“O mais grave é que nem a ditadura (militar), que tinha o poder de vida e morte, decretou o fim da CLT”, alertou o secretário-geral do PDT e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, ao convocar os trabalhadores para a greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária. Com o apoio de sindicatos e centrais sindicais, a mobilização, que será realizada nesta sexta-feira (30), em todo o Brasil, também pedirá a saída de Michel Temer da presidência da República.

“Nós temos agora, dia 30, uma greve geral de protesto contra o golpe e nosso partido está conclamando. Nós queremos que as nossas fundações no Brasil inteiro e os companheiros dos núcleos de base participem ativamente para mostrar a inconformidade da população com este governo e com as medidas que eles estão propondo”, comentou Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego.

Ao criticar a aprovação ontem (28), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do relatório de Romero Jucá (PMDB-RR), que é favorável à reforma trabalhista e não apresentou nenhuma alteração sobre o texto oriundo da Câmara dos Deputados, Dias indicou que a CLT foi um marco decisivo e fundamental na construção do Brasil moderno. “Permitiu que os trabalhadores tivessem, mal ou bem, uma reserva de direitos”, lembrou.

Para ele, é natural que reformas tenham que ser feitas. “O mundo é dinâmico, muda, mas essas reformas não podem mexer na essência, que é a preservação dos direitos dos trabalhadores”, completou.

Sobre o patrimônio público, o pedetista ponderou ainda que as medidas de Temer seguem entregando as riquezas da nação. “É a demonstração do que o golpe representou contra os interesses do nosso país. Dentro desse projeto está dilapidação do patrimônio público, como a venda da Petrobras, Correios e outras empresas que são fundamentais para o desenvolvimento nacional”, concluiu, ressaltando a necessidade de manter a soberania do Brasil.

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, ex-ministro Ciro Gomes, reuniu-se nessa segunda-feira (8) com centenas de estudantes e professores na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em palestras seguidas de debate nos auditórios absolutamente lotados do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Engenharia (Coppe), na ilha do Fundão, pela manhã , e no auditório 11, à noite, onde houve até um princípio de tumulto, tão grande era a quantidade de pessoas querendo assistir e a incapacidade de recebê-las no local.

Ciro assumiu o compromisso com as entidades estudantis e de docentes da UERJ de voltar em outra oportunidade para falar no anfiteatro da instituição. O presidenciável conheceu o Maglev, protótipo de trem desenvolvido pela Coppe que se desloca por levitação magnética.

Nas palestras, Ciro falou sobre o Brasil de hoje, sobre Temer, sobre a Lava Jato e, principalmente, sobre os caminhos para o Brasil ultrapassar o difícil momento da vida nacional que vive.

“A greve geral de 28 de abril foi a coisa mais importante que aconteceu no Brasil em muitos anos”, frisou.

Na opinião de Ciro está na hora da população mostrar, nas ruas, todo o seu descontentamento com as medidas que Temer, “chefe de quadrilha”, está implementando com a ajuda de parlamentares direitistas,, maioria atual no Congresso, mas temem a opinião das ruas.

Tanto na Coppe quanto na UERJ, Ciro fez questão de ir fundo na questão econômica – explicando que os problemas do Brasil de hoje, na verdade, são estruturais por conta do modelo econômico que beneficia o rentismo em vez do trabalho, e não apenas conjunturais. “Precisamos punir e dissuadir o rentismo. Quando o juro é mais alto que a rentabilidade dos negócios e do investimento, a economia para”, disse Gomes.

O convite de Temer para que tropas americanas participem de exercícios militares na Amazônia, nas proximidades da fronteira da Venezuela, foi classificada como “absolutamente canalha” por Ciro pelo fato de contrariem “uma política de 300 anos do Brasil” de respeito aos seus vizinhos de fronteiras. “O Barão do Rio Branco deve estar se revirando no túmulo”, acrescentou.

