Desde a noite de quinta-feira (02/03) , circula pela imprensa suposto trecho de delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht, onde ele teria dito que o PDT teria recebido R$ 4 milhões para, supostamente, apoiar a chapa da então presidenta Dilma à reeleição de 2014. Diante destes fatos, ontem o presidente Nacional do partido, Carlos Lupi, redigiu nota negando tais afirmativas.

É importante esclarecer que o delator teria dito que os pagamentos foram feitos entre os meses de agosto e setembro de 2014. Por si só, esta afirmativa já cai por terra ao remontar o ano de 2014. Em abril, de acordo com matéria publicada aqui pelo site de notícias UOL, Lupi já sinalizava apoio à reeleição de Dilma. Fato que seria confirmado em 10 de junho daquele ano, durante convenção na sede nacional do PDT – que contou inclusive com a participação da então candidata Dilma Rousseff. Meses antes do suposto pagamento de caixa 2.

Em 10 de junho, é importante frisar também, após a convenção, o PDT se tornou o primeiro partido a apoiar formalmente à reeleição de Dilma – antes mesmo do PT.

Conforme já adiantado ontem, em nota, por Lupi, o partido já acionou seu Departamento Jurídico e irá tomar todas as medidas possíveis contra o ex-executivo da construtora pelas afirmativas falsas prestadas em juízo. O PDT informa que ônus da prova cabe ao acusador.

Veja a nota assinada por Lupi:

“Em primeiro lugar é importante esclarecer que o ônus da prova cabe ao acusador;

O PDT foi o primeiro partido político que declarou oficialmente apoio à chapa de Dilma Rousseff. Foi no dia 10 de junho de 2014, quando a então candidata Dilma Rousseff foi ao partido em ato público amplamente divulgado pela imprensa. Isso já comprova, diante das datas apresentadas pelo delator, que o anúncio aconteceu meses antes do suposto pagamento.

O PDT irá agir no âmbito da Justiça e tomar as medidas necessárias para que o delator comprove o que afirmou. Para nós está clara a tentativa de ganhar algum tipo de benefício contra seus crimes, inventando calúnias contra o PDT”.

Não satisfeito com a pena, e com a chantagem, que prossegue – já que o objetivo é quebrar o exemplo do réu –, um dos poucos que não se dobraram à prepotência e ao arbítrio – com o aceno ao preso da possibilidade de “fazer delação premiada a qualquer momento”, o juiz Moro, na impossibilidade de provar propinas e desvios, ou a existência de superfaturamento da ordem dos bilhões de reais alardeados aos quatro ventos desde o princípio dessa operação, pretende impor ao grupo Odebrecht uma estratosférica multa “civil” que pode chegar a R$ 7 bilhões – mais de 12 vezes o lucro da empresa em 2014 – que, pela sua magnitude, se cobrada for, deverá levá-lo à falência, ou à paralisação destrutiva, leia-se sucateamento, de dezenas de obras e de projetos, a maior parte deles essenciais, estratégicos, para o futuro do Brasil nos próximos anos.

Com a imposição dessa multa, absolutamente desproporcional, da ordem de 30 vezes as quantias que a sentença afirma terem sido pagas em propina pela Odebrecht, por meio de subsidiárias situadas no exterior, a corruptos da Petrobras que já estão, paradoxalmente, soltos, o juiz Sérgio Moro – e seus colegas do Ministério Público de uma operação que deveria se chamar “Destrói a Jato” – prova que não lhe importam, em nefasto efeito cascata, nem as dezenas de milhares de empregos que ainda serão eliminados pelo grupo Odebrecht, no Brasil e no exterior, nem a quebra de milhares de acionistas e fornecedores do grupo, nem a paralisação das obras com que a empresa se encontra envolvida neste momento, nem o futuro, por exemplo, de projetos de extrema importância para a defesa nacional, como os submarinos convencionais e o submarino nuclear brasileiro que estão sendo fabricados pela Odebrecht em parceria com a DCNS francesa, ou o míssil ar-ar A-Darter, que está sendo construído por sua controlada Mectron, em conjunto com a Denel sul-africana, além de outros produtos como softwares seguros de comunicação estratégica, radares aéreos para os caças AMX e produtos espaciais.

Considerando-se que se trata de uma decisão meramente punitiva, ao fazer isso o juiz Moro age, no comando da Operação Lava Jato, como agiria o líder de uma tropa de sabotadores estrangeiros que colocasse, diretamente, com essa sanção – e uma tremenda carga de irresponsabilidade estratégica e social – centenas de quilos de explosivos plásticos no casco desses submarinos, ou nos laboratórios onde ficam os protótipos desse míssil, sem o qual ficarão inermes os 36 aviões caça Gripen NG-BR que estão sendo desenvolvidos pelo Brasil com a Saab sueca.

Que não tenha ele a ilusão de que essa sua sanha destrutiva esteja agradando às centenas de técnicos envolvidos com esses projetos, ou aos almirantes da Marinha e brigadeiros da Aeronáutica que, depois de esperar décadas pela aprovação desses programas, estão vendo-os sofrer a ameaça de serem destruídos técnica e financeiramente de um dia para o outro.

