Aconteceu, no último domingo (29), na cidade do Rio de Janeiro, o XVII Congresso Municipal da Juventude Socialista. Jovens pedetistas de toda cidade e municípios limítrofes compareceram no Parque Madureira, o terceiro maior do Rio de Janeiro, no subúrbio carioca, para discutir política e eleger a nova direção (2018-2020). No local, também ocorreram atrações culturais como a exposição “Filhas da Luta”, sobre mulheres importantes na luta política nacional e a apresentação do Bloco Carnavalesco Órfãos do Brizola.

O tema proposto, “Um projeto Alternativo de Cidade”, abordou os inúmeros desafios de uma juventude negra, pobre e LGBT na segunda maior metrópole do país. Que mesmo sendo palco de grandes eventos (Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016) não conseguiu diminuir o alto grau de desigualdade social. A Cidade “Maravilhosa” hoje está em calamidade pública e sofre com uma Intervenção Federal que aumentou o índice de homicídio e tem no seu comando um bispo-prefeito omisso com a gestão da cidade, que está mais preocupado em desmontar a cultura em prol de um projeto personalista que consiste em evangelizar os cidadãos cariocas de outras denominações religiosas.

O encontro começou com uma de roda de conversa e discutiu dois temas: “Emergências” (intolerância) e “Cultura e a Identidade Carioca”, onde foram expostas as agendas reacionárias que o prefeito institui contra a cultura carnavalesca e as minorias pelos convidados: Alice, presidente estadual da Ação da Mulher Trabalhista (AMT),  Reinaldo Santos, presidente municipal do Movimento Negro, Vitor Almeida, criador da página “Suburbano da Depressão”, no Facebook, Juliana Araújo, presidente do bloco carnavalesco “Enxota Que Eu Vou”, Tiago Veras, presidente estadual do PDT Diversidade e Vitor Dell Rey, cientista social.

Na parte da tarde, aconteceu um painel “Cidades em Disputa” que contou com a participação de Vitor Almeida, Rodrigo Moitrel (criador do “Movimento Ao Ar Livre”) e Everton Gomes, Vice-presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

Ao final, foi apresentada a paritária Chapa 12, recebida com gritos, aplausos e eleita por aclamação. Composta pela seguinte composição:

Presidente: Natália Moraes, vice-presidente: Sarah Souza, secretário-geral: Renan Uccelli, e tesoureiro: Juliana da Silva, comunicação: Lucas Brasílico e formação política: Victor Straub.

De acordo com Natália Moraes, presidenta (recém reeleita) da Juventude Socialista Carioca, todo o Congresso foi pensado desde o seu tema e local até a direção; e para além do debate das minorias, discutiu-se o empoderamento da cidadania ao pensar a cidade de modo coletivo, buscando a melhor forma de convivência.

“Procuramos debater sobre o racismo deflagrado, o abuso policial, o machismo, o sucateamento do transporte público, privatizações, o abandono dos hospitais, a LGBTfobia, os ataques ao carnaval e a cultura de rua, além de nepotismo, do arrocho aos servidores públicos, do aumento de IPTU e das Igrejas usadas como palanque. Somos jovens do subúrbio, da periferia, das favelas, do asfalto; que trabalham, estudam e batalham por dias melhores”, disse a presidenta.

Em recente passagem tumultuada pelo Brasil, a filósofa Judith Butler, referência nos estudos de gênero e Teoria Queer, incitou o debate sobre temas que estão ainda em processo, rodeados de polêmica e controvérsia.

Não é para se surpreender, tratando-se de um assunto ainda não amadurecido e assimilado adequadamente pela visão geral da sociedade. Especialmente porque este tema encara e tenta quebrar o padrão de pensamento hegemônico da nação dos homens como dominadores nas relações socioeconômico e cultural. Ainda pairam, naturalmente, muitos preconceitos nas mentes e corações das pessoas.

Recordo que, em 1980, pouco mais de três décadas atrás, logo após o retorno de Leonel Brizola do exílio, aconteceu um debate na televisão onde lhe indagaram sobre a questão dos homossexuais. Nessa altura, Brizola retornando de um período aguerrido de exílio, respondeu que não tinha ainda uma posição clara a respeito.

Menciono esse exemplo da resposta de Brizola para mostrar que a sociedade tem o seu tempo para formular respostas aos problemas que ela mesma cria. Esta é uma característica das sociedades humanas que coloca sua inteligência a serviço da melhoria da convivência social.

