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	<title>O petróleo é nosso &#8211; PDT</title>
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		<title>Discurso de Ciro Gomes na Convenção Nacional do PDT</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Jan 2022 20:46:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Ciro Gomes]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Grande Reforma]]></category>
		<category><![CDATA[O petróleo é nosso]]></category>
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		<category><![CDATA[Plano Nacional de Desenvolvimento]]></category>
		<category><![CDATA[Programa Internet do Povo]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="799" height="533" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" fetchpriority="high" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c.jpg 799w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-100x67.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-300x200.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-768x512.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-135x90.jpg 135w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 799px) 100vw, 799px" />Minhas irmãs e meus irmãos, Eu sou daqueles que gostam de ver o sol nascer. E de assistir, a subida aos céus, do aro flamejante da esperança. Eu sou também dos que gostam de ver o sol do meio-dia acender sobre o mundo a chama da rebeldia. Eu sou daqueles que não usam a noite para...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="799" height="533" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c.jpg 799w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-100x67.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-300x200.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-768x512.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-135x90.jpg 135w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/51834601303_ba0c0e8751_c-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 799px) 100vw, 799px" /><p><strong>Minhas irmãs e meus irmãos,</strong></p>
<p>Eu sou daqueles que gostam de ver o sol nascer. E de assistir, a subida aos céus, do aro flamejante da esperança.</p>
<p>Eu sou também dos que gostam de ver o sol do meio-dia acender sobre o mundo a chama da rebeldia.</p>
<p>Eu sou daqueles que não usam a noite para dormir, mas para sonhar e construir a aurora radiante do novo dia.</p>
<p>É por isso que trago hoje para vocês a voz da <strong>Rebeldia da Esperança.</strong></p>
<p>Rebeldia e esperança são as duas únicas energias capazes de retirar o Brasil das trevas e da estagnação onde nos encontramos.<br />
Elas têm que estar juntas e aliadas. Uma separada da outra não consegue, não alcança!</p>
<p>A rebeldia sem esperança é a rebeldia sem causa. E a esperança sem rebeldia é um sonho que nasce moribundo.</p>
<p>Mas quando se juntam rebeldia, esperança e um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento está firmado um elo inquebrantável.<br />
Uma corrente capaz de eletrizar o Brasil e levá-lo adiante. Mas esta não é uma tarefa isolada de um presidente.<br />
É de toda uma nação de pé, mobilizada para transformar profundamente o Brasil. De pé, a cantar um hino de amor à rebeldia e um cântico de fé à esperança.</p>
<p><strong>Meus irmãos e minhas irmãs, </strong></p>
<p>Mesmo que alguns não saibam – e outros tentem esconder – o Brasil foi sempre rebelde e esperançoso.</p>
<p>Mesmo hoje, quando um aparente marasmo parece cobrir tudo, esta mistura de rebeldia e esperança está latente em atitudes e ações de heroísmo individual.</p>
<p>É ela que anima a mãe solteira que se agarra à vida como uma leoa a defender seus filhos.</p>
<p>É ela que dá energia ao trabalhador que acorda na madrugada ainda escura, e parte para o trabalho espremido no metrô ou no ônibus velho e desconfortável.</p>
<p>É ela que move os milhões de empreendedores individuais que enfrentam todos os obstáculos para manter seus negócios e, quando fracassam, recomeçam outra vez.</p>
<p>É ela que dá força ao pequeno produtor rural que se recusa a irrigar sua lavoura com lágrimas e prefere irrigá-la com o suor do seu trabalho honesto.</p>
<p>É ela que alimenta o estudante pobre, ávido de conhecimento, a desafiar, sem medo, a falta de dinheiro e de tempo para estudar.</p>
<p>É ela que energiza o crente em Deus, que lança suas preces ao céu, mas que sabe que a primeira redenção se dá na terra, com o trabalho honesto e produtivo. Esta poderosa energia vem dos primórdios da nossa história.</p>
<p>Lutamos contra diversos opressores em busca da nossa liberdade.</p>
<p>Lutamos contra a escravidão, em dezenas de rebeliões de negros brilhantes e destemidos.</p>
<p>A esperança nos batizou mesmo antes que nascêssemos! Ela foi o signo da profecia de que nesta terra nasceria uma nova civilização. De que aqui seria o laboratório do Espírito Santo. De que aqui se misturariam todas as raças e todas as culturas dando uma nova feição de humanidade ao mundo. A parte principal destas profecias ainda está por se cumprir. Só depende de nós fazer com que tudo isso se materialize mais rápido.</p>
<p>Quero ser o presidente deste lindo povo para, juntos, ajudarmos a acelerar o cumprimento destas e outras profecias.<br />
Quero ajudar a libertar o Brasil das garras do ódio e da mediocridade paralisante. Ajudar o Brasil a retomar seu destino e colocá-lo no centro das decisões mundiais.</p>
<p>Quero ser o presidente da <strong>Rebeldia da Esperança!</strong></p>
<p>Minhas irmãs e meus irmãos,</p>
<p>São imensos os desafios que o mundo tem pela frente: buscar novas formas de defesa ambiental, novos modelos econômicos, novas formas institucionais para a política, novas formas de relação de trabalho, novas tecnologias, novo modelo de relação entre as nações, além da emergente e imponderável questão sanitária trazida pela pandemia, que parece longe de acabar. Por força dela, inclusive, estamos fazendo esta nossa convenção de forma virtual.</p>
<p>No Brasil, como nossos políticos não têm rebeldia, nem trazem esperança, estes desafios são particularmente gigantescos.<br />
Muitos dos pretensos líderes vivem imersos em uma bolha de picaretagem, oportunismo e ignorância, o que faz com que não pensem e não formulem novas ideias.</p>
<p>Na verdade, o centro do mundo deles é a subserviência aos seus patrões, que sempre lucram nas costas do povo. Por isso, mantém há décadas a mesma política econômica que paralisa o país, aumenta a pobreza e amplia a desigualdade. Eles fazem isso porque têm patrões poderosos, visíveis ou ocultos. Nacionais ou multinacionais. Trabalham, na verdade, para estes sanguessugas e não para o povo batalhador. Eu sou bem diferente deles.</p>
<p>Meu patrão é o povo e minha pátria a minha patroa!</p>
<p><strong>Meus irmãos e minhas irmãs, </strong></p>
<p>Nunca vou me cansar de dizer que, por mais de 50 anos, de 1930 a 1980, fomos o país que mais cresceu no mundo. E nunca vou me cansar de dizer que depois disso viemos em progressivo declínio, até que sobreveio a estagnação dos últimos dez anos.</p>
<p>Paramos no tempo e no espaço. Enquanto boa parte do mundo avançava, nós começamos a andar para trás. Caranguejos atolados no mangue do atraso.</p>
<p>Gosto de lembrar, com amarga tristeza, que em 1980 nosso PIB per capita era 15 vezes maior que o chinês.<br />
Hoje não alcança 79%.</p>
<p>Estamos perdendo nossa grandeza, exaurindo nossas riquezas, destruindo nosso meio ambiente e ampliando nossa pobreza.<br />
E por que tudo isso aconteceu se, como antes, estamos debaixo do mesmo belo céu azul, abençoado pelo Cruzeiro?<br />
Se pisamos a mesma terra fértil e somos o mesmo povo lindo e trabalhador?</p>
<p>A resposta é simples: unicamente por conta da política e dos políticos.</p>
<p>Desde o famigerado Consenso de Washington, em 1989, que poderosos estrangeiros e seus asseclas nacionais conseguiram domesticar a política e encapsular a economia, dos países mais pobres, na camisa de força do neoliberalismo.</p>
