Deputado federal Gustavo Fruet conseguiu os dados a partir de requerimento de informações na Saúde 

O Ministério da Saúde confirmou que o governo Bolsonaro divulgou uma campanha de publicidade com dados falsos sobre a compra de vacinas contra a Covid-19. Em resposta ao requerimento de informação apresentado pelo deputado federal do PDT, Gustavo Fruet (PR), a pasta negou a contratação total de 560 milhões de doses para o Programa Nacional de Imunizações.

Contrapondo as peças veiculadas nas redes sociais e em veículos impressos de alcance nacional, o governo informou que “os registros documentais demonstram que foram celebrados acordos para fornecimento de 281.023.470 doses da vacina Covid-19”. O dado representa quase trezentos mil doses a menos do que o propagado.

O gabinete do ministro Marcelo Queiroga justifica no ofício, assinado pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, no dia 12 de abril, que a diferença incluída representa “outras 281.889.400 doses [que] estão em fase de negociação”.

“O Ministério da Saúde admite que só contratou metade das doses anunciadas. Grave! Não bastasse a forma amadora como enfrenta a pandemia, nosso governo ainda usa recursos públicos para enganar a população”, disse Fruet, ao confirmar o encaminhamento do documento ao TCU e à CPI da Covid. 

“O governo mentiu na propaganda como se fosse uma coisa normal”, completou.

Realidade 

Atualmente, o governo contratou cerca de 100 milhões de doses da Coronavac, 100 milhões da Pfizer, 38 milhões da Janssen, 20 milhões da Covaxin, 12 milhões da Astrazeneca e 10 milhões da Sputnik V.

Entre as 281 milhões de doses ainda em negociação, estão 210 milhões de doses da Oxford/Astrazeneca, 30 milhões da Sinovac, 41 milhões da Covax Facility e 13 milhões da  Moderna.

Manipulação   

A própria pasta da Saúde publicou, no dia 24 de março, em sua conta oficial no Twitter, um vídeo detalhando os dados equivocados. 

“A luta contra a Covid-19 continua: foram compradas mais de 560 milhões de doses de vacinas. Em abril, a previsão é vacinar mais de um milhão de pessoas por dia. Enquanto isso, os cuidados devem continuar. Brasil imunizado. Somos uma só nação. Ministério da Saúde. Governo Federal”, descreveu na postagem do vídeo.

A afirmação é do presidente nacional do PDT a respeito de Jair Bolsonaro, durante o Café com Lupi

A pandemia e a responsabilidade do Governo Federal e do presidente da República por sua ingerência da crise foram os temas centrais do Café com Lupi deste sábado. Os convidados Izolda Cela, vice-governadora do Ceará, e Gustavo Fruet, deputado federal pelo Paraná e ex-prefeito de Curitiba, avaliaram a situação brasileira em uma semana especialmente triste para o país: chegou-se a marca de mais de 300 mil mortes por Covid-19 e ao recorde de mais de 3,5 mil óbitos em um único dia.

Izolda Cela é educadora e mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública e falou sobre o impacto da pandemia na educação de jovens e crianças. Para a vice-governadora, ainda é difícil calcular o prejuízo da suspensão das aulas presenciais e, por isso, o retorno do ensino deve ser prioridade quando houver condições sanitárias.

“A gente ainda nem consegue ter uma idéia do tamanho da fatura que vamos ter que pagar. […] Quando começarmos a abrir as atividades presenciais, a educação deve estar em primeiro plano e a gente vai ter que pensar em um processo de vacinação dos professores porque isso dá uma segurança, uma condição mais tranquila para a gente organizar, cumprindo os protocolos”, avaliou a vice-governadora.

Izolda também defendeu que enquanto o retorno das aulas presenciais não acontecer, é preciso garantir acesso a internet e a equipamentos eletrônicos necessários ao ensino online. “Aqui no Ceará nós garantimos o chip (dados móveis) para que os alunos tenham acesso à internet. Também estamos aguardando a entrega de tabletes que serão distribuídos aos alunos”, informou.

O deputado Gustavo Fruet classificou como trágica a atuação do Governo Federal na pandemia. Ele elencou uma série de acontecimentos – a maioria da última semana – que atestam sua posição: empossado o quarto ministro da Saúde durante a crise; recorde de contaminados; recorde de mortos; baixíssimas taxas de vacinação e isolamento social; e auxílio insuficiente para as demandas da população.

