menor aprendiz

Congresso Nacional derruba veto de Temer a projeto de André Figueiredo

Joildo Machado Bloco Editorias, Congresso

O Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (29), o veto do dispositivo da Lei 13.420/17, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O veto do presidente Michel Temer barrava a possibilidade dos estabelecimentos contratantes de aprendizes destinarem o equivalente a até 10% de sua cota de contratação desses jovens para formação

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), com emenda do Senado, o Projeto de Lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos de formação esportiva profissional como atletas, promotores e gestores de eventos esportivos. O projeto será

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