Como um inútil, estúpido, sacrifício, um absurdo e estéril tributo da Nação – chantageada e manipulada por uma parte antinacional da mídia, que não tem o menor compromisso com o futuro do país – a ser realizado no altar da vaidade de quem parece pretender colocar toda a República de joelhos, até que alguém assuma a responsabilidade de impor, com determinação, bom senso e respeito à Lei e à Constituição Federal, limites à sua atuação e à implacável, imparável, destruição, de alguns dos principais projetos e empresas nacionais.

Enquanto isso, para ridículo do país e divertimento de nossos concorrentes externos, nos congressos, nos governos, na área de inteligência, nas forças armadas de outros países, milhares de tupiniquins vibram, nos bares, na conversinha fiada do escritório, nos comentários que agridem e insultam a inteligência nas redes sociais, com a destruição de um dos principais grupos empresariais do Brasil, deleitando-se com a perda de negócios e empregos, e com a sabotagem e incompreensível inviabilização de algumas de nossas maiores obras de engenharia e de defesa, mergulhados em uma orgia de desinformação, hipocrisia, manipulação e mediocridade.

Mesmo que Marcelo Odebrecht venha a aceitar, eventualmente, fazer um acordo de delação premiada, nenhum jurista do mundo reconheceria, moralmente, a sua legitimidade.

Não se pode pressionar ninguém, a fazer acordos com a Justiça, para fazer afirmações que dependerão da produção de provas futuras. Assim como não se pode confundir o combate à corrupção – se houver corruptos que sejam julgados com amplo direito de defesa e encaminhados exemplarmente à cadeia, estamos cheios de gente com contas na Suíça solta e sem contas na Suíça atrás das grades – com a onipotente destruição do país e de milhares de empregos e bilhões de reais em investimentos.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: se a situação fosse contrária, e um juiz norte-americano formado no Brasil e “treinado” por autoridades brasileiras, a quem propôs, por mais de uma vez, sua “cooperação”, estivesse processando um almirante envolvido com o programa nuclear norte-americano, e influindo no destino de todo um programa de submarinos, da construção de um novo submarino atômico, e do desenvolvimento de um míssil ar-ar para a US Air Force, a ponto de a empresa norte-americana responsável por ele ter de ser provavelmente vendida a estrangeiros, ele teria chegado, à posição em que chegou, em nosso país, o juiz Sérgio Moro?

  Ou já não teria sido denunciado por pelo menos parte da imprensa dos Estados Unidos, e chamado à razão, em nome da segurança e dos interesses nacionais, por autoridades – especialmente as judiciais – dos Estados Unidos? O único consolo que resta, nesta nação tomada pela loucura – lembramos por meio destas palavras, que quem sabe venham a ser transportadas, em bits, para o amanhã – é que, sob o olhar do tempo, que para todos passará, inexorável, a História, magistrada definitiva e atenciosa, criteriosa e implacável, vigia, registra e julga.

E cobrará caro no futuro.

(*) Mauro Santayana é jornalista. 

O ato de Obama revela disputa geopolítica por trás da Lava Jato, que já fez com que a Odebrecht demitisse 70 mil pessoas, paralisasse a construção do submarino nuclear e pode também produzir a abertura do pré-sal.

O governo russo, de Vladimir Putin, já denunciou a ação dos Estados Unidos para desestabilizar a economia brasileira; e em recente viagem à Argentina, Obama deixou transparecer que apoia o golpe de 2016, assim como ocorreu em 1964.  Reportagem recente da ‘Foreign Affairs’ também apontou como, na era Lula, o Brasil vinha se transformando em potência global

– Uma reportagem da revista Época, do grupo Globo, revela, de forma inadvertida, as digitais da administração Barack Obama na produção de provas da Operação Lava Jato.

A revelação está na reportagem “PF acha prova de que Lula, presidente, atendeu a pedido de lobista da Odebrecht” e aponta que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos recuperou dados da caixa de emails de Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, que foram entregues à força-tarefa brasileira:

A caixa de e-mails de Alexandrino havia sido apagada, mas foi recuperada graças a uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, motivada pela Lava Jato. Os dados foram enviados à PF no início de março. “O e-mail supra aponta indícios de que Luiz Inácio Lula da Silva era incentivado a atender compromissos de interesse do Grupo Odebrecht ainda quando ocupava a cadeira de presidente”, diz o relatório da polícia enviado ao juiz Sergio Moro e obtido por ÉPOCA. O texto curto constitui um novo elemento na investigação sobre a suspeita de que Lula fez tráfico de influência para a Odebrecht – não só após deixar o cargo, mas desde que era presidente da República.

O que ‘Época’ retrata como uma ação corriqueira pode ser algo muito maior, inserido numa ação geopolítica dos Estados Unidos, para enfraquecer a economia brasileira.