Mesmo diante do cenário catastrófico, Fruet acredita que chegará a hora em que o país reagirá à altura do problema. “Em algum momento a razão vai prevalecer. Não é possível que a gente continue nesse caminho com tantas pessoas no mundo mostrando que nós estamos na contramão. Começa também uma reação da sociedade, em alguns setores uma reação tardia […] mas já se começa a entender que novo rumo tem que ser tomado”, afirmou o deputado federal.

Gustavo Fruet ainda lembrou a atuação do PDT no combate à gestão criminosa do Governo Federal, tanto no Legislativo quanto no Judiciário. Calos Lupi, presidente nacional do partido, complementou afirmando que moveu ação inclusive em tribunal internacional – na Corte de Haia – por crime contra a humanidade e que acredita na punição de Jair Bolsonaro.

“Esse cidadão ainda vai para a cadeia. Bolsonaro. Escreva o que eu estou falando: eu não morrerei enquanto não ver esse cidadão na cadeia. Porque não é possível que um presidente da República, vendo mais de 300 mil brasileiros morrerem, ainda vá para rua, tire a máscara. Ele dizia que quem tomasse a vacina chinesa ia virar jacaré, ridicularizou a vacinação. Isso não pode ficar impune”, concluiu Lupi.

Confira o programa na íntegra abaixo.

O site jornalístico “Congresso em Foco” realizou a 13ª edição ‘Prêmio Congresso em Foco’ o Oscar da política brasileira. A escolha dos parlamentares – feita remotamente devido à Covid-19 – que mais se destacaram nas categorias Clima e Sustentabilidade, Defesa da Educação e na categoria geral (escolhida pelo público) foi na quinta-feira (20).

Os parlamentares foram escolhidos por votação popular – com participação recorde com mais de dois milhões de votos – além dos nomes indicados pelos júris de jornalistas e especializado. Os resultados foram auditados pela Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF).

O site levou em conta os parlamentares que mais se destacaram na defesa de propostas legislativas e de ações públicas em favor da promoção de uma educação inclusiva e de qualidade. A votação foi realizada, separadamente, entre 17 e 31 de julho pelo público, por um júri especializado e pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Deputados pedetistas que foram homenageados:

Melhores na Câmara

Túlio Gadelha (PE); Idilvan Alencar (CE); André Figueiredo (CE); Mauro Benevides (CE); Silvia Cristina (RO); Chico D’Angelo (RJ); Eduardo Bismarck (CE); Mário Heringer (MG); Leônidas Cristino (CE); Flávia Morais (GO); Pompeo de Mattos (RS); Wolney Queiroz (PE); Afonso Motta (RS); Paulo Ramos (EJ); Subtenente Gonzaga (MG); Damião Feliciano (PB); Alex Santana (BA); Fábio Henrique (SE); Félix Mendonça Júnior. (BA); Flávio Nogueira (PI), Jesus Sérgio (AC) e Tábata Amaral (SP).

Lista dos aptos em Clima e Sustentabilidade

Subtenente Gonzaga, Flávia Morais, Gustavo Fruet, Eduardo Bismarck, Chico D’angelo, Mário Heringer, Wolney Queiroz, Mauro Benevides Filho, Leônidas Cristino, Paulo Ramos e Fábio Henrique.

Defesa da Educação

Túlio Gadelha, Idilvan Alencar, André Figueiredo, Afonso Motta (RS); Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino, Damião Feliciano, Félix Mendonça Júnior, Jesus Sérgio e Tábata Amaral.

Confira aqui o total de votos recebidos por todos os congressistas (deputados e senadores).

O 1° de maio de 2020 vai entrar para a história como um dia de luta pelo direito dos trabalhadores e trabalhadoras à sobrevivência. O PDT, que tem o Trabalhismo Democrático e a defesa do trabalhador como base de sua existência enquanto partido político, neste momento de total insegurança, fortalece sua luta em defesa dos trabalhadores de serviços essenciais, que colocam sua própria vida em risco para garantir que as necessidades básicas coletivas sejam garantidas.

Esta é a situação dos entregadores de aplicativos, dos trabalhadores da coleta de resíduos, dos motoristas e cobradores do transporte coletivo, dos profissionais da saúde, enfim, dos trabalhadores dos chamados serviços essenciais, que incluem ainda postos de combustíveis, supermercados, farmácias, alguns ramos da indústria entre outros.

Muitas vezes sem os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, luvas e álcool em gel, fundamentais no combate à contaminação pelo novo coronavírus, estes trabalhadores e trabalhadoras saem às ruas todos os dias porque não tem outra opção que não seja a de trabalhar.

A defesa do trabalhador na Assembleia Legislativa

Preocupado com a situação de risco, o líder do PDT na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Goura, encaminhou vários ofícios ao Ministério Público do Trabalho e também à prefeitura de Curitiba solicitando providências para garantir o mínimo de segurança à saúde desses trabalhadores.

