A crise provocada pela pandemia só acentuou uma situação de desaceleração da economia, que já estava em declínio

A economia brasileira derrete. Sem projeção de retomada, sem um projeto de recuperação da economia e com o presidente afirmando que “não se tem nada a fazer, pois o país está quebrado”, as multinacionais estão em debandada.

Grandes corporações como Ford, Sony, 3M, Mercedes-Benz, Laboratórios Roche, cervejaria Brasil Kirin, Nikon, Walmart, Audi, dentre outras, anunciaram a retirada de suas plantas ou reduziram drasticamente suas atividades, deixando um rastro de milhares de trabalhadores desempregados.

A crise provocada pela pandemia, utilizada como principal argumento pelas empresas, em realidade, só acentuou uma situação de desaceleração da economia, que já estava em declínio, nublando assim qualquer projeção por uma retomada do mercado no Brasil.

Nem mesmo a Reforma Trabalhista, ao final de 2017, que precarizou a mão de obra ao retirar direitos essenciais aos trabalhadores e, consequentemente, reduziu o custo da produção, foi suficientemente atrativo para a permanência das indústrias transnacionais.

O cenário é de incertezas: alta taxa de desemprego, fim do auxílio emergencial, custo de vida em elevação, queda no consumo e ausência de um plano nacional de recuperação da economia, para dirigentes das grandes corporações, não há perspectivas a médio e longo prazos.

O processo de desindustrialização do Brasil impactará negativamente toda economia, já que as grandes indústrias, além dos empregos diretos, atrelam milhares de empresas menores em sua cadeia produtiva.

Com isso, o que se desenvolve são empregos no segmento de serviços, que sofrem um processo contínuo e acentuado de precarização do trabalho como home-office, em casos abusivos, uberização e retirada, quase plena, de direitos trabalhistas, sem gerar trabalho e renda dignos para a população, que fica estagnada para o consumo, resumindo-se às necessidades básica, à subsistência.

Em meio à crise da indústria, a população ainda tem de enfrentar uma alta no custo de vida, principalmente nos ingredientes básicos da mesa do brasileiro. Segundo estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), itens como alimentos e energia elétrica, impactarão significativamente nos orçamentos familiares.

O Brasil atravessou 2020 equilibrando-se no auxílio emergencial, que atenuou o desastre econômico, ingressou 2021 com um cenário ainda mais alarmante: fim da renda mínima, que amparou os mais vulneráveis, empresas multinacionais partindo em debandada, milhares de comércios fechados, 15 milhões de desempregados e elevação do custo de vida.

Em meio a um cenário de iminente colapso econômico e social, o país encontra-se à deriva e o governo federal não faz o menor sinal por um plano nacional de recuperação para conter o derretimento da economia.

Doente, o Brasil necessita de dois remédios: vacina e impeachment.

*Milton Cavalo é presidente nacional do Movimento Sindical do PDT.

Os fatos que vieram a público por reportagem do jornal O Globo na noite da última quarta-feira (17) e os desdobramentos de quinta-feira (18) não deixam margem a dúvidas sobre qual posicionamento devemos tomar.

O povo brasileiro precisa escolher seu presidente. Por isso, é urgente que Michel Temer renuncie à Presidência e que eleições gerais sejam imediatamente convocadas.

Convocamos nossa militância a ocupar Brasília, na Marcha, na quarta-feira (24).

Vamos juntos, com todas as forças, defender a nossa Democracia, o respeito à vontade popular e dizer um sonoro NÃO às reformas pretendidas por este governo que, cada vez mais, se confirma como ilegítimo e indigno de liderar o nosso povo e o nosso Brasil.

Renuncia, Temer! Eleições Gerais, já!

Milton Cavalo
Presidente – Nacional do Movimento Sindical PDT

O Ex-prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, foi anunciado nesta segunda-feira (06/03) pelo presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, como a mais nova liderança do partido em São Paulo. Ato de filiação será no próximo dia 11, e contará com a presença de Ciro Gomes.

