Gerida pelo pedetista, Axel Grael, Prefeitura projeta injeção de R$ 70 milhões por ano na economia da cidade

A Moeda Social Arariboia já é uma realidade em Niterói (RJ). Em apenas cinco dias de circulação, o novo programa da Prefeitura gerida pelo PDT já fez circular R$ 2.508.604,35 na cidade em quase 35 mil transações. Por ano, o governo municipal prevê, através do programa de transferência de renda permanente, a injeção de, aproximadamente, R$ 70 milhões por ano na economia da cidade.

O prefeito Axel Grael ressaltou que o programa vai transformar a vida de mais de 63 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, além dos 5.500 comerciantes cadastrados que estão aptos a receber.

“Estamos implantando um programa que vai mudar a vida das pessoas. Temos uma gestão preocupada e que olha pela cidade em todos os campos. Entregamos para Niterói uma política pública importante e eficiente com a moeda social e que traz uma retomada inclusiva. Estamos trabalhando com o sonho de transformação, de justiça social e de sustentabilidade. O novo projeto vai beneficiar a rede local de forma mais consistente para toda comunidade”, declarou o prefeito.

Entre a segunda-feira (24), data que foi efetivado o primeiro crédito no cartão, até às 17h desta sexta-feira (28), 14.044 pessoas já estiveram em 1.510 estabelecimentos e fizeram suas compras utilizando a moeda social. Até o momento, foram realizadas 34.983 compras como o cartão Arariboia.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, analisou o uso do benefício nos primeiros dias do novo programa.

“A Moeda Arariboia é uma realidade em Niterói. Em apenas uma semana, os números demonstram que a ideia pegou. Essa é uma política pública inovadora que veio pra ficar gerando emprego, renda, desenvolvendo os bairros e ajudando as pessoas que mais precisam”, destacou.

A modela social é uma iniciativa para a retomada econômica da cidade. Serão contempladas aproximadamente 27 mil famílias inscritas no Cadastro Único, dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa. Com esse investimento, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os comerciantes cadastrados. A ideia é que a Arariboia seja usada como moeda local circulante, para aquecer e movimentar a economia nas comunidades. O benefício oferece um valor mensal que pode chegar a R$ 540,00 para famílias composta por seis integrantes.

O novo benefício faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, instituído pela Lei Nº 3621, que tem como objetivos principais combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento econômico e social das comunidades e estabelecer meios para atingir a erradicação da pobreza e a geração de emprego e renda para as camadas mais carentes do município, complementando a Política Municipal de Economia Popular Solidária. As famílias contempladas no programa foram selecionadas através do recorte de renda, na faixa de pobreza e extrema pobreza, conforme as regras do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

O investimento feito pela Prefeitura de Niterói no programa também investe na geração de renda por meio da economia solidária, fomentando o comércio local comunitário em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros. Uma das possibilidades na ampliação da renda dessas famílias que vão receber o benefício é, caso elas tenham algum serviço para oferecer, esse valor pago seja agregado à renda dela através do cartão que vai movimentar uma conta digital que dá direito à pessoa receber por seu trabalho na moeda também. Por exemplo, as vendas de bolos, doces, serviços de manicure e cabeleireiro poderão ser pagos e recebidos em Arariboia.

O comerciante que tiver interesse em se cadastrar e passar aceitar Arariboia, pode procurar o Centro de Referência Social (Cras) mais próximo de seu estabelecimento ou entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco Arariboia pelo número 85-3269-9617 que também funciona como WhatsApp.

Prefeitura prevê R$ 123,5 milhões para proteção dos mais vulneráveis em 2022

A Prefeitura de Niterói (RJ), sob o comando de Axel Grael (PDT), planeja retomada econômica com investimentos por toda cidade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e prevê um orçamento total para este ano de R$ 4,3 bilhões. O ano virá com diversos projetos no campo social, como a implementação da Moeda Social Arariboia, que visa proteger os mais vulneráveis nesse momento de pós-pandemia e fomentar a economia local. O orçamento para o ano em ações voltadas à Assistência Social é de aproximadamente R$ 123,5 milhões.

