“A sustentabilidade, atualmente, fica em segundo plano em função de outros temas, como as crises econômica e política”, afirmou o ex-prefeito pedetista de Porto Alegre (RS), José Fortunati, ao participar hoje (27) de mesa de debate sobre “Cidades Resilientes e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas”.

A iniciativa faz parte da série de atividades do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que é realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) até amanhã (28) no estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília, e conta com o apoio da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

Para Fortunati, que foi presidente da FNP e assume, agora, a vice-presidência institucional da entidade, a consciência da população cresce perante as mudanças e problemas de forma permanente. ” As pessoas necessitam compreender o significado de resiliência sem qualquer tipo de imposição. O cidadão precisa perceber sua importância para a cidade em que vive”, comentou.

O evento, que também contou com a participação de representantes do terceiro setor, do mercado e do governo, apontou que as principais preocupações do desenvolvimento sustentável, no século 21, devem incluir uma nova economia, por uma visão ampla, que contemple um novo padrão de relação social corporativo e novos indicadores do progresso humano.

Ao falar do período à frente da prefeitura de Porto Alegre, o pedetista destacou o processo de valorização do orçamento participativo e dos conselhos municipais. “Modelamos uma nova cultura e a população passou a discutir os rumos da cidade. Não é só repartir o orçamento, mas o conceito de sustentabilidade”, analisou.

Segundo ele, os investimentos em saneamento básico, com destaque para o caso da despoluição do rio Guaíba, representam intervenções de sucesso. “Com o debate, a sociedade e os empresários compreenderam e passaram a defender. Assim, a cidade passou a olhar com carinho para a questão ambiental. Criou-se um sentido de cidadania muito forte”, assegurou, ao visitar, na sequência, o stand da FLB-AP, que está localizado na ‘Alameda das Fundações’.

Na discussão, os debatedores defenderam ainda que a qualidade de vida urbana nunca foi tão importante para o futuro econômico de um país. Segundo eles, é imprescindível que os municípios adotem medidas e estratégias para a mitigação da mudança do clima, por meio da redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), e a identificação de vulnerabilidades na cidade, estabelecendo, assim, medidas adequadas de adaptação e resiliência.

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e PDT promovem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  o Seminário Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PDT. Programado para o dia 24 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o evento conta com o tema “Construindo a gestão trabalhista, transparente e participativa”.

Integrado ao Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), da FNP, que acontece de 24 a 28 de abril, no mesmo local, a iniciativa pedetista reunirá centenas de gestores em painéis que analisarão propostas para desenvolvimento da educação pública de qualidade, além de debater a situação política nacional.

Conduzida pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo secretário-geral da sigla e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, a abertura contará ainda com as presenças das principais lideranças da sigla, incluindo o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Fundação.

O debates serão liderados pelos prefeitos de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves, de São Luís (MA), Edvaldo Holanda Júnior; de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio; de Bombinhas (SC), Ana Paula da Silva, de Sobral (CE), Ivo Gomes, bem como dos ex-prefeitos de Curitiba (PR), Gustavo Fruet; de Canoas (RS), Jairo Jorge, e de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

Inscrições

O cadastramento é gratuito e já pode ser realizado pelo site: www.emds.fnp.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis a programação e as principais notícias sobre a organização e a metodologia do evento da FNP.

As Escolas de Tempo Integral têm se tornado uma realidade crescente nos municípios administrados pelo PDT. Porto Alegre (RS), Paranaguá (PR), Americana (SP), Santa Bárbara D’oeste (SP) e Bombinhas (SC) estão entre as cidades que já desenvolvem projetos baseados no modelo educacional idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro e implementado por Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, ao longo de seus dois mandatos como governador, nas décadas de 1980 e 1990.

A estimativa é que os projetos que estão em prática, somados aos que se encontram em andamento, beneficiem mais 60 mil estudantes da educação básica da rede pública de ensino até 2024.