Entre as solicitações feitas por Goura, destacam-se: medidas para assegurar EPIs e manutenção de renda aos entregadores de aplicativos que eventualmente estejam contaminados e precisem deixar de trabalhar; medidas para assegurar EPIs aos trabalhadores da coleta de resíduos, e garantia do salário integral dos trabalhadores do transporte coletivo, que tiveram o salário reduzido pela metade. (Veja os ofícios aqui)

O deputado lembra que o segundo compromisso programático do PDT é “a defesa dos interesses dos trabalhadores, em especial das grandes maiorias populares que, em todas as regiões brasileiras, vivem em diversos níveis de pobreza, de marginalidade, ocupando áreas improdutivas ou sendo cruelmente explorados em benefício de setores privilegiados”. (http://pdt-rj.org.br/index.php/o-pdt/ideologia/)

Da mesma forma, o deputado estadual Marcio Pacheco trabalha para garantir condições mínimas necessárias de trabalho para que os profissionais da saúde consigam atender às vítimas da Covid-19. Exemplo dessa atuação é a liberação de R$ 10,4 milhões para a instalação de 30 leitos de UTIs e 32 enfermarias no Hospital Universitário de Cascavel (Região Oeste), que o parlamentar conseguiu junto ao governo do estado. (https://marciopacheco.net.br/10-4-milhoes-para-instalacao-de-30-leitos-de-utis-e-32-de-enfermaria-huop/)

Pacheco, assim como Goura e Nelson Luersen, também tem apoiado medidas importantes que garantam as necessidades básicas dos trabalhadores, como a proibição do corte de fornecimento de luz, água e gás durante à pandemia do coronavírus (que já virou lei) e o pagamento de periculosidade e contratação de seguro aos trabalhadores da saúde.

Na Câmara Federal a defesa continua

O deputado federal Gustavo Fruet também tem atuado fortemente para que os trabalhadores e trabalhadoras tenham condições de sobreviver a essa pandemia. Para garantir maior agilidade no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso, Fruet apresentou proposição para implantação de tecnologia inclusiva e compartilhada entre Ministérios, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Governos e Municípios. “Desta forma teremos regularidade dessas informações, o que ajudaria na situação atual e em possíveis futuras emergências”, afirmou o parlamentar.

Fruet também apresentou emendas ao Orçamento (individuais e de bancada) para reforçar o atendimento em hospitais e municípios do paraná, todas com pedido de prioridade na liberação de recursos.

Além disso, o deputado pedetista vem cobrando sistematicamente prioridade nos investimentos do estado e da prefeitura de Curitiba em áreas que priorizem o combate ao novo coronavírus. “Uma prefeitura, um governo um presidente é para defender os interesses da maioria da população – principalmente agora que precisa de mais emprego, mais saúde, mais solidariedade – ou atender pressão de quem tem os maiores contratos em relação ao município?”, questionou Fruet ao criticar o repasse anunciado de cerca de R$ 180 milhões às empresas de transporte.

Na capital, bancada do PDT cobra respostas do prefeito

 No âmbito municipal, várias ações também estão sendo feitas para garantir a saúde dos trabalhadores essenciais. Na Câmara Municipal de Curitiba, por exemplo, a bancada do PDT enviou um pacote de questionamentos ao prefeito Rafael Greca a respeito dos investimentos no combate à pandemia do Covid-19 e obras que estão sendo realizadas na cidade.

“São esclarecimentos que a população precisa, como por exemplo a quantidade de testes que vem sendo realizados, disponibilização de leitos na rede pública e privada e como está sendo feita a distribuição dos recursos financeiros – como o aporte recebido do Governo Federal e o valor resgatado do fundo emergencial da cidade”, ressaltou o líder da bancada, vereador Marcos Vieira ao observar que todas estas ações estão ligadas diretamente à proteção dos trabalhadores dos serviços essenciais.

Todo trabalhador é essencial.

Toda vida importa.

1 de maio de 2020, Dia do trabalhador.

Se puder, #trabalheemcasa.

O deputado federal Gustavo Fruet e o deputado estadual Goura, do PDT Paraná, solicitaram aos Correios, por meio de ofício conjunto encaminhado ao presidente da empresa, Floriano Peixoto Vieira Neto, no dia 9 de abril, a criação de uma tarifa reduzida para o envio de Serviço de Encomenda Expressa Nacional (Sedex) às unidades penitenciárias durante o período de isolamento social necessário à contenção da Covid-19.