<p>E o resultado disso? Fracasso sobre fracasso, tragédia sobre tragédia. Desemprego, fome, desmantelamento de indústrias e estados nacionais, explosão de refugiados a vagar perdidos pelo mundo.</p>
<p>Aqui no Brasil, estagnação completa ou crescimentos curtos e enganadores. Voos de galinha para a renda e consumo do povo e permanentes voos de abutre para os rapinadores. Lucros imensos para os especuladores financeiros e migalhas para os pobres, em ridículas políticas compensatórias, que, ao invés de os envergonhar, servem curiosamente de orgulho e bazófia para alguns que se dizem de esquerda.</p>
<p>Nos empurraram para o quintal do mundo, e nós aceitamos! Um quintal, sem tecnologia, sem mão de obra qualificada, sem mercado internacional de manufaturados, com uma indústria nacional enfraquecida. E nós aceitamos!</p>
<p>Nos mergulharam num primitivismo produtivo e educacional. E nós aceitamos! Sem inclusão produtiva e qualificadora, sem participação nas decisões internacionais. E nós aceitamos!</p>
<p>Sem condições de explorar suas próprias riquezas, sem gerar poupança interna e dependendo sempre do capital especulativo internacional a quem oferecíamos lucros com os maiores juros do mundo. E nós aceitamos!</p>
<p>Que triste espelho em que nos miramos, que régua estreita com que nos medimos!<br />
Tantos erros, enganação e manipulação grosseira só poderiam resultar nessa tragédia que é o governo Bolsonaro.</p>
<p><strong>Minhas irmãs e meus irmãos,</strong></p>
<p>Hoje estamos entre os países mais desiguais e que menos crescem no mundo. Com um dos maiores índices de desemprego e com um dos menores níveis de qualidade de ensino do planeta.</p>
<p>Estamos entre os que menos investem em tecnologia, pesquisa e formação de mão de obra. Estamos entre os menos preparados para ingressar na economia do conhecimento. Estamos virando analfabetos digitais, tateando no mundo das novas tecnologias e da inteligência artificial. Paradoxalmente, isso ocorre em um dos países com mais vitalidade cultural e humana, e de mais potencial de crescimento.</p>
<p>A incompetência de Bolsonaro apenas agravou uma situação que piorava ano após ano. E a pandemia – em si mesma e em sua má gestão – apenas sacudiu instrumentos, políticas e instituições já carcomidas por décadas. E foi potencializada criminosamente pela política genocida que já nos ceifou mais de 620 mil vidas.</p>
<p>Pergunto: é este o legado de longo prazo deixado por partidos de esquerda e centro esquerda que ocuparam o poder por mais de vinte anos? Seria mesmo nosso destino cair, na sequência, nas mãos de uma direita obscurantista e criminosa, como a de Bolsonaro, que piorou tudo, mas que não pode ser condenada isoladamente?</p>
<p>Seria exagero dizer que os presidentes, apesar de diferentes em muitas coisas, foram iguaizinhos em economia, e que o modelo econômico que copiaram uns dos outros nos trouxe a este beco sem saída?</p>
<p>Seria absurdo mostrar, que, com diferenças apenas de escala e formatos, eles copiaram e repetiram os mesmos projetos e programas na área social, mudando apenas seus nomes?</p>
<p>Seria mentira afirmar que eles, sem exceção, impuseram um tipo de governança que tem o conchavo e a corrupção como eixos?<br />
Não, não é exagero, é pura realidade.</p>
<p>Este desmonte <strong>–</strong> e repetição do mesmo modelo <strong>–</strong> já vem de muito tempo. Collor escancarou a porteira, Fernando Henrique preparou a mesa do banquete e Lula condimentou melhor os pratos. Depois de servir cerimoniosamente os tubarões, Lula distribuiu, com compaixão de filantropo, as sobras para os mais pobres.</p>
<p>Anos atrás tínhamos uma política econômica tão selvagem e elitista que fazia os ricos lucrarem sem parar com a inflação.<br />
Por isso, levaram tantos anos se beneficiando dela e através dela. A inflação era tributo cobrado dos pobres e dado aos ricos.<br />
Chegaram ao requinte de criar uma moeda para os afortunados: a correção monetária.</p>
<p>Quando este ciclo se exauriu, encontraram uma fórmula engenhosamente perversa de conte-la, transformando os juros em falsa panaceia anti-inflacionária, mas que, na realidade, não passava <strong>– </strong>e não passa <strong>–</strong> de uma máquina absurda de gerar lucros para o setor financeiro, e de muleta para a falta de poupança interna.</p>
<p>É, igualmente, uma máquina cruel de triturar o corpo e o espírito dos setores produtivos, em especial o setor industrial. Além de escravizar, no crediário extorsivo e na dívida aterradora, os consumidores pobres e de classe média.</p>
<p>O signo máximo desta época é o tal tripé macroeconômico – meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário – que deveria ter sido uma solução temporária, e de transição, mas que permanece até hoje, proibindo o país de crescer. Não satisfeitos, eles continuam a enganar letrados e iletrados repetindo a mentira de que não há outra solução, senão esta.</p>
<p>Entre 1980 e 2010, perdemos a vocação para o crescimento, e entre 2010 e 2020 o país cresceu ZERO, pela primeira vez em 120 anos! Mas em lugar de terem antevisto e evitado este desastre, fazendo as reformas estruturais que todos sabemos quais são, eles preferiram, por comodismo político, jogo eleitoreiro e transações escusas, manter o modelo econômico equivocado.</p>
<p><strong>Meus irmãos e minhas irmãs,</strong></p>
<p>Aproxima-se o momento eleitoral e eles repetem estas velhas mentiras econômicas e as mesmas velhas mentiras políticas.<br />
Mais uma vez querem anestesiar os brasileiros dizendo que é melhor eleger quem vender uma falsa “paz e amor”, do que alguém que desafie e proponha mudanças profundas neste modelo que nos aprisiona.</p>
<p>Dizem que se mexermos no que aí está virá o caos, quando, na verdade, o caos virá se deixarmos tudo caminhar no rumo que eles traçaram. A formulazinha hipócrita da falsa “paz e amor” é a mais descarada forma de servidão e corrupção que já inventaram.<br />
Quem primeiro importou isso para o Brasil foi Fernando Henrique; e depois Lula o imitou de forma ostensiva e<br />
desavergonhada. Seus sucessores foram tropeçando na mediocridade repetitiva e monótona, até que os erros acumulados e a manipulação grosseira levaram a maioria dos brasileiros a votar, enganados, em um louco farsante.</p>
<p>Repito: por mais que tivessem personalidades e estilos diferentes, todos estes presidentes repetiram <strong>–</strong> e querem continuar repetindo <strong>–</strong> a mesma história. O mesmo modelo econômico e a mesmo governança política apoiada no conchavo e na corrupção.</p>
<p>Enquanto isso, o povo sofre nas favelas e a classe trabalhadora vê seus direitos subtraídos, como ocorreu com a famigerada reforma trabalhista do governo Temer, que, como venho dizendo há quatro anos, precisa ser revista e melhorada.</p>
<p>Mas esta revisão tem de ser feita de maneira inteligente e sem submissão a pressões de nenhum dos lados. Não pode servir para ampliar a informalidade e a precarização do trabalho. Nem para destruir os sindicatos. Tampouco pode ceder a ativismos desenfreados de corporações, nem fechar os olhos para novas realidades dos mercados nacional e mundial.</p>
<p>A confusão entre o público e o privado é um dos traços mais arraigados e onipresentes da vida brasileira. Isso vem de muito tempo, passando de presidente a presidente, até chegar ao famigerado Jair Bolsonaro. Todos lançaram seus juramentos e compromissos no fogo da volúpia e aliaram-se ao que havia <strong>–</strong> e há <strong>–</strong> de mais sórdido na política.</p>
<p>Mentiram e mentem dizendo que esta é a única forma que se tem para governar. Na verdade, é o triste refúgio dos que governam de costas para o povo. Sem ouvi-lo e sem buscar seu apoio permanente.</p>
<p>Alguns vendem agora uma falsa versão de união nacional, cujas pontas do iceberg são as manobras feitas para substituir a vontade do eleitor por acordos de cúpula.</p>