O anúncio da filiação de Almeida aconteceu durante reunião da executiva estadual do partido, que contou com a presença de Lupi, Milton Cavalo – Presidente do Movimento Sindical do PDT -, Luiz Antônio de Medeiros (Secretário Geral do PDT-SP), do ex-prefeito de Osasco, Jorge Lapas e outras lideranças do partido.

O ato de filiação do ex-prefeito será no próximo dia 11, e contará com as presenças, além de Ciro e Lupi, de Gabriel Chalita e prefeitos do PDT no Estado de São Paulo.

Almeida foi eleito a primeira vez vereador em Guarulhos ainda em 2000. Em 2002 foi eleito deputado estadual e 2008 eleito prefeito da cidade, sendo reeleito em 2012. Almeida também foi presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Guarulhos, ainda na década de 90.

Milton Cavalo é administrador e tem mais de 35 anos de militância sindical. Já foi coordenador do Departamento de Educação do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e membro do Grupo de Trabalho 13 da Comissão Nacional da Verdade, que investigou as graves violações cometidas pela ditadura contra os trabalhadores. Atualmente, além de presidente do Movimento Sindical, Cavalo é presidente municipal do PDT em Osasco, Secretário Nacional de Cultura e Memória da Força Sindical e Presidente do Centro de Memória Sindical.

Nesta entrevista exclusiva à página do PDT, Cavalo fala sobre reformas trabalhista e previdenciária que o governo ilegítimo tenta aprovar no Congresso e afirma que é necessário “fortalecer nossa organização para não termos um futuro de miséria e precarização, gerado por medidas que concentram renda e pensam um país para poucos”.

Quais as perspectivas de futuro para o trabalhador brasileiro diante das mudanças promovidas pelo governo Temer?

Lutar, resistir, pressionar os parlamentares e o governo para que não aprovem – como estão fazendo – os projetos de lei como os da terceirização, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. Temos de fortalecer nossa organização para não termos um futuro de miséria e precarização, gerado por medidas que concentram renda e pensam um país para poucos. Vamos, também, debater com nossos deputados para que eles estejam na linha de frente contra essas mudanças, totalmente contrárias ao que defende o PDT.

A reforma trabalhista proposta pode trazer prejuízo ao trabalhador?

O projeto de lei do governo Temer atende, integralmente, a agenda dos empresários, reunidos na CNI (Confederação Nacional da Indústria). Ele institui a prevalência do negociado sobre o legislado. Parece interessante para o trabalhador, porque no imaginário da maioria da população, a ideia é que assim fica mais fácil definir o que é melhor para as partes.

Isso poderia ser verdade se não tivéssemos um histórico nacional de relações desproporcionais. Num contexto em que 12 milhões de brasileiros estão desempregados, não haverá espaço para negociação justa, sem opressão. Qual é o trabalhador que vai contrapor? A proposta de reforma vem para legitimar ataques a tempos buscados pelos empresários que financiaram o golpe.

O senhor considera a reforma previdenciária um retrocesso para o país? Existe alternativa diferente da que tem sido apresentada pelo governo?

Esse projeto de reforma da Previdência é de uma maldade sem igual. É, sim, um retrocesso. Quer resolver o tal “rombo” nas contas da Previdência adiando a aposentadoria e, na prática, impossibilitando a aposentadoria. Afinal, qual é o trabalhador brasileiro que vai conseguir contribuir por 49 anos para, só então, ter o benefício integral? Muito poucos, a maioria é composta por trabalhadores que começam a trabalhar cedo, em profissões desgastantes e que convivem com o desemprego. O projeto do governo pensa um trabalhador ideal, que não existe no Brasil real. Além disso, ela iguala homens e mulheres, ignora que as companheiras têm dupla, tripla jornada e que, junto aos jovens, estão entre os maiores alvos do desemprego. Entendemos que a pauta das centrais é o melhor caminho para a Previdência, porque inclui itens que visam corrigir os verdadeiros gargalos, como o fim das desonerações, o investimento em fiscalização para cobrar devedores e a venda de imóveis. Só as renúncias fiscais somam cerca de R$ 43 bilhões. Além disso, todas essas mudanças precisam ser conversadas, não a toque de caixa como o governo está fazendo.

