Acontece em Glasgow, na Escócia, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26. Cerca de 200 países debatem o que pode ser feito para acelerar as metas do Acordo de Paris e diminuir o ritmo do aquecimento global. O Brasil está representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, de quem você provavelmente nunca ouviu falar e não é por acaso. Nestes três anos de governo Bolsonaro, o País não foi capaz de produzir um só exemplo de boas práticas ambientais.

Mais uma vez avisei com antecedência que o ministro iria jogar palavras ao vento em Glasgow. Dito e feito. Na manhã de segunda-feira 1°, ridicularizou novamente o Brasil ao anunciar de forma pomposa e vazia uma nova meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050.

A pompa vem do fato de que o País tinha, antes da COP, a meta de reduzir 43% das emissões nacionais até 2030. O vazio da promessa vem de três fatos. Um técnico: o ministro não anunciou qual seria a linha-base de dados para o corte. Se for a última de dezembro de 2020, o País ainda emitiria mais gases do que o prometido no Acordo de Paris, de 2015. Se for a mais atualizada, a redução ficaria igual àquela prometida em 2015. Ou seja, ele prometeu retrocesso.

Como se não bastasse prometer retrocesso nos acordos, não explicou como vai diminuir a emissão. Talvez planeje fazer isso com a elevação da gasolina e do óleo diesel a mais de 20 reais o litro. Por fim, o vazio vem de que ninguém fora do Brasil ainda acredita em qualquer dado ou promessa do governo Bolsonaro. O mundo todo sabe o que se passa por aqui. Não por outra razão, o Fundo Amazônia, criado para preservar e desenvolver de forma sustentável a região, deixou de receber recursos da Alemanha e da Noruega. Das Américas à Ásia, dos conservadores aos progressistas, da direita à esquerda, todos desprezam o nosso governo.

Como disse certa vez Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente respeitada no mundo todo, “o grande inimigo do meio ambiente são os governos que negam o grave problema das mudanças climáticas, desmontam a governança ambiental, incentivam formas predatórias de uso das florestas e sem nenhum escrúpulo culpam as vítimas da devastação, os pobres”. Parece uma descrição literal da política ambiental do governo Bolsonaro.

Um governo negacionista científico, que não desenvolve o País, não investe na renovação de nossa matriz energética, que desmantelou os nossos órgãos de proteção e fiscalização ambientais, bate recorde atrás de recorde de desmatamento da Amazônia, permitindo a disseminação de garimpos e madeireiras ilegais, sem falar na omissão em relação ao aumento da violência contra as populações indígenas. O símbolo máximo dessa política foi o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, investigado por envolvimento com o contrabando de madeira.

Tudo isso é muito triste e lamentável. Em vez de ser um pária ambiental, o Brasil poderia ser exemplo para o mundo. Agora mesmo enfrentamos uma crise energética, que ainda pode piorar muito, acionando termoelétricas caras e poluentes, ao passo que temos um potencial inigualável de fontes de energia renovável, como a solar e a eólica. Uma crise que em grande parte poderia ter sido dirimida com uma gestão responsável de nossos reservatórios ou com a mera adoção do horário de verão, agora e no ano passado.

Não podemos separar a questão ecológica do desafio do desenvolvimento. O Brasil onde a indústria e os serviços mínguam empurra a nossa fronteira agrícola Amazônia a dentro, não deixando ao povo amazônico outro caminho que não usar a floresta como der. A estagnação econômica definitivamente é a mais cruel e ineficiente das formas de tentar preservar o meio ambiente.

Todas essas tragédias do governo Bolsonaro cobram um preço alto dos brasileiros. A degradação do clima aprofunda a desigualdade social, entre outros motivos porque afeta o regime de águas, causando a escassez de alimentos, água e energia. Também atrapalha acordos comerciais que poderiam gerar emprego e renda para muita gente. E vai tornando as bases da nossa economia cada vez mais ultrapassadas.