Este aperfeiçoamento dos valores de convívio social que, levou o PDT a ter hoje uma compreensão amadurecida sobre este tema, que continua controvertido, porém, colocado para amplo e aberto debate junto à sociedade. Atualmente o PDT conta com movimento de LGBT organizado em muitas cidades, realizando encontros para discutir esses temas relacionados a gêneros. Esse é um tema que ganhou maior visibilidade devido à velocidade das informações no contexto mundial da globalização.

De 1980 até hoje, o partido se abriu para discutir esses temas da mesma forma que se antecipou nos anos 80, em relação às questões da luta das mulheres, dos negros e do índio, que culminou com a eleição de Mário Juruna como o primeiro índio eleito deputado federal. Colocado nessa perspectiva, vejamos o que pensa essa filósofa sobre a teoria de gênero e a polarização entre simpatia e ódio.

Judith Butler veio ao Brasil participar de um seminário sobre Populismo, autoritarismo e democracia. Espaço adequado para discutir valores como a dignidade e os direitos sexuais, num ambiente no qual acontecem, todos os dias, violência contra as mulheres e pessoas trans.

Em 1989, ela publicou o livro intitulado “Gender Trouble”, lançado em português, em 2003, com o título “Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade”. Sua premissa teórica parte da noção fundamental sobre a diferença entre teoria e ideologia de gênero. Segundo ela, a teoria da performatividade de gênero busca entender a formação de gênero e subsidiar a ideia de que a expressão de gênero é um direito e uma liberdade fundamentais. Não é uma ideologia. Porque para a autora, a ideologia é entendida como um ponto de vista que é tanto ilusória quanto dogmática e acrítica.

Ao dizer que formula uma teoria e não uma ideologia de gênero, ela formula a premissa de que a liberdade não é – nunca é – a liberdade de fazer o mal. Se uma ação faz mal a outra pessoa ou não poder ser qualificada como livre – ela se torna uma ação lesiva. A liberdade de buscar uma expressão de gênero ou de viver como lésbica, gay, bissexual, trans ou queer só pode ser garantida em uma sociedade que se recusa a aceitar a violência contra mulheres e pessoas trans; que se recusa a aceitar a discriminação com base no gênero e que se recusa a transformar em doentes as pessoas que abraçaram essas categorias no intuito de viverem uma vida mais vivível, com mais dignidade, alegria e liberdade.

O que acontece de fato, hoje, é que pessoas trans e travestis, que desejam apenas a liberdade de movimentar-se no mundo público como são e desejam ser, sofrem frequentemente ataques físicos ou são mortas. O sofrimento social e psicológico decorrente do ostracismo e condenação social é enorme.

Neste ponto, lembro que estamos diante de um assunto que vem desde Rousseau, quando escreveu sua grande obra o Discurso, sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens. A tese principal de Rousseau é que o homem é livre para fazer suas escolhas e buscar o que chama de perfectibilidade. Enfrentar e amadurecer, aperfeiçoar e melhorar o nosso convívio com o esforço permanente pela reinvenção humana, com base em valores democráticos.

Isso só é possível porque, nós, os seres humanos, homem ou mulher, gay ou lésbica, trans ou queer, somos livres e não somos programados pelas determinações ligadas a raça ou sexo. Porque não somos prisioneiros de nenhum código natural ou histórico determinante, que somos um ser ético e moral que podemos construir valores e fazer as respectivas escolhas.

A humanidade tem a capacidade de transcender a sua animalidade da natureza e assumir suas escolhas livre de constrangimentos. É um caminho tortuoso e perigoso por envolver valores e escolhas, crenças, tradições e religiosidade. O Brasil vem apresentando auspiciosos avanços nesse assunto. Atualmente, mesco com as decisões favoráveis aprovadas em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal às uniões homoafetivas, como a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a situação ainda continua instável e perigosa.

Este perigo vem de longe. Desde quando se queimavam as bruxas, que eram mulheres que não se enquadravam nos dogmas da igreja católica. Hoje, a rotina é a brutalidade do feminicídio e dos transexuais, cuja expectativa de vida é de 35 anos porque o Brasil ainda é considerado o país que mais mata transexuais no mundo.

*Carlos Michiles é Ph.D em Ciências Políticas pela Universidade de Manchester, na Inglaterra, e fundador do PDT.

A pauta LGBT segue ganhando força dentro das trincheiras pedetistas para intensificar o combate ao preconceito e permitir a geração de oportunidades a partir da formulação de políticas públicas integradoras e igualitárias. Nesse caminho, o PDT Diversidade criou na última terça-feira (7) um núcleo de estudos sobre diversidade trabalhista. Liderada pela presidente do movimento, Amanda Anderson, a ação promovida na sede nacional do partido, em Brasília.

