Estamos assistindo nesses últimos tempos, principalmente depois da eleição de Bolsonaro, atos e hostilidades contra a imprensa que, sem qualquer objeção das autoridades, ganha corpo.

Nós, Trabalhistas, temos uma história permanente de sermos ignorados pela grande mídia e acusados sem direito de defesa. Mas nem por isso jamais atacamos a liberdade de imprensa, a livre iniciativa de se dar opinião.

Essa é a diferença de quem exerce a democracia ou vive para atacá-la. Estamos assistindo atos de vandalismo contra a imprensa diariamente. O Palácio do Planalto criou um verdadeiro auditório onde seus seguidores ficam fisicamente ao lado de profissionais da imprensa, hostilizando e agredindo estes trabalhadores que estão lá defendendo seu emprego e agindo de forma profissional. E essa agressão, dia sim e outro também, parte inclusive do Presidente da República.

Como se isso já não fosse muito absurdo, a construção de fake news por grupos bolsonaristas – alvo de operação da Polícia Federal, no último dia 27 –, sobre autoridades e jornalistas, chegou ao limite. É hora de mostrar quem está ao lado das liberdades, de opinião, de posição política e da imprensa livre. Liberdade é um instrumento de democracia e a liberdade de imprensa é a garantia maior do sistema democrático.

*Carlos Lupi é presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego

“Juruna é o primeiro índio que está representando brasileiro, porque o governo brasileiro não dá oportunidade pra índio”, destacava, há 34 anos, no Congresso Nacional, o deputado federal pelo PDT do Rio de janeiro, Mário Juruna, durante o histórico discurso, em referência ao Dia do Índio, proferido em 19 de abril de 1983.

Reconhecidamente combativo e com uma personalidade forte, foi para a tribuna mostrar a representatividade e força de um cacique Xavante, que ficou reconhecido por sua luta incansável pelos direitos dos povos indígenas.

“Eu não vim aqui fuxicar com ninguém, eu vim aqui pra trabalhar, pra defender povo, eu vim aqui pra lutar. Eu quero que gente começa a respeitar nome de Juruna. Eu quero que gente trata índio brasileiro o mais possível dentro do melhor”, cobrava Juruna.

Sobre a presença de minorias no parlamento, o cacique mostrou o lamentável cenário da legislatura: “Único índio que tá falando hoje, único deputado que tá falando hoje: não é terceiro, não é quinto deputado, não é cinquenta deputado. Se tiver ao menos mais cinquenta Juruna, o Juruna já tinha mudado o Brasil”.

Sobre o líder do seu partido, ele foi enfático: “O Brizola é homem, foi cassado, como acontece com o índio, por isso eu apoio Brizola e por isso quero dar liberdade para Brizola”.

No link abaixo, você confere o discurso de Mário Juruna na íntegra.

Discurso do deputado federal Mário Juruna no Plenário da Câmara dos Deputados

8 de março representa um marco na luta das mulheres para participar de todos os espaços em condições de igualdade de direitos. Porém, mais do que falarmos sobre a data comemorativa e o papel da mulher na sociedade, é preciso lembrar que o problema relacionado à violência contra a mulher ainda envergonha a nossa história. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda há muito a ser feito. Segundo dados divulgados pelo Mapa da Violência, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.

O Mapa da Violência 2015 revela ainda que, entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. De 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% na década. Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

Ao que tudo indica, a sociedade está caminhando para um modelo de intervenção do problema da violência contra a mulher que não se distancia da utilização do Direito penal, mas que exige a interferência de outros setores. A educação, por exemplo, tem papel fundamental na preparação de indivíduos que convivam com a ascensão profissional da mulher cada vez mais crescente, sem se deixar dominar pelo sentimento de posse. A mulher dos tempos atuais, cada vez mais independente, precisa ter a liberdade de ir e vir, fazer suas escolhas e ser feliz.

Aliás, esse é o grande avanço que tivemos nos últimos anos. Diferente de tempos antigos, onde a mulher não podia estudar, só os filhos homens estudavam e muitas vezes tinham de casar com a escolha dos pais; hoje a mulher é dona de sua própria história. Ela faz o que escolhe fazer, e em pleno século XXI, não pode mais perder a vida por isso.

Viva a mulher e sua liberdade de viver, pois, ela é: inspiração da humanidade.

