“Apesar da melhora nos índices, a guerra não acabou”, garante Axel Grael, prefeito de Niterói (RJ), sobre à Covid-19

A Prefeitura de Niterói vem trabalhando incansavelmente para dar resposta à Pandemia Mundial de Covid-19 e garantir a vida de todo niteroiense. Já foram mais de R$260 milhões aplicados na área da Saúde para enfrentamento direto à pandemia, incluindo ações como a abertura do Hospital Oceânico, a compra de respiradores, testes e máscaras e, agora, assinou a compra de 800 mil doses (processo está em tramitação na Anvisa) para vacinação de toda a população.

As medidas restritivas implementadas nas últimas semanas demandaram esforço dos niteroienses, mas foram fundamentais para evitar o colapso dos hospitais públicos e privados. O indicador síntese, que chegou a 12.8 em março, caiu para 10.5, com uma diminuição da pressão na rede hospitalar. Isso mostra que toda a dedicação e comprometimento do niteroiense valeu a pena. Em nossa cidade não há pessoas morrendo na fila para internação como em outras regiões.

No entanto, a guerra não acabou! Continuaremos atentos e não vamos poupar esforços para salvar vidas e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto da pandemia sobre os setores econômicos. Não restam dúvidas de que as famílias que mais precisam e as empresas precisam de apoio de todos os níveis de governo para superar este que é o maior desafio da nossa geração. A Prefeitura de Niterói está fazendo a sua parte. Já injetou só no ano passado R$600 milhões para garantir sustento, negócios e empregos.

Desde abril do ano passado, o Renda Básica Temporária está apoiando 50 mil famílias com R$500 por mês. O programa, prorrogado até julho, atende aproximadamente a metade da população niteroiense. Com o Empresa Cidadã, a Prefeitura de Niterói auxilia no pagamento de salários de 2.800 empresas e está garantindo 12 mil empregos. Esta semana, a Câmara de Vereadores aprovou mensagem do Executivo ampliando a iniciativa, que passará a garantir 24 mil postos de trabalho na cidade.

Para ajudar as empresas, a prefeitura também desenvolve os programas Niterói Supera e Supera Mais. No primeiro, realizado em parceria com o Banco do Brasil, os empresários podem obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. O Supera Mais funciona de forma similar e atende micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros dos empréstimos são assumidos pela prefeitura, e as empresas têm carência de até dez meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitar tudo em até 36 vezes. Os dois programas já atenderam 639 empresas da cidade, com R$ 61 milhões concedidos em crédito.

Todas as pessoas que pegam o empréstimo pelo Programa Supera Mais precisam fazer um curso no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) antes da assinatura do contrato. O curso aborda a questão da gestão financeira das empresas para que elas possam aplicar esses empréstimos da maneira mais eficiente possível para depois devolver os recursos aos cofres da Prefeitura.

No final de março, a Prefeitura de Niterói anunciou, ainda, o adiamento por dois meses das datas de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a decisão, durante os meses de abril e maio não haverá cobrança do ISS em Niterói. Os contribuintes poderão acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acréscimo. A partir de junho a cobrança retorna à normalidade, e os meses com débitos em aberto poderão ser quitados até o primeiro trimestre de 2022, sem juros, correção ou multa.

A Prefeitura também não se descuidou de seus artistas. Já foram mais de R$3 milhões aplicados diretamente em auxílios ao setor artístico, além da promoção e realização de apresentações virtuais e ações de fomento que somam mais de R$9 milhões para 2021.

Para além do valor já investido, há a projeção de aplicar ainda cerca de R$ 316 milhões no exercício de 2021, no âmbito do apoio às famílias, à economia e ao atendimento à saúde. Somado todo o valor despendido para mitigação dos impactos da Covid-19 devemos chegar ao montante de R$ 1 bilhão.

Neste dia 19, sob todos os protocolos, iniciamos a reabertura de setores como comércio, restaurantes, salões de beleza, academias, entre outras atividades extremamente importantes para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade. Juntos, com responsabilidade, diálogo e respeito à vida, vamos seguir em frente, construindo uma Niterói cada vez mais forte.’

*Axel Grael é engenheiro florestal, ambientalista e prefeito de Niterói (RJ) pelo PDT.