfrentamento da pandemia do Covid-19, Ciro evidenciou a fragilidade do Brasil na compra de vacinas e insumos, fator gerado pela desestruturação das indústrias em todas as regiões.

“Ficamos no último lugar da vacina do coronavírus porque cometemos a imprudência, ao longo dos últimos anos, de destruir o complexo industrial e tecnológico de saúde, no Brasil, e passamos a depender até de máscaras de proteção, respiradores e imunizante que está tendo que importar da China”, disse, ao condenar as ações deletérias da família Bolsonaro na diplomacia com o país asiático.

Realidade

“O que estão fazendo com o Brasil, principalmente com a Petrobrás, é uma desconstrução sem limites”, alertou Mário Heringer, que também é presidente do PDT em Minas Gerais, diante da política de desinvestimento do governo Bolsonaro.

“Estão esquartejando a Petrobrás, acabando com as refinarias, em detrimento do bem estar do brasileiro. Na hora que o refino passa para a mão privada, esse dinheiro, esse lucro, não vai ficar mais no Brasil, não vai ser investido no Brasil. Não haverá essa preocupação social”, analisou.

Para o deputado mineiro, a estatal representa um dos maiores ativos da nação por participar “de todas as atividades da sociedade como alavanca em um processo de crescimento e facilitação da indústria”. Por isso, reiterou, ao longo do debate, a relevância histórica da maior companhia do país.

Ao mencionar o novo Programa Nacional de Desenvolvimento, por Ciro Gomes, o parlamentar destacou a necessidade de uma alternativa responsável para a reconstrução do país e a superação da crise. No plano de governo pedetista, ele lembra da contemplação, em um dos seus pilares, do investimento em petróleo e gás.

Encerramento

Para concluir a série, o terceiro painel, nessa quarta-feira (5), avaliará a “guerra híbrida” interligada com a Petrobrás. O encerramento contará com contribuições do secretário-geral nacional do PDT e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, como mediador, e o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim, e o presidente da AEPET, Pedro Pinho, e o jornalista Beto Almeida, como palestrantes.

Acesse a íntegra do debate aqui.

Cada ano, no dia de seu aniversário, 19 de abril, o presidente Getúlio Vargas dava um jeito de sair de circulação, deixava o Rio, então Capital da República, escondia-se na casa de algum amigo para escapar das filas de abraços e cumprimentos que de qualquer modo não o deixariam trabalhar.

Getúlio preferiria, em vez de comemorar o seu aniversário, que os amigos e admiradores comemorassem com ele outros aniversários, não relacionados a ele pessoalmente, mas ao Brasil. E de todas essas outras datas, suas preferidas eram 1º de maio e 3 de outubro, que marcaram toda a sua vida e seu destino.

Foi no 1º de maio de 1940 que Getúlio decretou o primeiro salário mínimo. E foi no 1º de maio de 1954 que o aumentou em 100%, num momento em que a economia brasileira era a que mais crescia no mundo e aguentou perfeitamente bem esse tranco que lhe aumentava exponencialmente o mercado interno.

Foi a 3 de outubro que eclodiu a Revolução de 1930, a segunda proclamação, agora para valer, da Independência e da República. Foi a 3 de outubro de 1950 que o Brasil teve a oportunidade de levar Getúlio de volta à Presidência da República, agora pelo voto direto. E foi a 3 de outubro de 1953 que Getúlio sancionou a lei de criação da Petrobrás*, dando ainda mais realidade ao compromisso de emancipar o país dos laços coloniais que o prendiam a um passado de atraso, pobreza e exclusão social.

Se ainda hoje nos lembramos de Getúlio no 19 de abril, é porque nos lembramos de todos esses 1º de maio e 3 de outubro e de seu significado. Hoje, mergulhados na tragédia da pandemia e de um governo antinacional que tenta novamente acabar com a Petrobrás, a lembrança de Getúlio, em qualquer momento, é a afirmação para nós mesmos de que o Brasil pode de novo soltar-se dos laços coloniais com que tentam prendê-lo outra vez.