Assim como tem ocorrido em todo o Brasil, o Departamento Penitenciário do Paraná tem restringido o acesso aos presos. As visitas de familiares foram suspensas bem como a entrega de sacolas com alimentos e produtos de higiene. A instrução é para que as famílias façam o envio de tais produtos via Sedex.

“Ocorre que, em geral, são pessoas muito pobres e as tarifas de Sedex excedem a capacidade financeira das famílias”, argumentam os parlamentares ao solicitar a criação de tarifa reduzida especial para envios de Sedex às unidades prisionais de todo país enquanto durar as restrições aos presos necessárias ao isolamento social.

Preços altos

Para se ter uma ideia do valor de um Sedex, em uma simulação feita diretamente no site do Correios, uma encomenda com peso aproximado de dois quilos, utilizando a caixa própria do Correios, enviada de Cascavel (Região Oeste) para Curitiba, ficaria no valor de R$ 35,30 (sem serviços opcionais como AR ou declaração de valor).

Se um mesmo Sedex, de dois quilos, fosse enviado do Bairro Água Verde em Curitiba (PR) para o Depen em Curitiba, o valor seria de R$ 29,90. No caso de cinco quilos, o valor passaria para R$ 36,90.

Covid-19 no sistema prisional

De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até o momento há 115 casos suspeitos e três confirmações. Nenhum óbito até o momento foi registrado. No Paraná, não há nenhum registro ainda. O painel com essas e outras informações pode ser acessado pelo link abaixo.

http://depen.gov.br/DEPEN/covid-19-painel-de-monitoramento-dos-sistemas-prisionais

População carcerária

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgados em fevereiro de 2020, apontam que o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes. Veja mais dados no link abaixo:

https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados

As perdas e prejuízos causados pelas chuvas na região sudeste, principalmente Minas Gerais, reafirmam a necessidade de se investir em prevenção. Porém, são obras com pouco ou nenhum apelo e que só ganham destaque após tragédia! Nos municípios, intervenções para minimizar desastres naturais acabam ficando em segundo plano e perdendo espaço para investimentos com maior visibilidade, como recapeamento de ruas e avenidas.

No plano federal, a realidade não tem sido diferente. Aliás, esse tipo de gasto tem ocupado cada vez menos espaço no Orçamento da União. Dados públicos revelam que em 2019 o investimento do governo federal na prevenção de desastres naturais foi de menos de um terço do valor previsto.

Como resultado, o investimento em obras estruturantes e projetos de contenção de inundações em 2019 foi o menor registrado em 11 anos. Para o ano passado, a previsão era de R$ 306,2 milhões, porém apenas R$ 99 milhões foram efetivamente utilizados. Para efeito de comparação, em 2012, por exemplo, a verba era de R$ 4,2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

No período em que fui prefeito de Curitiba (2013-2016), atuamos em várias frentes para prevenir e minimizar os efeitos das catástrofes naturais. Mesmo em meio a maior crise econômica da história do país, investimos em obras de macrodrenagem, drenagem, conservação e manutenção de rios, córregos, implantação de novos parques e ações educativas. Estas ações contribuíram para amenizar os problemas de enchentes e alagamentos na cidade.

Seguindo conceitos utilizados em países avançados que sofrem com o clima, construímos uma bacia (piscinão) embaixo de uma praça na região central da cidade que serve para reter a água por tempo determinado e depois escoá-la lentamente em dias de chuvas intensas. A criação de 8 parques foi uma importante ação para evitar enchentes porque esses espaços atuam como reservatórios de água, que contribuem para reduzir os alagamentos.

Ainda entregamos 10.580 casas populares, o que possibilitou a retirada de famílias das áreas de risco que foram sendo ocupadas de forma desordenada e em lugares impróprios. A implantação de um sistema de monitoramento que conta com controle pluviométrico em diferentes pontos da cidade também permite antever possíveis desastres.

Investimos valores superiores a R$ 300 milhões em projetos com recursos e acompanhamento de agências como a Agencia Francesa de Desenvolvimento, Jaica e BID. O resultado é que desde 2015 não temos desabrigados. Além de cuidar das situações emergenciais, também nos preparamos para o futuro.

No final de 2015, depois de quase dois anos de trabalho, assinei um novo Plano Diretor, que sempre vai gerar um embate entre o interesse de expansão e os limites ambientais e de zoneamento. O fato é que, com raríssimas exceções, enfrentamos décadas de um modelo de ocupação irregular que se replica por todo país. Nos momentos de tragédias, a questão da prevenção “inunda” o noticiário e culpados são apontados.

