Esse momento de pandemia que estamos vivendo está revelando o importante papel do Estado nessas horas em que a população mais precisa. Embora seja um debate sempre atual no meio dos “palpiteiros” de economia e estudiosos também, agora ele ficou ainda mais notável. Afinal, qual o tamanho ideal do Estado? Se é que existe um.

Para responder essa pergunta, o Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) e seus membros devem pensar sob a visão do Trabalhismo. Isso porque somos dessa corrente Política que sempre defendeu um Estado soberano, forte e a serviço dos interesses popular e coletivo. Mas isso não significa que seja um Estado opressor E que não permita e nem possibilite a livre iniciativa. Pelo contrário. Somos a favor de uma livre iniciativa que tenha como fim a soberania nacional. Que o interesse maior sempre seja o povo brasileiro.

Isso não nos tira também a capacidade de sermos solidários com os povos que, mesmo diferentes, com outras culturas e outras realidades, têm em comum algo que sempre deve nos unir: a humanidade que nos une.

Mais uma vez a crise econômica já anunciada, agora piorada pela pandemia mundial do Covid-19, volta a trazer para o debate o tamanho e importância de um Estado forte e que ajude a superar a crise econômica e social, pois qual o fim da riqueza de uma nação senão estar a serviço do seu povo? Todas as riquezas nacionais de quaisquer patrimônio, devem sempre estar a serviço da sua nação.

Todas as nações mundiais, independente da suas plataformas econômicas de organização, liberais ou progressistas, estão agindo com o Estado grande, forte, interventor econômico e a serviço da soberania nacional que hoje é a saúde, e vida de seu povo. Assim deve ser o Estado! Aprendemos, desde Getúlio Vargas, que o Estado Brasileiro deve ser um grande mecanismo de desenvolvimento da nação possibilitando riquezas, desenvolvimento e garantias sociais. Um país como o Brasil que tem uma elite colonial, tem que ter um estado forte na garantia da promoção da igualdade social.

Temos enraizados o machismo, racismo, homofobia e tantas outras mazelas de convívio social que devem ser desconstruídas. Quem deve assegurar a proteção e garantir essa construção é o Estado.

Nos governos petistas , foi notório alguns avanços no Brasil, mas a lógica rentista que a economia brasileira foi conduzida não trouxe a ruptura necessária para de fato o Brasil se tornar soberano e poder romper com a lógica neocolonial. A proposta do Trabalhismo sempre foi antagônica a isso. Sempre fomos a favor da ruptura dessa plataforma. Defendemos que todos os bens do Brasil sejam direcionados aos brasileiros. Seja na promoção de uma educação libertadora e como ferramenta de desenvolvimento de um povo e uma nação, como defendeu e fez Darcy Ribeiro e Leonel Brizola com os Ciep’s.

Ou através da pesquisa, da ciência, das indústrias, e da proteção das nossas riquezas naturais, produzindo sempre o bem estar social. A lógica rentista ao mercado financeiro só permanece para manutenção da desigualdade social. Não podemos oprimir quem produz nesse país e ficar refém da especulação e pagamento de juros, de uma agiotagem legalizada. O Brasil não pode ser refém dessa lógica desse tal mercado, onde oprimi o trabalhador e o setor produtivo do país em prol de beneficiar uma elite com seus privilégios. Continuaremos indignados com isso e lutando contra.

Que possamos aprender que só existe justiça social se houver combate a privilégios e garantia dos direitos sociais, por isso um Estado forte se faz necessário. Nenhuma garantia individual pode ser mais importante que o bem coletivo!

*Roberto Viana Júnior é presidente nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) do PDT

Darcy Ribeiro

Poucos sabem a verdadeira simbologia que esse dia representa. Mas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) internacionalmente falando, esse foi o início, em 1990, da extinção da classificação da homossexualidade como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mais precisamente no dia 17 de maio daquele ano.

O avanço no Brasil se daria três anos depois, mesmo em conturbados tempos da nova democracia brasileira, que ainda condenava pessoas LGBTs por vadiagem, aplicando a Lei de Contravenções Penais, mais precisamente em seu artigo 59, para perseguir essa parcela da população durante a ditadura civil-militar ou, como conhecido popularmente, o dia que durou 21 anos.

É oportuno informar que a terminologia se fazia correta naquele tempo, posto que toda a diversidade sexual conhecido nos dias atuais era abarcada pelo termo homo, sem as distinções – lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, gays, entre outros – das diferentes classificações que diferenciam orientação sexual e identidade de gênero.

Em uma recém-instaurada democracia, esse fora o primeiro passo para uma “liberdade” social; um pequeno quinhão pelas lutas travadas desde a década de 80 quando, em meio à ditadura, esses eram caçados e mortos como em uma limpeza social ou, como relatado por Jeferson Buff, quando do relatório da CNV sobre essa perseguição:

“Se para o regime, ser homossexual era algo considerado subversivo e um agravante da periculosidade de uma pessoa frente à Segurança Nacional, além de ameaçar a moral e os bons costumes – pensamento que tinha o apoio de grande parte da sociedade –, para os grupos de esquerda, os movimentos LGBTs consistiam em uma “luta menor”, ou um “vício pequeno burguês.”

Foram parcos os avanços desde então, mesmo com o surgimento de demandas legislativas, a inércia e a omissão têm marcado as lutas e intensificado a resistência da população LGBT em meio ao estado conservador que emerge em nosso país, onde os direitos ainda não são iguais para todos.

O PDT tem estado presente nessa luta, desde a eleição do primeiro homossexual Deputado Federal em 1982, até a criação do PDT Diversidade, para compor essa luta por Direitos Humanos, legado de nossa história, e honrando nossa bandeira trabalhista, sendo precursor no reconhecimento da cidadania LGBT.

Ainda assim, nossa luta tem sido reconhecida nesses 36 anos de movimento, desde aquele dia nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, em luta pelos presos políticos e desaparecidos, temos resistido, não mais como minorias, como classificado atualmente na gestão Temer, mas como população LGBT que somos, portadores de direitos e dignos de reconhecimento para viver em sociedade.

Não vamos desistir em meio a retrocessos, vamos permanecer na luta por uma democracia soberana e igualitária.

(*) Amanda Anderson é presidente nacional do PDT Diversidade e vice-presidente MT/MS da UNE.