O dia 06 de dezembro, para nós trabalhistas, é de muita comoção e lembrança. Há exatos 45 anos, João Belchior Marques Goulart, presidente deposto em um golpe civil-militar em 31 de março de 1964, era envenenado em território argentino. Crime covarde, “terrorismo de Estado”. Agressão não só contra um homem deposto de seu mandato democrático e exilado, mas contra o povo o qual esse homem assassinado jurou proteger.

O “Jango” é um dos casos mais emblemáticos da nossa história. Seus algozes o chamavam de “perigoso comunista”, de “populista herdeiro do outro demagogo (Getúlio Vargas) e inimigo do Brasil”. Mas o que acho mais interessante dele é que, embora os seus inimigos falassem tudo isso dele, ele fez justamente o contrário do que eles diziam. Jango era um patriota, um nacionalista, um amante do diálogo e da concertação, mas muito comprometido com os pobres e com o desenvolvimento do Brasil.

A elite odiava João Goulart porque ele não era subserviente ou lacaio dos interesses americanos como ela. Jango entendia que o Brasil não precisava ser como Washington, só precisa ser um país desenvolvido para todos e não só para esta elite que endeusava o “American Way on Life”.

João Goulart tinha pleno apoio popular quando Lincoln Gordon “fez a cabeça” da UDN, da elite econômica, da mídia e da “turma da farda” que era necessário derrubar “esse presidente perigoso”. Perigoso por que? Porque deu o aumento de 100% do salário mínimo para os trabalhadores? Por que ele assinou o decreto que estabeleceria os princípios da Reforma Agrária? Por que ele iria fazer as chamadas “Reformas de Base”? Esses eram os medos?

A elite tinha que ficar com muito medo!!

Só que tudo o que Jango propunha era pra emancipar o Brasil e seu povo. Era pra fazer o que esta feia e porca elite nunca deixou fazer. Se dependesse deles, seríamos uma reles colônia “yankee”, tipo “The United States of Brazil”, nada mais nada menos que um “grande Porto Rico”.

Essa nunca foi a vocação do Brasil e até hoje o Trabalhismo é perseguido porque nunca se curvou ao interesse elitista, tampouco as transnacionais que tanto sugam as nossas riquezas. Por isso quando o nome “Jango” vem à tona, eles tentam apagar João Goulart da nossa história.

Jango decidiu não resistir, não provocar uma guerra civil. Mas os seus algozes nunca iriam deixa-lo em paz. Foram tantas tentativas de destruição do seu nome, do seu governo, do legado Trabalhista e muitos companheiros tombaram nos porões da tortura, muitos tiveram que fugir pra não morrerem pelas mãos dos algozes.

E Jango foi monitorado, seguido, investigado, sua vida foi devassada e por fim, em 06 de dezembro de 1976, falece num ataque cardíaco muito suspeito. É quase impossível não dizer que o único presidente brasileiro que morreu no exílio não tenha sido envenenado de forma covarde pelos agentes da Operação Condor. Quarenta e cinco anos de um crime contra o povo brasileiro.

Mataram um homem, mas para desespero de seus assassinos, seu legado está mais vivo do que nunca!

JOÃO GOULART VIVE! VIVA JANGO! VIVA O TRABALHISMO!

*Marcelo Barros é membro do Diretório Nacional do PDT

Protagonista, transformador e nacionalista. Há mais de 90 anos, a doutrina que guia o PDT ratifica seu compromisso com a soberania e o progresso social e econômico do Brasil. Para exaltar esse vínculo contínuo, a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini do Rio (FLB-AP/RJ) e o Centro de Memória Trabalhista (CMT) iniciaram, nesta segunda-feira (12), a campanha virtual “Trabalhismo fez e faz”.

Pelas redes sociais, a ação integrada das organizações pedetistas divulgará 71 registros históricos ao longo de dois meses. Em ordem cronológica a partir de 1930, o primeiro card abordará a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que ocorreu no primeiro e revolucionário governo do presidente da República Getúlio Vargas. Em 1953, na segunda gestão getulista, ocorreu a nomeação de João Goulart (Jango) para a pasta do Trabalho.

