Em carta aberta a Joe Biden, mais de 160 líderes globais pedem apoio para democratizar vacinas contra Covid-19

A defesa da quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, envergada publica e internacionalmente por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, acaba de bater a porta de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. Em carta aberta, ex-chefes de Estado e ganhadores do Prêmio Nobel de todo o mundo pediram que o mandatário norte-americano também se posicione a favor da medida.

O fim, ainda que temporário, da propriedade intelectual sobre as vacinas seria fundamental para a democratização do soro. Para se ter uma ideia, no ritmo da lógica industrial por traz da fabricação e distribuição do imunizante, a massa da população dos países mais pobres só seria atendida em 2024, pelo menos. Por outro lado, a quebra de patente possibilitaria que nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento iniciassem produção própria.

“Uma quebra de patentes na OMC [Organização Mundial do Comércio] é um passo vital e necessário para pôr um fim à pandemia. Deve ser combinada com garantias de que o conhecimento sobre a vacina e a tecnologia sejam compartilhados abertamente”, afirmaram os líderes mundiais no documento enviado a Biden.

De acordo com os signatários, isso permitira “expandir a capacidade de produção global, limitada por monopólios industriais que estão por trás das graves faltas de estoque que bloqueiam o acesso às vacinas”.

Em carta endereçada à Internacional Socialista (IS), no dia 28 de março, Carlos Lupi, vice-presidente da entidade, alertava as lideranças progressistas no mesmo sentido.

“É preciso assumir uma postura corajosa com relação às patentes e aos direitos de propriedade intelectual das tecnologias de saúde utilizadas no combate ao coronavírus, em especial as vacinas. O atual sistema [de patentes da OMC, criado em 1994] não foi moldado para lidar com pandemias […] A suspensão das patentes tornaria possível a fabricação de insumos em toda parte e diminuiria o risco da falta de vacinas”, afirmou Lupi.

O PDT foi o primeiro partido a defender abertamente a medida. Desde janeiro, Lupi vem ventilando o assunto em declarações públicas. Por último, o líder pedetista participou de audiência na Câmara dos Deputados onde reafirmou a posição da legenda quanto à quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 e cobrou um posicionamento do Congresso.

“O Congresso precisa fazer um decreto legislativo. Isso está na Constituição. Que a Casa se una pela quebra imediata de patentes. É para ontem. Nós temos o Butantan e a Fiocruz que, com a quebra das patentes, podem, imediatamente, começar a fabricação em território nacional”, asseverou Carlos Lupi.

O presidente nacional do PDT também criticou duramente a lógica neoliberal que põe o lucro a frente de vidas. “Ou nós salvamos as vidas, ou não temos mais o que fazer. O que está em jogo não é o lucro, a patente ou o direito industrial, mas a vida do ser humano. Não é possível que o Congresso Nacional, que eu tive a honra de participar como deputado federal, não tenha essa sensibilidade”, afirmou.

O tema foi levantado originalmente pelos governos da Índia e da África do Sul junto à OMC, em outubro do ano passado. Em novembro, 99 países se uniram para apoiar as duas nações pioneiras. Países desenvolvidos se posicionaram contra e foram, espantosamente, seguidos pelo governo brasileiro – o país amarga a extrema lentidão na aquisição e distribuição do imunizante.

“Diante da omissão do Governo Federal do Brasil, venho, em nome do meu país, pedir apoio dos membros da Internacional Socialista para uma união pela quebra das patentes das vacinas. O lucro não pode estar acima da preservação da vida. É preciso pensar no futuro e nas próximas gerações. A História irá nos cobrar”, afirmou Lupi na carta à IS.

A carta enviada a Biden foi assinada por nomes como Muhamad Yunus, Adolfo Pérez Esquivel e Malala Yousafzai, vencedores do Nobel da Paz. Também são signatários do documento o ex-presidente francês François Hollande (2012-2017), o ex-presidente da União Soviética, Mikhail Gorbatchev (1990-1991) e ex-mandatário colombiano, Juan Manuel Santos (2010-2018), que também ganhou um Nobel da Paz.

Joe Biden fez várias mudanças na decoração do Salão Oval logo após ser empossado como presidente dos Estados Unidos. Uma das que mais me chamou a atenção foi a colocação no local do busto de um sindicalista: César Chávez (1927-1993), filho de imigrantes mexicanos que liderou um movimento pelos direitos de trabalhadores agrícolas. O seu lema era “sí, se puede”, mais tarde adaptado por Obama para “yes, we can”.

Nos primeiros dias de governo, Biden declarou o seguinte: “Estamos começando a trabalhar para reconstruir a espinha dorsal dos EUA: a indústria, os sindicatos e a classe média”. Para o cargo equivalente ao de ministro do Trabalho, ele nomeou um ex-sindicalista. O novo presidente americano ainda assinou uma série de atos executivos com medidas de proteção aos trabalhadores e fez um discurso histórico, no final de fevereiro, defendendo o direito de organização sindical, que enfrenta diversos entraves nos EUA.

