A presidenta nacional do PDT Diversidade, Amanda Anderson, e o vice-presidente nacional do movimento, Thiago Costa, estiveram em audiência, na Câmara Federal, com a deputada federal Talíria Petrone (PSOL), nesta terça-feira (19), para apresentar a Aliança Nacional LGBTI+ e entregar a Carta da Diversidade com as principais pautas de promoção da cidadania LGBTI+.

Na ocasião, o movimento também apresentou o Programa Plataforma do Respeito, que é um projeto de combate à desinformação em matéria de Direitos Humanos, e o Programa Cumpram-se, o qual procura verificar se as decisões do STF são plenamente aplicadas nas unidades federativas.

Estiveram presentes na audiência Toni Reis, diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e integrante da executiva da Red GayLatino, Cláudio Nascimento, diretor de políticas públicas da Aliança, presidente do Grupo Arco-Iris de Cidadania LGBTI+, Amanda Baliza (@amandasoutob), da coordenação jurídica da Aliança.

A luta do PDT em defesa da mulher alcançou importante vitória na última sexta-feira (26). Motivado por ação pedetista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liminarmente pela inconstitucionalidade da aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo o feminicídio. Na quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli.

A decisão de Toffoli é uma resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, movida pelo PDT no início de janeiro e originada no movimento PDT Diversidade. Na ação, o partido assinalou que, pelo menos desde 1991, Tribunais do Júri têm absolvido feminicidas com fundamento nessa tese.

Como havia afirmado a presidente nacional do PDT Diversidade, Amanda Anderson, a ação “é justamente porque alguns juízes desconsideram o feminicidio para colocar como defesa da honra. A defesa da honra esta prevista no código de 1943, uma lei que está em desuso e que alguns juízes estão aplicando para tentar passar pano para feminicida”.

Em consonância a argumentação do partido, o ministro do STF considerou que qualquer interpretação de dispositivos infraconstitucionais que admita a absolvição de assassinos de mulheres por legítima defesa da honra contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

“Apesar da alcunha de legítima defesa, instituto técnico-jurídico amplamente amparado no direito brasileiro, a chamada legítima defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo/retórico odioso, desumano e cruel utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulher para imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões, contribuindo imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres no Brasil”, afirmou o ministro em decisão.

Período visa ressaltar o direito à dignidade e à existência dessas pessoas; pertinente não apenas a este mês da visibilidade, mas a todos os dias

O termo “trans” é uma abreviação de “transgênero”, que se refere às pessoas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascerem. Nos últimos anos houveram avanços, porém, o Brasil continua um pais muito transfóbico – termo que se refere a quem tem preconceito contra a população trans.

Dados da organização não governamental TransGender Europe (TGEU), colocam o país, por 12 anos consecutivos, como o “país que mais mata pessoas trans no mundo” com ênfase nos assassinatos das mulheres trans e travestis.

Além dos crimes de ódio, pessoas trans sofrem com a rejeição familiar, muitos acabam por desistir da escola, ficando sem terminar os estudos, enfrentam grandes dificuldades de inserção no mercado de trabalho, entre outros problemas. Isso nos deixam altamente vulneráveis, sejam nos níveis sociais e nos níveis pessoais de nossas vidas. Somando todas essas opressões, percebe-se uma saúde mental fragilizada dentro dessa população, que muitas vezes leva ao suicídio de muitos de nós.

Por todos esses problemas, se faz tão necessário a presença de pessoas trans nos mais variados âmbitos. A inserção de pessoas trans, principalmente em âmbito político, é fruto de sua própria mobilização pelo respeito a suas especificidades e valorização de suas experiências.

Como exemplo disso, temos o PDT como primeiro partido político do país a ter uma transexual em sua executiva nacional, a presidenta nacional do PDT Diversidade, Amanda Anderson, que tanto luta pelas pessoas trans e que se propôs a utilizar seus conhecimentos jurídicos e políticos a favor do movimento LGBTI+.