<p>As uniões nacionais são lindas e históricas quando feitas em torno de projetos precisos, transparentes e corretos. E desastrosas quando feitas em torno de conchavos, de acordos de poder pelo poder; ou de ideias românticas e memória afetiva supostamente generosas, mas insinceras e comprometidas em suas origens e essências.</p>
<p>Na história do mundo, algumas uniões nacionais feitas às pressas contra um inimigo comum, confundiram a percepção correta dos personagens: era fácil enxergar o inimigo a combater, mas difícil, porém, de distinguir o projeto e o melhor aliado a se aproximar.</p>
<p><strong>Minhas irmãs e meus irmãos, nós sabemos bem quais os inimigos a combater. </strong>Eles são a pobreza, a violência, a fome, a desigualdade, o desemprego, o subemprego, o baixo salário, a péssima educação, a saúde precária, o baixo crescimento, a desindustrialização, a corrupção, o racismo, a opressão da mulher e a destruição das pessoas e do meio ambiente.</p>
<p>Nós sabemos quais as armas que devemos empunhar. A principal, e mais abrangente delas, é um moderno Projeto Nacional de Desenvolvimento que privilegie a produção em lugar da especulação, que gere bons empregos, que estruture um cenário macroeconômico favorável a quem produz, que modifique a política de juros altos, a estrutura tributária distorcida, a má qualidade dos gastos públicos e que amplie o investimento nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia. Ou seja: que desmonte o tal tripé econômico e coloque de pé uma economia dinâmica e moderna, com inflação controlada, sem desequilíbrios e sem déficit fiscal.</p>
<p>Quem está dizendo que isto é possível é uma pessoa que foi prefeito, governador e ministro da Fazenda, sem um só dia de déficit, com inflação controlada, e grandes obras e projetos.</p>
<p>Sei muito bem da importância de um país viver sem inflação e com equilíbrio fiscal. E sei como fazê-lo.</p>
<p>Sei da importância do equilíbrio fiscal para se ter juros menores, e, em consequência, diminuir as despesas do governo, abrindo mais espaço para financiar o crescimento e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Mas sei, também, que é possível conseguir este equilíbrio sem sacrificar os mais pobres nem levar o país para a estagnação e o atraso. Precisamos fazê-lo não para agradar banqueiros ou especuladores, mas exatamente para não ficarmos sob seu jugo ou sua tutela.</p>
<p>Um caminho errado para conseguir isso é através de uma política burra e draconiana como o famigerado “Teto de Gastos” de Temer, que deixa de fora a principal e mais extorsiva despesa, os juros, e aprisiona o investimento público em uma camisa de força. Este tal teto de gastos é a maior fraude já cometida contra o povo brasileiro. Ele só controla os investimentos que beneficiam o povo. E deixa totalmente livre a despesa financeira.</p>
<p>Isso é um roubo, uma vergonha, uma insensatez! O orçamento da União é de 4,8 trilhões de reais. Mas só se discute e controla 1,8 trilhão, que é o dinheiro da saúde, da educação, da infraestrutura etc. Já os 3 trilhões de despesas com juros, amortização e renegociações correm soltos para as mãos dos banqueiros. Correm tão sem limite como a falta de vergonha dos que defendem tamanho absurdo.</p>
<p>Para vocês terem uma ideia: com apenas 1% de aumento dos juros decretado pelo Banco Central, nossa dívida aumenta em 33 bilhões de reais, em poucos segundos.</p>
<p>Prometo, portanto, acabar com esta ficção fraudulenta chamada Teto de Gastos e colocar em seu lugar um modelo que vai tocar o país adiante, sem inflação e com equilíbrio fiscal verdadeiro.</p>
<p>Um Projeto Nacional de Desenvolvimento pactuado entre os setores público e privado, conseguirá isso e muito mais. Porque ele prevê tanto o desenvolvimento científico e tecnológico como a redução de desigualdades entre as pessoas e entre as regiões, trazendo profundas melhorias nos indicadores. Mentem os que dizem que nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento é gestado em velhas ideias estatizantes.</p>
<p>O estado que idealizamos não é o Leviatã opressor.</p>
<p>Ao contrário, ele é pensado como o elo de uma parceria democrática entre os setores público e privado, capaz de reorientar a gestão pública para que ela ajude a alcançar as metas conjuntamente traçadas e pactuadas pelos dois setores.<br />
Um setor público que seja um ente dinâmico e moderno, que atue de forma matricial, monitorando e cobrando resultados, e premiando o bom desempenho.</p>
<p>É este o caminho que estão trilhando as principais economias capitalistas do mundo, como os EUA, Alemanha e França,<br />
que criaram planos para recuperar suas indústrias e suas posições na economia mundial, incluindo elevados gastos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento.</p>
<p>Por que então ficarmos na contramão do mundo, como os últimos teleguiados pelas balelas do neoliberalismo?</p>
<p>Chega dessa discussão farsante e primária entre Estado Mínimo ou Estado Máximo!</p>
<p>O que nos interessa é o Estado Inteligente. O estado que atue junto ao setor privado e abra, junto com ele, as portas da economia do conhecimento.<br />
O estado que saiba investir em setores estratégicos, geradores de futuro, mas que por serem de alto risco e de retorno lento, não atraem o interesse privado imediato.</p>
<p><strong>Meus irmãos e minhas irmãs,</strong></p>
<p>Sou talvez o pré-candidato que mais fala de macroeconomia e o único que tem um plano delineado -e publicado em forma de livro- para ser discutido com a sociedade. Mas quero ser também o candidato que anuncia com transparência e coragem, com rebeldia e com esperança, atos concretos para melhorar a vida das pessoas e do País.</p>
<p>Por isso reafirmo, em alto e bom som, que taxarei, sim, as grandes fortunas; que cobrarei, sim, impostos sobre lucros e dividendos; que modificarei, sim, a estrutura tributária para acabar com a pouca vergonha e a injustiça do pobre e da classe média pagarem mais impostos do que os ricos, e para poder desonerar compensatoriamente a produção, de forma seletiva e bem planejada, acabando o festival de desonerações sem controle e sem retorno.</p>
<p>Podem tremer de medo os apenas 50 mil privilegiados deste sistema injusto de impostos!</p>
<p>E podem vibrar de esperança os mais de 210 milhões de brasileiros que serão beneficiados.</p>
<p>Resolverei, sim, o endividamento de mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros, prisioneiros do SPC e do Serasa. Podem tremer de medo as cinco ou seis famílias de banqueiros, e os poucos milhares de especuladores que lucram com isso.<br />
E vibrem de esperança milhões e milhões de pais de família e todo o setor produtivo que se beneficiarão com a recuperação do poder de compra dos trabalhadores.</p>
<p>Mudarei, sim a criminosa política de preços e de gestão da Petrobrás.</p>
<p>Podem tremer de medo os tubarões que dela se apossaram e que querem tomá-la, em definitivo, dos brasileiros. <strong>Mas vibrem de alegria milhões e milhões de compatriotas que pagarão combustível mais barato e poderão gritar de novo: “O Petróleo é Nosso”.</strong></p>
<p>Quero ser o presidente capaz de corrigir os desvios macroeconômicos e de traduzir imediatamente seus resultados em obras e projetos. Por isso, faço questão de antecipar agora algumas propostas bem concretas:</p>
<p>Lançarei um Plano Emergencial de Pleno Emprego para abrir cinco milhões de vagas nos dois primeiros anos de governo.</p>
<p>Lançarei o Programa Internet do Povo para facilitar o acesso da população pobre à internet. Com financiamento de smartphones em 36 meses sem juros; Wi-fi gratuito em áreas comunitárias dos bairros mais populosos e nas pequenas cidades mais pobres; cursos de informática online gratuitos; e cursos profissionalizantes e gratuitos de games.</p>
<p>Implantarei o modelo Minha Escola, Meu Emprego, Meu Negócio, unindo ensino, trabalho e assistência profissional, além de garantir estágios remunerados pelo governo.</p>
<p>Construirei Escolas de Tempo Integral nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades.</p>