Ao longo das décadas, o trabalhismo permitiu ao país atingir os maiores índices de desenvolvimento. A conjuntura se concretizou pelo investimento prioritário em áreas consideradas essenciais, como educação, trabalho, saúde, energia e economia.

Nas administrações federais de Vargas e Jango – presidente a partir de 1961 e deposto pelo golpe militar de 1964 –, destacam-se as criações de empresas estatais, como a Petrobras, Eletrobras, Vale do Rio Doce, bem como a promulgação de legislações regulamentadoras, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a centralização pública da exploração, produção, refino e transporte do petróleo brasileiro.

Brizola presente 

Os governos de Leonel Brizola, nos estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, foram responsáveis pelos maiores progressos do ensino público registrados no país. Só entre 1959 e 1963, o gestor trabalhista viabilizou, pelo antigo PTB, a construção de mais de seis mil escolas em todas as regiões gaúchas.

Entre as décadas de 80 e 90, já pelo PDT, Brizola implementou, em parceria com o sociólogo Darcy Ribeiro, o projeto fluminense dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), que totalizaram mais de 500 unidades espalhadas pelos municípios fluminenses.

Para o coordenador do CMT, Henrique Matthiesen, a iniciativa busca ratificar a representatividade construída “em prol da justiça social” e que contribui diretamente com o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) do presidenciável Ciro Gomes.

“O PDT mostra coerência ao não só valorizar o legado trabalhista, como também colocá-lo como balizador do projeto pedetista para as eleições de 2022. É a saída responsável para a retomada de um país gigante e capaz”, explicou.

O secretário nacional de Criatividade e Inovação da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Leonardo Lupi, colocou os diferenciais trabalhistas como catalisadores do partido no pleito do próximo ano.

“É fundamental lembrar os feitos e contribuições do trabalhismo para o Rio de Janeiro e todo o Brasil. A memória é importante para dar base à nossa militância e ao nosso discurso para as próximas eleições”, disse.

Para acompanhar as publicações, acesse os canais da Fundação e do CMT.

O dia 31 de Março é uma data triste na história brasileira. Neste dia, no ano de 1964, começou o pior período da nossa história. A democracia foi golpeada e a pátria teve filhos seus presos, torturados e mortos pelos agentes do próprio Estado Brasileiro. Um pesadelo que durou 21 anos!

Os defensores dessa data a chamam de “revolução”, “que salvou o País do comunismo”, entre tantas outras asneiras. Tentam justificar a tortura, os assassinatos e os desaparecimentos como “atos decorrentes de ações contra o Estado”.

Daí faço a seguinte pergunta: O Estado tem o direito de prender, torturar, mutilar e matar quem pensa diferente?  Com toda a certeza, não.

A quartelada de 31 de março de 1964 deixou cicatrizes indeléveis na vida brasileira. Foram 21 anos de autoritarismo, morte, tortura, aceleração da desigualdade, crises econômicas e destruição do Brasil. Os “revolucionários” pegaram um Brasil pronto para se tornar potência e entregaram o mesmo país quebrado e com a maior dívida externa do mundo!

Ainda lembro mais, o Golpe não foi contra os comunistas, nem contra os socialistas, o Golpe foi contra nós trabalhistas. O Golpe foi para impedir que João Goulart, o Jango, fizesse as Reformas de Base, foi para impedir que de fato esse país fosse justo e para os brasileiros.

Os motivos do Golpe de 1964 foram os mesmos que levaram 1964 não foi revolução, foi golpe ao sacrifício em 1954 e que fizeram Brizola liderar a resistência com a Campanha da Legalidade no Rio Grande do Sul em 1961. Simples e fácil de entender.

E o atual presidente da República eleito pelo voto popular celebra justamente o golpe que impediu os brasileiros durante 25 anos de eleger seu presidente. Não é uma imensa contradição?

A sanha golpista continua rondando e tenta podar a árvore da democracia mais uma vez. Nós não vamos deixar!

Não devemos nunca nos esquecer de 1964! Temos que rechaçar de forma audaz e incisiva toda e qualquer ameaça golpista e colocar os seus autores no seu devido lugar que é a lata do lixo da história!