Dá tempo de reverter essa tragédia, mas esse tempo está ficando curto. É, de novo, a grande Marina que cito: “A natureza não sabe se defender, mas sabe se vingar como ninguém”. Pense nisso e diga não a Bolsonaro. Ele está exterminando o nosso presente, mas não pode exterminar o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos.

*Ciro Gomes é vice-presidente nacional do PDT, ex-governador do Ceará e ex-prefeito de Fortaleza.

Coerência. De acordo com o dicionário da língua portuguesa, a palavra significa “congruência, harmonia de uma coisa com o fim a que se destina”. A história do PDT sempre foi coerente. O partido nasceu combatendo a tirania, tomando como bússola a promoção da justiça social. Foi assim desde a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro à atual defesa da democracia e do Estado brasileiro, gravemente ameaçados pelo desgoverno em vigor.

Retornando à origem do PDT, lá na Revolução Trabalhista de 1930, é possível atestar a consistência em seu propósito. Getúlio Vargas reformou o Estado, deu dignidade aos trabalhadores e construiu aqui o conceito de soberania nacional. Anos mais tarde, Brizola impediu o intento autoritarista militar via Campanha da Legalidade e garantiu a posse constitucional do presidente João Goulart. Em 1964, veio o golpe para frear o coerente trabalho de Jango pela redução da desigualdade no País: as reformas de base.

Passados os anos de chumbo, retornando do exílio, Leonel Brizola deu continuidade ao projeto trabalhista. Fundou o PDT, foi governador do Rio de Janeiro e desenvolveu os Cieps – atendendo a milhões de famílias fluminenses. Mais tarde, a coerência pedetista ficou estampada na passagem de Carlos Lupi, presidente da legenda, pelo extinto Ministério do Trabalho. Em sua gestão, o Brasil experimentou o pleno emprego pela primeira e única vez em toda a história.

É atestado que a narrativa da imprensa e da burguesia nacionais subverte a lógica política e induz o cidadão ao erro. De que outra maneira explicar o resultado das eleições presidenciais de 2018? Ciro Gomes tentou, concorreu, manteve – e mantêm – um discurso coeso, corroborado por sua trajetória política e pela história do partido que integra, e perdeu. Mas perdeu apenas o pleito, porque tem ganhado no acerto das previsões que fez a respeito da derrocada brasileira.

Hoje o país está mergulhado em uma crise de saúde, estratosfericamente inflada pela crise política armada pelo próprio Governo Federal. E o PDT segue no papel que lhe cabe, defendendo o povo com propostas no Legislativo e ferocidade no Judiciário: foi o primeiro partido político a apresentar um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro e tem apresentado ações em diferentes instâncias judiciais contra a política genocida do mandatário brasileiro.

O PDT luta hoje, sobretudo, contra a incoerência. A palavra traduz fidedignamente a postura do grupo no poder Executivo nacional. A famigerada reunião ministerial de 22 de abril deste ano é a pintura completa: mais de dois mil mortos pelo Covid-19 e nenhum debate sobre medidas para conter a pandemia; o ministro do Meio Ambiente defendendo a destruição do… meio ambiente; “defensores da democracia” querendo armar a população, fechar o Congresso e prender ministros do STF; “contra a corrupção”, o presidente da República quer controlar a Polícia Federal e barrar investigações contra amigos e familiares.

A luta é permanente e, por vezes, inglória. O PDT completa 40 anos de legenda e 80 de história fazendo o que sempre fez: defendendo o povo, a democracia e a liberdade. A aspiração mais urgente do partido – partilhada por grande parte do país – é a impugnação do grupo bolsonarista no poder e a retomada do vilipendiado estado democrático de direito. Para isso, insiste na necessidade de impeachment.

A incoerência deve ser destituída a fim de que o debate coerente retorne ao cenário político do Brasil.

O PDT e os demais partidos de oposição decidiram retirar da pauta de votação da Sessão Deliberativa da Câmara, nessa terça-feira (12), a Medida Provisória (MP 910/19), que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais.

