Pré-candidato pedetista abordou a formação da aliança regional selada por Carlos Lupi e Eduardo Paes

A força e a experiência da chapa única entre PDT e PSD para reconstruir o estado do Rio de Janeiro foram enaltecidas pelo pré-candidato pedetista, Rodrigo Neves, em entrevista para a Rádio Tupi nesta sexta-feira (4). O ex-prefeito de Niterói (RJ) colocou a aliança regional, que também conta com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz (PSD) como opção, no patamar de “primeira via”.

Na conversa com a jornalista Isabele Benito, o pedetista ratificou a importância da articulação do presidente nacional do seu partido, Carlos Lupi, com o prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), que selou o acordo na última quarta-feira (2). O grupo definirá, ao longo dos próximos meses, o nome para encabeçar a chapa de “perfis complementares”.

“Essa aliança reúne as duas melhores experiências de governança e de gestão pública do Rio de Janeiro. A experiência do Eduardo Paes e a tradição do PDT e do Trabalhismo, que já governa, há quase 30 anos, Niterói e fez dela a melhor em qualidade de vida do estado”, destacou, mencionando o seu sucessor, o prefeito Axel Grael, bem como as gestões de Leonel Brizola no Palácio Guanabara, que contaram com o apoio do sociólogo Darcy Ribeiro.

“É uma aliança muito forte para viabilizar uma alternativa ao Rio diante da tragédia que a gente está vivendo em todas as áreas, como na social, com o desespero das pessoas sofrendo com o desemprego, fome, pobreza e dificuldades, como a falta de atendimento nas unidades de saúde”, completou.

A gravidade da “pior crise” na história fluminense, retratada ainda na educação pública com “crianças e jovens, há quase dois anos, praticamente sem aulas”, demanda representantes capazes de estancar “a situação dramática” gerada nas últimas décadas.

“O fato de reunirmos as lideranças que têm as melhores experiências em gestão é muito bom para não só ganhar a eleição, porque vamos vencer, mas sobretudo para fazer um governo que seja capaz de reconstruir o Rio”, projetou.

“Nós não podemos arriscar, nem errar nessa eleição de 2022, que, provavelmente, é a mais importante desde a fusão do Rio de Janeiro na década de 70. Então acredito que a gente precisa reunir todas as forças democráticas e progressistas que tenham esse compromisso com a boa gestão”, finalizou.

Gerida pelo pedetista, Axel Grael, Prefeitura projeta injeção de R$ 70 milhões por ano na economia da cidade

A Moeda Social Arariboia já é uma realidade em Niterói (RJ). Em apenas cinco dias de circulação, o novo programa da Prefeitura gerida pelo PDT já fez circular R$ 2.508.604,35 na cidade em quase 35 mil transações. Por ano, o governo municipal prevê, através do programa de transferência de renda permanente, a injeção de, aproximadamente, R$ 70 milhões por ano na economia da cidade.

O prefeito Axel Grael ressaltou que o programa vai transformar a vida de mais de 63 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, além dos 5.500 comerciantes cadastrados que estão aptos a receber.

“Estamos implantando um programa que vai mudar a vida das pessoas. Temos uma gestão preocupada e que olha pela cidade em todos os campos. Entregamos para Niterói uma política pública importante e eficiente com a moeda social e que traz uma retomada inclusiva. Estamos trabalhando com o sonho de transformação, de justiça social e de sustentabilidade. O novo projeto vai beneficiar a rede local de forma mais consistente para toda comunidade”, declarou o prefeito.

Entre a segunda-feira (24), data que foi efetivado o primeiro crédito no cartão, até às 17h desta sexta-feira (28), 14.044 pessoas já estiveram em 1.510 estabelecimentos e fizeram suas compras utilizando a moeda social. Até o momento, foram realizadas 34.983 compras como o cartão Arariboia.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, analisou o uso do benefício nos primeiros dias do novo programa.

“A Moeda Arariboia é uma realidade em Niterói. Em apenas uma semana, os números demonstram que a ideia pegou. Essa é uma política pública inovadora que veio pra ficar gerando emprego, renda, desenvolvendo os bairros e ajudando as pessoas que mais precisam”, destacou.

A modela social é uma iniciativa para a retomada econômica da cidade. Serão contempladas aproximadamente 27 mil famílias inscritas no Cadastro Único, dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa. Com esse investimento, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os comerciantes cadastrados. A ideia é que a Arariboia seja usada como moeda local circulante, para aquecer e movimentar a economia nas comunidades. O benefício oferece um valor mensal que pode chegar a R$ 540,00 para famílias composta por seis integrantes.

