licença maternidade

Emenda de Rodrigo Coelho garante licença a servidores adotantes

Joildo Machado Bloco Editorias, Cidades

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nessa quarta (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Governo do Estado, que amplia para 180 dias o período de licença maternidade para as servidoras públicas estaduais. O texto traz uma emenda de autoria do deputado Rodrigo Coelho

Leia mais

Telmário Mota quer que salário-maternidade seja pago em até 15 dias após o pedido

Joildo Machado Notícia em destaque

O senador Telmário Mota (PDT-RO) é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2016 , cujo texto determina que o salário-maternidade deve ser pago em, no máximo, 15 dias após o requerimento administrativo.De acordo com Telmário, a definição de um prazo legal é importante, uma vez que a finalidade do benefício

Leia mais