O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, pediu celeridade na liberação dos recursos que vai beneficiar as pequenas e médias empresas. A iniciativa está na medida provisória 975/20 editada pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas.

Na opinião do deputado, a medida “é positiva, mas só que a gente tem o receio de que ela seja pouco efetiva uma vez que as empresas estão com muitas dificuldades operacionais. Essa medida provisória deveria ter sido uma das primeiras. A primeira que o governo editou na vigência do decreto de calamidade pública foi a 925. Ou seja, 50 MPs depois, o governo resolve editar uma MP com muito atraso”, reclama.

A MP é direcionada a pequenas e médias empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões anuais. Ela destina R$ 20 bilhões o Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES, para que a instituição ofereça garantia de pagamento para os financiamentos bancários.

O governo vai garantir até 80% do valor dos empréstimos neste Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. Já haviam sido editadas outras medidas que buscavam oferecer crédito para folha de salários e para capital de giro para micro e pequenas empresas.