O novo benefício faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, instituído pela Lei Nº 3621, que tem como objetivos principais combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento econômico e social das comunidades e estabelecer meios para atingir a erradicação da pobreza e a geração de emprego e renda para as camadas mais carentes do município, complementando a Política Municipal de Economia Popular Solidária. As famílias contempladas no programa foram selecionadas através do recorte de renda, na faixa de pobreza e extrema pobreza, conforme as regras do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

O investimento feito pela Prefeitura de Niterói no programa também investe na geração de renda por meio da economia solidária, fomentando o comércio local comunitário em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros. Uma das possibilidades na ampliação da renda dessas famílias que vão receber o benefício é, caso elas tenham algum serviço para oferecer, esse valor pago seja agregado à renda dela através do cartão que vai movimentar uma conta digital que dá direito à pessoa receber por seu trabalho na moeda também. Por exemplo, as vendas de bolos, doces, serviços de manicure e cabeleireiro poderão ser pagos e recebidos em Arariboia.

O comerciante que tiver interesse em se cadastrar e passar aceitar Arariboia, pode procurar o Centro de Referência Social (Cras) mais próximo de seu estabelecimento ou entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco Arariboia pelo número 85-3269-9617 que também funciona como WhatsApp.

Prefeito pedetista Axel Grael destacou avanço de agenda relacionada à gestão hídrica nos dois municípios

O acordo de cooperação entre as cidades de Niterói e do Rio de Janeiro, assinado em outubro do ano passado, para o cumprimento de uma agenda única de combate à emergência climática é fundamental para a boa gestão dos recursos hídricos nos dois municípios. O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), destacou a relevância da aliança ao participar, nesta sexta-feira (14), de forma remota, da II Conferência Internacional sobre Água, Megacidades e Mudança Global, organizada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).

O evento online reuniu, em quatro dias, cerca de dois mil participantes, entre prefeitos, governadores e lideranças de vários continentes, para debater os desafios que as megacidades enfrentam e as estratégias para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e fortalecer a troca de expertises no campo específico da água.

Axel Grael participou da conferência da Unesco também como representante do Rio de Janeiro. O acordo de cooperação estabelece que os dois municípios vão atuar como uma megacidade e de forma conjunta em ações e planos relacionados a pesquisas, soluções técnicas, educação ambiental, informação e políticas públicas relacionadas à gestão hídrica e mudanças climáticas. O acordo entre Niterói e Rio de Janeiro foi assinado por Axel Grael e por Eduardo Paes, em outubro de 2021, no Museu do Amanhã, na capital fluminense.

Na conferência, Axel Grael destacou que Niterói e a capital dividem a Baía de Guanabara, um ecossistema que une 17 das 21 cidades da região metropolitana do Rio, a segunda maior do Brasil.

“A atuação conjunta é fundamental para a gestão dos recursos hídricos e para evitar desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Assim como vários estados do Brasil, o Rio de Janeiro também enfrenta problemas provocados pelas chuvas. O objetivo deste acordo de cooperação entre Niterói e a cidade do Rio é dividir políticas públicas. Temos que pensar em tecnologias e soluções baseadas na natureza”, afirmou Axel Grael.

Axel Grael disse que a conferência da Unesco reafirma Niterói como cidade referência em políticas públicas de sustentabilidade, com compromisso com as atuais e futuras gerações.

“Precisamos estar preparados para saber lidar com os problemas que virão em consequência das mudanças climáticas, mas também como exemplo de cidades que influenciam outros municípios e outras regiões a aderirem a esse processo de transformação. É fundamental avançar no apoio às ações climáticas, com foco na gestão de recursos hídricos”, acrescentou Axel.

O prefeito de Niterói enfatizou que metade do território da cidade está em áreas de proteção ambiental e destacou os investimentos em ações sustentáveis e de preservação. Niterói é a primeira cidade do país a criar uma Secretaria do Clima e desenvolve projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação de lagos, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases de efeito estufa, saneamento, etc. Niterói pretende neutralizar as emissões de carbono até 2050.

Prefeitura prevê R$ 123,5 milhões para proteção dos mais vulneráveis em 2022

A Prefeitura de Niterói (RJ), sob o comando de Axel Grael (PDT), planeja retomada econômica com investimentos por toda cidade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e prevê um orçamento total para este ano de R$ 4,3 bilhões. O ano virá com diversos projetos no campo social, como a implementação da Moeda Social Arariboia, que visa proteger os mais vulneráveis nesse momento de pós-pandemia e fomentar a economia local. O orçamento para o ano em ações voltadas à Assistência Social é de aproximadamente R$ 123,5 milhões.

A Moeda Social Arariboia vai injetar aproximadamente R$ 70 milhões por ano na economia da cidade e beneficiar 27 mil famílias do Cadastro Único com um valor mensal médio de R$ 360,00 e pode chegar a R$ 540,00 para famílias compostas por seis integrantes. Com esse investimento, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os comerciantes cadastrados em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói (SMASES) é a responsável pela gestão da moeda social. O secretário da pasta, Elton Teixeira, reforça o papel da Moeda Arariboia nessa retomada econômica.

