Em defesa da democracia e da vida

PDT, PSB, REDE, PV e Cidadania reuniram-se nesta manhã (2) para debater as estratégias de resistência às ameaças autoritárias, que se fazem presentes no atual cenário político nacional.

Os partidos decidiram, nesta oportunidade, realizar um novo evento do movimento Janelas pela democracia – Impeachment Já, a ocorrer no próximo dia 18/6, a partir das 18h30.

Na avaliação de cenário realizada, os partidos registraram, e saúdam com enorme alegria, o lançamento dos manifestos Estamos #Juntos, que congrega artistas, acadêmicos e lideranças políticas, em defesa da vida, da liberdade e da democracia e Basta, que reúne mais de 600 juristas, de diferentes orientações ideológicas, em defesa da democracia e do Estado de Direito.

A organização da sociedade civil, para fazer frente aos arroubos autoritários do atual mandatário do País, é de suma importância, razão pela qual os partidos signatários dessa nota convidam os apoiadores dos manifestos Estamos #Juntos e Basta a se somarem ao movimento Janelas pela democracia.

Neste momento, ressalte-se, é absolutamente essencial juntar forças e esforços, ampliar as alianças, superar conflitos porventura existentes em cada trajetória política particular, porque não haverá mérito ou vitória, se não for a da bandeira que une a todos os democratas do país, ou seja, a superação da ameaça autoritária que paira  indistintamente sobre todos nós.

Ainda quanto a manifestações da sociedade civil, saudamos o verdadeiro levante das torcidas organizadas de clubes de futebol havido neste domingo (31), não obstante o fato de que ocorreu na ocasião um relaxamento do distanciamento social, que todos nós defendemos como medida sanitária de absoluta importância no combate à Covid-19.

É necessário destacar, nesta oportunidade em que a sociedade civil se põe em campo para assegurar a normalidade democrática e o Estado de Direito, que não se admite em hipótese alguma o desrespeito a quaisquer dos símbolos nacionais.

Condenamos, portanto, ação que levou alguns manifestantes a queimarem a bandeira nacional, em ato antirracista ocorrido nesta segunda-feira (01), em Curitiba-PR. Nunca é demais lembrar que esse tipo de comportamento interessa sobremaneira às narrativas da extrema-direita, em sua guerra sem tréguas contra os verdadeiros democratas – o que sempre permite supor a infiltração de seus quadros, em manifestações pacíficas e ordeiras.

Como último registro, observamos que a vigorosa reação da sociedade civil às investidas antidemocráticas, nos estimula a fazer do próximo evento do Janelas pela democracia mais um elemento da trajetória que nos levará à vitória sobre o retrocesso.

Presidentes

Partido Democrático Trabalhista – PDT

Partido Socialista Brasileiro – PSB,

REDE Sustentabilidade

Partido Verde

Cidadania

Lideranças

Partido Democrático Trabalhista – PDT

Partido Socialista Brasileiro – PSB,

REDE Sustentabilidade

Partido Verde

Manifestações pró-democracia estão agendadas para o próximo domingo (07), em várias cidades do país. Diferentes setores da sociedade, legitimamente, se indignam contra as constantes provocações oriundas de Bolsonaro e alguns de seus seguidores às liberdades democráticas, à Imprensa e às Instituições.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem suas origens nas grandes manifestações populares da história do Brasil, não se fará presente, neste momento, por respeito às regras de isolamento social por conta da pandemia do Coronavírus.

Ao mesmo tempo, o partido alerta a todos que participarão para que respeitem as recomendações da saúde pública e que evitem qualquer tipo de provocação. Informações estão chegando de que haverá a presença de elementos infiltrados, ligados aos movimentos anti-democráticos, que tentarão desvirtuar o caráter pacífico destas manifestações. E situações de violência só interessam àqueles que queremos combater!

Em breve, todos os movimentos em defesa da democracia e contra a irresponsabilidade de Bolsonaro estarão unidos em todo o Brasil!

Estamos assistindo nesses últimos tempos, principalmente depois da eleição de Bolsonaro, atos e hostilidades contra a imprensa que, sem qualquer objeção das autoridades, ganha corpo.

Nós, Trabalhistas, temos uma história permanente de sermos ignorados pela grande mídia e acusados sem direito de defesa. Mas nem por isso jamais atacamos a liberdade de imprensa, a livre iniciativa de se dar opinião.

Essa é a diferença de quem exerce a democracia ou vive para atacá-la. Estamos assistindo atos de vandalismo contra a imprensa diariamente. O Palácio do Planalto criou um verdadeiro auditório onde seus seguidores ficam fisicamente ao lado de profissionais da imprensa, hostilizando e agredindo estes trabalhadores que estão lá defendendo seu emprego e agindo de forma profissional. E essa agressão, dia sim e outro também, parte inclusive do Presidente da República.

Como se isso já não fosse muito absurdo, a construção de fake news por grupos bolsonaristas – alvo de operação da Polícia Federal, no último dia 27 –, sobre autoridades e jornalistas, chegou ao limite. É hora de mostrar quem está ao lado das liberdades, de opinião, de posição política e da imprensa livre. Liberdade é um instrumento de democracia e a liberdade de imprensa é a garantia maior do sistema democrático.

*Carlos Lupi é presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego

O partido abriu as portas para a luta de agremiações pelo impedimento de Jair Bolsonaro

No dia 22 de abril, o PDT entrou com o primeiro pedido de impeachment, oriundo de uma agremiação política, contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça elencava como motivo crimes de responsabilidade, insurgência contra o direito à saúde e crimes contra a segurança nacional.