*Flávia Morais é deputada federal pelo PDT de Goiás.

Leonel de Moura Brizola

Há exatos 49 anos, em um bairro localizado em Manhattan, Nova Iorque, inicia-se um clamor de liberdade que ecoa por toda a cidade, um pedido de justiça e visibilidade.

Nas primeiras horas do dia 28 de junho de 1969, a polícia, de força truculenta, invade o bar STONNEWALL INN, conhecido por ser reduto de diversão de pessoas marginalizadas pela sociedade, um local onde se podia ter ORGUHO de ser quem é sem precisar de máscaras ou rotulações.

No gueto, como ainda vivem muitos de nossos companheiros mundo a fora, a expressão de liberdade se fazia presente, se manifestava em sorrisos e diversidade, até que, em um fatídico dia 28 de junho, numa batida policial – como de costume nas décadas de 50 e 60, essas batidas eram feitas em bares frequentados pelo público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) como meio de coibir sua liberdade – várias pessoas dessa população foram conduzidas à prisão – em especial DragQueens, travestis e transexuais, que eram os alvos das perseguições naquelas décadas – iniciando o que conhecemos atualmente como movimento LGBT.

Após esses fatos, inicia-se uma revolução e clamor por direitos igualitários à liberdade de poder viver sua sexualidade, inerente a todo ser humano e o dever do estado em garantir seu espaço na sociedade.

Após o dia 28 de junho, várias foram as manifestações pela libertação daqueles que haviam tido cerceada sua liberdade com a atuação policial, iniciando a criação do que conhecemos atualmente como Movimento LGBT. Muitos que presenciaram aquele ato se uniram e formaram comissões de atuação para exigir seus direitos e a liberdade, garantia constitucional inserida como direito fundamental não só naquela constituição, mas em quase todas as constituições do mundo.

Assim, no dia 28 de junho de 1970, é realizada a primeira Parada do Orgulho LGBT, no mesmo dia dos fatos ocorridos, e ainda ocorrem por muitos lugares do mundo nessa mesma data, para lembrar a resistência e orgulho, lutando pelo reconhecimento dessas pessoas como cidadãos, portadores de direitos.

Infelizmente, no Brasil, não temos muito o que comemorar em um dia no qual o orgulho se deve fazer presente. De 2012 a 2016, até a data atual, foram registrados 1.314 assassinatos de pessoas LGBTs, pessoas estas que vem perdendo sua liberdade e seu direito a vida apenas por ser quem são e por querem viver em conformidade como sua normalidade sexual e identidade de gênero.

A palavra orgulho foi escolhida, naquela época, por ser antônimo de vergonha, como forma de expressar o orgulho de ser quem é, sem vergonha de ser feliz.

Nosso país tem representado bem essa vergonha pelo conservadorismo, nos colocando como o país que mais mata LGBTs no mundo por seis anos consecutivos – 56 % dos assassinatos mundiais – e deveríamos nos orgulhar do quê?
Além do genocídio dessa população, o não reconhecimento de seus direitos pelo legislativo e os parcos avanços de políticas públicas, partindo do judiciário, dada a inércia daqueles que deveriam legislar para o povo, incluindo a criminalização da LGBTfobia, inicialmente proposta pela PL 122/2006 e, após muita pressão de algumas bancadas da Câmara do Deputados, apensada e esquecida a garantia a vida de muitos cidadãos.

Como mencionado, o Judiciário têm trabalhado para garantir essa inércia do Legislativo e colocou para apreciação, no Superior Tribunal Federal, a criminalização por questões de orientação sexual e identidade de gênero, dada a urgência da garantia a vida dessa população, além da garantia de seus direitos como cidadão brasileiro e, ressaltando, após manifestações de preocupação da Organizações das Nações Unidas (ONU) pelo genocídio que ocorre no Brasil todos os anos, confrontando com muitos Tratados, Resoluções e Convenções dos quais o país é signatário.

Resistir é necessário, até que todo cidadão seja reconhecido como tal e tenha a garantia de seus direitos alicerçada na liberdade de viver de forma justa e igualitária, como garantida pela nossa constituição pátria, sem qualquer forma de discriminação.

(*) Amanda Anderson é presidente nacional do PDT Diversidade e vice-presidente MT/MS da UNE.