Ao criticarem o conservadorismo e o fundamentalismo enraizados na sociedade brasileiro, os militantes indicaram que a proposta permitirá a análise de uma base de estudos para confrontar a inexistente ideologia de gênero criada pelo conservadorismo crescente.

“A verdadeira identidade de gênero mostra como o ser humano se vê, a partir da sexualidade e transexualidade”, explicou Amanda Anderson, ao completar: “Estamos mobilizados para seguir no enfrentamento contra a marginalização da população LGBTI no Brasil. Como já dizia o líder Leonel Brizola: vamos inundar o país com mentes esclarecidas.”

A atividade contou ainda com a participação de outras lideranças do movimento, incluindo o presidente regional, Alexandre Lira, acompanhado do vice-presidente, Emerson; do secretário-geral, Hamisses Marcelo Prococháza, do secretário de mobilizações sociais, Marcelo Prococháza, do secretário de Cultura, Willian, e da mais nova integrante, a atleta paraolímpica LGBT, Sheron Babinsk.

Com informações do PDT Diversidade.

Militante do PDT carioca desde os 16 anos de idade, William Rodrigues, novo presidente nacional da Juventude Socialista (JS), pode ser considerado um símbolo da histórica luta do Trabalhismo no Brasil. Filho de uma cobradora de ônibus divorciada, ele sabe o que é nascer negro e pobre em um país onde o preconceito e a desigualdade social empurram milhões de pessoas para pobreza e para a criminalidade.

Advogado, formado em Direito, graças ao ProUni, William se declara um defensor das cotas como forma de promover a inclusão social. “Sempre vi na educação a forma mais revolucionária de desafiar a realidade e mudar o mundo”, afirma o jovem, que já apresenta em seu currículo a experiência de ter atuado na administração pública, no gabinete de uma autarquia municipal.

Nesta entrevista, concedida ao site do PDT Nacional, o jovem revela suas motivações para presidir o movimento do PDT, bem como a importância da JS em sua formação pessoal e política. “A Juventude Socialista é minha maior escola de cidadania; a organização para a qual eu dediquei os melhores anos da minha juventude”, declara o presidente.

Ao apresentar as aspirações da nova composição do movimento pedetista, composta majoritariamente por mulheres e LGBTs, William deixa claro que é tempo de mudanças. “Queremos lançar o maior censo já feito por uma organização juvenil no Brasil: saber quem somos, quantos somos, onde estamos e muito mais”, revela.

Ao longo da entrevista, o pedetista também acrescenta: “Nosso objetivo é formar, sistematicamente, a nossa militância – tanto para o empoderamento da Juventude nos espaços do Partido, quanto para a militância e a luta política de 2018”, diz William Rodrigues.

Como e você chegou ao PDT?

William Rodrigues – Eu disputava a eleição do grêmio do Oscar Tenório, em Marechal Hermes, subúrbio do Rio, e fui ao gabinete do vereador Brizola Neto, na Câmara do Rio, para tirar algumas xeroxes de material de campanha. De repente, um assessor dele me chamou para um bate papo; depois, participei de uma reunião da JS… Pronto, já estava filiado ao PDT! O ano era 2006. Eu tinha acabado de completar 16 anos; e o assessor era o companheiro Everton Gomes, a quem substituí, recentemente, na presidência da JS.

 Por que o PDT?

 WR – Eu venho do subúrbio do Rio de Janeiro, filho de mãe divorciada, cobradora de ônibus; vida difícil.  Adulto prematuro, sempre vi na educação a forma mais revolucionária de desafiar a realidade e mudar o mundo. Quando, logo nos primeiros contatos, fui sendo apresentado às ideias do PDT, ao legado do Trabalhismo de Vargas e Jango, ao que representava Brizola, às ideias de Darcy Ribeiro. Não dá para teorizar: foi paixão à primeira vista! O PDT é, sem dúvidas, o partido dos pés descalços; o partido do jovem, cuja indignação e o brilho no olho formam nosso único patrimônio.

O que a JS significa para você?

 WR – A Juventude Socialista é minha maior escola de cidadania; a organização para a qual eu dediquei os melhores anos da minha juventude. Os melhores. Nos últimos 11 anos, a JS sempre teve minha atenção e prioridade. É a JS que nos permite lutar pelas transformações nas quais acreditamos. Mudar o mundo, vencer os opressores. Isso é o que move milhares de jovens anônimos que, diariamente, saem de casa para defender as nossas bandeiras. Só uma organização potente e generosa é capaz de produzir, por mais de três décadas, os quadros políticos que geramos. Foi através da JS que eu me tornei líder estudantil; que conheci quase todas as capitais do país; que aprimorei meus talentos e tento superar meus defeitos, através do esforço coletivo e da autocrítica. E mais: que eu perdi o medo de falar; que eu durmo mais tarde e acordo mais cedo. Mas estes ganhos individuais precisam se tornar coletivos: é pela JS que eu passo tanto tempo longe de casa, gastando sola de sapato e muita saliva. Afinal, o mais importante é que a Juventude Socialista seja, para um número cada vez maior de jovens, a escola que tem sido pra mim.

