O Café com Lupi deste sábado expôs os motivos que devem levar o PDT a uma vitória em 2022

A construção da campanha de Ciro Gomes foi tema do Café com Lupi deste sábado (31). Quem falou sobre o assunto foi o deputado federal Leônidas Cristino e o deputado estadual de Mato Grosso, Allan Kardec. Junto ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, os convidados lembraram que o futuro candidato à presidência da República tem uma vasta experiência na gestão pública e profundo conhecimento das questões nacionais.

Enquanto a imprensa fala em uma terceira via, se referindo a um caminho alternativo à polarização política protagonizada por Jair Bolsonaro e Luis Inácio Lulal da Silva, os pedetistas afirmam que, na realidade, o que existe é uma única via lógica na qual Ciro Gomes aparece como possibilidade real para guiar o Brasil na saída da crise.

Lupi afirma que Bolsonaro deve sair da presidência da República direto para a cadeia e que seu oponente político representa o passado. “Esse homem [Bolsonaro] vai para a cadeia no dia em que deixar de ser presidente. […] Lula foi um bom presidente no seu tempo, mas quem apresenta um projeto sólido e viável para o Brasil neste momento é Ciro Gomes. Acredito muito que ele será o próximo presidente da República”, afirmou.

O deputado Leônidas foi secretário de Obras de Ciro no governo do Ceará e conhece bem a forma de governar do cearense. Ele afirma que, sendo eleito, o pedetista conseguirá manter boa relação com o Congresso, levando em consideração suas experiências na prefeitura de Fortaleza e no governo do estado.

“Ele [Ciro] governou com a população fortalezense – não apenas com os que votaram nele – e com a Câmara de Vereadores de Fortaleza. Depois, como governador, do mesmo jeito. A assembleia Legislativa sempre esteve ao lado do Ciro porque ele sempre foi um político correto, determinado e coerente em tudo o que faz. Quando ele chegar a presidência da República, tenho convicção que o Congresso Nacional ficará ao seu lado porque ele atuará em favor do povo brasileiro”, disse o deputado federal.

Allan Kardec falou sobre o cenário político eleitoral em Mato Grosso, afirmando que o estado tem forte presença da extrema direita. No entanto, o atual governador, Mauro Mendes (DEM), teve o apoio do PDT nas últimas eleições, declarou voto em Ciro Gomes em 2018 e, provavelmente, será um aliado em 2022.

“Penso que nós podemos sim estar caminhando juntos. O governador está muito próximo de fazer um diálogo com o Ciro. […] Acho que a gente pode acomodar aqui com o centro democrático. Acho que o Mato Grosso pode dar uma expressiva votação para o Ciro, num conjunto de forças do centro democrático”, expôs o deputado estadual.

Assista ao vídeo abaixo e saiba tudo que rolou no Café com Lupi.

O site jornalístico “Congresso em Foco” realizou a 13ª edição ‘Prêmio Congresso em Foco’ o Oscar da política brasileira. A escolha dos parlamentares – feita remotamente devido à Covid-19 – que mais se destacaram nas categorias Clima e Sustentabilidade, Defesa da Educação e na categoria geral (escolhida pelo público) foi na quinta-feira (20).

Os parlamentares foram escolhidos por votação popular – com participação recorde com mais de dois milhões de votos – além dos nomes indicados pelos júris de jornalistas e especializado. Os resultados foram auditados pela Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF).

O site levou em conta os parlamentares que mais se destacaram na defesa de propostas legislativas e de ações públicas em favor da promoção de uma educação inclusiva e de qualidade. A votação foi realizada, separadamente, entre 17 e 31 de julho pelo público, por um júri especializado e pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Deputados pedetistas que foram homenageados:

Melhores na Câmara

Túlio Gadelha (PE); Idilvan Alencar (CE); André Figueiredo (CE); Mauro Benevides (CE); Silvia Cristina (RO); Chico D’Angelo (RJ); Eduardo Bismarck (CE); Mário Heringer (MG); Leônidas Cristino (CE); Flávia Morais (GO); Pompeo de Mattos (RS); Wolney Queiroz (PE); Afonso Motta (RS); Paulo Ramos (EJ); Subtenente Gonzaga (MG); Damião Feliciano (PB); Alex Santana (BA); Fábio Henrique (SE); Félix Mendonça Júnior. (BA); Flávio Nogueira (PI), Jesus Sérgio (AC) e Tábata Amaral (SP).