A Moeda Social Arariboia vai injetar aproximadamente R$ 70 milhões por ano na economia da cidade e beneficiar 27 mil famílias do Cadastro Único com um valor mensal médio de R$ 360,00 e pode chegar a R$ 540,00 para famílias compostas por seis integrantes. Com esse investimento, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os comerciantes cadastrados em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói (SMASES) é a responsável pela gestão da moeda social. O secretário da pasta, Elton Teixeira, reforça o papel da Moeda Arariboia nessa retomada econômica.

“A moeda social vai combater as desigualdades territoriais ao mesmo tempo que vai gerar emprego e renda para as pessoas que mais precisam. É uma estratégia inteligente de desenvolver o município sem deixar para trás o povo mais simples da cidade”, declarou o secretário.

A Prefeitura de Niterói se desdobrou, nos últimos quase dois anos, no combate à pandemia da Covid-19. Foram inúmeras ações que estiveram lado a lado com a proteção da vida e a retaguarda sanitária. Dentre elas, destaca-se o auxílio temporário da Renda Básica que ajudou, mensalmente, 50 mil famílias com um benefício destinado a alimentação e saúde. Para 2022, a prefeitura vai migrar as famílias que ainda permanecem em situação de vulnerabilidade social para a Moeda Social Arariboia, um programa permanente que visa ainda ampliar a geração de novos empregos e renda para os comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados com a circulação da moeda social na cidade.

Neste primeiro ano de governo, houve um aumento de 165% nos investimentos de proteção social como, por exemplo, o Programa de Renda Básica Temporária. A Lei Orçamentária para 2022 destina recursos significativos para as áreas de proteção social e prevenção à violência, além de aumento de recursos para educação, saúde e cultura, que são setores que mobilizam a economia da cidade.

A SMASES trabalha com foco nas famílias e pessoas em vulnerabilidade e para isso, possui uma rede de atendimento que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Desde 2020, 1 Secretaria ampliou as vagas em acolhimento com a contratação de hospedagem em hotel, que rendeu um aumento de 60% das vagas. Os hotéis e centros de acolhimento têm, juntos, 200 vagas para acolhida temporária.

Em funcionamento desde abril de 2020, o projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular já atendeu mais de 1.600 pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, a taxa de ocupação do hotel é de 90% de sua capacidade total. Em julho deste ano, com a baixa brusca na temperatura, as equipes de abordagem da Secretaria percorreram os principais bairros da cidade convidando a população em situação de rua para se abrigar, ainda que de forma emergencial e temporária, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Na ocasião, mais de 60 pessoas passaram pelos centros de acolhimento disponíveis no município.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária tem, como porta de entrada para seus serviços, o Centro Pop. Lá são oferecidos encaminhamentos para retirada de documentos que incluem RG, certidões de nascimento e casamento e carteira de trabalho. De 2019 até outubro de 2021, mais de 2890 pessoas receberam seus documentos. Além da documentação civil, as unidades de acolhimento ainda prestam atendimento aos grupos vulneráveis com assistentes sociais, psicólogos, orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.

A SMASES atua de forma ininterrupta nas ações de abordagem social especializada. A oferta dos serviços de acolhimento institucional não garante que a população em situação de rua aceite ser acolhida. A secretaria não atua de forma compulsória, conforme determina a legislação brasileira, mas na perspectiva de garantia de direitos, de forma que a adesão aos serviços ofertados deve se dar de forma voluntária. Outra ação importante foi a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe volante do Consultório de Rua, para vacinação contra a Covid-19.