<p>Implantaremos um Programa de Reforma Urbana e de Regularização Fundiária para legalizar a posse do terreno e da casa, entre outras ações, e um projeto para financiar, em dez anos, a reforma de moradias populares, com contratação de mão de obra, preferencialmente da própria família ou da comunidade.</p>
<p>Implantaremos o Programa Renda Mínima Universal Eduardo Suplicy, englobando os pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, o Seguro Desemprego e a Aposentadoria Rural.</p>
<p>Vamos criar estoques reguladores de feijão, arroz e outros cereais e alimentos, para baixar o preço da comida.</p>
<p>E vamos garantir gás de cozinha pela metade do preço para famílias de renda mensal de até três salários-mínimos.</p>
<p>Vamos dar uma atenção superespecial e prioritária à defesa do meio ambiente. A nossa pauta ambiental tanto será um instrumento vigoroso de proteção dos nossos ecossistemas, como de oportunidade de investimentos para o país.</p>
<p>Isso através do incentivo ao desenvolvimento de novas fontes de energia; a reorientação do uso do petróleo; alterações na forma de produzir carnes e outros alimentos; enfim, a implantação<br />
de uma moderna infraestrutura de baixo uso de carbono.</p>
<p>Saberemos provar e convencer todos os brasileiros que a floresta em pé vale incomparavelmente mais do que a floresta derrubada e de que da nossa Amazônia sairão os novos remédios que irão revolucionar a farmacologia mundial.</p>
<p>Minhas irmãs e meus irmãos,</p>
<p>Há um problema grave, que afeta seriamente o país. Por sua complexidade, tem servido, de um lado, para demagogia, falsas soluções, mentiras e manipulações; e, de outro, tem ajudado o fortalecimento político e o enriquecimento ilícito de muita gente.</p>
<p>Trata-se da corrupção, um problema que afeta e desafia todos os países e que, entre nós, tem características bem próprias.<br />
A corrupção no Brasil se expressa por uma aliança, um acerto, entre parcelas das elites políticas e econômicas para capturar e dominar o destino do país.</p>
<p>Trata-se de um problema causado não apenas por defeitos morais, mas por profundas falhas políticas e institucionais.<br />
Enfrentar a corrupção deve ser tarefa de uma política de Estado e meios institucionais que a enxerguem com a visão de um clínico geral. Que sabe que ela é uma doença interligada a outras, mas capaz de tratamento.</p>
<p>Ao lado de um gabaritado grupo de juristas, cientistas políticos e homens públicos, estou elaborando um plano de combate à corrupção que colocarei em discussão pública até o próximo mês de março. Terá como principal característica uma ação preventiva permanente, apoiada no resgate da institucionalidade, isenção e na capacidade de trabalho dos órgãos de controle e punição.</p>
<p>Nele não haverá espaço para estrelismos e efeitos especiais, nem para espetáculos de conquista de plateias e de eleitores.<br />
Os que agem desta forma, produzem efeitos negativos para a sociedade e também para si mesmo. Proclamam combater a corrupção quando, na verdade, terminam por fortalecer esta hidra de tantas cabeças e de<br />
tantos disfarces.</p>
<p>É o caso do notório Sergio Moro, de glória efêmera como juiz e agora candidato a se derreter em contradições, mentiras e despreparo. Como juiz, semeou nulidades e desrespeito ao processo legal. Como candidato, está propondo a criação de uma esdrúxula corte anticorrupção que agiria da forma autoritária como ele agiu e que se submeteria à tutela estrangeira, como ele se submeteu. Seria um Tribunal de Exceção, que violaria cláusulas pétreas e que só foi instituído no mundo, em regimes autoritários.</p>
<p>No fundo, Moro faz de tudo para esconder a prova cabal de seu fracasso, da sua parcialidade e de sua incompetência.<br />
O fato de ter contribuído, ao mesmo tempo, para a eleição de Bolsonaro – ao tirar Lula da disputa em 2018 – e de Lula estar agora apto a concorrer, porque, como juiz parcial, transformou um processo técnico em panfleto político. Hoje seu currículo é um rosário de vergonhas: foi lambe botas de Bolsonaro, é juiz condenado por suspeição e está sendo investigado por ter virado sócio do escritório estrangeiro que administra a massa falida da Odebrecht e da OAS, empresas que ele condenou e ajudou a quebrar.<br />
Mas ele não cansa em tentar transformar farsa em heroísmo, agora fantasiado de candidato sem ter o menor preparo para o cargo.</p>
<p><strong>Meus irmãos e minhas irmãs,</strong></p>
<p>O lavajatismo que ainda impregna setores minoritários do nosso aparato de justiça, junto com a podridão bolsonarista que tem células espalhadas no aparelho policial, produziram recentemente uma ação criminosa e injusta contra mim, que foi imediatamente rechaçada por amplos setores da sociedade.</p>
<p>Estão eles redondamente enganados, se pensam que irão me intimidar com este tipo de abuso e prepotência.</p>
<p>Sou um homem honesto, meu atestado são os meus quarenta anos de vida pública, sem nenhum processo de corrupção.<br />
Não tenho medo de agentes públicos criminosos e confio no veredito final da Justiça soberana.</p>
<p>Além do moderno plano de combate à criminalidade política ao qual já me referi, estou também preparando, com competentes técnicos, um moderno plano de segurança pública, antiviolência e rigoroso no combate ao crime. Vou resumi-lo em poucas palavras: rigor, foco, prevenção, tecnologia e integração. Ele tem a mesma filosofia de divisão de tarefas do SUS, integrando esforços federais, estaduais e municipais, sob a coordenação estratégica do governo federal.</p>
<p>Na parte tecnológica, que será uma das principais responsabilidades do governo federal, vamos implantar um eficiente sistema de mega dados, através de uma superplataforma que integrará fichas criminais, banco de DNA, sistema de reconhecimento facial, monitoramento on line de áreas estratégicas e aperfeiçoamento dos radares das nossas fronteiras.</p>
<p>Vamos incrementar, também, um programa de fortalecimento e modernização da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, com aumento de contingente, equipamentos e aprimoramento dos modelos de treinamento.</p>
<p>Este plano, que enfrentará com rigor a criminalidade tanto de forma preventiva como repressiva, não repetirá os erros do governo Lula, que optou pelo encarceramento em massa de jovens pobres e negros, sem combater os chefões do crime organizado e sem ir à raiz do problema da criminalidade.Tampouco terá a demagogia criminosa e farsesca de Bolsonaro que quer transferir parte do trabalho da polícia para o braço armado do próprio cidadão.</p>
<p><strong>Minhas irmãs e meus irmãos,</strong></p>
<p>Nada mais rebelde e esperançoso do que uma verdadeira democracia. Uma democracia dinâmica, de alta intensidade e plena de instrumentos institucionais capazes de garantir os direitos individuais e coletivos. Uma democracia capaz de diminuir as desigualdades e garantir a busca quase utópica da igualdade plena. Capaz de multiplicar oportunidades para todos através da educação, formação e do bom emprego.</p>
<p>Capaz de praticar justiça social, justiça política e justiça tributária, cobrando mais a quem deva pagar mais e distribuindo mais a quem mais precisa.</p>
<p>Capaz de assegurar a plena administração da justiça, baseada em leis verdadeiramente justas e igualitárias.</p>
<p>Capaz de manter um equilíbrio saudável entre as práticas do sistema representativo e novos mecanismos de decisão popular direta, administrada em circunstâncias periódicas. Que possa privilegiar tanto as decisões nos parlamentos quanto em plebiscitos. Que saiba incorporar as novas tecnologias como mecanismos permanentes de consultas, garantindo a manutenção viva da expressão da vontade popular.</p>
<p>Ninguém julga melhor que o povo, e seu julgamento não pode ficar restrito às eleições, como determinavam e ainda determinam as democracias liberais clássicas. Uma nova democracia, de alta intensidade, permitirá a busca constante de aperfeiçoamento institucional, não apenas com a lenta lubrificação de velhas estruturas, mas com o surgimento de novas mecanismos ainda mais eficientes.</p>