“A moeda social vai combater as desigualdades territoriais ao mesmo tempo que vai gerar emprego e renda para as pessoas que mais precisam. É uma estratégia inteligente de desenvolver o município sem deixar para trás o povo mais simples da cidade”, declarou o secretário.

A Prefeitura de Niterói se desdobrou, nos últimos quase dois anos, no combate à pandemia da Covid-19. Foram inúmeras ações que estiveram lado a lado com a proteção da vida e a retaguarda sanitária. Dentre elas, destaca-se o auxílio temporário da Renda Básica que ajudou, mensalmente, 50 mil famílias com um benefício destinado a alimentação e saúde. Para 2022, a prefeitura vai migrar as famílias que ainda permanecem em situação de vulnerabilidade social para a Moeda Social Arariboia, um programa permanente que visa ainda ampliar a geração de novos empregos e renda para os comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados com a circulação da moeda social na cidade.

Neste primeiro ano de governo, houve um aumento de 165% nos investimentos de proteção social como, por exemplo, o Programa de Renda Básica Temporária. A Lei Orçamentária para 2022 destina recursos significativos para as áreas de proteção social e prevenção à violência, além de aumento de recursos para educação, saúde e cultura, que são setores que mobilizam a economia da cidade.

A SMASES trabalha com foco nas famílias e pessoas em vulnerabilidade e para isso, possui uma rede de atendimento que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Desde 2020, 1 Secretaria ampliou as vagas em acolhimento com a contratação de hospedagem em hotel, que rendeu um aumento de 60% das vagas. Os hotéis e centros de acolhimento têm, juntos, 200 vagas para acolhida temporária.

Em funcionamento desde abril de 2020, o projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular já atendeu mais de 1.600 pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, a taxa de ocupação do hotel é de 90% de sua capacidade total. Em julho deste ano, com a baixa brusca na temperatura, as equipes de abordagem da Secretaria percorreram os principais bairros da cidade convidando a população em situação de rua para se abrigar, ainda que de forma emergencial e temporária, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Na ocasião, mais de 60 pessoas passaram pelos centros de acolhimento disponíveis no município.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tem, como porta de entrada para seus serviços, o Centro Pop. Lá são oferecidos encaminhamentos para retirada de documentos que incluem RG, certidões de nascimento e casamento e carteira de trabalho. De 2019 até outubro de 2021, mais de 2890 pessoas receberam seus documentos. Além da documentação civil, as unidades de acolhimento ainda prestam atendimento aos grupos vulneráveis com assistentes sociais, psicólogos, orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.

A SMASES atua de forma ininterrupta nas ações de abordagem social especializada. A oferta dos serviços de acolhimento institucional não garante que a população em situação de rua aceite ser acolhida. A secretaria não atua de forma compulsória, conforme determina a legislação brasileira, mas na perspectiva de garantia de direitos, de forma que a adesão aos serviços ofertados deve se dar de forma voluntária. Outra ação importante foi a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe volante do Consultório de Rua, para vacinação contra a Covid-19.

Recambiamento e reinserção Social

Dados da secretaria indicam que boa parte dos populares abordados nas ruas de Niterói são pessoas oriundas dos municípios do entorno em busca de renda, considerando a vocação da população niteroiense para a solidariedade. Há, ainda, àqueles que vêm em busca de atendimento no Centro Pop, acolhimento e recambiamento (retorno para seu município de origem), serviços que não são ofertados pelas cidades vizinhas.

O programa de recambiamento representa importante alternativa, uma vez que possibilita que a pessoa em situação de rua resgate vínculos comunitários e familiares com sua terra natal e tenha a passagem de retorno para sua cidade de origem custeada pela Prefeitura. O objetivo é garantir o fortalecimento dos vínculos familiares fragilizados, além disso, a equipe da SMASES faz um contato com a rede socioassistencial local que acolherá o usuário no seu retorno à família. De janeiro de 2020 até o início deste mês, 222 pessoas voltaram aos lares, entre recambios e reinserção familiar.

Além disso, Niterói possui três unidades de Conselho Tutelar nas regiões do Centro, Zona Norte e Região Oceânica. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei. No Plano Plurianual (PPA) de 2022, está prevista a criação do quarto Conselho Tutelar na cidade que ainda será discutido com os devidos órgãos o local de implantação. Em 2023 mais um deve ser criado, totalizando cinco unidades cobrindo todas as regiões da cidade.

Prefeito do PDT cita relevância da cadeia produtiva na cidade, que gera série de oportunidades

O esporte é um setor fundamental para a retomada econômica de Niterói (RJ). O prefeito da cidade, Axel Grael (PDT), afirmou que as atividades esportivas possuem uma cadeia produtiva relevante e geram muitas oportunidades. O gestor municipal compareceu neste domingo (19) na oitava e última etapa do Circuito Estadual Rio Beach Tennis Tour, disputada em uma estrutura montada na areia da Praia de São Francisco. O evento teve o apoio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). O subsecretário da pasta, Robert Voss, também esteve presente.