Recambiamento e reinserção Social

Dados da secretaria indicam que boa parte dos populares abordados nas ruas de Niterói são pessoas oriundas dos municípios do entorno em busca de renda, considerando a vocação da população niteroiense para a solidariedade. Há, ainda, àqueles que vêm em busca de atendimento no Centro Pop, acolhimento e recambiamento (retorno para seu município de origem), serviços que não são ofertados pelas cidades vizinhas.

O programa de recambiamento representa importante alternativa, uma vez que possibilita que a pessoa em situação de rua resgate vínculos comunitários e familiares com sua terra natal e tenha a passagem de retorno para sua cidade de origem custeada pela Prefeitura. O objetivo é garantir o fortalecimento dos vínculos familiares fragilizados, além disso, a equipe da SMASES faz um contato com a rede socioassistencial local que acolherá o usuário no seu retorno à família. De janeiro de 2020 até o início deste mês, 222 pessoas voltaram aos lares, entre recambios e reinserção familiar.

Além disso, Niterói possui três unidades de Conselho Tutelar nas regiões do Centro, Zona Norte e Região Oceânica. Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos com a competência de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, aplicado por lei. No Plano Plurianual (PPA) de 2022, está prevista a criação do quarto Conselho Tutelar na cidade que ainda será discutido com os devidos órgãos o local de implantação. Em 2023 mais um deve ser criado, totalizando cinco unidades cobrindo todas as regiões da cidade.

A Prefeitura de Niterói (RJ), sob a gestão do pedetista Axel Grael, lançou, nessa segunda-feira (13), a Moeda Social Arariboia, um programa de transferência de renda permanente que vai injetar aproximadamente R$ 70 milhões por ano na economia da cidade. A data é uma homenagem ao dia da Economia Solidária, comemorado no dia 15 de dezembro.

A Moeda Social Arariboia será gerida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária e, além do benefício que será pago às 27 mil famílias em vulnerabilidade social, busca ampliar a geração de novos empregos e renda dos comerciantes, empreendedores e prestadores de serviços cadastrados com a circulação da moeda por toda a cidade. Os cartões serão entregues em janeiro, com previsão do primeiro pagamento para o mesmo mês.

Na ocasião, o prefeito Axel Grael afirmou que o programa irá transformar a vida de muitas pessoas.

“Hoje é um daqueles dias que fazem a gente sentir orgulho de ser servidor público. Estamos implantando um programa que vai mudar a vida das pessoas. Temos uma gestão preocupada e que olha pela cidade em todos os campos. Em 2020, com a pandemia, criamos uma solução temporária e agora entregamos a Niterói uma política pública com a importância e eficiência que uma moeda social pode ter e que traz uma retomada inclusiva. Estamos trabalhando com o sonho de transformação, de justiça social, de sustentabilidade e de fazer, na nossa cidade, um lugar de gente feliz”, declarou o prefeito.

Segundo Axel Grael, a Moeda Social vai substituir o programa Renda Básica Temporária, que foi criado de forma essencial, mas emergencial, e que permitia que o recurso fosse gasto em grandes comércios. “O novo projeto vai beneficiar a rede local, trazendo um benefício mais consistente para toda comunidade”, disse o prefeito.

A Moeda Social Arariboia faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, instituído pela Lei Nº 3621, que tem como objetivos principais combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento econômico e social das comunidades e estabelecer meios para atingir a erradicação da pobreza e a geração de emprego e renda para as camadas mais carentes do município, complementando a Política Municipal de Economia Popular Solidária. Até o momento, o programa integra 80 pessoas empregadas na viabilização e no credenciamento de comerciantes.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, enfatizou que o programa veio com um propósito voltado para a geração de renda da população mais vulnerável.