O dia 29 de janeiro foi escolhido por ser a data de lançamento oficial da campanha “Travesti e Respeito”, promovida pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde em 2004, com a participação de militantes históricas, como as travestis Fernanda Benvenutty, Jovana Baby, Kátia Tapety, Keila Simpson.

O dia da visibilidade trans, nada mais é do que um lembrete de que todas, todos e todes tem direito à vida e à dignidade, de poder ser aquilo que se é, com oportunidades reais de vida. Como disse a criadora da bandeira trans, Mônica Helms.

“Azul para meninos, rosa para meninas, branco para quem está em transição e para quem não se sente pertencente a qualquer gênero: isso significa que não importa a direção do seu voo, ele sempre estará correto!”

*João Fernando Vilela é presidente estadual do PDT Diversidade do Mato Grosso do Sul.

“Reconhecimento e exercício de nossa cidadania plena.” Diante do fortalecimento LGBTI na disputa pelas vagas de prefeito e vereador nas eleições de 2020, o PDT Diversidade divulgou um manifesto, nesta quarta-feira (5), exaltando a ampliação da representatividade conquistada no cenário político a partir da atuação da militância em siglas progressistas.

“Congratulamos aos partidos brasileiros pela inserção de nossa população nos pleitos eleitorais proporcionais e majoritários deste ano, somando um número elevado e jamais visto, em pleitos anteriores, de pré-candidatos lutando pela emancipação de nossa população”, afirma o movimento, que já soma 82 pré-candidaturas em todo o país, sendo uma de prefeito e outra de vice.

“Nos cumpre parabenizar à liderança do Partido Democrático Trabalhista, tanto no Senado quanto na Câmara, e ao presidente nacional do partido, Carlos Lupi, que vêm travando batalhas para a manutenção de nossa democracia e a manutenção dos direitos do povo brasileiro, incansavelmente, seja na esfera parlamentar, seja na esfera jurídica”, destaca o texto.

Ao falar da luta pela emancipação em um cenário de reacionarismo e preconceito na sociedade brasileira, a organização pedetista reafirma sua atuação organizada e estruturada, bem como respaldada pela direção nacional do partido, na busca por uma atuação cada vez mais protagonista e engajada de seus representantes. Segundo os signatários, é prioritário a colocação das pautas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais no centro do debate eleitoral para a construção de legislações e políticas públicas mais eficientes e universais.

“O PDT certamente não se furtará nessa contribuição para a construção de uma sociedade justa e igual para todo e qualquer cidadão brasileiro, visando sua representatividade”, complementa o documento.

Confira abaixo a íntegra do manifesto.

Manifesto do PDT Diversidade à população LGBTI brasileira

O “Café com Lupi” deste sábado (11) foi com a presidente nacional do PDT Diversidade, Amanda Anderson. A conversa girou em torno da luta pedetista em defesa da comunidade LGBTQI – da militância aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, passando por candidaturas de integrantes do movimento, presente em 23 estados brasileiros.

O PDT é o primeiro partido político do país a ter uma transexual em sua Executiva Nacional e o único com projetos de lei na Câmara voltados para a comunidade LGBTQI. “A diversidade faz parte da ótica ideológica do partido e das nossas bandeiras. Somos uma parte de tudo isso”, afirmou a presidente do movimento.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, acrescentou: “A nossa visão é inspirada no humanismo […] Somos, antes de tudo, seres humanos. Quem for contra essa forma de pensar, está no partido errado. O PDT tem de ser, permanentemente, defensor do ser humano”.

Amanda é a primeira mulher transexual a concluir um curso de Direito no estado de Mato Grosso e lembrou os preconceitos que sofreu. “Sempre que eu ia atrás de um emprego, quando chegava a minha vez de ser entrevistada e percebiam que era trans, diziam que a vaga já tava preenchida”, comentou.

A presidente do PDT Diversidade ressaltou, ainda, que o preconceito é infinitamente maior contra integrantes da comunidade que são negros e pobres. Segundo ela, o problema aumenta com a destituição de conselhos e secretárias voltadas ao tema pelo governo Bolsonaro. “Precisamos trabalhar para construir centros de referência LGBTQI, conselhos estaduais e municipais e secretarias em todos os estados”, afirmou.