Lista dos aptos em Clima e Sustentabilidade

Subtenente Gonzaga, Flávia Morais, Gustavo Fruet, Eduardo Bismarck, Chico D’angelo, Mário Heringer, Wolney Queiroz, Mauro Benevides Filho, Leônidas Cristino, Paulo Ramos e Fábio Henrique.

Defesa da Educação

Túlio Gadelha, Idilvan Alencar, André Figueiredo, Afonso Motta (RS); Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino, Damião Feliciano, Félix Mendonça Júnior, Jesus Sérgio e Tábata Amaral.

Confira aqui o total de votos recebidos por todos os congressistas (deputados e senadores).

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) comemorou a decisão do Senado que rejeitou, nessa nessa terça-feira (16), o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. De autoria do governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região Norte e Nordeste.

Leônidas Cristino é membro da Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei 9463/18, do Executivo, que trata da desestatização da Eletrobras. O parlamentar acredita que a privatização significa a entrega do nosso sistema elétrico para estatais estrangeiras, que vão comprar a Eletrobras a ‘preço de banana’ e obter lucros, que irão enriquecê-las mais ainda.

“Isso é uma vergonha nacional, desrespeito ao nosso país e um ataque a nossa soberania nacional”.

Ainda segundo o deputado, a desestatização vai acarretar aumento nas tarifas de energia elétrica. Com isso, os mais prejudicados serão os nordestinos; moradores das periferias urbanas e que vive nos “fundões da Região Amazonas”, analisa.

Quatro distribuidoras já foram leiloadas, pois estão sem contratos de concessão vigentes e a Lei 13.360/1 prevê a privatização e a outorga, pelo prazo de 30 anos, das concessões não prorrogadas. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital de venda.

As quatro distribuidoras já leiloadas são: Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende Roraima. As outras duas são a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leilão tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energética de Alagoas, onde uma decisão judicial suspendeu a privatização.

Os deputados pedetistas Leônidas Cristino (CE) e Pompeo de Mattos (RS) apresentaram, nesta terça-feira (24), junto a outros parlamentares, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 918/18) que susta o decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Entre outros argumentos, os deputados alegam que o governo não pode privatizar a estatal porque a lei de criação da Eletrobras (Lei 3.890-A/61) estabelece, em um dos artigos, que a União deve participar das emissões de ações ordinárias, de modo a manter o mínimo de 51% do capital votante.

O processo de privatização proposto pelo governo prevê o aumento de capital da estatal, por meio de subscrição de novas ações, de modo que a participação da União seja diluída para abaixo dos 50%.

Para os deputados, ainda que o projeto de desestatização preveja a revogação do dispositivo da Lei 3.890-A/61, o governo não pode editar “um decreto que determina medidas privatizantes” antes a aprovação definitiva do PL 9463/18, que desestatiza a estatal. Eles afirmam ainda que condicionar a inclusão da Eletrobras no PND à prévia aprovação do projeto em debate na Câmara “coloca no mundo jurídico norma aparentemente sem validade”.

Por fim, os deputados dizem que o decreto presidencial impõe ao Legislativo “a agenda e o tempo” do Executivo, violando o princípio constitucional da separação dos Poderes.

O PDC 918/18 será analisado inicialmente em comissões da Casa. Depois segue para votação no Plenário.

A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras ouvirá o presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, em uma audiência pública, nesta terça-feira (17), às 14h30. Membro do colegiado e contrário à desestatização, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) é a favor de que os governos estaduais, os atores envolvidos no setor elétrico e os usuários participem do debate do processo.