O prefeito Axel Grael destacou que tem conversado com federações e confederações para trazer mais eventos relevantes para Niterói.

“O esporte promove inclusão social. E também é uma das atividades importantes para a retomada da economia. Assim como a cultura, o esporte tem uma cadeia produtiva muito grande. Um evento como este do beach tennis tem aqueles que produziram, tem os patrocinadores que estão aqui com stands e pessoas trabalhando. Tudo que gira em torno do esporte cria oportunidades. A gente apoiou esse evento do beach tennis e tem apoiado outras atividades. Temos conversado com as federações esportivas para que elas tragam eventos para Niterói. Nosso compromisso é fazer de Niterói uma referência de cidade voltada para o esporte”, disse o prefeito.

Axel lembrou ainda que Niterói tem tradição e vocação para o esporte. “A cidade pulsa com o esporte. São muitos eventos em Icaraí, São Francisco e outros pontos. Futebol de areia, futevôlei e hoje foi o beach tennis. Já são quase mil praticantes em Niterói. Tem ainda a canoa havaiana. É a cidade com o maior número de praticantes no Brasil. A vela é uma tradição. No futebol existem resultados expressivos de atletas da cidade. Então essas atividades mexem com a autoestima da cidade. Elas são uma forma de promover uma vida mais saudável pra todos”, afirmou.

A oitava e última etapa do Circuito Estadual Rio Beach Tennis Tour aconteceu na Praia de São Francisco no sábado (18) e no domingo (19) e foi a única fora da cidade do Rio de Janeiro. A competição teve a participação de cerca de 300 atletas de 14 a 70 anos em 20 categorias femininas e masculinas. O prefeito Axel Grael entregou a premiação da categoria master 40+ para mulheres. A dupla vencedora foi formada por Juliana Reis e Monica Buchele, e as vice-campeãs foram Fernanda Caldas e Suzana Tassara.

Em 2013, eu começava a minha trajetória como vice-prefeito de Niterói (RJ), ao lado do prefeito Rodrigo Neves [atual pré-candidato do PDT ao governo do estado do Rio de Janeiro]. Numa das minhas primeiras iniciativas, sugeri ao prefeito a criação de um Escritório de Gestão de Projetos (EGP), com a atribuição de captar recursos para Niterói e promover a gestão mais eficiente de projetos, além de zelar pela prestação de contas. Estas eram as três grandes deficiências da cidade.

Uma das minhas primeiras tarefas repassadas pelo prefeito foi resgatar uma negociação da cidade com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, iniciada anos antes e abandonada pela administração municipal. Literalmente, ressuscitamos um projeto que havia sido arquivado pelo banco. Com uma especial ajuda do BID, reestruturamos o escopo do projeto, fizemos a tramitação interna no banco, no governo federal e internamente na Prefeitura, viabilizando, assim, o primeiro projeto com financiamento externo do ciclo de gestão iniciado por Rodrigo Neves. Assim, nasceu o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói – PRODUIS.

Lembro como se fosse ontem quando fui pela primeira vez ao São José e à Igrejinha com objetivo de identificar as necessidades daquelas comunidades para a implementação de um amplo projeto de urbanização. Tinha a certeza de que era preciso trabalhar muito para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade. Foram muitos anos de trabalho: planejamento, enfrentamento das dificuldades burocráticas, elaboração e gestão dos projetos e vê-los tomar forma, sair do papel e se incorporarem à vida das pessoas, solucionando problemas e gerando os benefícios que sonhamos anos antes.

Conclusão

Esta semana, durante uma reunião que marcou o encerramento da parceria como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na região, pude olhar para trás e ver quantos desafios foram superados, quantas vitórias foram conquistadas por uma equipe aguerrida, que se dedicou muito para transformar aqueles bairros e dar mais dignidade àqueles cidadãos. As intervenções de urbanização, drenagem, pavimentação e contenção de encostas, além de regularização fundiária, contaram com investimentos na ordem de R$ 85 milhões, beneficiando mais de 6 mil pessoas. Além desses projetos, o PRODUIS proporcionou avanços decisivos em tecnologia, como o SIGEO e o CCO da Mobilidade.

Em São José, as intervenções para urbanização e infraestrutura da comunidade começaram em 2017. As obras beneficiam cerca de 1.500 famílias e são financiadas pela Prefeitura de Niterói em parceria com o BID, através do PRODUIS, com um investimento total de 44 milhões de dólares. O projeto incluiu contenção de encostas, drenagem e pavimentação de vias, melhoria em escadas de acesso à comunidade, além de praça com academia da terceira idade e brinquedos. Foi a maior obra já realizada na Zona Norte.

A comunidade São José foi a primeira área da cidade a receber uma nova técnica que vem sendo aplicada em obras de contenção de encostas realizadas pela Prefeitura de Niterói. O procedimento foi estudado por diversas instituições nacionais e internacionais, que o reconhecem como uma das melhores ferramentas naturais de controle de erosão. O Sistema Vetiver consiste em uma gramínea indiana que conserva solos e águas em áreas de poucos recursos.