“Desde 2013, Niterói entrou em outro ciclo, olhando pelos que mais precisam e se tornando uma cidade mais inclusiva. Sabemos que a pobreza, no Brasil, triplicou em seis meses e esse programa vai ajudar e muito no desenvolvimento econômico e social do município. Serão 27 mil famílias beneficiadas, com alcance de mais de 63 mil pessoas que vivem na pobreza ou extrema pobreza. O programa, além de ser um auxílio às pessoas mais simples, também vai aquecer o comércio local, gerando emprego e renda. A moeda social é um programa permanente, que integra uma série de ações da prefeitura de combate à pobreza extrema”, explicou o secretário.

Com esse investimento feito pela Prefeitura de Niterói no programa, ganham as famílias que precisam de ajuda financeira e também os quase 2 mil comerciantes cadastrados em segmentos de alimentação, beleza, vestuário, mercearia, obras, transporte e outros. Uma das possibilidades na ampliação da renda dessas famílias que vão receber o benefício é, caso elas tenham algum serviço para oferecer, esse valor pago seja agregado à renda dela através do cartão que vai movimentar uma conta digital que dá direito à pessoa receber por seu trabalho na moeda também. Por exemplo, as vendas de bolos, doces, serviços de manicure e cabeleireiro poderão ser pagos e recebidos em Arariboia.

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, foi um dos convidados para o lançamento da Moeda Social Arariboia. Na cidade vizinha, o Mumbuca já é uma experiência que deu certo.

“Hoje vocês estão construindo um marco que coloca a transferência de renda como um farol. O programa traz a saciedade da fome e uma esperança de futuro. Não podemos ver milhões de brasileiros desempregados e isso ser um número. Niterói está sendo disruptiva, como tem sempre sido, sempre dando um passo que dialoga para a transformação. A transferência de renda que o cartão Arariboia dá hoje à cidade de Niterói significa alimento, remédio, emprego, renda, vida social, pertencimento com o olhar de humanidade”, analisou o prefeito de Maricá.

No evento, cinco pessoas receberam o cartão de forma simbólica. Kenny Arruda de Paula é uma das beneficiárias. Ela é moradora do Fonseca e referenciada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Cubango.

“Receber esse cartão é muito gratificante. É uma grande ajuda para quem não tem uma renda fixa como eu. Sou mãe, solteira e tenho dois filhos. Trabalho com cabelo, mas nem sempre tem serviço. Essa renda contribui com os gastos da casa porque eu sei que vai ser um dinheiro certo no final do mês para suprir as necessidades das crianças”.

A Moeda Social Arariboia também pretende gerar porta de saída para os beneficiários dos programas sociais. Com o avanço da vacinação e a reabertura dos setores produtivos da cidade, o programa de transferência de renda vai contemplar apenas os usuários do CadÚnico que estão na faixa de renda que caracteriza a vulnerabilidade social. O benefício vai oferecer um valor mensal médio de R$ 360,00 e pode chegar a R$ 540,00 para famílias composta por seis integrantes.

Prefeito Axel Grael diz que criação indica um “passo importante para o combate à pobreza no município”

O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), apresentou nesta quinta-feira (17) a mensagem-executiva que cria a Moeda Social Arariboia em Niterói (RJ). O objetivo do programa é gerar emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica dentro do município, com a redução da extrema pobreza. A ideia é que a Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia nas comunidades. Esse é um dos projetos da Prefeitura para a retomada econômica de Niterói no período pós-pandemia. A mensagem-executiva que prevê a criação da moeda foi entregue para os vereadores Andrigo Carvalho e Verônica Lima em solenidade no Solar do Janeiro.

Axel Grael ressaltou as ações que Niterói vem implantando desde o início da pandemia não só com medidas de mitigação econômica, mas também de cuidados sanitários e com a saúde da população. Para ele, a criação da moeda social é um passo muito importante para o combate à pobreza no município.

