Mauro Benevides – PDT

“Vivemos um processo genocida”, disse Darcy Ribeiro no primeiro discurso no Senado

Joildo Machado — Sat, 20 Mar 2021 05:35:36 +0000

Há 30 anos, o pedetista mostrou que seu pensamento se tornaria cada vez mais atual no Brasil

“Exacerbo ao falar de genocídio? Lamentavelmente, eu não exagero”, indagava o recém-empossado senador pelo estado do Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro (PDT), ao denunciar, em 20 março de 1991, o sistemático e progressivo ataque à vida do povo brasileiro. “Vivemos um processo genocida”, ratificou, no plenário.

Na sessão presidida pelo senador Mauro Benevides, pai do atual deputado federal licenciado pelo PDT do Ceará, Mauro Benevides Filho, o impacto das palavras do antropólogo despontava como um alerta para a manutenção do processo elitista de dilapidação e extermínio.

“O digo com dor, mas com o senso de responsabilidade de um brasileiro sensível ao drama do nosso povo. O digo, também, como antropólogo habituado a examinar os dramas humanos. Viemos, com efeito, um processo genocida que faz vítimas preferenciais entre as crianças, os velhos e as mulheres; entre os negros, os índios e os caboclos”, pontuou.

E tal realidade exposta segue sendo aprimorada, principalmente, no presente governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Estamos matando nosso povo. Nada há de mais espantoso, em nossa Pátria, do que o fato de que ninguém se rebele contra o horror de paisagem humana do Brasil de hoje. Estamos matando, martirizando, sangrando, degradando, destruindo nosso povo” , acrescentou.

De forma racional, Darcy traduziu o contexto de uma realidade estéril, que é retroalimentada pelos conceitos neoliberais dentro do círculo vicioso de perpetuação da opressão popular.

“Nunca, em nossa história, nos faltaram tanto a lucidez, a clarividência e a coragem indispensáveis para equacionar nossos problemas. Nunca foi tão escasso o sentido do bem comum, a noção do interesse público, que é o ponto de vista do povo inteiro”, disse.

Sobre o enfrentamento obrigatório pelas forças democráticas e socialmente responsáveis, o pedetista suscitou uma resposta do Congresso à Nação.

“O que não podemos fazer jamais, em dignidade, é calar diante desses desafios”, concluiu.

Confira aqui a íntegra da manifestação a partir do registro taquigráfico do Senado.

Mauro Benevides pede urgência para votar ajuda da União a estados endividados

Joildo Machado — Wed, 14 Oct 2020 20:34:11 +0000

Em entrevista ao “Congresso em Foco”, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do projeto de recuperação fiscal às unidades da federação, disse que vai propor medidas mais duras para os estados receberem o socorro financeiro. “Não vou participar somente para constar, vou deixar mais duro”, declarou.

Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os governadores pediram celeridade na apreciação da matéria, que deverá ser votado até o dia 30 deste mês, para dar tempo de aprovação no Senado ainda em novembro.

A proposta é voltada para atender, com ajuda financeira da União, principalmente os 13 estados nota C em uma escala do Tesouro Nacional que vai de A a D no cumprimento de despesas. A ideia é atingir os estados endividados, mas que não estão aptos a entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Com isso, sai de cena o chamado Plano Mansueto (PLP 149/19), como era chamado o programa que não chegou a ser votado, e entra o Plano Pedro-Benevides – referência ao autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e ao relator, deputado Mauro Benevides. Mansueto Almeida foi o secretário do Tesouro Nacional que preparou a proposta original; ele já deixou o governo.

O relator do projeto afirmou que vai incluir ao texto original uma multa de 10% caso o estado não cumpra as contrapartidas previstas no plano de recuperação. O percentual será aplicado sobre o valor total da dívida que não está sendo paga.

Hoje, a fiscalização do cumprimento das contrapartidas só é feita após três anos de duração do regime de recuperação fiscal. Pelo texto do pedetista, se o estado não atender as exigências por dois anos seguidos, ele será excluído do socorro financeiro. Em troca do recebimento da verba, os estados se comprometem a implementar medidas de ajuste fiscal como privatizações, reforma da Previdência e contenção de despesas obrigatórias.

Perguntado se haverá tempo para votar o projeto neste ano mesmo com as discussões sobre o orçamento e a eleição municipal, o deputado do Ceará afirmou que não deve haver resistência ao texto e que por isso a tramitação será simplificada. “Isso é um PLP [projeto de lei complementar] de ajuda, não é de muita controvérsia”, afirmou. De acordo com ele, o relatório está “fundamentado com toda a equipe técnica da Câmara”.

Mauro Benevides: “Vamos buscar dados para discutir todos os pontos da Reforma da Previdência”

Joildo Machado — Thu, 25 Apr 2019 20:36:54 +0000

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) se manifestou na reunião de instalação da comissão especial da reforma da Presidência (PEC 6/19), que elegeu como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Mauro Benevides frisou que na campanha presidencial, o candidato Ciro Gomes foi o único a apresentar uma proposta de reforma da previdência com a necessidade de instituir um pilar social de um salário mínimo; sistema de repartição com regras reparametrizada; regime de capitalização complementar e a obrigatoriedade da contribuição patronal.

Segundo o deputado, hoje, o que está sendo desenhado no país é um regime de capitalização puro. “Tenha certeza que vamos contribuir e buscar os dados para discutir todos os pontos da reforma, para construir uma alternativa para o país crescer e fazer uma redistribuição de renda, que é fundamental para a nação”.

A comissão especial analisará o mérito da proposta e será composta por 49 titularidades e igual número de suplentes. A aprovação da reforma exigirá pelo menos 25 votos favoráveis. Se aprovada, a proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.

A PEC pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

André Figueiredo e Mauro Benevides integram Comissão Especial da Reforma da Previdência

Joildo Machado — Wed, 24 Apr 2019 20:59:56 +0000

Logo depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a criação da Comissão Especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), o PDT indicou os integrantes para o colegiado. Como titulares vão participar o líder do partido, André Figueiredo (CE), e Mauro Benevides (CE). Já os suplentes serão Paulo Ramos (RJ) e Fábio Henrique (SE).

A comissão contará com 49 integrantes e não os 34 inicialmente previstos. Segundo Maia, o aumento do número de parlamentares foi necessário para contemplar todos os partidos da Casa. Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade da proposta, depois de muita resistência dos partidos de oposição.

Deputados do PDT, que foram contra a medida já na CCJ, asseguram que a luta continua na comissão especial. “O PDT seguirá na resistência a essa reforma que ataca a ordem social e só atende a interesses do mercado”, sustentou o deputado Afonso Motta durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça.