A Prefeitura de Niterói, sob a gestão de Axel Grael (PDT), já aplicou a primeira dose da imunização contra a Covid-19 em mais de 50% da população, estimada em 515.317 habitantes pelo IBGE. Até a última segunda-feira (21) foram vacinados 260.739 niteroienses com a primeira dose e 99.154 pessoas receberam a segunda dose do imunizante.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, fala sobre essa conquista e ressalta o empenho do município no processo de vacinação.

“Desde o início da vacinação contra a Covid-19, trabalhamos com empenho para imunizar o mais rápido possível os moradores de Niterói. Hoje ultrapassamos a marca de 50% da população vacinada com a primeira dose. Essa é uma grande conquista e vamos continuar trabalhando nas ações de combate ao coronavírus. Aproveito para agradecer aos profissionais de saúde, que desempenham seu trabalho de forma incansável, e à população do município pela consciência nas medidas de prevenção à doença”, afirmou o secretário.

Além de ultrapassar um marco que a maioria das cidades da Região Metropolitana do Rio estão longe de alcançar, Niterói já concluiu a aplicação da primeira dose do imunizante em pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde da linha de frente e com mais de 60 anos, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, quilombolas e profissionais da educação básica que atuam no município.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói ampliou o calendário de vacinação para a população geral. A meta é imunizar todas as pessoas com mais de 40 anos até o dia 2 de julho. Nessa quarta-feira foram vacinadas pessoas sem comorbidade maiores de 47 anos. O calendário segue diminuindo uma idade a cada dia.

O município também espera concluir esta semana a vacinação de todos os trabalhadores da educação superior privada, estadual e federal e cursos profissionalizantes lotados em Niterói com mais de 18 anos. A imunização dos portuários também deve ser concluída este mês.

Prioridade

Podem procurar um posto de vacinação a qualquer data as mães que estejam amamentando, independentemente da idade do bebê, gestantes e puérperas maiores de 18 anos.  Para todas, é necessário declaração médica indicando a vacinação e comprovante de residência.

A vacina está disponível nos 11 pontos distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. No Campo de São Bento, a imunização vai até as 16h. Para as gestantes puérperas e lactantes a imunização ocorre em três pontos: Policlínica Regional Sérgio Arouca (Vital Brazil), Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva (São Lourenço) e Policlínica Regional de Itaipu.

Documentação

Para receber a vacina é necessário apresentar comprovante de residência, identidade e no caso das gestantes e lactantes (sem limite de idade do bebê), laudo com indicação médica. Os trabalhadores da educação lotados em Niterói, além de comprovante de residência e identidade, devem apresentar o contracheque.

 Segunda dose

Niterói tem imunizantes reservados em todos os postos de vacinação para quem tomou a primeira dose na cidade. Neste momento, existem 4.302 pessoas com a segunda dose em atraso, o que representa cerca de 4% do total aplicado. Equipes das unidades da rede básica de saúde orientam os usuários cadastrados sobre a necessidade da imunização e fazem busca ativa nos cadastros dos vacinados com a primeira dose para alertar sobre a data da segunda aplicação.

A orientação do Ministério da Saúde (MS) é completar a imunização mesmo depois do prazo recomendado. A segunda dose é fundamental para garantir a proteção adequada contra a doença.

Confira o calendário:

População Geral

24/06 – a partir de 46 anos

25/06 – a partir de 45 anos

26/06 – repescagem

28/06 – a partir de 44 anos

29/06 – a partir de 43 anos

30/06 – a partir de 42 anos

01/07 – a partir de 41/ 40 anos

02/07- a partir de 40 anos

Trabalhadores da Educação Superior

23/06 – a partir de 30 anos

24, 25 e 26/06 – a partir de 18 anos

Locais de vacinação:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca

Drive thru na Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí

Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha

Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

Em um discurso durante uma Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em 2009, Edialeda do Nascimento usou a expressão “abolição de fato” para expor a situação do Brasil que se proclamava, aos olhos do mundo, como uma democracia racial, mas que na verdade não agia como tal. Hoje (28), dia do nascimento de Edialeda, o PDT relembra sua trajetória em busca por igualdade racial em nosso País.

Em sua participação, a então presidente da secretaria nacional do movimento negro do PDT, indaga aos deputados presentes sobre a necessidade de implementação completa da Lei 10.639-03, a qual exige um trabalho dedicado por parte das autoridades, desde o âmbito municipal ao federal, para capacitação de professores e a criação de um ensino didático capaz de levar informação sobre a cultura africana e afro-brasileira aos alunos de escolas públicas e privadas.