O que o motivou se candidatar à presidência da JS?

WR – Primordialmente, dar vez e voz a todos os agentes anônimos que construíram e constroem a nossa organização; e que, por anos e anos, sempre ficaram nos bastidores, segurando bandeira, puxando grito de guerra, sem nunca ter alçado posições de liderança. Fazer com que a presidência da JS seja um retrato fiel da sua militância. Para alcançar este objetivo, é necessário empreender e realizar um grande programa de reformas na JS. Sem a perspectiva de um programa sólido, coletivo, generoso e audacioso não haveria candidatura, não haveria William presidente. Só com desprendimento teremos cada vez mais uma Juventude forte e unida.

 Quais as prioridades de ação da nova composição da JS?

 WR – Temos um programa de reformas bem robusto, que passa por alterações já aprovadas, como a redução da idade e a paridade de gênero nas próximas Direções da JS. Além disto, existem pontos de atenção especial, como: informação; formação política; núcleos de base; e 2018. Queremos lançar o maior censo já feito por uma organização juvenil no Brasil: saber quem somos, quantos somos, onde estamos e muito mais. Nosso objetivo é formar, sistematicamente, a nossa militância – tanto para o empoderamento da Juventude nos espaços do Partido, quanto para a militância e a luta política de 2018. Para obtermos êxito, é preciso vestir a camisa do projeto de nucleação da FLB-AP e construir uma grande rede de núcleos de base da JS para – além destas ações centrais – construir mecanismos de fortalecimento e protagonismo da JS durante todo o processo eleitoral de 2018. “Organizar a luta; fortalecer a Juventude; e vencer 2018”: este é o nosso mantra.

Como você vê a formação política da juventude militante de esquerda, em geral; sobretudo neste atual cenário político que atravessa o Brasil?

 WR – Poucos partidos investem tanto em formação política quanto o PDT, através da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, da ULB e da Rádio Legalidade; além de atividades de alguns movimentos, ainda que de maneira isolada. A Juventude que já está engajada politicamente – seja em partidos, seja em organizações da sociedade civil, coletivos, redes – é uma juventude que, no geral, procurou, de alguma forma, se qualificar politicamente. O nosso desafio é atingir a grande massa da juventude que: ou comprou o discurso que criminaliza a política; ou foi engolida pela vida cada vez mais corrida. Nossa tarefa é cumprir o que Brizola, sempre pioneiro, já pregava: “espalhar mentes esclarecidas por cada canto deste Brasil”.

Como a JS, e, especificamente a nova direção, vê a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência?

 WR – Cada militante da JS é um soldado nesta grande trincheira que vem se formando em defesa do Brasil, que se chama Ciro Gomes. Desde o primeiro momento, quando o Ciro se filiou, nós assumimos a defesa da urgente necessidade da sua candidatura. O Ciro encarna o que o Brasil precisa: firmeza, experiência e esperança. Por exemplo: grande parte do planejamento da nossa gestão é voltada para o desafio eleitoral de 2018. Núcleos de base, coletivos, novas plataformas de comunicação e mobilização, candidaturas da JS; enfim, em cada célula da JS pulsa a convicção de que todo o esforço será feito para libertar o Brasil e reconquistar direitos, olhando para o futuro, ao elegermos Ciro Gomes Presidente.

Há perfis distintos entre os jovens brasileiros simpatizantes do Ciro? Pode-se dizer que os estudantes que o admiram são, majoritariamente, alunos de universidades federais?

WR – Sem dúvida, o traço característico da juventude brasileira é a pluralidade. Tanto que alguns estudiosos e ativistas preferem o termo juventudes, no plural. E a base social que apoia e simpatiza com o Ciro Gomes não é diferente. Ele mobiliza e dialoga com a juventude de forma extremamente plural. Mas Brasil é um país continental (a exemplo da juventude, são “Brasis”). Há que se aproveitar as melhores oportunidades de dialogar com a sociedade. Hoje, estas oportunidades têm estado nas universidades federais, em que existe mais tradição e liberdade para o debate político; e que condensa um pouco de todo o tecido social em seus bancos (lembremos dos cotistas). Nos próximos meses, queremos construir uma série de agendas que permita um diálogo mais direto entre o Ciro e as diversas Juventudes: a galera que faz cultura; a galera da favela; a turma dos games; os jovens empreendedores.