“O presidente da Câmara e o governo não podem nos privar da discussão do processo de desnacionalização da Eletrobras. Esse é um problema grave, que prejudica o desenvolvimento do país”, observou.

O projeto de privatização da Eletrobras é uma das principais pautas do governo na Câmara dos Deputados. O Executivo espera arrecadar R$ 12,2 bilhões com a venda de ações da empresa. Pelo modelo proposto, parte do capital da estatal será vendido. O governo manterá a maior parte das ações (entre 40 e 49%), mas deixará de ser o acionista majoritário.

O PDT apresentou os deputados que participarão das comissões especiais que avaliarão as reformas que o Executivo tenta realizar no país. Os nomes foram decididos durante a reunião da bancada desta terça-feira (14).

Os deputados Sérgio Vidigal (ES) e Hissa Abrahão (AM) vão ocupar respectivamente as cadeiras de titular e suplente na Comissão Especial da Reforma Trabalhista. Já os parlamentares Assis do Couto (PR) e André Figueiredo (CE) serão, respectivamente, titular e suplente da Comissão Especial que vai discutir a Reforma Previdenciária.

Para atuar na Comissão Especial da Reforma Política, Afonso Motta (RS) será o titular, e terá a seu lado Leônidas Cristino (CE) na vaga de suplente.

O deputado Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara, assegurou que os pedetistas indicados para as Comissões vão defender os direitos dos brasileiros durantes as análises dessas reformas, e reafirmou o compromisso do PDT com os trabalhadores.

“O PDT assume as cadeiras dessas comissões com o compromisso junto à população de lutar de forma intransigente para que nenhum direito seja retirado. Levaremos a sério todas as reformas e lutaremos com todas as forças para que não avance esse projeto de retirada de direitos de nossos trabalhadores”, disse o líder.

Criada por iniciativa do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. A ideia de Lessa, que é o presidente da Frente, é aproximar a sociedade de profissionais da engenharia civil com o intuito de diminuir gastos em obras paradas e encontrar soluções técnicas que auxiliem o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) – que é engenheiro – foi indicado para secretariar a Frente. 

“A gente governa para resolver problemas imediatos, apagar incêndios. O País tem que pensar de outra forma, a longo prazo. O Brasil precisa de inteligência técnica que dê solução a esses problemas administrativos e estruturais”, afirmou Lessa. 

Indicado pelo PDT para secretário da Frente, Leônidas Cristino, começou sua vida pública como Diretor de Operação da prefeitura de Fortaleza e secretário dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Estado do Ceará. Ele também foi prefeito de Sobral (CE), por duas ocasiões e ministro-chefe da Secretaria de Portos do Brasil da Presidência da República, no primeiro mandato da presidente Dilma Rouseff.

A cerimônia de lançamento da Frente, no último dia 22 de novembro, contou a presença dos presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal, Flávio Corrêa de Souza, e representantes da categoria de todo o País.

Na ocasião, o presidente do Crea-DF disse que a necessidade do trabalho especializado do engenheiro é clara ao se observar as obras da União. “40% das obras públicas da União estão paradas por falhas em projetos executivos e outras 10% por licenciamento ambiental. O trabalho dedicado de engenheiros especializados nas áreas poderia fazer voltar a andar, cerca de 50% das obras paradas”, disse José Tadeu da Silva.

O PDT defendeu que o governo limitasse as medidas de ajuste ao seu tempo de governo, apresentando destaque que reduzia a vigência da proposta para 2018. No entanto, o texto aprovado firmou a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2036.

“Os corruptos estão sendo presos, mas os entreguistas serão condenados pelo tribunal da História. Essa pena é muito mais dura, pois não prescreve”, criticou André Figueiredo, ao afirmar que, com a aprovação da proposta, a assistência social, a educação e a saúde perderão, aproximadamente, R$ 345 bilhões nos próximos nove anos.

O parlamentar cearense destaca que, em 20 anos, o montante representará R$ 868 bilhões a menos no orçamento para investimentos nos serviços públicos e políticas de desenvolvimento social e estrutural nacional, incluindo ainda os recursos para a inclusão digital, o acesso à internet gratuita no Brasil, a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.

