O deputado federal André Figueiredo foi o convidado do “Café com Lupi” deste sábado (29). Direto de Fortaleza (CE), o líder da Oposição na Câmara falou sobre sua atuação parlamentar e o construtivo trabalho de oposição que tem feito no Congresso, readequando projetos palacianos em favor do povo, como no caso do auxílio emergencial.

Instigado por Lupi acerca das vitórias recentes obtidas na Câmara, André falou sobre o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado recentemente pelo Parlamento, com aumento de participação do Executivo de 10% para 23% no financiamento da educação básica.

“Nós aprovamos o Fundeb. Isso foi uma grande vitória do Parlamento brasileiro. E, lógico, nós do PDT temos a satisfação de ter a Educação como bandeira. […] Brizola implantou o CIEPs no Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro construiu um modelo herdado de Anísio Teixeira das escolas parque, e a gente consegue construir esse modelo de educação que é referência para o PDT”, explicou Figueiredo.

O trabalho de oposição é uma construção complexa e fundamental para que os interesses da população não sejam negligenciados. Além disso, depende da boa relação entre diversos partidos. Sobre o assunto, Lupi questionou: “Não é fácil ser líder de Oposição. Está lá junto com a gente o PT, PCdoB, PSB, PSOL e a REDE. […] Como é ser líder de uma oposição com projetos diferentes?”.

Em sua resposta, André argumenta que o trabalho tem rendido bons frutos e que, diante do atual governo, existe uma unidade entre os partidos para conter danos provocados por Bolsonaro. “Nesse momento é indispensável que nós que fazemos oposição tenhamos de sair da caixinha. ‘O governo manda um projeto e nós vamos votar contra’, não! Nós vamos mudar aquele projeto e dar o nosso tom, a gente vai fazer a nossa proposição”, afirmou.

Um bom exemplo da oposição propositiva liderada por Figueiredo é o auxílio emergencial. A proposta inicial do Executivo era que o valor do benefício fosse de R$ 200. Graças a atuação oposicionista no Congresso, esse valor chegou aos atuais R$ 600.

Confira o programa completo abaixo.

Em sessão remota do Congresso Nacional, realizada nessa quarta-feira (19), os parlamentares analisaram os vetos presidenciais em propostas aprovadas pelos deputados e senadores. Cabe agora, ao presidente Jair Bolsonaro, promulgar as mudanças.

Os congressistas derrubaram o veto ao PL 1562/20 transformada na Lei 14.019/20, que trata do uso obrigatório, em todo território nacional, de máscaras em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e aos agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento.

Foram derrubados também, o que trata das regras para transferência de terras da União para Roraima e Amapá (Lei 14.004/20) e à lei que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, em 72 horas, a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a Covid-19 já liberados para uso no exterior (Lei 14.006/20).

Bolsonaro vetou ainda 22 pontos da Lei 14.021/20, sobre as medidas de proteção social e de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas. Desse total, foram derrubados vetos à obrigação de o governo garantir a esses povos acesso a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção, ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva e comprar ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

Para o líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT -CE), a derrubada de todos os vetos foi muito importante, mas “priorizar a saúde dos povos indígenas, principalmente nesse momento crítico da saúde pública, é garantir a proteção a esses povos”.

Na próxima segunda-feira, às 19h, o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, o líder da oposição na Câmara Federal, André Figueiredo (PDT-CE) e o líder da oposição no Senado, Raldolfe Rodrigues (REDE – AP) estarão ao vivo pelo Facebook e YouTube promovendo uma edição extra do programa “Proseando” para tratar sobre a atuação da oposição no atual cenário político do Brasil.

Com essa edição extra do programa, o idealizador do projeto, André Figueiredo, viabiliza junto com os convidados um bate-papo a nível nacional acerca das atividades e ações da oposição contra as irresponsabilidades do governo federal de Jair Bolsonaro.

Criado no início do mês de junho, o programa Proseando tem como objetivo encurtar o distanciamento do público provocado pela pandemia do Coronavírus.

Serviço:

“Proseando” – Transmissão pelo YouTube e Facebook dos participantes

Data/hora: Segunda-feira (13/07), às 19h

Convidados:
Ciro Gomes – Vice-presidente do PDT
Raldolfe Rodrigues (REDE – AP) – líder da oposição no Senado
André Figueiredo (PDT-CE) – líder da oposição na Câmara

O líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e lideranças partidárias do PSOL, PT, e PSB, protocolaram, na quarta-feira (3), pedido no Ministério Público Federal (MPF) para instaurar inquérito de investigação sobre a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em áudio gravado em uma reunião em abril em que ele classifica o movimento negro como “escória maldita”.

O ato contou com a presença de deputados negros, como Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Além da representação ao MPF, também foi protocolado um requerimento para que Camargo preste esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados sobre as declarações. Nesta quinta, a Rede vai pedir o afastamento de Camargo por meio de um mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já a ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) enviou uma representação ao MPF em que acusa Sérgio Camargo de ter cometido crime de racismo ao afirmar que praticantes e organizações ligadas a religiões de matriz africana não vão receber benefícios e recursos enquanto ele estiver à frente da gestão.

Na reunião, cujo áudio foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Camargo reclamou de vazamento de informações da Fundação e prometeu retaliações:

“Tem gente vazando informações aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta macumbeira, tal de mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo (…) Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo”

O presidente da Fundação Palmares também chamou os integrantes do movimento negro de “vagabundos”. Para a Educafro, Camargo manifestou “discriminação odiosa” e violou a lei, que prevê reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Em entrevista concedida ao programa “Poder em Foco”, do SBT, o senador eleito pelo PDT do Ceará, Cid Gomes, falou sobre o posicionamento do partido, em relação ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, especialmente quanto ao comportamento da bancada pedetista na Câmara dos Deputados e no Senado.

Cid afirma que a intenção do PDT é fazer uma oposição diferente das que têm sido adotadas no passado, inclusive recentemente, em que determinados partidos agem de determinada forma, quando fazem parte do Governo, e na oposição, começam a criticar medidas que eles próprios adotaram quando eram da situação.

De acordo com o cearense, que foi o senador mais votado do País, com mais de três milhões de votos, o modelo de oposição que fará bem ao País é o que buscará a coerência, no qual o voto dos parlamentares da legenda sejam de acordo com as bandeiras defendidas pelo partido.

“Lá no parlamento, nós nos comportaremos como se nós estivéssemos no Governo. Aquilo que a gente faria se nós estivéssemos no Governo, nós iremos apoiar. Aquilo que a gente criticaria ou não faria se a gente estivesse no governo, nós não vamos apoiar. Essa é a síntese desse movimento”, explicou o senador, referindo-se ao bloco de oposição que o PDT deseja formar no Congresso.

Nesta entrevista, Cid também abordou a questão das pautas que estarão no centro das discussões no próximo ano, como a reforma da previdência.

Confira abaixo a entrevista, dividida em duas parte:

https://youtu.be/EkKNH9GRFFs

https://youtu.be/9VTcideqgu0