De que forma o Movimento tem confrontado o governo em relação às reformas trabalhista e previdenciária?

Estamos preparando uma agenda de encontros de formação e debate, em todo o país. Além de nos juntarmos às centrais sindicais e aos movimentos que organizam a resistência nas ruas aos ataques.

 O projeto de lei 5.795/2016 diz respeito ao financiamento da luta sindical. Se aprovado, como o PL vai ajudar as organizações sindicais e os trabalhadores?

O governo Temer encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de reforma trabalhista que tem como principal objetivo dar peso de lei àquilo que for negociado entre patrões e trabalhadores. Mas, que negociação será essa? Quem irá representar o trabalhador? O projeto inclui a possibilidade de eleição de um representante dos trabalhadores, que não necessariamente terá filiação sindical. Parece uma sutileza, mas isso diz muita coisa. Pode ser que tenhamos uma representação biônica, dentro das empresas, para negociar a duração da jornada, o trabalho por produtividade, o banco de horas, a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados). Isso demonstra a necessidade de fortalecimento do movimento sindical. O projeto vai ao encontro da proposta do governo, porque dá transparência e define claramente a forma de manutenção das estruturas de defesa dos trabalhadores e também dos empresários, é bom frisar.

A CLT precisa de mudanças ou atualizações para favorecer as relações trabalhistas no país? Por quê?

A CLT é como uma Constituição para o trabalhador. Melhorias são sempre necessárias, até porque vivemos num mundo bem diferente daquele do final dos anos 1940. Mas, o principal não mudou: a relação capita-trabalho precisa de mecanismos que proteja o trabalhador. Muitos irão dizer que isso é paternalismo. Não é, porque se não houver uma estrutura legal, é o poder do capital que irá prevalecer. Quem é o patrão que vai querer continuar com descanso remunerado ou licença maternidade de quatro meses? Somente aqueles com muita consciência social, o que não é o caso.

Como tem sido a relação entre sindicalistas e o atual governo? Algo precisa mudar?

Sem dúvidas, precisa haver mais diálogo e disposição de considerar aquilo que pensam os trabalhadores, de fato. O ritmo adotado pelo governo Temer é o da canetada, para despachar e dar agilidade ao desmanche das garantias sociais, aumentando a arrecadação do governo e ampliando a desigualdade de renda. Não se faz reforma desse jeito. Como diz o André Figueiredo, “não dá para discutir tudo no afogadilho”. A Câmara precisa ter debate e não só servir de órgão homologador do Executivo.

Como o Movimento Sindical do PDT atua? Quais as pautas e ações?

 A nossa pauta principal é a defesa dos direitos dos trabalhadores, tendo como premissa o trabalhismo, a legalidade e o exemplo de Leonel Brizola e sua incansável luta por Justiça Social. Ao longo de 2015, estivemos junto com os movimentos que se organizaram contra o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff da presidência da República. Incentivamos a organização, nos estados, do trabalho de resistência às consequências do golpe: o arrocho sobre o trabalhador.

É importante porque dá segurança ao trabalho das entidades, com a certeza de que terão recursos para manter funcionários, instalações e todos os itens necessários à defesa dos interesses de seus representados. Além disso, cria instâncias de deliberação e controle, como a decisão em assembleias e um Conselho de Autorregulação.

O projeto foi costurado com as entidades e debatido na Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical, da Câmara dos Deputados, e tem o apoio das centrais sindicais.

Para nós trabalhadores, o momento é crucial para que o projeto seja aprovado. Com a crise, caem o número de trabalhadores formalmente contratados e com eles o número de sócios. Ao mesmo tempo, crescem as demandas sobre as entidades, que precisam cobrar respeito a direitos, sem que haja recursos suficientes.

Por isso já iniciamos um trabalho de diálogo com a bancada do PDT na Câmara e com o conjunto dos deputados para dar agilidade a aprovação. Garantir o financiamento é fortalecer a Democracia e a luta por um país mais Justo e de todos.