Desequilíbrio entre os Poderes

Leônidas Cristino advertiu que a sociedade brasileira será a mais prejudicada pelo novo regime fiscal, porque, segundo ele, a PEC 241 viola a Constituição e abala o equilíbrio dos poderes Legislativo e Judiciário, como alerta a Procuradoria Geral da República (PGR). Em nota divulgada três dias antes da aprovação da medida, inclusive, a PGR considerou que a medida é inconstitucional e “ofende” a independência e a autonomia dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

“Inspirada pelos grandes bancos e pela Fiesp [Federação das Indústrias de São Paulo], essa PEC, como está posta, visa atender somente ao mercado, em sacrifício de direitos legítimos do povo brasileiro”, afirma o deputado.

 “Querer acelerar a economia em detrimento dos programas sociais, como saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia e engessar investimentos em infraestrutura é apostar no fortalecimento de um modelo excludente de desenvolvimento”, alerta Leônidas Cristino.

O Reporto, criado pela Lei 11.033/04, suspende a cobrança de quatro tributos (IPI, Cofins, PIS/Pasep e Imposto de Importação) nas vendas de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens destinados a terminais portuários, como guindastes, empilhadeiras e aparelhos de pesagem. O benefício é hoje aproveitado pelas chamadas “instalações portuárias”, como portos públicos, TUPs e estações de transbordo de carga.

O objetivo do referida proposta, (PL 4885/16), é, segundo Leônidas Cristino, tornar mais equânime o tratamento tributário dado às empresas que realizam serviços portuários para os TUPs, que não têm acesso ao incentivo fiscal do mesmo modo que as empesas que trabalham em portos públicos. “Sem essa equalização, estarão as empresas atuantes nos TUPs em condições de desvantagem em relação aos operadores situados nos portos do País”, disse o deputado.

Em 2015, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os TUPs responderam por 65% das cargas movimentadas em instalações portuárias do País. Foram 656 milhões de toneladas, entre granéis líquidos, sólidos e contêineres.

O projeto de Cristino também modifica a lei do Reporto para ampliar os incentivos às peças de reposição. Atualmente, a norma permite a suspensão dos tributos para peças adquiridas com valor igual ou superior a 20% do valor aduaneiro do equipamento a que se destinam. O projeto reduz esse percentual para 10%.

Na prática, peças com valor inferior poderão ter acesso ao Reporto. Por exemplo, se um guindaste custa R$ 5 milhões, hoje só terá a suspensão dos tributos a peça que custar pelo menos R$ 1 milhão. Com a mudança sugerida pelo deputado, o regime tributário beneficiará peças a partir de R$ 500 mil. Para o deputado, o percentual em vigor (20%) “tolhe as empresas do setor”.

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o texto, as  peças de reposição contempladas com a isenção do  IPI, das contribuições do PIS/PASEP, COFINS e, eventualmente, do Imposto de Importação,  deverão ter seu valor aduaneiro igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor aduaneiro da máquina ou equipamento ao qual se destinam, de acordo com a Declaração de Importação – DI respectiva. Hoje, pela lei,  esse valor deve ser igual ou superior a 20%.

O projeto beneficia com o incentivo do Reporto a pessoa jurídica que movimenta e armazena as mercadorias (operador portuário), o concessionário do porto organizado, o arrendatário de instalação do portuária de uso público, e a empresa que explora a instalação de uso privado, bem como a empresa por ela contratada para os serviços de operação, inclusive as que operam com embarcações de offshore.

Para Leônidas Cristino, o projeto estende os benefícios às empresas que realizam os serviços em terminais privados e amplia os limites previstos no regime especial para importação de peças para reposição. “A proposta, reduz o custo logístico na cadeia de suprimentos e torna mais equânime o tratamento tributário dado às referidas empresas em comparação com o dado às empresas situadas nos portos públicos”.

Ainda segundo o deputado, sem a equalização, as empresas que atuam nos terminais privados ficam em desvantagem em relação aos operadores dos portos públicos.