<p>Com o aperfeiçoamento constante dos contratos políticos, sociais e econômicos para que se possa viver melhor, produzir melhor, criar mais e melhor riqueza que se reverta em benefício de todos.</p>
<p>Uma das nossas principais tarefas será lutar por nosso aperfeiçoamento democrático e demonstrar ao povo brasileiro, por atos, mais do que por palavras, que democracia e sobrevivência andam juntas.</p>
<p>As iniciativas urgentes e amplas de que precisa o Brasil para resgatar seu povo não serão tomadas, como estamos vendo, por um governo a serviço de interesses estreitos e minorias sectárias. Nem por governos de autoritários de toga ou de profissionais do conchavo.</p>
<p>Identificar democracia com sobrevivência e vitalidade fará a causa democrática brilhar no imaginário de nosso povo.<br />
Aperfeiçoada e modernizada ela continuará sendo o melhor dos regimes, inclusive porque é o único que permite ao povo corrigir os erros políticos que eventualmente cometer.</p>
<p>É sem dúvida o que vai ocorrer neste ano glorioso de 2022, quando comemoramos o Bicentenário da Independência e o centenário do nosso líder imortal Leonel Brizola.</p>
<p>A velha democracia parece hoje uma deusa cansada e pessimista. Os perigos que a ameaçam são frutos de suas próprias contradições. Ela gerou seus próprios inimigos na pulsão dialética de certas contradições insolúveis e de fracassos constantes. Cabe a nós, em todos os países do mundo, encontrarmos as formas de reinventá-la.</p>
<p>O Brasil tem um papel decisivo nisso tudo. Como tem papel decisivo em tudo que signifique o futuro e o destino do mundo. Seja na questão ambiental, seja na questão política, seja muito especialmente na questão cultural.</p>
<p>Cultura para mim é tudo que alimenta a imaginação humana.<br />
Que ilumina o futuro e remove as sombras que o impedem um povo de caminhar.<br />
Nesta perspectiva, a cultura vem antes de tudo e sobrevive a tudo.<br />
Alimenta, cria e recria a política; alimenta cria e recria o espírito dos povos.<br />
Por isso a política cultural será um dos eixos centrais do meu governo.</p>
<p><strong>Minhas irmãs e minhas irmãs, repito, Minhas irmãs e minhas irmãs,</strong></p>
<p>Quero governar com todos os brasileiros, mas principalmente com &#8211; e para vocês &#8211; queridas e heroicas mulheres.<br />
Vocês são 52% da população e, mesmo assim, são sistematicamente esquecidas e humilhadas. São vítimas do subemprego, da violência e da discriminação.</p>
<p>Vocês, bravas e competentes mulheres brasileiras, continuam a ganhar 23% menos que os homens para fazer o mesmo trabalho. Este absurdo tem que ser corrigido!</p>
<p>O Brasil é o quinto país com o mais feminicídios e o penúltimo país da América Latina em cargos políticos ocupados por mulheres. Este quadro tem que ser revertido!</p>
<p>O Brasil tem que ter a consciência e o orgulho de ser um país feminino. Com novas ideias, trabalho, paz, coragem e liberdade o Brasil vai aprender a respeitar as mulheres e a garantir os seus direitos.</p>
<p><strong>Minhas irmãs e meus irmãos,</strong></p>
<p>Ao lado de vocês, bravos guerreiros do PDT, e da maioria do povo brasileiro, quero continuar a ampliar e modernizar a grande obra de Brizola em várias áreas.</p>
<p>No meu querido Ceará, já transformamos a educação na menina dos olhos do governo e da sociedade e temos hoje a melhor educação pública do Brasil, com reconhecimento internacional.<br />
Faremos isso também em todo o país, com o apoio do PDT e a benção e inspiração do nosso líder imortal.</p>
<p>Sei que muitos que ouvem este discurso devem estar querendo me perguntar: Ciro, com que recursos políticos e financeiros você fará tudo isso?</p>
<p>Eu respondo: com a força do povo, com a boa política, com a boa técnica e com as bênçãos de Deus.</p>
<p>E complemento: transformando em realidade um moderno Projeto Nacional de Desenvolvimento que sabe criar, produzir e distribuir riquezas com a velocidade que o país necessita.</p>
<p>Faremos isso com o apoio de um congresso renovado, que terá a participação decisiva da bancada ampliada do PDT, uma bancada que terá a experiência de vocês, amigos senadores e deputados, aqui ao meu lado, seja presencialmente ou virtualmente.</p>
<p>Eu e nosso grande presidente e amigo Carlos Lupi não pouparemos esforços e sacrifícios para ajudá-los na renovação dos seus mandatos.</p>
<p>E esta valorosa bancada seguramente se ampliará com a chegada de novos companheiros de primeiro mandato.</p>
<p>Neste grande movimento de transformação do Brasil, contaremos ainda com o apoio decisivo dos governadores e deputados estaduais que elegeremos; como também, saberemos buscar o apoio de líderes de outros partidos sinceramente empenhados na busca por um país melhor.</p>
<p>Realizaremos esta grande obra com o apoio direto do povo.<br />
Não com o apoio abstrato, de um povo metafórico, mas com a participação diária e cotidiana do povo de carne, osso, alma e coração.</p>
<p>O apoio popular será decisivo em todas as horas e em todos os minutos, mas de forma muito especial no meu primeiro ano de governo. Ele será o ano das grandes reformas e faremos isso sem paralisar o país nem perturbar a marcha da sua vida normal.</p>
<p>Sob o olhar vigilante do povo, estimularei democraticamente o congresso para que vote, ainda no primeiro semestre, as reformas pactuadas. Este será o período da Grande Reforma e tudo que for aprovado nele será submetido depois à aprovação popular, através de plebiscito.</p>
<p>Repetiremos rito semelhante no meio do governo, quando lançaremos as reformas complementares.<br />
Neste momento, reexaminaremos tudo que não esteja funcionando bem e já começaremos a preparar o país para o meu sucessor.</p>
<p>Sim, porque entre as primeiras reformas estará o fim da reeleição. Depois de cumprido este mandato voltarei para o meio do povo e de lá definirei o meu novo papel.</p>
<p><strong>Minhas amigas e meus amigos,</strong></p>
<p>Para encerrar, quero renovar minha crença na rebeldia e na esperança encarnadas no povo brasileiro.</p>
<p>O Brasil não precisa de simples faxina, maquiagem ou puxadinhos, como defendem os outros concorrentes.</p>
<p>A nação deseja profundamente mudar não apenas o nosso modelo político e econômico, mas também o regime moral.</p>
<p>Somos o único que pode mudar o modelo econômico e a forma velha e corrupta de governar, porque temos projeto, coragem e experiência</p>
<p>Vamos, minhas irmãs e meus irmãos, colocar nossa pátria de pé, em um grande movimento de rebeldia e esperança!</p>
<p>Vamos arrancar a pedra de gelo que parte do Brasil ainda tem no peito e transformá-la em água para dar de beber a quem tem sede de vida e de justiça.</p>
<p>Darei até a última gota de meu suor, de meu sangue, da minha energia nesta missão histórica!</p>
<p>Sou rebelde porque me recuso a perder a esperança.</p>
<p>Tenho esperança porque sou rebelde.</p>
<p>É assim, juntos e iguais que vamos mudar o Brasil.</p>
<p>Que Deus nos abençoe, que Deus abençoe o Brasil.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>A Petrobrás precisa ser 100% estatal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 04 Sep 2021 01:03:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia em destaque]]></category>
		<category><![CDATA[fragmentação da Petrobrás]]></category>
		<category><![CDATA[Getúlio Vargas]]></category>
		<category><![CDATA[Gilberto Bercovici]]></category>
		<category><![CDATA[O petróleo é nosso]]></category>