Para o líder da bancada pedetista na Câmara, Wolney Queiroz (PE),  foi uma vitória derrubar a votação na Câmara.

“A nossa mobilização, junto de diversos movimentos sociais, entidades de defesa do meio ambiente, foi essencial para conseguirmos derrubar e retirar da pauta a MP 910”. Ele lembrou ainda, que a medida é conhecida como MP da Grilagem de Terra, que não beneficia pequenos produtores, mas incentiva o desmatamento, ataca o meio ambiente, afrouxa a fiscalização e estimula a violência.

Ainda segundo o deputado, a deliberação da medida provisória não foi objeto de acordo entre os líderes partidários. “Essa medida não consta no acordo feito entre as lideranças e o presidente da Casa. O decidido foi que votaríamos propostas sobre a pandemia da Covid-19, e essa matéria foge totalmente do assunto”, alegou.

Diante dos protestos da oposição, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), resolveu pautar a matéria para a próxima semana, na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Nesta última quarta-feira (31), aconteceu mais uma edição da Brizolândia, nas escadarias da Câmara dos Vereadores, Cinelândia. O parlamento popular a céu aberto abriu seus microfones, como faz todos os meses, para falar do Meio Ambiente – especificamente sobre a risco de perder a Floresta do Camboatá para a especulação imobiliária. Também houve uma apresentação do Movimento Ecotrabalhismo – mais uma frente que o PDT abre para promover mais qualidade de vida para o povo brasileiro.

Everton Gomes, vice-presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, abriu o evento alertando os populares sobre a união estabelecida entre o prefeito, o governador e o presidente para derrubar a última Floresta de área plana de Mata Atlântica da cidade e, em seu lugar, construir um autódromo. Isso sem qualquer tipo de estudo de impacto ambiental, consulta popular e, principalmente, passando por cima da lei.

“Companheiros, Crivella, Witzel e Bolsonaro, se uniram para derrubar a Floresta do Camboatá para construir um autódromo. Este santuário verde fica em Deodoro, Zona Norte – região mais afetada pelo calor e com a menor cobertura vegetal da cidade”, disse.

Ele explicou que a cidade do Rio foi palco de discussões, há quase 30 anos, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, e que hoje a imagem que o Rio passa é a de inimiga do meio Ambiente.

“Em 1992, chefes de Estados de mais de 100 países assinaram, aqui na cidade, um documento para garantir o desenvolvimento sustentável. Hoje, o prefeito joga na lata do lixo o protagonismo da cidade quando decide, de forma unilateral, derrubar 200 mil árvores e exterminar milhares de animais que estão ameaçados de extinção. Isso não existe em lugar nenhum no mundo” bradou.

Everton terminou sua intervenção alertando sobre o aquecimento global. “O último verão foi o mais quente do século e esse fenômeno é consequência das alterações climáticas. “Infelizmente, eles [prefeito, governador e presidente] não tem nenhum tipo de empatia com o povo. Não entendem que meio ambiente é preservação da vida das pessoas”.

O Movimento SOS Floresta do Camboatá participou do evento e explicou as principais ações da Prefeitura e do Governo Estatual e Federal para a destruição da Floresta do Camboatá. De acordo com Felipe, fundador e porta voz do movimento, pesquisadores do Jardim Botânico identificaram, na área que compões a Floresta (200 hectares), inúmeras espécies de árvores e animais que estão em extinção.

“O Rio de Janeiro guarda um tesouro ecológico, praticamente desconhecido da maior parte dos cariocas. Este tesouro chama-se Floresta do Camboatá. O Jardim Botânico catalogou dezenas de espécies de árvores nativas da Mata Atlântica e dezenas de espécies de pássaros, mamíferos, répteis e anfíbios”, disse.