Passado o calor do momento, o tema volta a cair no esquecimento. Os investimentos para minimizar catástrofes naturais são permanentes, caros e envolvem mudança de hábitos. Mas, principalmente, disputam agenda e orçamento com obras mais visíveis e imediatas que priorizam gestões e possibilitam maiores ganhos com comunicação e seus efeitos eleitorais.

*Gustavo Fruet é deputado federal pelo PDT do Paraná e ex-prefeito de Curitiba

As políticas públicas implantadas em Curitiba, capital do Paraná, durante a gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT), são referências para o Brasil. A candidata do PDT à vice-presidente na chapa de Ciro Gomes, Kátia Abreu, recebeu das mãos de Fruet e de Roseli Isidoro as diretrizes e ações de combate à violência contra a mulher implantadas em Curitiba entre 2013 e 2016.

Foram ações efetivas que protegeram e salvaram milhares de mulheres.

As políticas públicas foram entregues durante um almoço, em Curitiba, no Restaurante Madalosso.

Um dia inteiro dedicado à formação política de vereadores, jovens e mulheres pedetistas. Foi o que aconteceu no último sábado (24), quando lideranças de 27 municípios participaram de um seminário realizado pelo PDT do Sudoeste no Paraná. O encontro foi realizado em Francisco Beltrão, em parceria com a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLP-AP).

Mais de 130 pessoas lotaram o auditório da Assesoar para debater a conjuntura política estadual e nacional, com a presença do deputado federal Assis do Couto, do ex-prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o deputado estadual Nelson Luersen, e do ex-deputado estadual, Haroldo Ferreira, que também foi candidato a vice-governador do Paraná em 2014.

No período da manhã, Gustavo Fruet palestrou sobre os caminhos da administração pública, tendo como exemplo os quatro anos como prefeito da capital Paranaense. Também no período da manhã, as pedetistas, Maria Tereza Cunha e Roseli Isidoro – ex-secretária da Mulher de Curitiba na gestão de Fruet – falaram sobre políticas públicas para as mulheres e a perspectivas para aumento da participação das mulheres na política.

À tarde, foi a vez do vereador Marcos Vieira compartilhar sua experiência legislativa na Câmara de Curitiba com as lideranças do Sudoeste. Allan Pombo, que veio do Pará, também fez uma fala sobre os desafios da juventude socialista do PDT. E o historiador, Wendel Pinheiro, fez um resgate histórico do partido e explanou sobre as bandeiras pedetistas.

Enquanto as últimas palestras aconteciam, as lideranças também puderam fazer encontros individuais com os deputados, para resolver questões pontuais do partido e também da presença dos mandatos em cada município presente.

Para o deputado Nelson Luersen, o evento foi um sucesso. “Acredito que tivemos uma excelente participação de lideranças. Conseguimos fazer um debate bastante claro sobre o futuro do partido tanto no âmbito regional quanto no contexto estadual e também nacional”, disse.

O deputado federal Assis do Couto elogiou a organização o evento, agradeceu a parceria com a Fundação Leonel Brizola e o Instituto Alberto Pasqualini e convocou a militância pedetista para, a partir deste momento, levar o que foi aprendido no seminário aos municípios.

“É muito importante fazer este debate. Mas sabemos que, ainda, muita gente não consegue dedicar um sábado inteiro à formação política. Por isso, cada pessoa que esteve neste seminário tem o dever de levar estas informações à base, aos municípios, para que todos conheçam as bandeiras de luta e a história do PDT”, disse o deputado.

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e PDT promovem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  o Seminário Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PDT. Programado para o dia 24 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o evento conta com o tema “Construindo a gestão trabalhista, transparente e participativa”.

Integrado ao Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), da FNP, que acontece de 24 a 28 de abril, no mesmo local, a iniciativa pedetista reunirá centenas de gestores em painéis que analisarão propostas para desenvolvimento da educação pública de qualidade, além de debater a situação política nacional.

Conduzida pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo secretário-geral da sigla e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, a abertura contará ainda com as presenças das principais lideranças da sigla, incluindo o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Fundação.

O debates serão liderados pelos prefeitos de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves, de São Luís (MA), Edvaldo Holanda Júnior; de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio; de Bombinhas (SC), Ana Paula da Silva, de Sobral (CE), Ivo Gomes, bem como dos ex-prefeitos de Curitiba (PR), Gustavo Fruet; de Canoas (RS), Jairo Jorge, e de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

Inscrições

O cadastramento é gratuito e já pode ser realizado pelo site: www.emds.fnp.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis a programação e as principais notícias sobre a organização e a metodologia do evento da FNP.