		<category><![CDATA[Petrobras]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="700" height="394" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/09/A-Petrobrás-precisa-ser-100-estatal-por-Gilberto-Bercovici.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/09/A-Petrobrás-precisa-ser-100-estatal-por-Gilberto-Bercovici.jpg 700w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/09/A-Petrobrás-precisa-ser-100-estatal-por-Gilberto-Bercovici-100x56.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/09/A-Petrobrás-precisa-ser-100-estatal-por-Gilberto-Bercovici-300x169.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/09/A-Petrobrás-precisa-ser-100-estatal-por-Gilberto-Bercovici-160x90.jpg 160w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/09/A-Petrobrás-precisa-ser-100-estatal-por-Gilberto-Bercovici-600x338.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px" /><p><em><strong>A saída democrática para o impasse do desmonte da Petrobrás é uma só: quanto privatizarem, tanto reestatizaremos</strong></em></p>
<p>Se o governo, em qualquer dos seus níveis, resolver desapropriar uma propriedade particular para realizar um empreendimento público qualquer, como uma estrada ou uma obra viária, o cidadão que sofre a desapropriação tem uma série de direitos e garantias. Afinal, no Estado de Direito o ordenamento jurídico tutela o proprietário privado no seu enfrentamento contra o Poder Público com garantias que devem ser cumpridas em um processo de desapropriação. A própria indenização é uma dessas garantias, expressa desde as primeiras declarações de direitos das revoluções liberais.</p>
<p>Não há, no entanto, nenhuma garantia ou proteção jurídica aos cidadãos quando o governo decide transferir ao setor privado determinados bens da coletividade, como uma empresa estatal, a prestação de um serviço público ou a exploração de um bem público. Pelo contrário, a privatização é considerada uma opção absolutamente livre e legítima para ser adotada, sem qualquer tipo de contestação. A expropriação dos bens privados, por sua vez, é quase um tabu. A grande mídia exalta os privatizadores e condena aqueles que ousam estatizar, nacionalizar ou recuperar bens públicos transferidos inadequadamente aos privados. Para aqueles, o paraíso da boa governança e o aplauso do “mercado”. Para estes, o inferno do populismo (ou bolivarianismo, a depender do caso) e da reprovação unânime dos meios de comunicação de massa.</p>
<p>O que ninguém diz é que, ao privatizar uma empresa estatal ou qualquer parcela do patrimônio público, o governo está expropriando a população de bens públicos que são de sua titularidade. Simples assim. Na privatização, o governo age do mesmo modo que na expropriação. Da mesma forma que desapropria uma propriedade privada, na privatização o governo aliena a propriedade pública. O problema é que o proprietário privado pode contestar e tem garantias, o povo não.</p>
<p>Todo processo de privatização é uma expropriação de bens que deveriam integrar permanentemente o patrimônio público, decidida por uma autoridade política que exerce o poder temporariamente. No processo de privatização, o governo não vende o que é dele. Na privatização, o governo vende o que pertence a todos nós. E sem nos consultar sobre isso.</p>
<p>O governo é um administrador fiduciário, ou seja, atua apenas sob mandato. Não pode dispor dos bens públicos ao seu bel-prazer. Ele não é proprietário das empresas estatais, mas apenas seu gestor.</p>
<p>Os bens públicos não são facilmente recuperáveis. Os investimentos de imensas quantias de recursos públicos, aplicadas de forma planejada a longo prazo, o sacrifício de milhões de brasileiros não pode ser dissipado para cobrir um déficit conjuntural nas contas públicas. A venda dos ativos de uma empresa estatal como a Petrobrás significa a desestruturação do sistema energético integrado, fundamental para a manutenção de um mercado interno de dimensões continentais e uma inserção internacional competitiva, não subordinada.</p>
<p>A fragmentação da Petrobrás substitui, na maior parte dos casos, o monopólio estatal pelo monopólio ou oligopólio privados, além de romper com o planejamento estratégico e integrado da rede de serviços básicos e com um sistema interligado de tarifas cruzadas.</p>
<p>Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”.</p>
<p>A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria petrolífera não surgiu de um gabinete, mas das ruas. Essa empresa, criada por Getúlio Vargas em 1953, tinha e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança energética do Brasil. Para isso, imensas quantidades de dinheiro público foram utilizadas para financiar a estruturação e o crescimento da Petrobrás, que, em poucas décadas, se consolidou como a maior empresa do país e uma das maiores do mundo em sua área de atuação. Não bastasse o tamanho e a importância da Petrobrás para o Brasil, a estatal ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial.</p>
<p>Todo esse patrimônio público, portanto, do povo brasileiro, vem sendo ameaçado com a política de desmonte e venda de ativos iniciada no segundo Governo Dilma e ampliada sob Michel Temer e Jair Bolsonaro. Política esta que entrega a preço vil e sem concorrência parcelas do patrimônio da Petrobrás aos seus concorrentes internacionais, onerando o povo brasileiro com preços abusivos cobrados pelo gás, combustíveis e outros produtos de primeira necessidade.</p>
<p>A venda de ativos da Petrobrás não contribui para reduzir o nível de endividamento da estatal. Ao contrário, na medida em que vende ativos ela reduz sua capacidade de pagamento da dívida no médio prazo e desestrutura sua cadeia produtiva, em prejuízo à geração futura de caixa, além de assumir riscos empresariais desnecessários. O atual plano de negócios da Petrobrás tem viés de curtíssimo prazo e ignora a essência de uma empresa integrada de energia que usa a verticalização em cadeia para equilibrar suas receitas, compensando a inevitável variação do preço do petróleo, de seus derivados e da energia elétrica, característica essencial para minimizar os riscos empresariais. Na medida em que a Petrobrás seja fatiada, o agente privado tende a buscar o lucro máximo por negócio, majorando os custos ao consumidor, o que restringe o crescimento do mercado interno(1).</p>
<p>É aterrador o que está ocorrendo com a infraestrutura de gasodutos. Atividade tipicamente monopolista, as redes de gasoduto incorporam um enorme investimento histórico da Petrobrás, estando integradas à empresa pela própria natureza do serviço que prestam. Não obstante, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou a venda de 90% da sua maior e mais lucrativa malha de gás, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), responsável pelo escoamento de 70% do gás natural do país, que foi entregue a um grupo de investidores estrangeiros, liderados por uma empresa canadense (2).</p>
<p>Vamos deixar de lado o fato de ter sido uma venda juridicamente nula, dada a ausência de licitação pública, como determinam o Plano Nacional de Desestatização e o artigo 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que não incluem a venda de ativos de uma estatal como caso de dispensa de licitação pública. O transporte do gás natural foi monopolizado por uma multinacional. Não só a Petrobrás, como qualquer outra empresa que produzir petróleo no país será obrigada a pagar o preço que o grupo estrangeiro exigir, pois não existem outros gasodutos na região.</p>
<p>Em um verdadeiro “negócio da China”, ou melhor, “negócio do Brasil”, a Petrobrás passou a dispender cerca de R$ 3 bilhões ao ano para utilizar os gasodutos da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), empresa que foi alienada por ela mesma por cerca de R$ 36 bilhões. Ou seja, em poucos anos a estatal vai gastar todo o ‘lucro’ com a venda do ativo em pagamentos de aluguel do gasoduto que antes fazia parte do seu patrimônio (3) . Isso ganha contornos ainda mais graves, se levarmos em conta o crescimento da produção de gás natural, com a exploração do pré-sal, cujas principais jazidas estão justamente no Sudeste. O que aconteceria com o administrador de uma empresa privada que efetivasse um negócio dessa natureza? Certamente não seria louvado pelo “mercado”&#8230;</p>
