O governo usurpador Temer-Cunha padece de uma crise irreversível de legitimidade. É um governo totalmente desmoralizado e desacreditado perante a sociedade brasileira e grande parte dos países do mundo.

Os fascistas já perceberam que não terão trégua, perceberam que sofrerão uma oposição frontal de um povo cada vez mais radicalizado na luta e na resistência. Estão assustados com a vitalidade militante das juventudes, mulheres, estudantes, artistas, setores culturais e da maioria da população que promove permanentemente o constrangimento e o escracho dos golpistas.

O governo usurpador busca, desesperadamente, encerrar o capítulo de uma novela que, a depender do povo radicalizado nas ruas, só terá fim com a devolução do mandato da Presidente Dilma.

Coordenados por Eduardo Cunha, fizeram um trâmite acelerado do impeachment na Câmara dos Deputados – ritmo célere que foi reproduzido no Senado pelo PMDB e PSDB com a cumplicidade do DEM, PPS, PTB, PP, PR e seus satélites.

Diante do ambiente radicalizado e da degradação constante da imagem do governo usurpador e dos fascistas, eles agora tentam antecipar o julgamento final no Senado, abreviando o prazo de 180 dias definido na Constituição.

Depois da “assembléia geral dos bandidos” de 17 de abril, da farsa do processo do impeachment no Senado e da revelação das conversas gravadas de Sérgio Machado com alguns dos chefes de quadrilha do PMDB, muitas pessoas de boa fé que inocentemente defendiam o impeachment, hoje se arrependem de terem sido manipuladas pela turba golpista e pela Rede Globo.

Os golpistas sabem que, a cada dia que passa, a cada novo escândalo, a cada nova revelação sobre as bandalheiras da quadrilha que tomou o Poder de assalto, aumenta a pressão popular que poderá reverter a posição de alguns senadores, que passariam a votar contra a fraude do impeachment. Por isso os golpistas se apressam, fazem uma corrida contra o tempo.

O governo usurpador decidiu suspender a compra de alimentação da Presidente Dilma, reduzir sua equipe de assessores e proibir viagens dela com aviões da FAB. Baseado num parecer do Subchefe-usurpador de Assuntos Jurídicos da Casa Civil – ninguém menos que Gustavo do Vale Rocha, advogado de Eduardo Cunha que foi posto pelo próprio Cunha neste cargo estratégico –, o governo usurpador decidiu restringir as viagens de Dilma somente entre Brasília e Porto Alegre, onde tem sua residência.

Dilma ainda é a Presidente da República de direito e, ainda que temporariamente afastada enquanto dura a farsa do processo de impeachment, é a maior autoridade do Estado brasileiro, e por isso fica submetida a critérios de segurança e proteção estabelecidos pela Constituição.

Não é desejo ou opção pessoal de qualquer Presidente do Brasil viajar a qualquer momento e a qualquer lugar com aviões da FAB, e dispor de estrutura de precursoria e de segurança – é uma exigência legal e constitucional que deve ser rigorosamente observada.

Ora, proibir a Presidente Dilma de usar os únicos meios exclusivos que a Constituição permite que ela use, equivale a mantê-la em prisão domiciliar. É uma decisão que tem o claro objetivo de cassar os direitos políticos da Presidente, impedindo-a de participar de atos institucionais, como as manifestações de defesa do Estado Democrático de Direito, defesa da Constituição e defesa do próprio mandato que está sendo surrupiado por uma quadrilha.

O governo usurpador, com medo das ruas, quer manter Dilma em prisão domiciliar e cassar seus direitos políticos. Este ato inconstitucional e arbitrário dá a medida da fraqueza e da torpeza do governo usurpador, que sabe que está com seus dias contados.

Não passarão!

(*) Jeferson Miola é militante do PT e coordenou o 5° Forum Social Mundial, em Porto Alegre.

A presidente Dilma Rousseff, no discurso que fez ao sair do Palácio do Planalto pela manhã pediu ao povo para se manter mobilizado em defesa da democracia. “Mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente  e nós vamos vencer”, afirmou.

Ela também  classificou o processo de impeachment que o Senado abriu contra ela como uma “grande injustiça” no pronunciamento que fez em frente ao Planalto, de onde saiu pela porta da frente – e fez questão de cumprimentar a multidão que se reuniu no local para saudá-la.