Na Igrejinha do Caramujo, foram feitas intervenções de urbanização, com obras de contenção de encostas, drenagem, adequação de escadas de acesso à comunidade e implantação de praças, como a da Rua Nilo Peçanha. Somente em contenção de encostas, o investimento passa dos R$ 6,4 milhões.

O apoio do BID para o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS) também viabilizou a implantação do Parque Esportivo do Caramujo, onde hoje cerca de 400 jovens crianças, jovens e adultos têm acesso a treinamento gratuito de várias modalidades olímpicas como atletismo, levantamento de peso olímpico (LPO), lutas, badminton, tiro com arco e skate.

A parceria também viabilizou o Centro de Controle Operacional (CCO) Mobilidade, com 190 câmeras semafóricas com laço virtual; 10 controladores de tráfego; cerca de 100 km fibra ótica; 14 painéis de mensagens variáveis (PMV’S) para orientar os motoristas; 20 câmeras de observação do trânsito compartilhadas com o CISP. Trata-se de uma importante ferramenta para a mobilidade de Niterói que, até então, não contava com qualquer recurso tecnológico para orientar as ações/intervenções da Nittrans.

Outra conquista importante da parceria com o BID foi o Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói (Sigeo), uma plataforma gratuita de dados georreferenciados que cruza informações sobre Niterói. O Sigeo facilita o acesso e o uso da base de dados para planejamento e estruturação de políticas públicas conduzidas pelos diversos órgãos da administração municipal. Além dos profissionais da Prefeitura, o Sigeo Niterói também é um importante recurso para viabilizar o avanço de Niterói rumo a uma Cidade Inteligente, subsidiar pesquisas acadêmicas, estudos comerciais e o desenvolvimento de aplicativos para o uso do cidadão.

O Sigeo é alicerce para várias iniciativas, como o projeto Arboribus, que reúne dados sobre a arborização pública, e a plataforma Niterói Novos Negócios, desenvolvida e lançada em maio para incentivar empreendedores a investir em Niterói.

Em 2017, o SIGEO NITERÓI recebeu o prêmio de melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no País (Prêmio MundoGEO#Connect 2017, categoria “Gestão Municipal”), anunciado durante evento MundoGeo Connect, evento que reúne as principais empresas e profissionais em geotecnologias.

Vale lembrar que mesmo com o encerramento do contrato do BID com a Prefeitura, o PRODUIS continua executando as ações de Reassentamento e Regularização Fundiária na Região Norte, já que as reuniões com as famílias foram prejudicadas pela pandemia.

*Alex Grael é prefeito de Niterói pelo PDT.

No Rio de Janeiro, partido debate projetos trabalhistas e apresenta pré-candidatos a deputado

“Somos uma nova via, e não terceira”, disse o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao promover reunião ampliada do Diretório Estadual do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (8), no Centro da capital. Ao lado do postulante ao governo fluminense, Rodrigo Neves, o líder pedetista debateu os projetos trabalhistas e apresentou pré-candidatos aos parlamentos local e federal. 

Sobre a viabilidade de Ciro Gomes na eleição de presidente do Brasil e de Rodrigo Neves para governador, Lupi explicou o processo ampliado de estruturação das futuras chapas.

“A candidatura do Ciro tem tudo para dar certo, pois ele tem competência, coragem e um Projeto Nacional de Desenvolvimento que vai transformar o país”, relatou, ao salientar que, na sua opinião, a participação do ex-governador cearense é “irreversível”. 

“O Rodrigo tem um bom trânsito para formar uma forte aliança, que envolve um nome da Baixada. Temos chances reais e, por isso, vamos seguir conversando com as forças políticas do estado”, completou, com críticas ao atual governador. 

Potencial 

Colocando o plano “O estado do Rio que queremos” como diferencial para transformar a gestão do Palácio Guanabara, Neves, que foi prefeito de Niterói, abordou a estratégia da sigla para potencializar a popularização das ações políticas e ampliar o diálogo com lideranças de todas as regiões. 

“Essa eleição do Rio não é uma corrida de 100 metros, mas uma maratona. A maioria da população não tem candidato. Temos dois adversários que, apesar do alto nível de conhecimento, não empolgam”, relatou. 

“Estamos dialogando e trabalhando para reconstruir o estado do Rio. […] Estou muito convicto que avançaremos muito em 2022. Quem conhece a gente, confia e opta pelo nosso projeto”, garantiu, ao elogiar a gestão niteroiense liderada pelo prefeito Axel Grael e seu vice, Paulo Bagueira.

Citando o fundador e presidente de honra do PDT, Leonel Brizola, o prefeito de Cabo Frio (RJ) destacou a importância da mobilização para promover os nomes pedetistas perante as ameaças contra a democracia. 