Confira a íntegra do “Café com Lupi”.

O PDT Diversidade, na figura de sua presidente nacional, Amanda Anderson, participa, nos dias 12, 13 e 14, em Brasília, de agendas relativas à manutenção e garantia de direitos da população LGBTI, assim como reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), reunião de formação de uma aliança parlamentar pela manutenção dessa população e da votação da ADI 26 e MI 4733 (criminalização da LGBTIfobia) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que se dará no dia 13 próximo.

“Essas agendas representam a resistência contra o retrocesso instaurado contra nossa população em todos os âmbitos do novo governo federal e é nosso dever lutar, e não nos resignar jamais, como bem dizia Darcy Ribeiro”, enfatiza Amanda!

O PDT, representado por seu movimento LGBTI e demais movimentos do partido, fará oposição coerente fronte a qualquer forma de cercear os direitos humanos de nosso povo trabalhador.

A partir das eleições deste ano, pessoas transgêneros e transexuais poderão ter suas identidades de gênero e nomes sociais respeitados.  “Uma grande conquista!”, comemora Amanda Anderson, presidente do PDT Diversidade. Ela se refere à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última sexta-feira ( 1º), acolheu, por unanimidade, uma consulta enviada pelo Senado, elaborada pelo #VoteLGBT que requeria esse direito.

A decisão do TSE também garante aos candidatos transexuais e transgêneros o direito de ocupar vaga eleitoral em consonância com sua identidade de gênero. “Um dia histórico, não só para o movimento de travestis e transexuais, mas um dia de libertação e vitória humana para uma sociedade igualitária e sem distinção”, celebra Amanda.

Ao declarar que mulheres transexuais concorrerão nas cotas destinadas a candidatas do “sexo feminino”, o relator, ministro Tarcísio Vieira, afirmou que se trata de ação afirmativa, que deve ser entendida protegendo a identidade de gênero, não o sexo biológico.

Já o ministro estreante na casa Roberto Barroso, defendeu que a divulgação do nome da pessoa trans candidata seja relativa somente ao nome social, não o nome civil, que deve ser cadastrado, não tem como evitar isso, daí a consulta). Essa posição, inclusive, foi acolhida por unanimidade entre os ministros.

Em suas considerações, o presidente do TSE, ministro Luis Fux, apontou que, um dia antes da aprovação no Casa, já havia sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal a ADI 4275 – também aprovada por essa casa no dia 1º de março – que pleiteia o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transgênero (travestis, mulheres transexuais e homens trans) sem a exigência de laudos que atestem agentes patologizantes.

Agora, com a decisão do STF, os transexuais poderão alterar nome e gênero sem necessidade de cirurgia de resignação e autorização judicial. Para a retificação de nome, poderá ser feita essa solicitação direto ao cartório, sem burocracias jurídicas e laudos exaustivos que serviam para postergar o sofrimento dessa população.

“Devemos enfatizar o dia histórico para o movimento trans no Brasil que se tornou o dia 1º de março de 2018, o dia no qual pessoas transgêneros e transexuais adquiriram seu direito de pertença, o direito de ser e viver quem realmente são, com o reconhecimento de sua humanidade pelo STF, através da votação da ADI 4275”, argumenta Amanda Anderson.

Das lutas ao dia da visibilidade de pessoas travestis e transexuais muito se tem a relatar, mas pontual se faz lembrar o porquê dessa data ser lembrada, O dia foi escolhido em 2004, quando, pela primeira vez na historia do país, travestis e transexuais estiveram no Congresso Nacional, para falar aos parlamentares sobre si, transpondo o estigma da prostituição, à qual muitas são levadas como meio de subsistência pela sociedade “cis-hetero-normativa”, mostrando de fato sua presença na sociedade e que eram dignas de ser tratadas como cidadãs.