Como de outras vezes, o Brasil está bem retardatário em relação ao que acontece no mundo. Poderíamos estar aproveitando o que acontece nos Estados Unidos (EUA) com o despejo do Trump e o novo New Deal do Biden. Foi o que Getúlio fez com o New Deal do Roosevelt e assim nos deu Volta Redonda.

Volta Redonda foi só o começo e transformou o Brasil em uma das dez maiores economias do mundo. De certo modo Volta Redonda nos deu a Petrobrás, e a Petrobrás, de certo modo, nos colocou em sexto lugar entre as economias mundiais. Lugar do qual recuamos muito, porque o revide veio violento e aproveitou a onda reacionária que levara Trump ao poder. Mas a onda agora reflui.

Nos EUA, a luta contra a Covid leva o presidente Biden a avançar muito mais do que se supunha, e até no Brasil alguns economistas antes adeptos da teoria do Estado mínimo reconsideram suas posições. Isso pode chegar a alguns setores do governo, mas não chega a seu núcleo duro e não atravessa a blindagem que isola Bolsonaro em sua paranoia e em suas certezas inabaláveis e esquizofrênicas.

Certezas das quais se aproveitam alguns senhores espertos, como o ex-presidente da Petrobrás, o tal Castello Branco, para consumar a venda da Refinaria Landulpho Alves, a primeira de nossas refinarias, antes do fim de um mandato para o qual não será reconduzido.

A Petrobrás já mostrou que tem sete vidas. Sobreviveu a Roberto Campos no primeiro governo militar, fortaleceu-se nos seguintes, sobreviveu ao Governo Collor, a FHC, a Temer e agora luta pela vida, querendo sobreviver a Bolsonaro.

A sofreguidão com que tentam acabar com a Petrobrás vem mostrando, ao longo de mais de 60 anos, que Getúlio fincou muito firmes as fundações do Brasil que nasceu de suas mãos. Ele sabia que a Petrobrás podia ser o símbolo mais vivo de sua herança e deu a vida por ela, depois de ainda na juventude ter adquirido uma lúcida compreensão dos desafios que o Brasil tinha pela frente.

Já em 1906, com apenas 24 anos de idade, Getúlio identificava e denunciou as verdadeiras razões do atraso econômico do Brasil. Foi no discurso de saudação ao presidente eleito Afonso Pena, que visitava Porto Alegre, em nome de seus colegas da Faculdade de Direito, e Getúlio não se limitou a um pronunciamento protocolar e anódino.

Nesse discurso Getúlio levantou um tema que surpreendia, suscitado por um jovem estudante de Direito, não de economia, num país e numa cidade situados na periferia dos grandes centros financeiros do mundo, um tema ao qual estava alheia a maioria dos protagonistas da vida política do país, ainda embalada pela ilusão de que o Brasil era e deveria continuar a ser um país “essencialmente agrícola”.

Getúlio recusa esse diagnóstico. Para ele, que crescera vivendo fatos e experiências que muitos outros desconheciam e que já tinha antes da faculdade um considerável acervo de leitura histórica, o Brasil não tinha de ser definitivamente um país agrícola. É essa ilusão que causa o atraso econômico do país e a miséria de seu povo.

– Por enquanto… – diz ele (esse “por entanto” é a ressalva que encerra uma expectativa, quem sabe um compromisso…)

– Por enquanto, a Pátria futura é vítima de uma coação da história: quantas causas de estagnação pesam sobre um país novo… Amarga resultante para quem se vê coacto a comprar manufaturados no estrangeiro, os gêneros da própria matéria prima que exporta.

O Brasil já exportava, em grande quantidade e a baixo preço, minério de ferro de ótima qualidade e importava, a preço alto, praticamente todos os produtos siderúrgicos elaborados com ele – navios, locomotivas, trilhos, a novidade que era o automóvel e as máquinas que produziriam outros bens.

Tinham sido importadas da Bélgica até as grades que protegiam as árvores recém-plantadas da recém-aberta Avenida Central (futura Avenida Rio Branco), no centro do Rio, inaugurada em 1904, dois anos antes do discurso do jovem Getúlio. Era de procedência britânica (e talvez continue a mesma) a louça sanitária dos mictórios, privadas e pias comprados para as obras do Teatro Municipal, nessa Avenida do Rio, iniciadas em 1903 e inauguradas em 1909.

