Rio de Janiero – RJ
Parlamentar fluminense acumulou a apresentação de 27 proposições, incluindo projetos de lei No enfrentamento da pandemia do coronavírus, o deputado federal do PDT, Chico D’Angelo, despontou como protagonista de ações que buscam o fortalecimento dos serviços públicos, incluindo a proteção do SUS, e a valorização dos direitos que beneficiam, principalmente, os
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A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram ainda que tramitaram na Justiça do país mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, em 2016. O número corresponde, em média,
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No dia em que a Lei Maria da Penha comemora 11 anos de implantação no Brasil, é importante anotar alguns dados. Só neste meio ano de 2017, 28.743 mulheres foram agredidas no País. A cada 2 segundos, uma mulher é vítima de agressão física ou verbal. Os dados nacionais podem
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Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram
Leia maisA Lei federal número 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou dez anos nesse domingo (07) e o assunto foi levado à tribuna da Casa de José Mariano, no Recife, pela vereadora Isabella de Roldão (PDT-PE). Na reunião ordinária desta segunda-feira, 08, ela destacou que houve avanços com
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A Ação da Mulher Trabalhista do PDT do Rio Grande do Norte (AMT-RN) lançou uma campanha em apoio ao Projeto de Lei 07/16, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que amplia a Lei Maria da Penha (Lei 1.340/2006). Entre outras mudanças, o projeto, atualmente em trâmite no Senado, garante
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