“Querem construir um autódromo no lugar, que resultaria na derrubada de quase 200 mil árvores. Sozinha, ela tem 10 vezes mais árvores do que o Parque do Flamengo, o Campo de Santana, a Quinta da Boa Vista e o Passeio Público juntos! Sem falar na fauna que habita o local ou que usa a área para descanso ou procriação”, explicou.

Felipe concluiu enfatizando que o SOS Floresta do Camboatá, e todos que lutam pela “Floresta de Pé”, não são contra o autódromo, mas que “seja construindo em outro lugar” pois existem áreas próximas que podem ser utilizadas sem causar o impacto ambiental proposto.

Ivana Groof, coordenadora Nacional do Movimento Ecotrabalhismo, explicou que, para o PDT, lutar pela preservação da Floresta Camboatá é primordial e que o movimento nasce já com grandes desafios. Ela destaca o dever trabalhista de lutar pelos direitos da classe trabalhadora e afirma que o Ecotrabalhismo nasceu para combater a destruição do planeta.

“Hoje, vivemos uma realidade que o mundo está seriamente em risco de entrar em colapso, por conta da ganância das grandes corporações. As águas estão sendo envenenadas pelos agrotóxicos, o ar estão cada vez mais contaminado com gás de efeito estufa, o mar daqui a pouco terá mais plástico do que peixe, além de outros problemas. Vamos lutar por cada árvore, vamos lutar pela água e principalmente vamos lutar pela garantia da vida sustentável para as próximas gerações. O nosso objetivo e garantir que territórios com Floresta do Camboatá exista por toda vida. E tenho certeza que vai existir”.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nessa segunda-feira (5), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que o governo tem dois desafios: promover o crescimento sustentável do país e estabelecer o saneamento básico em todas as cidades brasileiras. A preocupação do pedetista com o tema foi realizada no Plenário.

Gurgacz lamentou a recente saída dos Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris, por considerar o documento uma estratégia de conscientização sobre o que precisa ser feito em favor do planeta Terra na questão ambiental. Para o senador, todo cidadão precisa ser envolvido no debate, pois cada pessoa é um aliado na construção da sustentabilidade.

“Como eu sempre digo: no lugar de ficarmos apenas discutindo as mudanças climáticas, precisamos inserir o homem nas discussões sobre o meio ambiente. Pois o homem faz parte da natureza, está integrado ao meio ambiente e não vive sem ele”‘, destacou.

Roberto Cláudio destacou cinco projetos de lei em tramitação na Câmara que são estratégicos para a cidade e cuja aprovação definirá o desenho urbano e ambiental de Fortaleza: Lei de Uso e Ocupação do Solo – focando no uso misto do solo de forma planejada–, Código de Obras e Posturas, Política Municipal do Meio Ambiente, garantindo sustentabilidade a essas ações, Ordenamento da Paisagem Urbana e Regularização de Edificações.

“São legislações importantíssimas, que irão estruturar praticamente toda a organização urbana de Fortaleza. Essa Casa é a mais apropriada para realizar esse debate junto à cidade, pois é plural e democrática, com capacidade para promover uma ampla discussão para que aprovemos leis que tenham a cara da cidade, que representem o sentimento majoritário dos grupos de Fortaleza”, defendeu o prefeito.

De acordo com Roberto Cláudio, a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo é fundamental para o bom funcionamento da cidade.

“Grande parte das relações da cidade só são possíveis graças a uma relação harmoniosa e contributiva entre os poderes. O Executivo tem recebido desta Casa apoio, sugestões e justas críticas que têm nos ajudado a melhorar nossa presença administrativa na cidade. Grande parte dos nossos acertos na cidade vem desse diálogo muito próximo entre Câmara, por intermédio dos vereadores e o Executivo”.

O prefeito Roberto Cláudio também encaminhou uma nova proposta de legislação que autoriza o financiamento de US$ 73 milhões (equivalente a cerca de R$ 250 milhões) do Banco Mundial para projetos na área de meio ambiente e sustentabilidade.