Preservação da vida e defesa do estado democrático. Com esta perspectiva, o PDT participa do ciclo de webconferências ‘Diálogos, Vida e Democracia’. Idealizados pelo Observatório da Democracia – fórum das fundações do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL, PROS e Cidadania –, os debates mobilizam membros do campo democrático desde o último dia 4 de abril, com a primeira transmissão. A série suprapartidária ocorrerá até o dia 15 de julho nos canais oficiais das instituições vinculadas.

A partir de propostas integradas das fundações Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (PDT); Astrojildo Pereira (Cidadania); Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL); João Mangabeira (PSB); Maurício Grabois (PCdoB); da Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT), o projeto aborda temáticas sociais, políticas e econômicas que influenciam diretamente o dia a dia da população, além de estimular a análise do cenário atual, considerando as perspectivas para o futuro tanto do Brasil, quanto do resto do mundo. A programação detalhada será divulgada, ao longo da semana, no site: observatoriodademocracia.org.br.

Representando o PDT nos encontros virtuais, o secretário-geral nacional, Manoel Dias; os deputados federais, Wolney Queiroz – líder do PDT-, e Túlio Gadêlha; os presidentes nacionais da Ação da Mulher Trabalhista (AMT) e do Movimento Negro, Miguelina Vecchio e Ivaldo Paixão, respectivamente, e a vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói (RJ), Maria Célia Vasconcellos. Como mediadores, o jornalista Osvaldo Maneschy e o bacharel em Direito, Henrique Matthiesen.

Para o presidente da FLB-AP, Manoel Dias, o momento instável do país, associado ao impacto do Covid-19, demandam ações efetivas para o enfrentamento do vírus e dos atores que colocam, segundo ele, a democracia em risco eminente.

“Neste período turbulento, precisamos unir forças. A iniciativa do Observatório é um gesto grandioso para fortalecer justamente o caminho que precisamos trilhar no resguardo dos princípios democráticos e dos legítimos interesses do povo”, comentou.

“Enquanto o presidente caminha na propagação da desinformação e da fake news, nós ratificamos a importância da informação responsável e de medidas confiáveis. O resultado será formidável e deixará um vasto legado na superação das crises”, completou o ex-ministro do Trabalho e Emprego.

Debates

A live inaugural sobre “Coronavírus, isolamento social e saúde pública”, na última segunda-feira (04/05), avaliou a situação da pandemia, o impacto na população em cada região, a importância do SUS e a eficiência das ações do governo. Mediado pelo presidente da Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, a primeira conversa mobilizou os ex-ministros da Saúde, Arthur Chioro e José Gomes Temporão; o pesquisador da Fiocruz, Carlos Augusto Grabois Gadelha, e o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Nesta sexta-feira (8/5), às 14h30, a temática “Pandemia, saídas para a economia” baseará a segunda webconferência. Como convidados, os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Guilherme Mello e Ricardo Carneiro, da Unicamp, bem como Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics e da Johns Hopkins University.

Para acompanhar, ao vivo, acesse as páginas das fundações, no Facebook, ou o canal oficial do Observatório: youtube.com/observatoriodademocracia.

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta quarta-feira (15) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra a pandemia em seus territórios. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341 assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, pelo vice-presidente nacional, Ciro Gomes, e pelos líder do PDT no Congresso Nacional, senador Weverton Rocha, no Senado, da oposição na Câmara, André Figueiredo, e o pelo líder na Câmara, deputado federal Wolney Queiroz.

No texto, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade da MP 926/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março, por entender que a norma desrespeita o preceito constitucional da autonomia dos entes federativos e foi editada com a finalidade política de atingir os governadores.

“Em meio à crise entre o presidente e o Ministério da Saúde, com ameaça ao enfrentamento da pandemia, a decisão do STF traz equilíbrio para o país. O brasileiro fica aliviado”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com a decisão do Supremo, os governadores e prefeitos podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias.

“O PDT argumentou aquilo que todos nós sabemos: a Constituição Federal estabelece que saúde é atribuição comum da União, estados e municípios. Dessa maneira, seria inconstitucional concentrar somente nas mãos do governo federal as ações para combater o coronavírus”, explicou.

Com a decisão, o governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional e sem retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local.

“É uma vitória dos estados e da população brasileira. Cada governador sabe a realidade local e precisa poder agir para proteger a população, sem ficar a mercê da postura oscilante do governo federal. Agora, a população terá tranquilidade de saber que as medidas de isolamento social vão continuar e vão ajudar a achatar a curva de crescimento do Covid-19”, finalizou o senador.