A que você atribui a vitória de uma chapa composta majoritariamente por mulheres e LGBTs dentro do movimento de maior importância para a formação da base política do Partido?

 WR – Ao programa que apresentamos durante o Congresso. Ao empenho de cada militante, de cada jovem mulher, de cada companheiro que entendeu a necessidade de construir uma chapa que retratasse, com fidelidade, o programa que construímos. Cada dia mais, as mulheres, e nós – LGBTs – assumimos espaços de protagonismo e responsabilidade. Chegou a vez de assumirmos o comando do processo político. Mas o marco da nova gestão será a unidade, o diálogo permanente entre nossa direção e o Diretório Nacional; e o empoderamento de toda esta galera, ao longo dos próximos dois anos. Tudo isto com muita participação coletiva.

A bandeira da defesa da equidade de gênero teve algum peso no resultado dessa eleição da JS?

 WR – Esta paridade de gênero foi construída ao longo dos últimos anos, e chegou ao Congresso quase que como um consenso da nossa organização. Um detalhe ou outro gerava divergência; no calor do Congresso, é natural, isto se agiganta. A eleição da nova Direção, repito, tem como base fundamental o programa de reformas, construído e apresentado ao conjunto de delegadas e delegados presentes no nosso Conjus. A vitória das mulheres e a luta por mais espaços devem ser de todos nós, jovens socialistas. Queremos e vamos construir uma gestão coletiva. Todas e todos são muito bem-vindos para chegar junto e construir grandes vitórias. O debate acumulado demanda uma série de ações, que queremos que elas, por suas próprias mãos, executem, como a construção do Coletivo Nacional de Jovens Mulheres, o Encontro de Mulheres da JS, entre tantas outras.

O PDT é o primeiro partido do País a ter um movimento voltado exclusivamente para a causa LGBT: o PDT Diversidade. Agora, com a nova composição da JS, o público LGBT ganha mais representatividade dentro da legenda. Que tipo de mudanças isto pode promover dentro e fora do Partido?

WR – O PDT vem avançando muito neste debate, que, durante muito tempo, foi deixado para trás e monopolizado por outros partidos de esquerda. O PDT Diversidade é uma ferramenta fundamental para o Partido: para superarmos contradições e equívocos. Na JS, este não é um debate novo. São quase 10 anos, desde a semente lançada em seu XIII Congresso, em 2007, no Rio de Janeiro. Depois, veio o pioneirismo do Núcleo Flores do Serrado, no DF; do MDC, em Minas Gerais; e do Núcleo Cazuza, no Rio. As primeiras participações em Conferências LGBT se deram com quadros da JS, até chegarmos no I Encontro LGBT da JS, durante o XV Congresso, em Fortaleza 2012. Juventude é ousada por natureza. Quando os jovens LGBTs participam dos eventos do Partido, nas suas mais variadas formas de expressão, debatem, se posicionam: isto quebra barreiras, derruba paradigmas. É claro que você ter na liderança da JS um jovem assumidamente gay, e uma Direção Nacional com diversos jovens LGBT, contribui com a luta e com o desenvolvimento da agenda de diversidade no Partido. Colocamos a cara ao sol. Agora, é derrubar todos os armários ideológicos que atravancam a luta! Viva a JS! Viva o PDT. Viva o Brasil, com Ciro Presidente!

“O antídoto contra o ódio é o amor”. Foi com essa e outras reflexões que o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, marcou a sua participação na Convenção do PDT Diversidade do Distrito Federal, realizada nesta quarta-feira (4), na sede nacional do partido, em Brasília. Comandado pela presidente nacional do movimento, Amanda Anderson, o encontro marcou a oficialização do movimento na capital, com a nomeação de Alexandre Lira como presidente.

Além de dirigentes pedetistas, dentre eles a secretária-geral do PDT-DF, Eroídes Lessa, a reunião também reuniu parlamentares e representantes de secretarias e pastas da diversidade de outras legendas, como a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputada Érika Kokay, do coordenador nacional do PPS Diversidade, Eliseu Neto, e do coordenador da Comissão LBGT do Conselho Regional de Psicologia (CRP-DF), Thiago Magalhães, ente outros.

Para Amanda Anderson, a estruturação do PDT Diversidade no DF mostra a sua força ante as políticas de Direitos Humanos em prol de minorias e mostrou-se urgente, devido aos parlamentares presentes em sua primeira pré-convenção.