Teria o liberal Biden enlouquecido? Seria ele um agente comunista infiltrado no império americano? A resposta é não. A aproximação dele com o movimento sindical, apesar de pouco conhecida no Brasil, não começou ontem. E tem razões bem concretas.

A sua campanha à Presidência foi lançada dentro do poderoso sindicato dos metalúrgicos de Pittsburgh, na Pensilvânia. Desde o início, o democrata contou com amplo apoio de centrais sindicais, que criaram a Ação Trabalhista para a Defesa da Democracia (LADD). Sindicalistas visitaram centenas de milhares de lares, batendo de porta em porta para pedir votos para o candidato. Quando Trump declarou que não reconheceria a vitória de Biden, o movimento operário ameaçou uma greve nacional, algo que não acontece nos Estados Unidos desde a década de 1940.

Mas por que esse entusiasmo dos trabalhadores pela candidatura de Joe Biden, que não deteve o longo processo de enfraquecimento dos sindicatos quando era vice de Obama? A primeira frase do seu “Plano de Fortalecimento das Organizações Trabalhistas, da Negociação Coletiva e dos Sindicatos”, parte do seu programa de governo, resume bem a questão: “Sindicatos fortes construíram a grande classe média americana”.

Demorou, mas em meio à tripla tragédia da pandemia, da grave crise econômica decorrente dela e do governo Trump, os democratas reconheceram o óbvio: “Não é coincidência que esse declínio [no número de trabalhadores sindicalizados] tenha ocorrido ao mesmo tempo em que cresceu a desigualdade de renda. Quando os trabalhadores são impedidos de se organizar e de se envolver em negociações coletivas, os resultados previsíveis são salários estagnados e uma classe média em declínio”, diz outro trecho do documento.

Hoje os sindicalizados nos Estados Unidos representam apenas 10,5% da força de trabalho, contra 35% nos prósperos anos 1950. A taxa de sindicalização caiu principalmente após o governo ultraliberal de Ronald Reagan nos anos 1980, graças a campanhas antissindicais, com respaldo jurídico, realizadas dentro das empresas, além de constante intimidações de funcionários sindicalizados.

A consequência não poderia ser outra. Segundo o Relatório da Desigualdade Global 2018, da equipe do economista francês Thomas Piketty, os Estados Unidos enfrentam há quase 40 anos estagnação na renda da metade mais pobre da sua população. Desde 1980, o valor médio dos rendimentos anuais brutos desse segmento aumentou apenas US$ 200. Ao mesmo tempo, a renda média anual bruta dos 10% mais ricos dobrou (para US$ 311 mil); e a do 1% no topo, triplicou (para US$ 1,3 milhão).

Tudo isso explica muita coisa, desde a eleição “surpresa” de Trump até esse protagonismo pouco antecipado dos sindicatos no governo de Biden. Por isso, Biden se elegeu com uma plataforma com medidas como o aumento de 100% no salário mínimo federal, a recuperação do direito de negociação coletiva, fortes controles e sanções para a interferência empresarial na liberdade de sindicalização do seu pessoal e reforço do direito de greve, entre outras. Afinal, o único jeito de salvar a economia do mercado americano neste momento é injetando dinheiro no bolso do trabalhador. E não há maneira mais prática de fazer isso do que fortalecendo os sindicatos, que por sua vez exercem pressão sobre as empresas para uma maior valorização dos seus trabalhadores. E não é exatamente disso que o Brasil precisa?

A nossa taxa de sindicalizados também é muito baixa, de apenas 11% – somente entre 2018 e 2019, depois da reforma trabalhista, perdemos mais de 1 milhão de trabalhadores sindicalizados. A reforma foi aprovada com a promessa de criação de 2 milhões de empregos, e qual foi o resultado? A realidade é que chegamos em 2021 com cerca de 14 milhões de desempregados, frente os cerca de 11 milhões de antes da aprovação da reforma. E, mesmo antes da pandemia, a taxa de desemprego diminuiu apenas de 12,2% (durante a recessão de 2014) para 11,8%, por meio da criação de empregos em sua maioria precários, sem jornada ou salários fixos.

Outra promessa das reformas neoliberais era a de que o Brasil se tornaria mais competitivo e atraente para empresas e investidores estrangeiros. O resultado? A Ford não está mais aí para contar. O país perdeu uma multinacional a cada três meses desde 2018, da indústria ao varejo – 14 no total. O mercado interno implodiu. O faturamento das empresas do setor automotivo, que já foi de US$ 87 bilhões no Brasil em 2013, caiu para US$ 54 bilhões em 2019. A participação do setor industrial no PIB brasileiro também vem caindo ano a ano. Em 2018, a indústria de transformação representou apenas 11,3% do PIB, quase a metade dos 20% registrados em 1976.