Desde o início da Operação Lava Jato, o setor de engenharia brasileiro praticamente quebrou. A Odebrecht, sozinha, demitiu 70 mil funcionários e pode reestruturar dívidas de R$ 100 bilhões.

Além disso, foram paralisados projetos estratégicos como a construção dos submarinos nucleares, a cargo da Odebrecht e do grupo francês DCNS, que visam patrulhar a fronteira marítima do Brasil, onde estão as reservas do pré-sal. Outra possível consequência da operação é abertura do pré-sal à exploração de grupos estrangeiros.

De 1964 a 2016

Na recente viagem que fez à Argentina, o presidente Barack Obama ensaiou um discurso pró-democracia. Ao lado do presidente argentino Mauricio Macri, disse que os Estados Unidos devem perdão aos argentinos por terem apoiado a ditadura sanguinária no país vizinho. Ao comentar a crise no Brasil, Obama se esquivou de condenar o golpe em curso e disse que o “Brasil possui instituições fortes” – a senha que traduz seu apoio à deposição da presidente Dilma Rousseff, que sua própria administração grampeou ilegalmente por meio da NSA. Depois disso, Macri, que vinha condenando o golpe no Brasil, decidiu se calar.

Dias atrás, o jornal russo Pravda apontou as digitais do governo americano na tentativa de derrubada do governo da presidente Dilma (leia mais aqui). Recentemente, uma reportagem da revista Foreign Affairs também destacou como o Brasil vinha se transformando em player global, graças à ação do ex-presidente Lula e das construtoras brasileiras – especialmente na África e na América Latina (leia aqui).

Assim como apoiaram o golpe militar de 1964, ao lado de grupos de comunicação como a Globo, os Estados Unidos também parecem estar envolvidos no golpe de 2016, para que o Brasil volte a ser quintal do império.

Por que nela há pessoas “com foro” ou porque ela não atende a seuis critérios de seletividade?  Da mesma forma, a sociedade tem direito de exigir do Ministério Público que aceite a proposta da construtora para uma “colaboração definitiva”, afastando a suspeita de que a recusa se relaciona com a amplitude do esquema de financiamento partidário-eleitoral que a Odebrecht planejava desnudar.

O desinteresse de Moro  e dos procuradores pelas revelações da construtora  transpareceu já na noite de terça-feira, conforme registrou este blog. O Jornal Nacional , ao noticiar a Operação Xepa, que fez buscas e apreensões em várias unidades da Odebrecht, destacou trechos da nota pública da empresa,  passando ligeiramente sobre o trecho em que afirma não ter a construtora “responsabilidade dominante” pelos fatos apurados e pela existência de “um sistema ilegítimo e ilegal de financiamento do sistema partidário-eleitoral”.

A seguir, William Bonner informa que “nossos repórteres” ouviram do  Ministério Público que tal acordo não havia sido assinado e que seria analisado segundo as prioridades da Operação Lava Jato.  O desinteresse do Ministério Público confirmou-se nesta quarta-feira logo que começaram a ser divulgados nomes da oposição que figuram na lista da Odebrecht, tais como Aécio Neves, José Serra, Rodrigo Maia e Eduardo Cunha, para ficar só em quatro importantes lanceiros do impeachment.  Moro colocou o material sob sigilo e os procuradores praticamente descartaram a delação da Odebrecht.

A sociedade  tem o direito de conhecer este “sistema ilegal e ilegítimo” de financiamento do conjunto de partidos que a representa.  Quando diz que não tem  “responsabilidade dominante”  por sua existência, a Odebrecht diz implicitamente que não o criou sozinha,  que  ele não nasceu agora, nos governos do PT, que ele envolve um conjunto de empresas e partidos, enfim, que este é o sistema político-eleitoral que temos, fomentador da corrupção.   A lista contém informações que remontam aos anos 1980.

Se o objetivo é passar o país a limpo, tal sistema precisa ser conhecido  para ser desmontado e substituído.  Moro, em seu já muito citado artigo sobre a Operação Mãos Limpas da Itália, refere-se  à necessidade de “deslegitimação” do sistema partidário que lá estava fortemente associado à corrupção. Já a Lava Jato parece querer deslegitimar apenas uma parte do sistema partidário,  composta pelo PT e partidos aliados.

A divulgação da lista iluminaria uma parte do porão. Mas a “colaboração definitiva”, expressão cunhada pela Odebrecht para indicar a disposição de seus dirigentes de falar tudo o que sabem, e certamente sobre todos, é fundamental para o completo desvelamento do esquema. Na colaboração eles não apenas citariam nomes mas apontariam mecanismos operacionais ainda não de todo conhecidos.   A parte ainda lúcida da sociedade, que não se deixou cegar pelo ódio, que mesmo não gostando do PT percebe a seletividade do processo, tem o direito de conhecer a lista e as revelações da Odebrecht. Depois do desgaste com as ilegalidades cometidas contra Lula, Dilma e outros políticos grampeados, a Lava Jato faria bem em afastar as evidências de que seu propósito não é uma faxina, mas sim uma chacina política.