“Confiamos o trabalho a quem tem competência e sabemos que será executado da melhor forma possível, porque, em todo o Brasil, nós temos feito a diferença, e não será desta vez que deixaremos de fazer”,

Cheio de expectativas, Alexandre Lira – que aos 25 anos já acumula 10 anos de experiência na política – afirma não ver a hora de começar a colocar em prática todos os projetos já elaborados. “Quero ser referência para outros estados, através dos meus projetos. E mostrar trabalho executado”, revela o pré-candidato a deputado federal pelo PDT.

Lupi lembrou que a causa LGBT não apenas faz parte da pauta dos Direitos Humanos – uma das principais bandeiras do PDT –, como já foi defendida pela postura visionária de Leonel Brizola, posicionamento elogiado por Érika Kokay.

“Parabenizo o PDT-DF por dar continuidade a essa bandeira histórica do partido. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária só será feita com o respeito à diversidade. É uma pauta importante para que a gente possa caminhar para uma sociedade socialista”, argumenta Kokay.

Thiago Magalhães também parabenizou o PDT e destacou a atuação de Amanda Anderson, que, segundo ele, tem feito um trabalho incansável por todo o Brasil. “É uma liderança respeitada em todo o território nacional pelo movimento LGBT”, elogiou, colocando o CRP-DF à disposição da legenda.

Amor x preconceito

O presidente Lupi também aproveitou a oportunidade para destacar o fato de a discriminação contra a população LBGT ter uma raiz cultura, arraigada em tradições familiares e religiosas. E contra essa realidade, ele afirma ter a melhor a receita: o argumento do amor.

“É preciso abordar o discurso preconceituoso com o argumento do amor. Quem descriminaria o amor?”, questionou Lupi, para quem essa compreensão se torna mais tangível àqueles que passam ou passaram pela experiência de ver amigos e familiares serem vítimas de discriminação de gênero. “O antídoto contra o ódio é o amor”, afirmou.

No mês em que se comemora o Orgulho Mundial LGTB, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (13), o XIV Seminário LGTB com o tema “Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam”. Amanda Anderson, presidente do PDT Diversidade, representou a legenda, juntamente com os deputados pedetistas Weverton Rocha (MA), André Figueiredo e Flávia Morais (GO).

Com a participação de outras lideranças de movimentos sociais LGBT, parlamentares, especialistas e autoridades, o seminário debateu formas de enfrentar os crimes contra a comunidade LGBT, assim como a criação de políticas públicas que visem a construção de um Brasil livre de preconceito, e que garanta a todos o direito à liberdade, à cidadania, de ser e de amar.

De acordo com pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia, divulgada este ano, o Brasil é um país homofóbico. Os dados de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – a população LGBTs –, são assustadores. Para se ter uma ideia, a cada 25 horas um LGTB é assassinado no país. A expectativa de vida deles é de 35 anos, menos da metade da média nacional, que é de 75 anos.

Em sua fala, Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara, defendeu a mobilização política para reforçar a luta por direitos das pessoas LGBT. O deputado divide com o PDT Diversidade a autoria do projeto que cria a Lei Dandara, que inclui o preconceito e discriminação contra pessoas LGBT no rol dos crimes equivalente ao racismo, tornando-o passível de reclusão de 2 a 5 anos.

“Hoje o Brasil é o país com maior incidência de violência contra pessoas LGBT, com a média de um assassinato a cada 26 horas. A travesti Dandara foi torturada e assassinada enquanto o crime era filmado”, afirmou o líder.

O evento foi promovido em parceria por seis comissões da Casa: de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; de Cultura, de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Para Amanda Anderson, o PDT Diversidade tem cumprido o seu papel na busca por direitos, assim como a bancada pedestista, que esteve presente no evento.

“Nossa intenção foi colocar a população para pensar que tipo de cidadania a população trans tem recebido. Sem inclusão laboral digna, sofrendo exclusão escolar e destinada às esquinas. Nós, pessoas trans brasileiras, não buscamos privilégios e sim ter nosso direito à cidadania garantido”, afirmou a pedetista.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) elaborou, em conjunto com PDT Diversidade, o Projeto de Lei 7702/17 que, se aprovado, se chamará Lei Dandara. A proposta inclui o crime de discriminação ou preconceito de orientação sexual e de identidade de gênero na Lei 7.716, de 1989 – que já define transcrições resultantes de preconceito de raça ou de cor. Para o presidenciável Ciro Gomes, se aprovada, a medida será uma importante arma no combate à violência contra o público LGBT.

