“O que está em jogo são vidas humanas”, frisou o presidente nacional do PDT ao defender a medida

Ao participar de uma reunião virtual na Câmara dos Deputados para discutir o posicionamento do Brasil em relação a quebra de patentes das vacinas contra Covid-19 na manhã desta quinta-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defendeu enfaticamente a medida destacando que “o que está em jogo é a vida humana”.

Lupi pediu que seja feito, em caráter de urgência, um decreto legislativo pela quebra as patentes das vacinas contra o coronavírus, que então poderiam ser produzidas por instituições brasileiros, como o Instituto Butantan, de São Paulo, e a Fiocruz, no Rio de Janeiro, argumentando que “a vida não pode esperar, não tem lucro superior à vida porque sem vida não há lucro e sem vida não há mercado”, garantiu Lupi, ex-ministro do Trabalho.

o presidente do PDT também afirmou que, desde o início da pandemia, o PDT já perdeu cerca de 10% dos integrantes do seu diretório nacional, que faleceram em decorrência da doença. “Não aguento mais perder amigos, irmãos. Estou muito impactado. Estamos perdendo 4, 5 mil brasileiros por dia”, se emocionou.

Lupi encerrou sua fala fazendo um apelo aos parlamentares. “Não é hora para vaidades. Vamos salvar a vida do povo brasileiro”.

A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19.

Os deputados decidiram ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema em debate no Plenário da Câmara, por sistema virtual. O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados de sete partidos (PDT, PCdoB, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos).

Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS). Os deputados explicaram que em outubro de 2020 Índia e África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus.

No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. “A ideia seria facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas”, explicou um deputado. Russia e China apoiaram a proposta, mas os países ricos foram contra, com apoio do atual governo brasileiro.

Os parlamentares que pediram o debate lembram que as atuais regras de propriedade intelectual foram formuladas na OMC em 1994, com o apoio dos Estados Unidos e de outros países ricos, conhecidas como Trips, na sigla em inglês, devem ser seguidas por todos os membros da OMC e uma delas estipula um limite mínimo de 20 anos para uma patente de medicamento vencer.

Além de Lupi e do deputado federal Mario Heringer (PDT-MG, foram convidados para o debate várias personalidades do mundo científico, da política e pesquisadores.

Vice-presidente da Internacional Socialista (IS), recentemente Lupi pediu o apoio dos membros da IS para quebra das patentes das vacinas. “O lucro não pode estar acima da preservação da vida. É preciso pensar no futuro e nas próximas gerações. A História irá nos cobrar “- disse Carlos Lupi, na carta endereçada ao presidente da Internacional Socialista, George Papandreou, ao secretário-geral da entidade, Luis Ayala e demais membros da IS.

Convidados

Foram convidados para debater o assunto:

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG);. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; O médico pneumologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco, Alfredo Leite; A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) Socorro Gross Galiano; O coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras e membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Felipe Carvalho; O assessor jurídico do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, Matheus Falcão; O diretor-presidente da Bahiafarma, Tiago Vidal de Sá Moraes; O pesquisador sênior da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jorge Bermudez; A professora da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado; O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; A presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhes; O coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Carlos Gadelha; O representante do laboratório EMS Roberto Amazonas; O deputado Aécio Neves: A diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Batista Galvão Simão; O diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha; O economista e pesquisador da London School of Economics Eduardo Santino; O vice-presidente de Produtos da Cristalia, Tobias Joannes Henzel; e o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Manoel Morais.

Criador do símbolo que une o punho e a rosa, clássica representação socialista no mundo, o francês Didier Motchane morreu no último domingo (29), aos 86 anos, por decorrência de um câncer. No Brasil, o PDT utiliza a figura na sua identidade visual desde 1979, quando foi criado por Leonel Brizola.

Com a rosa vermelha associada ao socialismo e o punho como indicador dos valores humanistas e democráticos, o emblema idealizado por Motchane, que foi um dos membros históricos do Partido Socialista (PS) da França, também é usado ainda por siglas em diversos outros países, incluindo Portugal, Inglaterra e Itália.

Em um comunicado, o Partido Socialista francês homenageou um “intelectual exigente” que “contribuiu com seu pensamento para a construção” do partido. Em relação a sua morte, o PS acredita que a “partida não apagará na história os anos durante os quais ele foi referência para uma geração de homens e mulheres à esquerda que ainda são executivos do PS”.

Posicionamento

Conforme descrito no estatuto, o PDT “adota como símbolo a rosa vermelha, seguindo a tradição da Internacional Socialista, e desde sua fundação, adota as cores vermelhas, brancas e azuis e a bandeira com duas faixas verticais vermelhas, uma branca ao centro e a sigla em azul”.

Diante da atual realidade repressora e excludente promovida pela direita neoliberal, a direção nacional pedetista segue ratificando os princípios traduzidos por Motchane. Em março deste ano, durante o XXV Congresso da Internacional Socialista (IS) em Cartagena, na Colômbia, o presidente nacional do partido e vice-presidente da IS, Carlos Lupi, ponderou sobre a perversa divisão patrocinada pelo capital.

“Precisamos refletir sobre o que acontece no mundo. A Internacional Socialista não pode aceitar a construção de muros. A direita continua crescendo na humanidade com o poder do capitalismo”, disse, ao completar: “Nós, socialistas e sociais-democratas, olhamos para os seres humanos. Peço uma reflexão sobre o que acontece no mundo e que impacta a humanidade. Precisamos derrubar os muros da discriminação. É o papel da Internacional Socialista, que sempre esteve na vanguarda”, convocou o pedetista.

Em julho, durante reunião promovida em Nova Iorque (EUA), Lupi criticou as ações do atual presidente Michel Temer:

O presidente da Fundação e secretário-geral do PDT, Manoel Dias, reforçou o alerta de Lupi ao traçar um paralelo entre o golpe político promovido no Brasil e a destruição do legado trabalhista.

“No Brasil, a jovem democracia sofreu um atentado no ano passado. O atual governo segue a cartilha do sistema financeiro e promove movimentações que buscam destruir a Previdência e a CLT, além de correr para entregar o nosso petróleo, que é a riqueza para emancipação do nosso povo”, alertou Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego no governo da presidente Dilma Rousseff.

Registro

A foto abaixo mostra Leonel Brizola, em São Borja (RS), em 1994. Na oportunidade, o líder do partido valorizou o Trabalhismo, ideologia política alinhada ao socialismo, ao ostentar a rosa vermelha diante do túmulo do ex-presidente da República, Getúlio Vargas.

Trajetória

Nascido em 17 de setembro de 1971, Motchane teve uma atuação marcante na refundação Partido Socialista (PS) francês, em 1971, além de ocupar diversos cargos institucionais, incluindo o de secretário internacional e de ação cultural. No Parlamento Europeu, foi eleito deputado nas primeiras eleições por sufrágio (direito de voto) universal, em 1979, onde ficou por dois mandatos.