O Brasil tinha vivido algumas experiências de industrialização, mas sem enfrentar a coação da história denunciada por Getúlio. No Império, o futuro Barão de Mauá construíra navios com aço importado, e na Guerra do Paraguai nada menos de um terço da frota de guerra brasileira compunha-se de navios construídos no próprio Brasil, mas com aço que chegava de fora, a preços cada vez mais altos, importado em troca de minério de ferro brasileiro exportado a preços cada vez menores.

Só 60 anos depois, em 1964, é que esse tema entrou na agenda do debate econômico internacional, quando a ONU criou a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), para estudar e procurar corrigir o que se chamou a deterioração dos termos de comércio internacional, ou seja, os países pobres, em geral do Hemisfério Sul, pagarem sempre mais caro pelos produtos siderúrgicos que importavam em troca de seu minério de ferro sempre mais barato.

Isso que Getúlio vê em 1906, pelos sintomas ou pelos efeitos, é o quadro econômico contra o qual ele vai lutar pelo próximo meio século, pelos 48 anos que ainda viverá. Como tantos outros países periféricos, o Brasil era exportador de matérias-primas e importador de produtos manufaturados. Nesse momento, o minério de ferro do Brasil impressiona os técnicos das indústrias siderúrgicas da Europa e dos EUA, mas o Brasil importa até enxadas e machados, porque o regime tarifário e cambial fechara pequenas fundições que produziam essas ferramentas.

Essas poucas palavras, sobre a coação da história a estrangular o futuro de países como o Brasil, concentrarão toda a política econômica da Revolução de 30, liderada por Getúlio: fazer do Brasil um país que transforme em aço o ferro de seu subsolo, que explore seu petróleo e suas fontes de energia elétrica, que produza tratores, caminhões, automóveis e até aviões, um país não mais vítima dessa coação da história, mas protagonista e criador de seu futuro.

Dessa visão do Brasil, coagido por uma economia aprisionada ao modelo colonial da exportação de produtos primários, é que nasceu, já em 1931, o projeto siderúrgico que marcou o primeiro governo Vargas e resultou em Volta Redonda. Nesse momento, Getúlio não tinha como conduzir simultaneamente um projeto para o petróleo, o que veio a ser a grande marca de seu segundo governo, com a criação da Petrobrás.

Ela nasceu marcada para morrer, e a crise de agosto de 1954 só aconteceu por causa dela. No seu auge, um de seus auxiliares, o General Mozart Dornelles, foi, à revelia dele, conversar com Assis Chateaubriand, o Rei da Mídia de então, que conhecia desde a Revolução de 30, ele combatente e Chateaubriand repórter.

Chateaubriand era dono de verdadeiro monopólio privado da comunicação no Brasil. Esse poder de fogo estava voltado o tempo todo contra Getúlio, cobrando sua renúncia ou sua derrubada por um golpe. Carlos Lacerda, o mais implacável e cruel inimigo de Getúlio, fala toda noite nas TVs de Chateaubriand, pedindo a deposição do governo.

O general foi a Chateaubriand para perguntar quais as razões daquela campanha do ódio. Chateaubriand respondeu:

– É só o Presidente desistir da Petrobrás que eu tiro o Lacerda da TV e entrego a quem ele quiser para fazer a defesa do governo.

Espantado com o preço da chantagem, o general voltou para o Palácio do Catete, sede do governo, e se aconselhou com Tancredo Neves, seu cunhado e ministro da Justiça. Devia contar a Getúlio do encontro com Chateaubriand e seu resultado?

– Deve sim, respondeu Tancredo. Mas nós dois sabemos que o presidente morre, mas não desiste da Petrobrás.

Dias depois, Getúlio sacrificou a própria vida e com isso salvou a Petrobrás e toda a herança de seus dois governos. É por isso que comemoramos, além de outras datas, a do seu nascimento.

*José Augusto Ribeiro é jornalista, autor de A Era Vargas.