O caso de Dandara dos Santos, uma travesti cearense de 42 anos, ficou nacionalmente conhecido quando ela foi assassinada com um tiro no rosto após sofrer várias agressões. Após o crime, os assassinos divulgaram nas redes sociais imagens das agressões, filmadas durante a tortura.

De acordo com a presidente do PDT Diversidade, que luta pela causa LGBT, Amanda Anderson, a morte de Dandara deu notoriedade ao que acontece diariamente no Brasil e é ignorado pela população.  A pedetista destaca que a proposta do PDT não apenas vem de encontro a um grave problema social como está diretamente ligada às bandeiras históricas do PDT.

“O PDT está na vanguarda da defesa pelos direitos humanos e minorias, desde a sua criação, há 37 anos, e não se furtaria à luta pela defesa da população LGBT, que tanto tem sofrido com as mazelas legislativas no combate ao crime de ódio. Essa proposta atende à necessidade de equiparação e defesa de uma população marginalizada, assim como tantas outras, na história do Brasil, já o foram, e que hoje estão resguardadas por lei.”

Líder em violência de gênero

Mais de 80% dos crimes contra as pessoas travestis e transexuais tem como característica a desfiguração da face, como o ocorrido com Dandara. Os dados são da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Rede Trans, Andra e demais ONGs nacionais brasileiras.

Dados igualmente alarmantes vêm da Organização das Nações Unidas (ONU), que mostram a incidência de 54% dos crimes cometidos no Brasil sendo contra a comunidade LGBT. Esse percentual mantém o País, há seis anos, em primeiro lugar nesse tipo de violência, com a estimativa de um assassinato a cada 26 horas.

Weverton Rocha, co-autor da Lei Dandara, é inadmissível que a vida dos cidadãos brasileiros sejam dizimadas em razão da orientação sexual e/ou da identidade de gênero.

“É notória a necessidade de adequação na equiparação de direitos para todo cidadão brasileiro, assim como ocorrido outrora no tocante à discriminação racial, religiosa, cultural e de gênero, tratando os iguais como iguais e os desiguais na medida de sua desigualdade, propondo a necessidade efetiva de sua proteção”, diz o líder do PDT na Câmara dos Deputados.

Para Ciro, além de prestar uma homenagem à Dandara, sua conterrânea, o projeto pedetista é uma importante arma para combater a violência atualmente sofrida por tantos cidadãos brasileiros.

“O PDT continuará com essa linha de atuação pela defesa dos Direitos Humanos, que inclui a população LGBT. Nada deve tirar o nosso foco de lutar por um Brasil melhor, mais digno, menos desigual e com uma democracia consolidada”, afirma Ciro.

O programa “PDT em Movimento” promoveu na última segunda-feira (24), na sede estadual do PDT no Rio de Janeiro, mais uma edição da série de debates sobre pautas prioritárias. Realizado a partir da parceria entre a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e o PDT Diversidade, o evento permitiu um ampliado debate sobre o tema “População LGBT e o mercado de trabalho: enfrentamento ao preconceito na busca por direitos sociais”.

Com um diálogo aberto, os participantes abordaram a pauta trazendo elementos de suas realidades e apresentando um panorama atualizado das violências sofridas pela população LBGT no processo de inserção no mundo profissional brasileiro.

O vice-presidente estadual da FLB-AP, Everton Gomes, destacou que o governo Temer atua severamente no ataque contra os direitos e garantias da sociedade. “Neste sentido, é fundamental que, mesmo com toda as agendas específicas dos grupos LGBT, a união entre todos os militantes seja fortalecida”, afirmou, ao disponibilizar as ferramentas da Fundação para contribuir com a formação de novos quadros.

Mediadora do debate, a presidente estadual do PDT Diversidade, Fabiane Karine, foi enfática ao dizer que “o movimento tem o compromisso de lutar contra todas as formas de opressão”. “Nosso evento visou trazer para o debate público as condições adversas sob as quais são submetidas a população LGBT. Com isso, é possível permitir ao PDT escutar a sociedade civil e se fortalecendo como instrumento de real combate às opressões”, finalizou.

A representante do Grupo Transrevolução, Maria Eduarda, falou da importância dos parlamentares assumirem a contratação de ativistas LGBT para que os mandatos tenham maior contato com o tema, e, com isso, promover intervenções mais qualificadas. Ela ressaltou ainda que, na Câmara do Rio, existe legislação de incentivo para contratação de quadros LGBT, mas a burocracia impedete a sua efetivação.