Desde então, tivemos alguns avanços desde a implementação da lei, em 2003. Mas hoje, após 18 anos, o Brasil ainda é cenário de governantes que insultam organizações de combate ao racismo, desfazem de suas batalhas ou simplesmente não demonstram interesse pela causa, o que nos mostra um total despreparo para o cargo.

Hoje, em 2021, existem ainda muitos alunos que saem do ensino médio, a caminho de uma faculdade, sem saber alguns dos importantes nomes de cidadãos negros do Brasil e muito menos o que eles representam, situação que, em mundo onde há pessoas que defendem a inexistência do racismo, abre um caminho sem precedentes para a discriminação racial e criação de inúmeras inverdades a respeito da cultura africana a qual se atrela à toda história da nossa nação.

“A memória da presença do negro em terras brasileiras e a história dos povos africanos ao longo dos milênios, ensinadas nas escolas brasileiras é uma das vertentes da luta pelas transformações necessárias à mudança de mentalidade de negros, os afrodescendentes e do restante da população”, ressaltou Edialeda na Câmara dos Deputados.

Outro desafio que a pedetista relata em sua participação durante a Audiência Pública, é sobre a necessidade de uma educação de qualidade oferecida no Brasil desde a primeira infância. É notável a dificuldade para uma grande parte de adolescentes e jovens permanecerem na escola e finalizar o ensino médio.

“A educação de qualidade, em caráter universal, desde os primeiros anos da infância, deverá ser prioridade de todos os governantes”, afirmou Edialeda.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2020 (IBGE), de 10 milhões de jovens brasileiros de 14 e 29 anos de idade que deixaram de frequentar a escola sem ter completado a educação básica, 71,7% são pretos ou pardos, sendo que a maioria afirma ter parado de estudar porque precisava trabalhar.

Esse cenário nos mostra a importância da luta de Edialeda, Abdias do Nascimento, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e tantos outros pedetistas que ainda atuam em projetos para a construção de escolas que acolham crianças, adolescentes e jovens que se formarão em cidadãos pensantes e críticos.

“Justiça social é dar oportunidades iguais a todos, da gestação à terceira idade da vida humana, E enquanto não temos acesso universal a educação integral e integrada em escolas de qualidade, é hora de ações políticas inclusivas e reparadoras para que os jovens tenham espelhos onde se possam refletir e aprender que, no Brasil, é possível a ascensão social através dos seus próprios méritos”, finalizou a pedetista.

Poder de compra dos brasileiros foi deteriorado, em 2021, com aval do presidente da República

O impacto dos danos do governo Bolsonaro nas camadas populares foi traduzido pelo pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, nesta terça-feira (11), a partir de dois fatores: cesta básica e salário mínimo.

“O valor da cesta básica em algumas capitais já está em R$ 632 e o salário mínimo sequer repõe a inflação”, criticou o pedetista.

Em 2021, Bolsonaro definiu em R$ 1.100 para o piso nacional, porém o valor não compensa a inflação do ano passado. O reajuste de 5,26% foi menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, com alta de 5,45%.

O atual presidente da República não preservou, portanto, o poder de compra dos brasileiros, que é uma regra estabelecida, na Constituição, de reajuste periódico “capaz de atender às necessidades vitais básicas” dos trabalhadores e “às de sua família”.

Já o custo médio da cesta básica teve elevação em 15 cidades entre março e abril deste ano, segundo pesquisa do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). As maiores altas ocorreram em Campo Grande (6,02%), João Pessoa (2,41%), Vitória (2,36%) e Recife (2,21%).

Nos últimos 12 meses, o saldo é ainda mais negativo. O preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais. Os recordes ocorreram em Brasília (24,65%), Florianópolis (21,14%), Porto Alegre (18,80%) e em Campo Grande (18,27%).

Diante do cenário, Ciro questiona na assinatura do episódio: “Precisa dizer mais? Vamos mudar isso?”

Assista ao vídeo, na íntegra, aqui.

Governo deseja o fim da isenção fiscal em função do baixo consumo nas camadas mais pobres

A tentativa de taxação de livros pelo governo Bolsonaro, sob o argumento que pobre não consome livros, foi duramente criticada pelo pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes. “É a suprema exclusão dos excluídos”, disse, durante vídeo publicado, nessa quinta-feira (8), nos seus canais oficiais na internet.

