O pré-candidato a prefeito de Niterói, o engenheiro florestal e ambientalista Axel Grael (PDT), manifestou satisfação na sua página pessoal no Facebook pelo contrato assinado, hoje (20), para dar início às obras de recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga. “É um dia histórico, um enorme passo em direção a um sonho que comecei a acalentar no início da década de 1980”, época em que era apenas dirigente do Movimento de Resistência Ecológica (More), uma das primeiras ONGs ambientalistas de Niterói.

“Sempre soube que as lagoas de Piratininga e Itaipu poderiam ser salvas e que eu tinha uma responsabilidade enorme nisso. E veio a oportunidade quando me tornei vice-prefeito e, posteriormente, secretário municipal. Foi com esta convicção e com o apoio do prefeito Rodrigo Neves, que me lancei a estruturar o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), que inclui o Parque Orla de Piratininga (POP) e muitas outras ações de investimento em infraestrutura e sustentabilidade para a região”, explicou Axel na sua publicação.

Sobre o planejamento e preparação do PRO que irá começar agora, ele acrescenta “captamos recursos para isso junto à CAF, um banco multilateral, graças ao intenso trabalho e dedicação de uma forte equipe. O Parque Orla de Piratininga (POP) é uma grande inovação e um enorme avanço para a Região Oceânica e Niterói rumo à sustentabilidade. Gratidão a toda a equipe do Pro Sustentável e, em especial, ao prefeito Rodrigo Neves”, assinalou Axel.

As lagunas de Piratininga e de Itaipu, ao lado, eram lagoas de arrebentação (rompiam para o mar no verão, com as chuvas) que tiveram o seu regime de águas modificado primeiro com a construção do canal de Camboatá, na década de 40, para sanear o entorno de Piratininga – onde era grande a incidência de malária – por conta das características de suas águas, salobras, viveiro de mosquitos. Com a abertura do canal, os espelhos d’água de Piratininga e Itaipu, que eram independentes, ficaram iguais – ao mesmo tempo em que secou bastante o entorno de Piratinga, combatendo parcialmente a proliferação de mosquitos. E, claro, facilitando o loteamento de suas margens que antes eram anualmente alagadas, nas cheias.

As lagoas funcionavam como viveiro de peixes, camarões e aves marinhas. Mas no final da década de 70, outra intervenção – esta ainda mais drástica – mudou totalmente o regime das águas das lagoas: a Veplan Imobiliária fez uma dragagem do fundo da lagoa de Itaipu, aumentou a margem de areia junto ao mar, fez o loteamento que originou o bairro de Camboinhas – e também abriu um canal permanente da lagoa de Itaipu com o mar com a intenção de construir um acesso permanente da lagoa com o mar – rompendo o ciclo das águas das lagoas.

Por causa da dragagem de Itaipu, tornando-a mais baixa do que Piratinga, esta começou a esvaziar, aumentando cada vez mais suas margens – que foram ocupadas (chegou a existir a figura do lote subaquático de Piratininga na legislação de solo de Niterói) de forma legal  e ilegal. Hoje a Lagoa de Piratininga está assoreada e com gravíssimos problemas, a lagoa de Itaipu teve também o seu espelho d”água drasticamente reduzido, seu entorno virou uma espécie de manguezal, ao sabor da maré.

Tendo em vista as decisões do Tribunal Regional Federal da 2° Região, no Rio de Janeiro, o PDT vem a público esclarecer:

– É importante relembrar que o PDT do Rio de Janeiro já mostrava independência junto ao PMDB no Estado desde 2014, quando, em sua chapa majoritária, o então governador Pezão, candidato à reeleição, indicou César Maia (DEM) para o posto de candidato a senador. Naquele momento, em reunião do Diretório Estadual, ficou decidido que o PDT romperia a aliança e lançou, desta forma, seu presidente Nacional Carlos Lupi ao senado, conforme amplamente divulgado pela imprensa.

– Em abril de 2016, o PDT deixou definitivamente a base de apoio do Governo Pezão, entregando todos os cargos que possuía na administração por não concordar com decisões que iam contra os ideais do partido, como não pagar benefícios de aposentados e pensionistas do Estado e ainda atrasar os salários dos servidores, além de propor reformas para prejudicar a classe trabalhadora. Neste momento, a deputada estadual Cidinha Campos, que era secretária, deixou imediatamente essa função.

– Na votação que ocorreu em 17 de novembro, 48 horas após a decisão do TRF, os deputados votaram de acordo com suas convicções. Mas erros grosseiros cometidos pela Alerj – como expedir um mandado de soltura dos deputados após a votação no plenário da Casa, num grave ataque ao Judiciário, que tem a prerrogativa de expedir mandados de prisão ou soltura – fez com que a Justiça determinasse, mais uma vez, suas prisões.

– O PDT do Rio ressalta que decisões judiciais, como as de ontem, não devem ser contestadas, mas cumpridas, sempre guardando o direito de defesa de cada cidadão independente da sua ideologia. O PDT irá respeitar as decisões da Justiça e o princípio Constitucional da independência dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – sendo competência do Judiciário julgar qualquer cidadão e obriga-los a cumprir o rigor da lei.

Essa é a posição do PDT, sempre reafirmando seu compromisso com a democracia, o Estado Democrático de Direito e as Instituições.

Carlos Lupi
Presidente Nacional do PDT