A reunião contou ainda com as participações de representantes de diversos grupos da sociedade civil organizada, incluindo Maria Eduarda, do Grupo Transrevolução, Julio Moreira, da Micro Reinbow Internacional Empreendedorismo LGBT, Rosângela Castro, da Articulação Brasileira de Lésbicas, e Fernando Lobo, da Nutrab.

Com informações da Ascom da FLB-AP no Rio de Janeiro.

A Juventude Socialista do PDT do Rio de Janeiro (JS-RJ) se dedicou, no último fim de semana, à formação política de seus dirigentes e militantes no I Acampamento Trabalhista.  O encontro ocorreu nos dias 27, 28 e 29, em Xérem, na Baixada Fluminense (RJ), onde foram debatidos temas como, feminismo, LGBT, direitos humanos, crise carcerária, eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados e a campanha de Ciro Gomes para a Presidência da República em 2018.

O evento foi organizado pela Direção Estadual da JS-RJ com apoio do PDT-RJ, do PDT de Duque de Caxias e da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLP-AP/RJ). Uma série de painéis e dinâmicas, como oficinas de oratória e desenvoltura, integraram o cronograma do encontro.

“Buscamos realizar uma formação política tanto no conteúdo, na construção de narrativas e de argumentos para o ativismo cotidiano, quanto em experiências e vivências no movimento social organizado”, explica o presidente nacional da JS, Everton Gomes.

O painel “História do Trabalhismo”, apresentado por Wendel Pinheiro, membro do Diretório Nacional do PDT, e a Oficina de Ativismo, ministrada por Everton Gomes foram os destaques do Acampamento.

“Não queremos pedir o reconhecimento da nossa cidadania porque somos cidadãos. Queremos, sim, pedir o reconhecimento do nosso direito constitucional de exercer uma cidadania plena”, declarou a líder na abertura do evento.

Advoga, administradora e primeira vice-presidente transexual da União Nacional dos Estudantes MT/MS (UNE), Amanda é candidata a vereadora em Cuiabá e abriu precedente jurídico para candidatas travestis e transexuais ocuparem a vaga feminina, além do reconhecimento do nome social.

Em entrevista, a pedetista falou sobre a luta LGBT e a atuação do movimento que preside no Partido Democrático Trabalhista.

PDT – Como surgiu o PDT Diversidade?

Amanda Anderson – Em 2012, ingressei no PDT. A falta de um movimento voltado ao público LGBT nos partidos políticos brasileiros me chamava muito a atenção. Então, comecei o projeto buscando lideranças nos Estados, formando executivas e, em 2015, no dia 22 de agosto, concretizamos isso dentro do partido. Trouxemos o movimento de colaboração partidária PDT Diversidade, que é pioneiro no país.

PDT – De que forma atua o movimento?

Amanda – O cerne do PDT Diversidade são os Direitos Humanos. A gente busca as pautas que estão para votação no Congresso, damos o nosso palpite por meio de ofícios, desenvolvemos Projetos de Lei… Enfim, buscamos uma conscientização da população para a causa LGBT.

PDT – Muita gente está ignorante quanto o que busca o movimento LGBT. Qual o significado dessa luta?

Amanda – A luta LGBT está intrínseca no ser humano que vive essa condição. Desde sempre, lutamos. Primeiro, é preciso aceitar a si mesmo, o que é difícil quando todos te olham com reprovação. Depois, é hora de lidar com o preconceito da sociedade. O LGBT é combativo por natureza, por necessidade de sobrevivência a um mundo desigual, excludente e LGBTfóbico.

PDT – Como você chegou a presidência de um movimento como esse?

Amanda – Minha história pessoal me trouxe aqui. Sofri na minha própria família, fui expulsa de casa ainda adolescente e tive que dar a volta por cima. Todo dia na vida de um LGBT é uma luta. O simples ato de sair à rua é uma atitude de resistência e de superação. O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT. Se eu superei descriminação da família, nas universidades que cursei e na sociedade em geral, preciso continuar lutando para que essa situação mude, para que nós consigamos o que é nosso de direito, o reconhecimento como seres humanos e cidadãos.

PDT – Você é a primeira candidata transexual a vereadora em Campo Grande. De que forma está encarando essa candidatura?

Amanda – Ter disposição para enfrentar uma realidade conservadora nacional, pautas de retrocesso em todos os municípios como a lei da mordaça, escola sem partido, entre outros, requer que tenhamos representatividade na política. Não mais permitir que heterossexuais possuam nossos direitos igualitários.

Ser candidata travestis ou transexual requer coragem para lutar e enfrentar conceitos sociais seculares. Uma candidatura com essa representatividade, pela quantidade nacional de candidatos LGBTs, demonstra que não vamos desistir, vamos resistir e persistir.