Ao falar do impedimento ela relacionou o acontecimento com outras passagens de sua vida, como quando teve de lutar contra o câncer e a ditadura. Ela frisou  que a vida sempre reservou grandes desafios para ela e que continuará lutando “com todos os meios legais”.

“O destino sempre me reservou muitos desafios, muitos e grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los”, afirmou a presidenta. “O que mais dói, neste momento, é a injustiça (…) é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Mas não esmoreço”, disse. “Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar”.

Dilma afirmou que foi vítima de uma “intensa e incessante” sabotagem desde o início de seu segundo mandato, com o objetivo de criar um ambiente propício para o golpe, e classificou o impeachment como uma farsa jurídica.

Ela disse ainda que não cometeu qualquer crime de responsabilidade. “Esta farsa jurídica deve-se ao fato de que eu, como presidenta, nunca aceitei e nem aceitarei chantagem de qualquer natureza”.

Ela admitiu ter cometido erros e disse que, no entanto, que eles não são motivos para a abertura do processo.

“Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada injustamente por ter feito tudo o que a lei me autorizava a fazer.Os atos que pratiquei foram legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam”.

Antes de deixar o Palácio, Dilma disse que o fato de o próximo governo não ter sido eleito é um potencial risco para fazer com que a crise aumente no País, e acrescentou que o golpe não é contra seu mandato, e sim contra as conquistas sociais dos 13 anos de seu governo e do ex-presidente Lula.

“O meu Governo jamais reprimiu movimentos sociais, o meu Governo jamais reprimiu manifestações políticas, mesmo as que eram contra mim, o que é o risco que corremos agora”, disse Dilma Rousseff à população que a aguardava no exterior do Palácio do Planalto, em Brasília, depois de ter sido formalmente informada da suspensão do seu mandato.

“O que faz um governo ilegítimo diante de protestos, diante da divergência, diante de movimentos contrários? Sabem o que faz? Governos assim caem na tentação de reprimir os protestos, de reprimir as reivindicações”, sublinhou.

Dilma deixou o Palácio do Planalto acompanhada do ex-presidente Lula da Silva, ex-ministros e auxiliares diretos.

“Hoje para mim é um dia muito triste, mas vocês conseguem fazer com que a tristeza e que eu tenha que, junto com vocês, com o calor, a energia e o carinho que vocês me passam, eu tenha aqui um momento de alegria”, agradeceu.

Para Dilma Rousseff “traição e injustiça são talvez as mais terríveis palavras que recaem sobre uma pessoa”, e continuou: “este momento que nós estamos vivendo é um momento em que as forças da injustiça e da traição estão soltas por aí”, dirigindo-se diretamente a Temer e vários ex-ministros seus que votaram a favor do seu afastamento.

EQUIPE PESSOAL

O ‘Diário Oficial’ da União de ontem trouxe a nomeação da equipe que a acompanhará  no Palácio do Alvorada, que continuará sendo sua residência oficial, até a conclusão do processo.

Dilma permanecerá afastada da presidência por até 180 dias para se defender das acusações de crime de responsabilidade fiscal. Durante o afastamento, o Senado vai elaborar um novo parecer, com a ajuda de um ministro do Supremo Tribunal Federal,  sobre as denúncias contra a petista, debater o documento e votá-lo.

Ex-assessor especial de Dilma, Giles Azevedo foi exonerado da função para assumir a secretaria executiva do Gabinete Pessoal da presidenta. Sob seu comando estarão os 14 assessores especiais nomeados hoje (12) para auxiliar Dilma a montar sua defesa.

Sandra Márcia Chagas Brandão exercerá o cargo de chefe do gabinete adjunto de Gestão e Atendimento, no qual será assessorada por Cleonice Maria Campos Dorneles, também nomeada hoje.

A equipe também será integrada pelo ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelo jornalista Olímpio Antônio Brasil Cruz e pelo fotógrafo Ricardo Stuckert Filho.

Os outros assessores especiais nomeados são Daisy Aparecida Barretta, Elisa Smaneoto, Mario Marona e Paula Zagotta de Oliveira.

Katia Amorim Soares Lima ocupará o cargo de assistente no gabinete adjunto, no qual também estarão lotados Maria de Fátima Gouveia Maciel, Telma Rejane Lima Lopes, Michelle Ikeda Constantino da Silva e Wagner Caetano.