Vale ainda ressaltar que muitas foram aquelas que lutaram para que essa inserção e reconhecimento acontecesse: a artista Rogéria, que ficou famosa por suas apresentações no teatro e televisão, Claudia Wonder, cantora de rock na década de 80, Phedra de Córdoba, que se apresenta no grupo brasileiro “Satyros”, Nana Voguel, a “eterna miss”, Lívia Mendonça, a travesti cantora do “Ídolos”, Paula Sabatine, Divina Aloma, Marcinha do Corintho, Weluma Brow, a única chacrete travesti, que lutou contra a ditadura civil-militar e minha amiga pessoal, da qual guardo imensas recordações e relatos dos tempos sombrios para nossos pares no Brasil, entre tantas outras que lutaram e ainda lutam por visibilidade.

É fácil, quando não se vive na pele que habitamos, ler e fazer comparações sobre o dia de hoje, esquecendo-se da representatividade que essa data de fato possui para aquelas que ainda sofrem na pele o desrespeito e desprezo social, vivendo na invisibilidade e marginalização, tendo cerca de 90% de sua população como meio de subsistência a prostituição, invisíveis pelas madrugadas, escondidas na sociedade por sua condição.

Mesmo buscando visibilidade, pouco temos do que nos orgulhar, já que ainda nosso reconhecimento como seres sociais não fora efetivo e sobrevivemos em sociedade com parcos avanços – dados como concessões e/ou vistas de benefícios – mas ainda seguimos lutando. Importante lembrar que o Brasil continua no ranking mundial de países que mais assassinam pessoas travestis e transexuais, estando como primeiro colocado por 7 anos consecutivos, números esses que não assustam àquelas que conhecem e vivenciam a discriminação e o preconceito todos os dias.

Assassinar não é apenas tirar a vida com uma arma de fogo, pedaço de pau, armas brancas ou afins, mas também desrespeitar a identidade de gênero dessas pessoas significa matá-les aos poucos, todos os dias. Quando nos referimos de maneira jocosa ou incorreta, denominando A travesti por o ou O homem transexual por a, não respeitando o nome no qual essa pessoa – travesti ou transexual – se identifica, também aí cometemos assassinato – podendo ser considerado o mais cruel de todos – assassinamos sua identidade, seu ser, sua essência e sua humanidade, o que pode gerar uma ferida psicológica incurável, tão dolorosa. Causa esta que leva muites ao suicídio.

Essa modalidade de assassinato social continua ocorrendo todos os dias na vida dessa população, pela família, amigos, mercado de trabalho, ambiente escolar, social e, consequentemente, a marginalização desses indivíduos que deveriam ser visíveis, mas permanecem invisíveis em nossa sociedade, continuando com nossa expectativa de vida em 35 anos, quando da população brasileira é de 70 anos.

Temos sim coisas a comemorar, mas devemos existir, não mais subsistir. Termos nossos direitos garantidos como os de qualquer cidadão, o direito de ser quem somos e respeitades como tais. Mas resiliência faz parte de nossa história e esta tatuada em nossa pele, vestidas de salto alto ou gravata, quebrando as regras sociais conservadoras dominantes, destoando da bilogia heteronormativa e seguindo, militando para que esse “Dia da Visibilidade Trans” seja de fato um dia que possamos comemorar os nossos direitos, sem distinção, de sermos quem somos, com respeitabilidade e igualdade social.

*Amanda Anderson é mulher transexual, presidente nacional do PDT Diversidade, primeira transexual Vice Presidente MT/MS da União Nacional dos Estudantes, bacharel em Secretariado Executivo Bilingue e Direito, integrante da RedeTrans Brasil, ex Conselheira da Diversidade Sexual do Mato Grosso do Sul (MS), ex Assistente Jurídica do Centro de Referências em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia do MS, além de primeira transexual a comandar um movimento partidário da América Latina.

A pauta LGBT segue ganhando força dentro das trincheiras pedetistas para intensificar o combate ao preconceito e permitir a geração de oportunidades a partir da formulação de políticas públicas integradoras e igualitárias. Nesse caminho, o PDT Diversidade criou na última terça-feira (7) um núcleo de estudos sobre diversidade trabalhista. Liderada pela presidente do movimento, Amanda Anderson, a ação promovida na sede nacional do partido, em Brasília.