No Rio Grande do Sul, a Lei da Escola de Tempo Integral (14.461/14), de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT-RS), já beneficiou mais de 20 mil alunos da rede estadual. Atualmente, mais de 100 escolas já oferecem este modelo de ensino, com jornadas de sete horas e quatro refeições diárias. “As escolas reorganizaram seu tempo e espaço, através de obras e melhorias para abrigar mais estudantes, tornando o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor”, explica a parlamentar.

De acordo com Juliana, a meta é, até o final de 2024, implantar a educação integral em 1.182 escolas do estado gaúcho, fazendo com que este modelo seja adotado em sua totalidade, conforme previsto na Lei.

Em Porto Alegre, José Fortunati encerrou seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Porto Alegre deixando a Rede Municipal de Educação (RME) com 100% de atividades de integralização, alcançando 73% dos alunos matriculados. Financiado com recursos municipais e Federais, o modelo desenvolvido, que é supervisionado pela Secretaria Municipal de Educação, contempla 58.120 alunos.

As atividades, desenvolvidas por meio de uma rede integrada e múltipla, permitem a construção do conhecimento e da formação integral de cada aluno. Para isso, Fortunati viabilizou a elaboração de uma política pública que contempla práticas educacionais e sociais, inseridas na sociedade por meio da ocupação de campos de futebol, museus, teatros, cinemas, ginásios de esportes, associações de bairro e instituições conveniadas, ente outros espaços.

Reeleita nas últimas eleições com mais de 70% dos votos, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, driblou as restrições orçamentárias do município ao captar recursos junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Aprovada pela pasta com um orçamento previsto de R$ 10 milhões, a proposta atenderá 1.500 alunos, do 5º ao 9º ano, ou seja, todas as crianças do município com essa faixa escolar.

Além de uma educação de qualidade, o projeto oferecerá modalidades esportivas e culturais: oficinas de gastronomia, cinema, teatro, dança e ciências aplicadas, dentre outras. “A administração do PDT ratifica o seu compromisso inegociável com a Educação – verdadeira revolução que o Brasil precisa – uma vez que, somente a educação, em sua plenitude, tem a capacidade de tornar o povo livre e dono de si, senhor dos seus direitos e deveres, e de seu próprio destino”, afirma Ana Paula.

Financiamento 100% municipal

Em 2005, Paranaguá começou uma verdadeira revolução na educação com o ex-prefeito pedetista José Baka Filho, ganhador do prêmio nacional “Prefeito Amigo da Criança”. Ele investiu 30% do orçamento municipal no modelo de Educação Integral com a parceria de igrejas, empresas e a iniciativa privada. Desde então, o projeto alcançou grande êxito nos indicadores de qualidade da educação no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em 2012, com 22 escolas de tempo integral, a cidade recebeu da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) o certificado de município promovedor de práticas públicas que priorizam o desenvolvimento sustentável e local. O município também foi homenageado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro.

Na cidade de Americana, quatro mandatos consecutivos de dois pedetistas (2001 a 2008) permitiram a implementação de sete Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). Waldemar Tebaldi e Erich Hetzl são, respectivamente, os ex-prefeitos responsáveis por erguer, com orçamento 100% municipal, os primeiros Cieps fora do estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, cerca de 1.000 alunos do Ensino Fundamental de Americana estudam sob o modelo pedagógico do projeto inicial elaborado por Darcy Ribeiro. Além das disciplinas tradicionais, os alunos do Ensino Fundamental têm a oportunidade de participar de oficinas culturais, atividades esportivas e reforço escolar.

A iniciativa de Americana inspirou outro pedetista, de um município vizinho, o Secretário Municipal de Educação, Herb Carlini, de Santa Bárbara d’Oeste. Lá, seis Cieps foram implementados com o mesmo modelo dos Centros de Americana, com instalações que incluem anfiteatro, pátio coberto, quadras esportivas e vestiários.