O ex-ministro da Fazenda classificou como “absurda” a retirada da isenção fiscal indicada na mais recente proposta bolsonarista contra as camadas mais populares. Incluído pela Receita Federal no pacote da reforma tributária, o item trata da criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), que geraria uma alíquota de 12% a partir da fusão entre PIS e Cofins.

O órgão vinculado ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, considerou o recorte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apresenta dados sobre o limitado consumo de livros não didáticos por famílias com renda de até dois salários mínimos. No outro extremo, a análise mostra que a maior parte dos gastos fica restrita às camadas que agregam recursos acima de dez salários mínimos.

“Querem livros só para os ricos. Mesmo pensamento de quando negou a vacina e depois trabalha para sua privatização. O Brasil não pode conviver com isso!”, afirmou, ao contextualizar as informações.

“Seria o mesmo que dizer que vamos aumentar o preço da comida já que só os ricos podem comer bem, das roupas porque o pobre se veste mal e quem vive na extrema pobreza se veste de trapo”, explicou, em alusão ao acesso a produtos essenciais, como de alimentação e vestuário.

Caos determinado

Em uma vinculação à série de crises geradas de forma progressiva em diversos setores e regiões, principalmente no âmbito da pandemia, Ciro acredita que as ações coordenadas representam um “pensamento genocida” de Bolsonaro.

“Começou negando a Covid, depois negou a vacina e, agora, defende a privatização da vacina para que os riscos, e suas empresas, se defendam na frente dos pobres e querendo destruir a essência daquilo que o Brasil tem de mais igualitário: a filosofia do SUS”, avalia.

“Eles pensam que, se é pobre, pode morrer. Se é pobre, não precisa de educação, se é pobre, não precisa de livro. O Brasil não pode conviver com isso”, encerrou.

Acompanhe o vídeo, na íntegra, aqui.

“Vejo hoje, no Brasil, que há uma pena de morte não escrita. Eu acho que cabe a nós, militantes, políticos, tentar acabar com a lei de morte não escrita. Mas para que isso mude, é necessário que elejamos negros. Pessoas que tenham compromisso com a causa, que conheçam nossa história”. Essa afirmação é parte de um pronunciamento feito pela saudosa Edialeda do Nascimento, em uma Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados, em 2009.

Mulher e negra, Edialeda enfrentou todas as dificuldades impostas pela cor de sua pele e se tornou um símbolo da luta contra o preconceito e a discriminação racial contra os afrodescendentes, além de resistência contra o racismo no Brasil. Hoje, 30 de novembro, o PDT relembra seu legado deixado há 11 anos.

Doze anos após o referido discurso, o Brasil ainda enfrenta a infeliz pena descrita pela pedetista. Ainda é recorrente em nossos noticiários diários casos de crianças, jovens e adultos que são mortos todos os dias, vítimas da violência, decorrente de um preconceito enraizado na cultura do País.

“Mulher guerreira, que criou os filhos praticamente sozinha, vencendo os preconceitos e se tornando a primeira mulher negra a ser secretária de Estado no primeiro governo Brizola,  no Rio de Janeiro”, assim  o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, descreve Edialeda.

Edialeda lutava por mais introdução da cultura afro-americana nas escolas do Brasil, e trabalhava, com o apoio de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, para expandir as oportunidades para os negros nas universidades federais do País, além de lutar para garantir mais oportunidades de trabalho.

Outro panorama destacado pela pedetista, por ocasião daquele discurso na Câmara, foi acerca dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), daquele mesmo ano, sobre a população negra no Brasil em face da ocupação do povo afrodescendente em espaços de poder. Cenário que desperta perguntas ainda nos dias atuais, pois enfrentamos uma realidade semelhante em nossa sociedade. “Cadê os negros generais, almirantes, brigadeiros, ministros das altas cortes? Cadê o negro na política?”, indagou.

“Quando a gente vê que o negro não consegue chegar à faculdade, e ainda quando consegue é difícil para ele conseguir um emprego, a gente vê que tem que brigar com os governos, em todos os níveis”, afirmou a pedetista.

Na época, os negros somavam-se uma quase maioria da população brasileira. Hoje, segundo o IBGE, já são 56,10% da população que se declara negra e mesmo assim, ainda enfrentamos um grande desfalque na representatividade negra no Brasil.