Ao criticarem o conservadorismo e o fundamentalismo enraizados na sociedade brasileiro, os militantes indicaram que a proposta permitirá a análise de uma base de estudos para confrontar a inexistente ideologia de gênero criada pelo conservadorismo crescente.

“A verdadeira identidade de gênero mostra como o ser humano se vê, a partir da sexualidade e transexualidade”, explicou Amanda Anderson, ao completar: “Estamos mobilizados para seguir no enfrentamento contra a marginalização da população LGBTI no Brasil. Como já dizia o líder Leonel Brizola: vamos inundar o país com mentes esclarecidas.”

A atividade contou ainda com a participação de outras lideranças do movimento, incluindo o presidente regional, Alexandre Lira, acompanhado do vice-presidente, Emerson; do secretário-geral, Hamisses Marcelo Prococháza, do secretário de mobilizações sociais, Marcelo Prococháza, do secretário de Cultura, Willian, e da mais nova integrante, a atleta paraolímpica LGBT, Sheron Babinsk.

Com informações do PDT Diversidade.

“O antídoto contra o ódio é o amor”. Foi com essa e outras reflexões que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, marcou a sua participação na Convenção do PDT Diversidade do Distrito Federal, realizada nesta quarta-feira (4), na sede nacional do partido, em Brasília. Comandado pela presidente nacional do movimento, Amanda Anderson, o encontro marcou a oficialização do movimento na capital, com a nomeação de Alexandre Lira como presidente.

Além de dirigentes pedetistas, dentre eles a secretária-geral do PDT-DF, Eroídes Lessa, a reunião também reuniu parlamentares e representantes de secretarias e pastas da diversidade de outras legendas, como a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputada Érika Kokay, do coordenador nacional do PPS Diversidade, Eliseu Neto, e do coordenador da Comissão LBGT do Conselho Regional de Psicologia (CRP-DF), Thiago Magalhães, ente outros.

Para Amanda Anderson, a estruturação do PDT Diversidade no DF mostra a sua força ante as políticas de Direitos Humanos em prol de minorias e mostrou-se urgente, devido aos parlamentares presentes em sua primeira pré-convenção.

“Confiamos o trabalho a quem tem competência e sabemos que será executado da melhor forma possível, porque, em todo o Brasil, nós temos feito a diferença, e não será desta vez que deixaremos de fazer”,

Cheio de expectativas, Alexandre Lira – que aos 25 anos já acumula 10 anos de experiência na política – afirma não ver a hora de começar a colocar em prática todos os projetos já elaborados. “Quero ser referência para outros estados, através dos meus projetos. E mostrar trabalho executado”, revela o pré-candidato a deputado federal pelo PDT.

Lupi lembrou que a causa LGBT não apenas faz parte da pauta dos Direitos Humanos – uma das principais bandeiras do PDT –, como já foi defendida pela postura visionária de Leonel Brizola, posicionamento elogiado por Érika Kokay.

“Parabenizo o PDT-DF por dar continuidade a essa bandeira histórica do partido. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária só será feita com o respeito à diversidade. É uma pauta importante para que a gente possa caminhar para uma sociedade socialista”, argumenta Kokay.

Thiago Magalhães também parabenizou o PDT e destacou a atuação de Amanda Anderson, que, segundo ele, tem feito um trabalho incansável por todo o Brasil. “É uma liderança respeitada em todo o território nacional pelo movimento LGBT”, elogiou, colocando o CRP-DF à disposição da legenda.

Amor x preconceito

O presidente Lupi também aproveitou a oportunidade para destacar o fato de a discriminação contra a população LBGT ter uma raiz cultura, arraigada em tradições familiares e religiosas. E contra essa realidade, ele afirma ter a melhor a receita: o argumento do amor.

“É preciso abordar o discurso preconceituoso com o argumento do amor. Quem descriminaria o amor?”, questionou Lupi, para quem essa compreensão se torna mais tangível àqueles que passam ou passaram pela experiência de ver amigos e familiares serem vítimas de discriminação de gênero. “O antídoto contra o ódio é o amor”, afirmou.