“O mais preparado para o Brasil é o Ciro Gomes. Temos que fazer nominatas fortes para dar sustenção não só para o Ciro, mas também para o Rodrigo”, analisou. 

A deputada estadual Martha Rocha completou mostrando que o legado trabalhista contempla os anseios da população. 

“É nossa responsabilidade não só apresentar a nossa pré-candidatura, mas também do Rodrigo e Ciro, que reúnem projetos de desenvolvimento”, abordou a parlamentar, que almeja a reeleição. 

Durante os debates, pré-candidatos a deputado ratificaram a importância de ocupar os plenários para defender as bandeiras trabalhistas. Entre os anunciados, Jânio Mendes e Brizola Neto, que buscarão novas vagas na Assembleia, bem como o advogado Miro Teixeira e o secretário de Criatividade e Inovação da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Leonardo Lupi, que estarão na disputa para a Câmara em conjunto com os atuais deputados Paulo Ramos e Chico D’Angelo.

O encontro contou com as participações da deputada estadual Martha Rocha, do vereador de Niterói, Binho Guimarães, do tesoureiro nacional da sigla, Marcelo Panella, e dos presidente e vice-presidente do diretório da capital, Augusto Ribeiro e Antônio Albuquerque. 

Entre os membros dos movimentos pedetistas presentes, os presidentes nacionais da Juventude Socialista, do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Mapi), do Movimento PDT Axé e do Movimento Trabalhista pela Educação, William Rodrigues, Maria José Latgé, Maria Amélia e Marcelo Monteiro. 

Municípios fluminenses passam a integrar a Aliança de Megacidades para a Água e o Clima, da Unesco

Numa ação inédita, as cidades fluminenses de Niterói e Rio de Janeiro firmaram, nesta quarta-feira (20), acordo de cooperação para defenderem agenda única de combate à emergência climática, com foco na gestão de recursos hídricos. O plano é formar uma “megacidade” para representação do setor público na Aliança de Megacidades para a Água e o Clima, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O termo foi assinado pelos prefeitos de Niterói, Axel Grael (PDT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no Museu do Amanhã, no Centro da capital. Os secretários municipais de Meio Ambiente do Rio, Eduardo Cavaliere, e do Clima de Niterói, Luciano Paez, são os representantes das duas prefeituras. Além de Rio-Niterói, São Paulo é a outra megacidade brasileira.

O prefeito pedetista, Axel Grael, ressaltou que a questão do clima é, possivelmente, a mais urgente na pauta da sustentabilidade atualmente. A primeira ação unificada será na II Conferência Internacional sobre Água, Megacidades e Mudança Global, de 11 a 14 de janeiro de 2022, em Paris.

“Niterói e Rio são as duas sentinelas da Baía de Guanabara, temos muito em comum na geografia, no cotidiano das pessoas. Por isso, faz todo sentido trabalharmos juntos para prepararmos as nossas cidades para conviver com os problemas que virão. Também teremos o papel importante de chamarmos atenção para que outras cidades e partes do país caminhem junto conosco neste esforço”, disse Axel, em referência ao objetivo municipal de neutralizar as emissões de carbono até 2050.

Abrigando 61% da população da Região Metropolitana do Rio e integrantes da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara (com quase 40% da população deste território), Rio e Niterói estarão juntas em ações e planos relacionados à pesquisa, soluções técnicas, educação ambiental, informação e políticas públicas relacionadas à gestão hídrica e mudanças climáticas.

“Esse é um momento especial porque consolida uma parceria que está virando um bom hábito. São duas cidades com geografia muito parecidas e estão nas duas pontas da Baía de Guanabara. Niterói endereçou de forma muito adiantada a questão do saneamento básico, é uma ilha em uma Região Metropolitana muito complexa. A agenda ambiental hoje é uma agenda social, porque aqueles que mais sofrem são os mais pobres e vulneráveis”, lembrou o prefeito Eduardo Paes.

Protagonista, Niterói tem a primeira secretaria dedicada exclusivamente às questões climáticas, além de desenvolver projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases do efeito estufa, saneamento, entre outros.

O secretário municipal do Clima de Niterói, Luciano Paez, afirmou que a cidade está construindo um ato simbólico de força dentro da agenda climática:

“Vamos desenvolver um trabalho para que as próximas gerações reconheçam a sensibilidade que as duas cidades farão em gestão integrada”, garantiu Paez.

Niterói e Rio têm planos com metas ambiciosas para enfrentamento das mudanças do clima. A capital anunciou, em março de 2022, o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS), que estabelece metas para 2030 e 2050.

No PDS, são ao todo 134 metas estabelecidas para serem atingidas até 2030, desdobradas em 978 ações, além de medidas que se esperam atingir até 2050. Um dos objetivos é alcançar, até 2030, a redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa em relação às emissões de 2017.