“O Brasil orgulha-se de ser um país de democracia racial. Mentira! Eu não vejo negros aqui na Câmara dos Deputados, nos tribunais, nas cortes, no exército, na marinha, na aeronáutica, nas universidades. Quando o IBGE diz que somos maioria, eu quero ver essa maioria em cargos do Itamaraty”, afirmou Edialeda, em sua fala, proferida durante a audiência pública, quando deixou também um recado e um pedido aos brasileiros.

“Conseguimos, nesta Câmara, o que nunca houve: chegar e falar de negro, no espaço de discussão. Queria pedir aos senhores que estão presentes – deputados, pessoas que trabalham na Câmara, jornalistas – que não deixassem que esta discussão se acabasse. Ela só começou aqui. Acabaremos essa discussão quando conseguirmos concretizar uma abolição de fato”, ressaltou a pedetista.

Ao final de seu discurso, Edialeda foi enfática quanto à necessidade da abolição do preconceito e a importância de dar condições dignas como saúde e educação de qualidade a todos os brasileiros.

“A abolição não está concretizada e só vai se concretizar quando nós, negros – não eu que sou médica, falo 5 línguas, que já viajei –, a criancinha, que mora no final de uma vila, no final da Bahia, tiver um médico a sua disposição 24h por dia, ou morar numa casa com saneamento básico, com água corrente, numa casa digna; quando seus pais pagarem um trem, um transporte público de qualidade, para não sei onde, tiver acesso a uma escola integral e integrada, onde ela, segundo Darcy Ribeiro dizia, aprenda a ler, escrever e pensar”.

Trajetória

Graduada em medicina pela Universidade de Valença, no Rio de Janeiro, Edialeda era fluente em francês, italiano, espanhol e inglês. Foi secretária nacional do Movimento Negro do PDT, e uma das fundadoras do partido ao lado de Leonel Brizola.

Ainda no governo Brizola, no Rio de Janeiro, Edialeda se tornou a primeira negra a assumir a secretaria de Estado de Promoção Social. Participou de diversas reuniões e congressos realizados na América Latina, Estados Unidos e Europa, inclusive da Internacional Socialista, além de ter sido organizadora e conferencista do I Congresso de Mulheres Negras das Américas, realizado, em 1984, no Equador.

Juntamente com o projeto que amplia o número de categorias de trabalhadores informais com direito ao auxílio emergencial (PL 873/20) a Câmara aprovou, nessa quinta-feira (16), emenda do pedetista Túlio Gadêlha (PE) que inclui entre os beneficiários cuidadores, babás e artesãos. “Em virtude do surto de Covid-19 muitos cuidadores e babás tiveram de se afastar de seus afazeres e não podem ser deixados sem apoio e sem essa renda”, defende o deputado.

De acordo Túlio Gadêlha, dados do Ministério do Trabalho mostram que 34 mil pessoas trabalham como cuidadores no Brasil. Já segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, segundo afirma, 153 mil trabalhadores domésticos, grupo em que a profissão de babá se enquadra, e 8,5 mil artesãos no país.

O PL do Senado promove mudanças na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia.

A privatização da Petrobrás é um erro sem precedentes, embora forças externas aos interesses nacionais digam o contrário. Para muitos brasileiros, a corrupção ocorrida nos últimos anos, na estatal, serviria de argumento para que a empresa fosse vendida.

A greve dos caminhoneiros em 2018 – consequência do alto preço do Diesel – mostrou o quanto o uso estratégico do petróleo, para fins ardilosos, pode paralisar o Brasil. E mais, causar pânico, caos, terror e aflição entre os mesmos brasileiros que almejam a venda da estatal.

Nesse triste episódio da história nacional, o Diesel (um dos derivados de petróleo) nos mostrou o quanto o Brasil ainda depende deste insumo em praticamente todos os setores da sociedade. O petróleo é usado no transporte de mercadorias (comidas, bebidas, remédios); de pessoas (ônibus, carros, taxis, Ubers) e na criação de inúmeros produtos, tais como nylon e poliéster (no setor vestuário), xampu, creme dental e perfume (higiene pessoal); telefone celular (comunicação e trabalho), goma de mascar, pneus, asfalto, entre muitos outros.

É possível concluir que em um cenário ideal, ainda que o Brasil fosse movido predominantemente por energias renováveis, como carros movidos à energia elétrica (uma de nossas bandeiras para o futuro), ainda assim dependeríamos do petróleo para muitas outras finalidades. Atendo-nos, todavia, à realidade presente, a venda da Petrobrás traria à tona tudo que seu criador, Getúlio Vargas, não queria: que interesses internacionais ou meramente comerciais manipulassem ao bel prazer a nossa economia e nossas vidas.