<p>Mesmo com a malfadada flexibilização do monopólio, a Petrobrás segue sendo uma empresa estatal, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, com maioria do capital votante sob controle da União. Na condição de sociedade de economia mista, ela possui acionistas privados. Hoje, inclusive, cerca de 30% de seu capital é detido por investidores estrangeiros. Mas, como empresa estatal, o interesse público deve sempre prevalecer sobre o interesse privado dos acionistas minoritários.</p>
<p>Desde o governo Temer, sob Pedro Parente, a Petrobrás tem sido dirigida para privilegiar o acionista em detrimento do interesse público. A venda de seu parque de refino, decidida pelo Conselho de Administração antes mesmo de firmado um acordo ilegal com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é mostra disso. A venda da BR Distribuidora, uma privatização travestida de venda de ações, também. Aliás, a possibilidade de formação de monopólios regionais com a venda das refinarias da Petrobrás não foi jamais questionada, nem pelo suposto órgão de defesa da concorrência, nem pelos defensores do chamado livre mercado. Monopólio privado, ao que parece, não é um problema para nenhum dos nossos ditos liberais.</p>
<p>Mas nada é mais contundente nesta “nova” gestão do que a política de preços de combustíveis adotada desde a presidência de Parente. Chamada hoje de preço de paridade de importação (PPI), a companhia usa as variações do dólar e do barril de petróleo para determinar o preço do produto vendido às distribuidoras, que o repassam imediatamente para o valor final do produto. A ideia aqui é garantir a maior lucratividade para a empresa, valorizando suas ações (ou o seu valor de mercado). Como a Petrobrás é dominante no mercado de importação e exportação de óleo e derivados, pelo seu tamanho, é a price maker (sic) do mercado interno, fazendo com que todo o setor siga seus passos.</p>
<p>A ideia do PPI é fazer a empresa valorizar seus papéis nas bolsas, especialmente de São Paulo e Nova York. Não vamos entrar no mérito se essa é a maneira mais adequada de se precificar uma companhia. O que é fato é que são acionistas privados, notadamente os investidores estrangeiros, que mais ganham com essa estratégia.</p>
<p>O único “detalhe” aqui é que é a Petrobrás é estatal. Empresas estatais são criadas por lei para realizar determinada política pública. Tanto é assim que mesmo a Lei das Sociedades por Ações em seu artigo 238 garante que a pessoa jurídica que controla a sociedade de economia mista poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender o interesse público que justificou sua criação. Aliás, o artigo 117 da mesma lei diz que orientar a companhia para fim estranho ao interesse nacional é modalidade de exercício abusivo de poder de controle, ensejando em responsabilização do acionista controlador.</p>
<p>Nada mais óbvio. Uma estatal não existe para dar lucro. Ela também não existe para satisfazer fundos de investimentos, sérios ou abutres. Mesmo tendo o capital aberto, a Petrobrás continua sendo do povo brasileiro, que delega à União a função de gerir a empresa.</p>
<p>A disputa aqui é mais um capítulo da briga entre o interesse público e o interesse do acionista. Esse conflito é recorrente no Brasil, que, desde o Governo do General Geisel, optou por utilizar suas estatais para fomentar nosso diminuto mercado de capitais. Nos Estados Unidos, onde existem mais de 2 mil empresas estatais, nenhuma tem capital aberto. Aliás, a gritaria da Faria Lima em torno da substituição da presidência da empresa diz muito sobre quem são: podem morrer mais de 250 mil pessoas; podem defender uma nova ditadura. Nada disso incomoda o “mercado”. O que não pode é acabar com a festa dos “investidores” (4) . Essas contradições e essa sangria de recursos públicos só irá parar quando a Petrobrás abandonar o modelo de sociedade de economia mista e passar a ser 100% estatal.</p>
<p>Não se trata de uma simples “quebra de contratos”, a situação é um pouco mais complicada. Empresas e investidores, nacionais ou estrangeiros, que adquiriram, depois do golpe de 2016, recursos do povo brasileiro estão cometendo um crime. Os preços pagos são incompatíveis com o mercado (5) e a situação institucional e política não é exatamente daquelas que inspiram confiança ou segurança. Não houve a realização de nenhuma concorrência pública ou procedimento competitivo, além da violação de inúmeras leis, inclusive a própria lei do Plano Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997), cujo artigo 3º exclui expressamente as atividades de competência exclusiva da União segundo o artigo 177 da Constituição, ou seja, todas as atividades do setor petrolífero, da alienação ou transferência de ativos.</p>
<p>Portanto, o que está ocorrendo com ativos da Petrobrás e outros bens estatais estratégicos deve ser equiparado ao crime de receptação. Afinal, um bem público foi subtraído do patrimônio público de forma ilegal, muitas vezes até sem licitação, e vendido a preço vil. A empresa compradora obviamente sabe o que está adquirindo e a que preço. Não há nenhum terceiro de boa-fé envolvido neste tipo de negócio. A saída democrática para o impasse do desmonte da Petrobrás é uma só: quanto privatizarem, tanto reestatizaremos (6).</p>
<p>&nbsp;</p>
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<div>Referências:</div>
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<p class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteText">1 <a href="http://www.aepet.org.br/noticias/pagina/12737/Desinvestimento-eufemismo-para-privatizao-prejudica-a-Petrobrs" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">http://www.aepet.org.br/noticias/pagina/12737/Desinvestimento-eufemismo-para-privatizao-prejudica-a-Petrobrs</a>; <a href="https://outraspalavras.net/outrasmidias/como-se-constroi-a-ignorancia-sobre-a-petrobras/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://outraspalavras.net/outrasmidias/como-se-constroi-a-ignorancia-sobre-a-petrobras/</a>; <a href="https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/1518-parceria-estrategica-e-novo-codinome-da-privatizacao" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/1518-parceria-estrategica-e-novo-codinome-da-privatizacao</a></p>
<p class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteText"><span class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteReference">2</span>     Vide <a href="https://ineep.org.br/o-desmembramento-do-setor-de-gas-e-os-riscos-para-o-brasil/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://ineep.org.br/o-desmembramento-do-setor-de-gas-e-os-riscos-para-o-brasil/</a>; <a href="https://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2126-nts-tragedia-anunciada-e-responsabilidade" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2126-nts-tragedia-anunciada-e-responsabilidade</a></p>
<p class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteText"><span class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteReference"> </span><span class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteReference">3     </span> <a href="http://aepet.onlink.com.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/6408-petrobras-gasta-r-3-bi-ao-ano-para-alugar-gasodutos-que-privatizou" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">http://aepet.onlink.com.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/6408-petrobras-gasta-r-3-bi-ao-ano-para-alugar-gasodutos-que-privatizou</a></p>
<p class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteText"><span class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteReference">4</span>      <a href="https://ineep.org.br/as-custas-do-consumidor-petrobras-distribui-maior-lucro-da-historia/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://ineep.org.br/as-custas-do-consumidor-petrobras-distribui-maior-lucro-da-historia/</a></p>