O PDT analisa a construção coletiva de um fórum nacional de vereadores progressistas no primeiro trimestre de 2022. Na última sexta-feira (8), a proposta foi apresentada pela Fundação Friedrich Ebert (FES) em reunião virtual que também contou com representantes do PSB, Rede, PCdoB, PSOL e PT.

O presidente nacional da Juventude Socialista (JS), William Rodrigues, e o vereador pedetista de Niterói (RJ), Binho Guimarães, valorizaram e estimularam a iniciativa a partir do aprimoramento do formato e metodologia inicialmente apresentados pela instituição internacional que promove o legado do primeiro presidente democraticamente eleito na Alemanha.

Para Rodrigues, o evento pode representar uma destacada ferramenta na “disputa real da opinião da sociedade”, além de servir para “superar a falsa polêmica entre velha e nova política”.

“A política municipal e os vereadores são essenciais para disputa de corações, mentes e territórios. Cada vez mais, precisamos mostrar para a população que existe boa e má política. Mas ela é a única ferramenta possível de transformação social do nosso país”, afirmou, indicando o encaminhamento da pauta com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Líder do governo Axel Grael na cidade fluminense, Binho mostrou uma perspectiva positiva de concretização da mobilização suprapartidária, que pode replicar a ação nacional existente em prol da defesa democrática e contra o fascismo estimulado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“É uma oportunidade de discutir, com demais jovens colegas vereadoras e vereadores, o caminho que buscamos para o Brasil. Em que pese eventuais divergências, que são salutares, entendo que há unidade na construção de uma sociedade mais justa, livre e igualitária. Diante do enfrentamento aos retrocessos vividos ao longo dos últimos anos, é uma sinalização necessária ao povo e o nosso dever no espaço que ocupamos”, analisou o parlamentar.

População poderá opinar, em consulta pública, sobre cada um dos sete eixos de abrangência

Administrada pelo PDT, a Prefeitura de Niterói (RJ) lançou, nesta segunda-feira (4), o Pacto de Retomada Econômica, que vai injetar mais de R$ 2 bilhões em investimentos na cidade. Deste total, mais de R$ 1,4 bilhão estará concentrado no eixo Niterói Empregada, que vai promover um pacote de mais de 25 obras públicas para impulsionar a abertura de, aproximadamente, 12 mil postos de trabalho.

No discurso, o prefeito Axel Grael anunciou o lançamento dos editais de três obras de grande porte: a implantação de rede de drenagem e pavimentação do Engenho do Mato e do Jardim Imbuí e a construção de um parque esportivo na Concha Acústica.

O investimento do município nestas três obras, com editais anunciados, será de aproximadamente R$ 285 milhões e previsão de geração de 2.520 empregos. Entre todas as intervenções previstas no Pacto, estão obras de mobilidade, urbanização, drenagem e pavimentação, além de projetos voltados para setores de saúde, educação, turismo, cultura, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico e social.

Axel Grael explicou ainda que o Pacto de Retomada Econômica é dividido em 7 eixos temáticos com ações que vão de 2021 a 2024, como a criação da Moeda Arariboia, que beneficiará 30 mil famílias, e a dragagem do Canal de São Lourenço, para estimular a indústria naval.

“Esse é um pacto de retomada da economia. Chamamos de pacto porque a prefeitura tem grande responsabilidade e capacidade de ajudar nesse processo, mas queremos trabalhar em parceria com a iniciativa privada, sociedade e academia para desenvolver nossa cidade e voltar a gerar empregos. Além dos bilhões investidos, vamos contabilizar os empregos que estamos gerando. A geração de empregos tem que ser nosso grande esforço”, destacou o prefeito.

O pacto completo pode ser acessado em https://ofuturoeagoraniteroi.com.br/.  A sociedade vai poder participar através de uma consulta pública que já está disponível no Colab.

Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a sociedade pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que, da mesma forma que Niterói foi exemplo no combate à pandemia, será referência no Pacto de Retomada da Economia. Ela frisou também que o pacto prevê incentivo ao setor de tecnologia, com o envio de projeto de lei para reduzir a alíquota do ISS de 5% para 2% nos serviços de streaming de áudios e vídeos e plataformas digitais da economia compartilhada.

“Este é um pacto amplo, ousado. As ações foram encomendadas com prioridade pelo prefeito e tem a integração das secretarias. Estamos fazendo um investimento muito completo para aportar recursos em diversos setores, como as áreas de emprego, desburocratização do ambiente de negócios, economia criativa e ecossistema de inovação. O Pacto também prioriza a área social, incluindo em seus projetos a população que mais sofreu com a perda de postos de trabalho e renda. Nesse sentido, a Moeda Social Arariboia será fundamental para essa retomada econômica inclusiva”, disse.

Na área de mobilidade, a Prefeitura vai tirar do papel a revitalização da Alameda São Boaventura, com previsão de geração de 1.200 empregos, além de intervenções para a ampliação da malha cicloviária, que chegará a 100 quilômetros nos próximos anos.