“A pandemia levou mais 150 milhões de pessoas no mundo para a pobreza e temos mais de 61 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Mas em Niterói fizemos grandes investimentos para formar a retaguarda hospitalar, implantamos uma rotina de sanitização da cidade, e criamos programas de apoio às famílias mais pobres através dos programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que beneficiam mais de 50 mil famílias. Além disso, desenvolvemos programas de apoio às micro e pequenas empresas. Agora em julho, vamos ultrapassar R$ 1 bilhão investidos no enfrentamento a Covid-19. Não conheço outra cidade que tenha feito tanto esforço quanto a cidade de Niterói”, ressaltou.

O prefeito lembrou ainda que já foram aplicadas 244.763 vacinas contra a Covid-19 como primeira dose e 98.778 como segunda dose. Ele destacou que a cidade vai se aproximando de um momento fundamental que é a preparação para o momento pós-pandemia.

“Dentro desse processo, apresentamos hoje uma medida que vai impactar a vida das pessoas que mais precisam de apoio. Essa política econômica contempla a criação de uma moeda social, a moeda Arariboia, que terá um banco comunitário, com a primeira agência sendo implantada na Zona Norte. O programa vai movimentar a economia da cidade como um todo, mas trazendo a comunidade junto com o processo de desenvolvimento da cidade. Esse é um dos passos que daremos para que a cidade retome a sua normalidade o mais rápido possível e que o momento pós Covid-19 seja ainda melhor”, disse Grael.

Para o vice-prefeito Paulo Bagueira, o lançamento da moeda Arariboia é mais um avanço e um compromisso da Prefeitura com o cidadão e, principalmente, com as famílias carentes que mais precisam.

“Tenho certeza que teremos mais avanços na economia e mais oportunidades para a cidade com a nova moeda”, afirmou.

O projeto da Moeda Social Arariboia prevê contemplar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico. A moeda poderá ser usada nos comércios locais cadastrados, sejam eles padaria, pequenos mercados, hortifrutis e pequenos produtores e outros, fazendo o dinheiro circular dentro da própria comunidade. O benefício pode variar de acordo com o tamanho da família (de até seis pessoas), porém apenas um membro da família poderá receber. A mensagem executiva precisa ser aprovada na Câmara de Vereadores para começar a valer. A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa.

O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói, Vilde Dorian, afirmou que o programa ressalta a vocação de vanguarda de Niterói no desenvolvimento de políticas públicas para a população mais carente.

“O trabalho de desenvolvimento da moeda social envolveu várias secretarias e órgãos públicos. Essa união com certeza levará a mais um projeto vitorioso para Niterói e representa mais um avanço da nossa cidade, tanto no desenvolvimento e aplicação da Política Municipal de Economia Solidária, sancionada no ano passado, como na preocupação que nosso prefeito e o governo de Niterói tem com o desenvolvimento econômico aliado ao combate às desigualdades sociais, sobretudo nesse momento de crise sanitária e aprofundamento da pobreza em nosso país”, destacou Vilde.

A iniciativa segue como mensagem-executiva para aprovação na Câmara de Vereadores e deve beneficiar cerca de 27 mil famílias. O benefício médio vai girar em torno de R$ 300. Os beneficiados são referenciados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Com a criação da Moeda Social Arariboia, além da mitigação dos efeitos econômicos, ainda se espera uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regionais. Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social.

A vereadora Verônica Lima reforçou a importância da iniciativa voltada para a população que mais necessita de ajuda.

“Niterói tem sido vanguarda ao longo da sua história trazendo políticas assertivas. Esse programa é inovador porque garante o mínimo de subsistência para quem não tem e o desenvolvimento local com geração de emprego e desenvolvimento de uma economia sustentável. Niterói não deixa ninguém para trás e isso é um grande orgulho para nós. Essa mensagem traz cidadania e desenvolvimento local sustentável”, disse Verônica.  

A cerimônia também contou com a presença dos secretários Américo Diniz (Desenvolvimento Econômico), Ellen Benedetti (Planejamento), Marilia Ortiz (Fazenda), Bira Marques (Executivo) e Anderson Pipico (Participação Popular), da primeira-dama Christa Grael, entre outras autoridades.