1964 nunca foi e nunca será uma “revolução” pois condenou esse país ao atraso mutilando a democracia.

Não foi revolução, foi golpe!

#64NuncaMais #DitaduraNuncaMais #1964NãoFoiRevolução #1964FoiGolpe

*Marcelo Barros é membro do Diretório Nacional do PDT pelo Amazonas.

Ao declarar utilidade pública, presidente transferiu ações das companhias privadas para Petrobras

No dia 13 de março de 1964, em um movimento nacionalista de proteção dos interesses do povo, o presidente da República, João Goulart (Jango), anunciou o decreto 53.701, que encampado refinarias de petróleo para garantir o interesse e a segurança nacional. A declaração foi feita em um comício na Central do Brasil, no Centro do Rio de Janeiro.

Na determinação, o líder trabalhista declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petrobrás e em caráter de urgência, todas as ações das companhias permissionárias, incluindo União, Manguinhos, Amazônia, Matarazzo, Ypiranga e Rio Grandense.

Atrelada à série de medidas conhecidas por “Reformas de Base”, a determinação visava garantir os compromissos do governo com a política de emancipação econômica nacional, que seria viabilizada pelo fortalecimento do monopólio estatal do petróleo”.

Diante do conflito estrutural entre o regime jurídico misto vigorante no parque nacional de refino de petróleo e a lógica econômica, o decreto também ratificou a importância da integração para permitir a expansão das capacidades de refino e o consequente suprimento, “pelos menores custos, os diversos mercados regionais”.

Para Jango, que mencionou nas justificativas ações do ex-presidente Getúlio Vargas, o incremento do consumo de produtos petrolíferos é “indispensável ao desenvolvimento econômico do país, e a necessidade de solucionar adequadamente o abastecimento nacional de petróleo, tendo em vista o interesse nacional”.

Enfrentamento

Presente no evento que mobilizou cerca de 300 mil pessoas, o então deputado federal, Leonel Brizola, defendeu a formação de “um Congresso popular e integrado por camponeses, sargentos e oficiais nacionalistas”.

Para o ex-governador do Rio Grande do Sul, a mudança da representação parlamentar representaria “a única saída pacífica para o impasse em que se encontra o nosso país”. Em discurso inflamado, o líder da “Cadeia da Legalidade” disse ainda que seguiria resistindo às tentativas de ruptura institucional.

“Não aceitamos golpes contra os nossos direitos e liberdades”, garantiu, ao completar: “Temos que nos organizar para enfrentar a violência e nos preparar para responder violência com violência.”

Como consequência, as Forças Armadas desencadearam, 17 dias depois, o golpe militar. O atentado encerrou o governo democraticamente eleito e culminou em 21 anos de opressão.

Há 59 anos, João Belchior Marques Goulart, o Jango, assumia a presidência da República sob um parlamentarismo inédito no Brasil. A mudança de regime, feita de última hora, foi um acordo entre forças políticas beligerantes no país para que o então vice-presidente pudesse ser empossado após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

Quando Jânio renunciou, Jango estava na China, cumprindo agenda oficial. O fato gerou inquietação entre militares e civis, opositores das políticas trabalhistas, que ensaiaram um golpe. Foram frustrados por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, que promoveu a Campanha da Legalidade para garantir a posse constitucional de Goulart.

O protesto de Brizola gerou comoção popular em todo o País, de modo que seria insustentável outro arranjo político que não o previsto pela Constituição vigente. Ainda assim, os opositores de Jango tencionaram pela retirada de poderes do novo presidente, impondo o fim do regime presidencialista, em vigor desde o início da República.

Enquanto durou o impasse, Goulart não poderia retornar ao País, sob o risco de ser assassinado pelas forças militares de oposição. Quando finalmente pôde regressar, aterrissou no Rio Grande do Sul, onde Brizola o aguardava. Lá foi recebido também por um grupo político de conciliação, liderado por Tancredo Neves.

O país estava divido, à beira de uma guerra civil. Brizola liderava o grupo de resistência, apoiado por setores da Forças Armadas, enquanto os ministros militares dominavam a maior parte do poder bélico do país.