Na saúde, área que recebeu expressivos investimentos e estímulos nos últimos 18 meses para combater a pandemia, a gestão municipal está promovendo a reforma da maternidade municipal Alzira Reis, que terá sua capacidade ampliada em 30%. A previsão é de geração de 320 novos postos de trabalho.

Na Educação, a cidade se prepara para receber mais duas plataformas digitais. Uma em Santa Bárbara e outra na comunidade do Viradouro, onde as obras avançam e incluem, ainda, melhorias no acesso à comunidade, urbanização de vias e contenções de encostas. A previsão é de 320 vagas de emprego. A Zona Norte também irá abrigar um novo restaurante popular, que irá funcionar na Alameda São Boaventura.

Os projetos de revitalização das orlas do Centro e do Gragoatá, que têm previsão de criar 800 postos de trabalho, e a reforma da Casa Norival de Freitas, no Centro, vão representar importante fomento ao turismo da cidade. Já a construção de um parque esportivo na Concha Acústica será um grande incentivo para o esporte da cidade ao proporcionar a formação de novos atletas.

As obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, que já estão em andamento, representam um passo fundamental para a recuperação do sistema lagunar da Região Oceânica.

O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, defendeu que o lançamento segue a evolução da cidade ao longo dos últimos anos.

“Niterói hoje é uma luz no Estado do Rio de Janeiro. Esses projetos apresentados, uns já em andamento, outros no processo de execução, não atingem a um só segmento, beneficiam todos os setores da cidade. Vamos continuar fazendo com que Niterói seja o melhor lugar para se viver e ser feliz”, ressaltou.

Consulta pública

 Para cada um dos sete eixos, serão organizados encontros setoriais de discussão dos projetos. Além do governo, vão participar membros da sociedade civil e representantes de cada setor. A proposta da Prefeitura é envolver os diferentes atores num pacto público e privado pela retomada da economia.  A sociedade vai poder participar do pacto através de uma consulta pública que já está disponível no Colab.

Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a população pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

Também para contribuir com a governança colaborativa do Pacto de Retomada Econômica, será publicado no Diário Oficial do Município o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As esferas de governo, acadêmica, sociedade civil e iniciativa privada terão representantes no grupo.

“É com muito entusiasmo que eu vejo que a cidade continua seguindo dentro de um planejamento traçado com bastante responsabilidade e contemplando todos os setores. Fico satisfeito em saber que todas essas ações foram planejadas e a gente tem um futuro bem traçado. Temos uma boa margem neste ambiente de negócios, nos investimentos que o setor público está fazendo e que os empresários poderão fazer. Está sendo criado um ambiente de negócios amigável para poder agilizar a aprovação de projetos, a liberação de alvarás, e isso é bastante importante para a cidade. É um prazer poder estar participando desta iniciativa porque quem vai desfrutar disso diretamente somos todos nós. Tenho certeza que teremos muito êxito”, pontuou o presidente da Associação Conselho Empresarial (ACEC), Joaquim Andrade.

Eixos

No eixo Niterói Empregada, a Plataforma de Empregabilidade é um dos destaques. A estratégia tem como meta garantir a contratação de pelo menos 6 mil pessoas. A plataforma visa a alocar o trabalhador no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores através do compartilhamento de dados. O Banco de Oportunidades da Juventude e o Impulsiona RJ (parceria com SENAC e SEBRAE para capacitação de jovens prioritariamente para setor do comércio de Bens, Serviços e Turismo) fecham o eixo.

No eixo Niterói Integrada está a Moeda Social Araribóia, programa que vai impactar mais de 30 mil famílias. A iniciativa vai injetar R$ 324 milhões na economia do município até 2024 para garantir uma renda básica a todos os niteroienses em situação de pobreza e extrema pobreza, podendo alcançar o valor mensal de R$ 540 por família.

O eixo Niterói Tecnológica inclui o planejamento para aumentar em 20% a arrecadação do município no setor de tecnologia até 2024, através da Península da Inovação. Serão fomentadas até 30 startups na área de tecnologia.

O eixo Niterói Promissora pretende aumentar em 30% a arrecadação no setor da economia do mar até 2024, através de ações como a dragagem do Canal de São Lourenço. Este eixo dará atenção especial aos setores que mais impulsionaram a arrecadação em Imposto Sobre Serviços (ISS) nos últimos meses.

O eixo Niterói Empreendedora inclui o já lançado Supera Mais Ágil, programa que vai conceder R$ 11 milhões em empréstimos e pretende garantir a abertura das empresas beneficiadas por pelo menos 1 ano após a concessão dos créditos pela Prefeitura de Niterói. Também estão previstos mais de 100 programas de capacitação para empresários até 2024.

Os eixos Niterói Cultural e Niterói Turística completam o pacto, com iniciativas para, respectivamente, recuperar os postos de trabalho do setor cultural e retomar as atividades turísticas do município.