A iniciativa pedetista acabou culminando no ato “Janelas pela Democracia: Impeachment Já”, estreado na última terça-feira (19). A mobilização é uma ação conjunta entre PDT, REDE, PSB, Cidadania e PV que promove debates online com lideranças políticas, intelectuais e artistas engajados no socorro a democracia brasileira.

Na esteira do pedido de impeachment do PDT, outros partidos se moveram no mesmo sentido, engrossando o coro pelo impedimento do mandatário brasileiro. Além da ingerência no combate ao Covid-19, Bolsonaro tem criado instabilidade política, econômica e institucional no Estado brasileiro, sem contar os crimes contra o Estado Democrático de Direito ao participar de manifestações evocando a volta de uma ditadura no país.

O PDT, juntamente com o PSB, Rede e o PV, decidem conjuntamente, após reunião de suas direções realizada por videoconferência no início da noite de hoje (24), apoiar as iniciativas de cada partido e sua respectiva bancada pelo impeachment do atual presidente Jair Bolsonaro.

O presidente tem demonstrado total desapreço à democracia, à Constituição Federal e aos poderes constituídos da República, bem como à ciência e à saúde do povo brasileiro. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem incitado o desrespeito às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) a respeito da pandemia de Covid-19, estimulando, assim, a contaminação de milhares de pessoas.

Após demitir seu Ministro da Saúde unicamente por este seguir as orientações científicas mundiais, Bolsonaro cria hoje uma nova crise política ao exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, sem nenhuma justificativa e, de acordo com o ex-ministro Sérgio Moro, com a intenção de influenciar pessoalmente nas atividades e investigações da PF.

O discurso do presidente no final da tarde, transmitido em rede nacional, não apresentou consistência alguma. Bolsonaro ocupou a maior parte do tempo elencando assuntos familiares, esquecendo-se de que, antes do chefe de família, deveria ser o chefe de Estado da nação brasileira. O presidente mostra, a cada dia, não estar minimamente à altura do seu cargo, em especial no momento delicado pelo qual passam o Brasil e o mundo.

PDT, PSB, Rede e PV se mantêm unidos em defesa da democracia, das instituições republicanas e da saúde do povo brasileiro.

O PDT entregou hoje (24), na Câmara dos Deputados, um pedido para que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja testemunha do processo de impeachment de Bolsonaro movido pelo partido. A decisão da legenda foi tomada após Moro acusar o presidente da República de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso às informações sigilosas e a relatórios de inteligência.

As declarações de Moro foram feitas durante coletiva à impressa realizada na tarde desta sexta-feira, na qual ele anunciou a sua sua demissão do Governo Federal, segundo ele, devido à exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo. Em suas declarações, além de elencar todos os fatos que motivaram a sua demissão, ele explicitou uma série de atos cometidos por Bolsorano.

“Não se faz necessário demandar grandes esforços intelectivos para vislumbrar que o Presidente da República sempre utilizou a Administração Pública como longa manus dos seus interesses privados, principalmente no que tange aos assuntos que envolvem os trâmites das investigações criminais encetadas para fins de apurar supostos atos ilícitos cometidos pelos seus filhos”, argumenta o PDT no documento.

“Moro disse que presidente da República buscou promover interferência política na Polícia Federal, ao demitir Maurício Valeixo do cargo de diretor geral. Moro também afirmou que Bolsonaro tinha manifestado preocupação com inquéritos no STF. Há, também, a acusação de crime de falsidade ideológica, na assinatura do ato de demissão de Maurício Valeixo, como tendo sido feito a pedido”, declarou Lupi.

A solicitação do PDT para que Moro seja ouvido foi acrescentada ao documento que pede o impeachment de Bolsonaro, assinado pelo presidente nacional e pelo vice-presidente do partido, Carlos Lupi e Ciro Gomes, respectivamente, entregue no Congresso Nacional na última quarta-feira (22). O documento do partido aponta diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo mandatário ao longo de sua gestão, intensificados durante a crise de Saúde instalada no país, provocada pela pandemia do coronavírus.

Dentre os mais graves crimes cometidos por Bolsonaro está apologia ao autoritarismo e negação do sistema tripartite – existência de três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si – consolidado no Estado brasileiro. O último exemplo do referido delito é a participação do chefe do Executivo nas manifestações que defendiam o retorno da Ditadura Militar, do Ato Institucional Nº5 (AI-5) e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizadas no último domingo.

“Chegamos ao limite e, ao que se impõe como limite a um Presidente da República que comete tantas infrações, tantas ilegalidade, só o impedimento. Por isso, estamos apresentando um pedido de impeachment com cerca de oito infrações cometidas pelo presidente para que a Câmara julgue livremente a oportunidade de impedi-lo ou não”, desabafou Lupi.

O texto enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também acusa Bolsonaro de “descumprir determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos atos normativos e legislativos dos entes da Federação, referente às medidas de prevenção de contágio do COVID-19”.

“As condutas diariamente perpetradas pelo Presidente da República encerram um atentado contra o exercício dos direitos individuais e sociais, ao passo que também violam patentemente as garantias individuais e os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988”, diz o documento.

Ainda de acordo com o pedido de impeachment, o presidente também fere um dos direitos sociais garantidos pela Carta Magna brasileira: o direito à saúde. O motivo é o caos incitado por Bolsonaro nesse momento de combate ao COVID-19, que abarca de desentendimentos com os próprios membros do governo – desautorização pública e exoneração do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – ao descumprimento dos esforços de quarentena.

“O nosso papel é ser coerente com a nossa história e enfrentar esses que hoje profetizam a ignorância, para eles saberem que tem limite. E o nosso limite é democracia e a defesa da pátria brasileira”, garantiu o presidente do PDT.

Ouça abaixo a declaração de Carlos Lupi sobre o pedido de impedimento.

Confira abaixo o documento. 

Pedido do PDT de Impeachment de Bolsonaro