Empresas públicas como Petrobrás e Caixa Econômica Federal (CEF) ajudam a regular preços de produtos e serviços. Quando o preço do barril de Petróleo aumenta consideravelmente, no exterior, a Petrobrás tenta reajustar os valores no Brasil, de modo a evitar o desabastecimento; e também age para que o brasileiro não sinta tão bruscamente a precificação dos combustíveis.

No caso da Caixa Econômica, quando bancos privados aumentam consideravelmente as taxas de juros e de produtos, o governo utiliza a CEF para oferecer preços mais baixos e, assim, forçar democraticamente (de acordo com as leis de mercados) que os bancos privados baixem seus preços para continuarem na concorrência. Do contrário, os consumidores buscam valores mais baixos na Caixa Econômica e, em logo prazo, podem deixar de ser clientes de bancos privados.

No setor de combustíveis, com frequência são descobertos postos combinando preços (cartéis) e, com isso, deixam consumidores sem reação, a não ser pagar pelos altos preços dos produtos. Quando casos assim acontecem, a Petrobrás (e distribuidores pertencentes à mesma) desmascara os cartéis, ao mostrar que o preço real é muito mais baixo do que aquele praticado nas bombas, forçando-os a recuar.

Na hipótese de uma Petrobrás 100% privatizada, caso seus novos donos desejem aliar-se aos cartéis dos combustíveis, o consumidor jamais saberá se o aumento nas bombas é derivado, de fato, de alguma alteração na realidade internacional. Quanto o consumidor pagaria pelo insumo neste cenário?

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) – que atualmente já não dá a devida atenção a este tema -, no cenário apresentado, não poderia fazer nada, a não ser repetir os mesmos dados fornecidos por uma Petrobrás privatizada. Com um esquema de cartel bem organizado não é possível provar, sem intervenção externa, que há aumento indevido nos preços, visando lucro ilegal e abusivo.

Getúlio Vargas criou a Petrobrás não apenas por que estava atento aos cenários que hoje a sociedade vive e presencia. As estatais criadas por ele revolucionaram a história do Brasil.

Na era Vargas foram criadas empresas como Correios, IBGE, Companhia Vale do Rio Doce (mais tarde privatizada por FHC, e hoje responsável por desastres ambientais), BNDES, CLT, Código Eleitoral, entre tantas outras realizações. O Brasil, antes dele, era desindustrializado e à mercê de tudo o que dito e produzido no exterior.

Vargas iniciou o projeto de soberania que hoje existe na sociedade brasileira. Caso o sonho de Getúlio tivesse sido levado adiante, pelos governantes que o sucederam, o país estaria entre as três maiores economias do mundo e com níveis de educação e igualdade social equiparáveis às maiores potências do planeta.

O PDT, como herdeiro legítimo do ideário de Vargas, defende não apenas o sonho de um Brasil mais justo, mas também com crescimento estratégico e voltado aos interesses de todas as classes sociais e profissionais – independente de crenças, cor, renda, sexo, opção sexual ou posição ideológica.

A soberania e o desenvolvimento do Brasil dependem não apenas de um partido, mas sim de toda a sociedade. Junte-se ao PDT na luta por um projeto de país, a longo prazo, conforme o exemplo que Getúlio deixou.

Na ocasião, Flávia Morais apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2015, que comprovam o aumento dos idosos no País, em relação a expectativa de vida da população brasileira, que, de acordo o órgão, em 2014, subiu para 75.2 anos, contra os 74.9 registrados em 2013.

Ainda de acordo com o IBGE, a estimativa para os próximos 20 anos é que a população alcance os 81 anos de idade. Com o,

Com base nesses dados, a Flávia Morais defendeu a importância da criação de políticas públicas que atendam às principais necessidades dos idosos, levando expectativas de viver a velhice com oportunidades e dignidade.

A parlamentar também comentou propostas que estão em análise na Câmara, como o PL 758/07, que trata da construção dos Centros-Dia para idosos. Para ela, os centros-dia vão fazer com que os idosos mantenham o vínculo familiar, por permanecer durante o dia em atendimento, e à noite, retornarem para os cuidados da família. 

“Estes centros, se implantados, substituirão os asilos, que contribuem para o abandono, uma das formas de violência contra o idoso”, ressaltou.