*Milton Cavalo é presidente do Movimento Sindical do PDT Nacional

Contando com a ajuda da Câmara – e, infelizmente, com a participação de deputados pedetistas, sempre os mesmos – Temer fez passar na primeira votação a PEC dos cortes. A partir de 2018, e pelos 20 anos seguintes, as verbas para Educação serão corrigidas somente pela inflação. O que esperar de um governo que suspendeu o programa Brasil Alfabetizado?

A medida vendida pela imprensa como benéfica ao país é uma cilada. Ela derruba a destinação de 18% de tudo que é arrecadado pela União para a Educação. Os prejuízos são claros. Isso pode representar o atraso num país já deficitário em seu desenvolvimento.

O ajuste tem de ser feito no pagamento de juros, nas isenções a grandes conglomerados empresariais (do campo e da cidade), na sonegação de impostos. Por isso, precisamos pressionar os deputados e senadores a não aprovar tamanho retrocesso.

Após ampla discussão junto à sociedade, a Coligação “Somos Todos Osasco”, lançou o Plano de Governo 2017/2018 do prefeito Jorge Lapas (PDT-SP), candidato à reeleição, e de seu vice Luciano Camandoni. Foram milhares de propostas apresentadas nos 19 encontros “Caminhos do Futuro”, realizados em todas as regiões da cidade, além dos encontros setoriais para discutir temas específicos.

O resultado foi apresentado na noite dessa terça-feira (13), no comitê de Infraestrutura, em Presidente Altino. As principais propostas foram agrupadas nas áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Geração de Trabalho e Renda, Cultura, Esporte e Lazer, Inclusão Social, Direitos Humanos e Diversidade e Modernização da Gestão, Transparência e Participação.

De acordo com o presidente do PDT de Osasco, Milton Cavalo, os avanços conquistados durante a gestão Lapas foram decisivos para consolidar o desenvolvimento da cidade que, hoje, é a segunda maior economia do estado de São Paulo. O município alcançou o 9º lugar entre as cidades que mais produzem bens e serviços em todo o país e a 4º posição no ranking das melhores cidades do Brasil para se morar.

Os investimentos na área da educação, por exemplo, permitiram a criação de mais de cinco mil vagas em creches e renderem projeção nacional. Osasco conquistou o menor índice de mortalidade infantil nos últimos anos e, ao mesmo tempo, aumentou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que subiu de 5.2 para 5.9, ultrapassando a meta que era de 5.8, o que não ocorria desde 2007.

Em seu discurso Osasco, Milton Cavalo, destacou a importância de ter construído o plano de governo junto com diversos segmentos da sociedade, de maneira ampla e democrática.

O presidente do PDT Osasco e da Macro Oeste do PDT, Milton Cavalo, agradeceu “o empenho de todos os presidentes de partidos. Essa participação fortalece a nossa cidade e a política”.

Lapas ressaltou que, neste momento do país, a política é o caminho. “Nós estamos vivendo um momento muito difícil da vida política. As pessoas honestas, as pessoas sérias, as pessoas dedicadas, o lugar delas é aqui na política porque é aqui que vamos transformar. Tem de ter coragem para participar da política e fazer as mudanças”, afirmou Lapas.

O candidato fez um balanço das mudanças realizadas nos últimos quatro anos na cidade e uma delas foi o relacionamento com os servidores, os partidos políticos e toda a população. “Uma governança com simplicidade. O prefeito não precisa ser aquele ser autoritário. O prefeito tem de respeitar as pessoas, principalmente os funcionários públicos”, reconheceu, acrescentando que “a responsabilidade do prefeito é ter planejamento”.

E o projeto pedetista é claro: “Política não é só discurso. Avançamos muito com simplicidade, humildade. A cidade começa a reconhecer os avanços que tivemos, mas não foram só obras, mas o que mudou foi a preocupação com as pessoas, o cuidado com as pessoas”, definiu Lapas.