<p class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteText"><span class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteReference"> </span><span class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteReference">5</span>  Por exemplo, vide <a href="https://ineep.org.br/petrobras-vende-rlam-pela-metade-do-preco/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://ineep.org.br/petrobras-vende-rlam-pela-metade-do-preco/</a>; <a href="https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tcu-diz-que-petrobras-vendeu-refinaria-a-preco-abaixo-do-mercado-e-avalia-suspender-o-negocio,70003667094" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tcu-diz-que-petrobras-vendeu-refinaria-a-preco-abaixo-do-mercado-e-avalia-suspender-o-negocio,70003667094</a>; <a href="https://ineep.org.br/petrobras-vende-reman-por-70-do-seu-valor/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" shape="rect" data-wpel-link="external">https://ineep.org.br/petrobras-vende-reman-por-70-do-seu-valor/</a></p>
<p class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteText"><span class="yiv0319343645gmail-MsoFootnoteReference">6</span>     Sobre o debate e a possibilidade jurídica de nacionalização ou reestatização no Brasil, vide Gilberto BERCOVICI &amp; José Augusto Fontoura COSTA, <i>Nacionalização: Necessidade e Possibilidades</i>, São Paulo, Contracorrente, 2021.</p>
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<p><em><strong>*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.</strong></em></p>
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		<title>Getúlio Vargas e sua total entrega ao Brasil</title>
		<link>https://pdt-rj.org.br/index.php/getulio-vargas-e-sua-total-entrega-ao-brasil/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=getulio-vargas-e-sua-total-entrega-ao-brasil</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Aug 2021 22:07:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Ciro Gomes]]></category>
		<category><![CDATA[Correios]]></category>
		<category><![CDATA[Covid-19]]></category>
		<category><![CDATA[discrepância social]]></category>
		<category><![CDATA[Eletrobrás]]></category>
		<category><![CDATA[Getúlio Vargas]]></category>
		<category><![CDATA[Impactos da privatização na vida do brasileiro]]></category>
		<category><![CDATA[O petróleo é nosso]]></category>
		<category><![CDATA[pai dos pobres]]></category>
		<category><![CDATA[Petrobras]]></category>
		<category><![CDATA[políticas públicas de desigualdades sociais]]></category>
		<category><![CDATA[projeto nacional de desenvolvimento]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="789" height="392" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT.jpg 789w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-100x50.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-300x149.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-768x382.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-181x90.jpg 181w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-600x298.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 789px) 100vw, 789px" />“Não querem que o povo seja independente”. Essa afirmação foi escrita por Getúlio Vargas, há exatos 67 anos, em  sua Carta Testamento, no dia 24 de agosto, horas antes de dar a sua vida em um ato de bravura em prol de um Brasil soberano e forte. O desfecho da história de Getúlio e o...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="789" height="392" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT.jpg 789w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-100x50.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-300x149.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-768x382.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-181x90.jpg 181w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Getúlio-manifestação-PDT-600x298.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 789px) 100vw, 789px" /><p>“Não querem que o povo seja independente”. Essa afirmação foi escrita por Getúlio Vargas, há exatos 67 anos, em  sua Carta Testamento, no dia 24 de agosto, horas antes de dar a sua vida em um ato de bravura em prol de um Brasil soberano e forte.</p>
<p>O desfecho da história de Getúlio e o que sua morte significou para o Brasil nos levam, além de refletir o atual momento político, repensar sobre quais ações de mudança podemos fazer enquanto população de uma nação democrática. Em meados de outubro de 2018, o País viu a chegada de um presidente que prometia transparência, honestidade, combate a corrupção e um Brasil estável, rico e com oportunidades para todos, mas como já era esperado, tendo em vista seu histórico político e os ideais que ele representa, não tem sido dessa forma.</p>
<p>Hoje, 24 de agosto de 2021, o presidente em vigência tem feito, periodicamente, inúmeras atrocidades que contradizem tanto com os “bons costumes”<em>–</em> defendido por ele e uma de suas principais marcas durante a campanha <em>– </em> quanto a seguridade de direitos fundamentais aos brasileiros que ele tanto prometeu.</p>
<p>Desde o início do seu mandato, Bolsonaro incita violência, desordem e atos que, mais de uma vez, já foram provados como institucionais e que agridem a democracia conquistada pelos brasileiros. Vem tentando destruir, em apenas 4 anos de mandato,<em> </em>nem concluídos ainda<em>,</em> tudo o que o Estado Brasileiro construiu até hoje.</p>
<p>Um dos exemplos claros que tem tomado espaço nos noticiários dos últimos dias é a privatização de estatais essenciais no desempenho de serviços para a sociedade e fundamentais para a soberania nacional como a Petrobras, Eletrobras e Correios.</p>
<p>Na época de Getúlio Vargas a situação não era muito diferente. Existia uma luta constante de grandes potências mundiais que queriam impedir que a nossa pátria se tornasse forte e soberana.</p>
<p>“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo”, afirmou o trabalhista em sua carta.</p>
<p>Com a campanha “O petróleo é nosso”, Getúlio, como um verdadeiro estadista que era, criou a Petrobras, empresa capaz de controlar todo o mercado do óleo no País, mesmo com as multinacionais fazendo forte pressão contra a iniciativa. Da mesma forma, o &#8220;pai dos pobres&#8221;, como também era conhecido, criou em seu governo a Eletrobrás, que garantiria autonomia energética.</p>
<p>“Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre”, afirmou Getúlio.</p>
<p>Segundo o balanço já divulgado pela própria Eletrobras, a empresa mostra o quanto é lucrativa ao anunciar um rendimento líquido de 2,5 bilhões no segundo trimestre deste ano, valor 439% maior que o resultado obtido no segundo trimestre de 2020, o que claramente desmente o principal argumento utilizado pelo governo em favor da privatização.</p>
<p><strong>Impactos da privatização na vida do brasileiro</strong></p>
<p>Com a privatização da Eletrobras, o Brasil vai enfrentar uma série de mudanças em relação ao preço da energia consumida, desemprego em massa de grandes e pequenas empresas ligadas a própria Eletrobras, aumento de outros bens que necessitam da matéria prima como o gás e o petróleo produzido também pela empresa e, consequentemente, o aumento dos produtos alimentícios.</p>
<p>Já na privatização dos Correios, além do também aumento dos serviços oferecidos, em um País com tanta discrepância social como o nosso, manter o serviço postal administrado pelo Brasil faz parte de políticas públicas de desigualdades sociais.</p>
<p>Em sua carta, Getúlio chama a população para ser resistência em meio ao caos que ele já previa. &#8220;Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência&#8221;.</p>
<p>Com um sistema de saúde tentando se manter após o surgimento da pandemia, mais de 500 mil mortes causadas pelo Covid- 19, inúmeros pais e mães de família lidando com o desemprego em massa <em>–</em> agora com a extinção das estatais <em>–</em> , temos uma via para um verdadeiro Projeto Nacional de Desenvolvimento, Ciro Gomes. Em 2022, teremos, novamente, a chance de nos reerguer e continuar a lutar por um País forte, consolidado, soberano e democrático.</p>
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