O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, reafirmou nesta terça-feira (22), em Brasília, que pretende propor um novo projeto nacional de desenvolvimento, o qual deve enfrentar os “gravíssimos obstáculos” que impedem hoje o País de crescer: o explosivo endividamento das famílias e das empresas e a dependência de importados – o que gera crise no balanço de pagamentos e na desvalorização da moeda brasileira. Categórico, disse que o País está impedido de crescer devido ao colapso fiscal.

Ciro participou de painel da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidenciável respondeu a questionamentos e pode expor sua visão macroeconômica sobre a realidade do País, propondo soluções. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também prestigiou o evento.

A carga tributária foi um dos temas abordados no painel. Questionado sobre quais ações concretas o seu governo pretende tomar para corrigir distorções, disse que pretende propor um tributo sobre heranças.

“O Brasil tem três ambientes de subtributação. O Brasil é um de dois países do mundo que não cobra tributo sobre lucro e dividendos de empresariais. Eu pretendo propor um tributo sobre heranças e doações partilhado com estados e municípios nas proporções do Fundo de Participação dos Municípios”, disse, destacando que o País tem um tributo sobre heranças “ínfimo” em relação à realidade do mundo.

“Pretendemos transformar esse tributo sobre heranças num tributo federal e estabelecer alíquotas mais progressiva, em linha com o mundo e também determinar uma partilha com estados e municípios em linha com os critérios do fundo de participação”, disse.

A Saúde e Assistência Social também entraram na pauta da CNM. Ao ser questionado como seu governo pretende atuar nessas áreas de gestão de forma a evitar que todos os problemas recaiam sobre os municípios e seus gestores, Ciro disse que o País precisa retoma sua estratégia de desenvolvimento, mas a repartição de atribuições é a outra “face da mesma moeda”.

“O pacto federativo dilacerado também está acontecendo nesta redistribuição de tarefas. Modernamente, o SUS brasileiro precisa de revisão porque os municípios mais distantes, do interior, não têm influência sobre os profissionais da saúde. Portanto, é preciso que a gente faça nesse redesenho de repartição de atribuições, uma atualização dos valores generosos que o SUS afirma. E isso há de se fazer também por um caminho de financiamento mais eficaz”, disse.

Sobre educação, o presidenciável citou como exemplo que 77 das 100 melhores escolas básicas do Brasil estão no Ceará – um dos estados mais pobres do País, e que o município de Sobral tem o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

“Nós precisamos fazer uma revolução na educação brasileira em dois rumos. Um rumo é mais complexo: precisamos trocar a escola do decoreba, trocar esse paradigma pedagógico, e instituir todo o treinamento do magistério, dar um estimulo mais generoso a esses que fazem a construção da inteligência nacional brasileira”, disse.

Ao final da apresentação, Ciro teve a oportunidade de assinar a “Carta de Compromissos com o Brasil” com um conjunto de estratégias para o fortalecimento da democracia e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro.
A proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da Federação brasileira.