A fim de evitar derramamento de sangue entre brasileiros, João Goulart aceitou o acordo proposto por Tancredo e, no dia 7 de setembro de 1961, assumiu a presidência da República sob o inédito Regime Parlamentarista. Mas por pouco tempo. Em outubro de 1962, por meio de um plebiscito, o povo decide pelo retorno do presidencialismo, devolvendo os poderes constitucionalmente garantidos a Jango.

Já se passaram 59 anos desde que Leonel Brizola encampou o Palácio do Piratini e o trabalhismo continua combatendo os que tentam subverter o ordenamento político-jurídico do país. Hoje, mais do que nunca, o PDT olha para a Campanha da Legalidade, de 1961, se identificando com a obrigatória defesa da Constituição. Estamos em 2020, mas, estranhamente, a democracia é tão ameaçada quanto no governo de João Goulart.

A degeneração do Estado brasileiro anda a galope, sobretudo após a pandemia do coronavírus. Aparelhamento da Polícia Federal, ataques a Educação, ao Supremo e ao Estado Democrático de Direito, muitos ministros militares – inclusive o da Saúde, pasta especialmente sensível – e uma postura neoliberal suicida. A roupagem é nova, mas o inimigo é mesmo: o interesse econômico estrangeiro.

Em 1961, os militares queriam impedir a posse de Jango, então vice-presidente, após a renúncia de Jânio Quadros. Sabiam que o foco do governo estaria na justiça social e na redistribuição de renda. Naquele momento, não conseguiram. Brizola bloqueou o intento golpista empunhando armas para garantir a legalidade constitucional, ou seja, a titulação de Goulart como presidente da República.

O que Leonel Brizola fez ao longo de duas semanas com algum poder bélico e uso massivo do rádio – por transmissão da Rádio Guaíba e filiadas –, o PDT faz hoje política e juridicamente. A bancada pedetista no Congresso contribuiu diretamente para que milhões de brasileiros não morressem de fome, aprovando o auxílio emergencial de R$ 600, três vezes acima do proposto pelo Governo.

Hoje, o inimigo não quer o poder; ele o ocupa. O interesse agora é vender o Brasil, sua mão de obra, seus recursos estratégicos e sua soberania. A metralhadora contra-ofensiva, nesse caso, é a militância jurídica do PDT que, quase semanalmente, recorre ao STF frente a algum descalabro do Executivo.

Só nos últimos meses, os pedetistas já foram ao STF para: pedir proteção aos povos indígenas; barrar a privatização da água; garantir que as medidas sanitárias para contenção da contaminação por Covid-19 sejam cumpridas; impor limites a atuação das Forças Armadas; e pedir o afastamento do ministro Paulo Guedes.

Já se vão mais de meio século que o trabalhismo obrigou forças golpistas a cumprirem o que dispunha a Constituição. No entanto, a luta histórica ainda flameja no cerne do PDT e se desdobra conforme o momento nacional exige. Vitoriosa, a Campanha da Legalidade de ontem é o trunfo pedetista de hoje.

Para levar informação com inovação, o PDT e a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) relançou a Rádio Legalidade em um novo formato. Desta vez, com uma rede de podcasts, o público terá quando e onde quiser, conteúdos exclusivos com entrevistas e debates sobre os mais variados assuntos da política brasileira.

Já disponível nas principais plataformas digitais, o primeiro podcast mediado por Léo Zumpichiatti, entrevista o presidente do PDT, Carlos Lupi, o secretário-geral do partido e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, e abordam junto com a deputada estadual do PDT, Juliana Brizola, sobre a crise internacional e o cenário político devido à pandemia do novo Coronavírus.

Rádio Legalidade

A Rádio Legalidade é uma homenagem à Campanha da Legalidade, movimento cívico liderado pelo então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, que em 1961 evitou um Golpe de Estado garantindo, com imenso apoio popular de norte a sul do Brasil, a posse do Presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango.

Os podcasts estão disponíveis nas principais plataformas digitais, no site da rádio Legalidade e em todas as principais redes sociais.