No Brasil, nossa elite vem há muito tempo pressionando para que a pauta liberal seja implantada de reforma em reforma, sempre sob a alegação da geração de empregos e salvação do Estado. Diversas foram implementadas, e tanto a vida do trabalhador quanto a situação do país não param de piorar. Por uma razão simples, tudo isso está errado e está nos levando para baixo do fundo do poço.

Já que nossa elite adora copiar os modelos americanos, fica a dica: que tal imitar o que Biden se propôs a fazer nos Estados Unidos? A retomada do crescimento brasileiro passa necessariamente pela ação de sindicatos fortes, com estrutura e organização capazes de aumentar a renda, a proteção e a qualidade de vida dos seus trabalhadores.

*Antonio Neto é Presidente  da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e presidente do PDT na cidade São Paulo (SP)

O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, enviou neste sábado(7) um telegrama ao candidato à Presidência dos Estados Unidos da América (EUA) Joe Biden por sua vitória, apontada pelas apurações, sobre Donald Trump, que tentava a reeleição. Além de parabenizar o democrata, Ciro ressaltou sua esperança de que o democrata no poder represente o início de uma melhora nas as relações entre aquele país e o Brasil.

“Vemos espaço vasto para colaboração entre os Estados Unidos e o Brasil: para mobilizar tecnologias e práticas de produção avançadas por formas que tornem a maioria trabalhadora e as pequenas empresas nos nossos países mais produtivas e prósperas; para compartilhar experiências na melhora da educação nos nossos países extensos, desiguais e federativos”, destacou Ciro.

O pedetista também frisou a atuação política do Brasil em parceria com outras grandes nações e a importância de se atuar juntamente na resolução de problemas globais.

“Não temos inimigos no mundo. Estamos determinados a trabalhar com outros países grandes — inclusive aqueles que nos acompanham na organização BRICS: a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, bem como nossos vizinhos sul-americanos e os Estados Unidos, para resolver problemas globais por meio de iniciativas conjuntas de nações soberanas”, ressalta Ciro.

Confira abaixo o telegrama de Ciro Gomes ao presidente eleito Joe Biden:

“Caro Presidente eleito Biden,

​Escrevo do Brasil para parabenizá-lo por sua eleição e para manifestar a esperança de que sua Presidência venha a marcar virada para melhor nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

​Dediquei minha vida à ação pública e a lutar para que meu país siga rumo de desenvolvimento que sirva aos interesses e às aspirações do povo brasileiro. Agora trato de organizar, com o apoio de meu partido (o Partido Democrático Trabalhista) e do que espero ser uma aliança de partidos progressistas, minha candidatura à Presidência do Brasil. Sua eleição deu a muitos de nós no Brasil e em toda a América Latina a esperança de poder trabalhar com seu governo e com americanos de todos os quadrantes da vida nacional, dentro e fora dos cargos públicos, para empoderar os homens e as mulheres comuns.

​Os Estados Unidos e o Brasil são as duas maiores democracias do hemisfério ocidental e duas das três maiores democracias do mundo. Governos recentes em ambos nossos países rebaixaram nossa relação ao nível de negociações comerciais de curto prazo e de expressões de afinidade ideológica entre líderes direitistas lá e cá.

​Vemos espaço vasto para colaboração entre os Estados Unidos e o Brasil: para mobilizar tecnologias e práticas de produção avançadas por formas que tornem a maioria trabalhadora e as pequenas empresas nos nossos países mais produtivas e prósperas; para compartilhar experiências na melhora da educação nos nossos países extensos, desiguais e federativos; para dar consequência prática ao ideal do desenvolvimento sustentável (o Brasil conserva na Amazônia e em outras partes de seu território o maior tesouro de biodiversidade e água doce do planeta); para reerguer ordem internacional baseada em regras que não mais se cinja a acertos estabelecidos no rescaldo de uma guerra mundial concluída há setenta e cinco anos; para afastar risco de outro conflito global ainda mais terrível; e, sim, para comerciar de maneira livre e equitativa sob termos que beneficiem a maioria de americanos e de brasileiros. Para este fim, queremos ver não apenas nossos governos nacionais mas também nossos cidadãos, nossas empresas e nossas universidades se darem as mãos.

​Não temos inimigos no mundo. Estamos determinados a trabalhar com outros países grandes — inclusive aqueles que nos acompanham na organização BRICS: a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, bem como nossos vizinhos sul-americanos e os Estados Unidos, para resolver problemas globais por meio de iniciativas conjuntas de nações soberanas.

​Ao parabenizá-lo por sua eleição, reitero minha fé no potencial do que podem nossos países fazer juntos.
​​​​

Com as saudações e o respeito de
Ciro Gomes