“Não há o menor sentido em fazer uma provocação como esta. Isto interessa a quem? Ao Brasil é que não é”, frisou. Lembrando, também, a reativação da frota do Atlântico Sul pelos EUA, tão logo o Brasil anunciou ao mundo a descoberta do pré-sal.

O pré-candidato do PDT à presidência não poupou o juiz Sérgio Moro por ter, de forma ilegal, exigido que Lula estivesse presente as audiências das 87 testemunhas que arrolou em sua defesa. “Moro poderia indeferir o pedido para convocar tantas testemunhas, mas jamais exigir a presença de Lula – porque isto é absolutamente ilegal”.

Ele criticou, ainda, o promotor Deltan Dallagnol por tentar interferir no julgamento do habeas-corpus do ex-ministro José Dirceu, pelo Supremo. “Negócio de maluco, Dallagnol quis emparedar o Supremo. Justiça se faz severa e silenciosamente, em linha com a lei” e não da forma como fez o procurador.

Sobre o bom desempenho de Lula em pesquisas, Ciro atribuiu o sucesso ao fato de que “parte importante da população acha que ele é um perseguido político, e ele é mesmo; e o povo brasileiro odeia perseguição”.

Ciro classificou a reforma da previdência proposta pelo governo Michel Temer como “solução tosca” de combate ao desequilíbrio das contas públicas e chamou a reforma trabalhista de “a fina flor da canalhice”, por querer prevalecer o negociado sobre o legislado, além de transformar “trabalho em commodity”.

Ele ainda comparou a PEC 55, a que congela os gastos públicos por 20 anos, à uma espécie de coleira de aço colocada em um filhote de gato ou cachorro que, com o tempo, irá estrangular o filhote, já que ele jamais irá parar de crescer.

“Essa PEC 55 em três a quatro anos se revelará absolutamente impraticável. Já a reforma trabalhista dá para resolver num governo novo, forte, constituído em base populares. Revoga¬se fácil, porque tem base infraconstitucional”, defendeu, ressalvando que a reforma previdenciária, “batalha que estamos vencendo”, seria bem mais difícil de ser revertida.

Em 1º de maio de 1943, o presidente Getúlio Vargas promulgou a Consolidação da Lei Trabalhista, em um evento lotado de pessoas no Estádio São Januário. Hoje, 74 anos depois, a CLT foi rasgada. O Governo Federal comemora, como vitória, o fato de 296 deputados federais terem garantido a aprovação de um projeto de lei que retira direitos importantes dos trabalhadores. Não vejo motivos de comemoração nesse triste ato, às vésperas do Dia do Trabalhador. Votei contra, como o fizeram outros 176 deputados comprometidos com as causas populares.

Já ouvi muito o argumento de que a lei trabalhista brasileira precisava ser modernizada. Uma falácia. A CLT vem sofrendo alterações e se adaptando às novas realidades ao longo desses 74 anos. Em nenhum momento houve resistência às mudanças quando elas foram necessárias. E não haveria novamente, caso estivessem em questão discussões sérias que significassem modernização sem prejuízo para o trabalhador.

Nesse projeto consagrou-se o acordado sobre o legislado, como se não houvesse uma clara diferença na correlação de força entre patrões e empregados. No conflito de interesses entre os dois, pesará sempre a opinião de quem pode contratar e demitir, principalmente no duro cenário de um mercado contraído e de desemprego crescente.

Do surto liberalizante não escapou nem mesmo a jornada de 8h diárias, direito que motivou a Greve Geral de 1º de maio 1886, em Chicago (EUA), e inspirou a criação do Dia do Trabalhador. Enquanto países mais desenvolvidos têm jornadas menores, o Brasil implanta a possibilidade de 12 horas diárias.

Numa inaceitável falta de proteção às futuras gerações, mulheres grávidas passarão a poder trabalhar em locais insalubres. O horário de almoço poderá ser reduzido a meia hora. Esses são alguns exemplos dos retrocessos da reforma.

Tentamos reduzir o prejuízo. Apresentei destaque na votação em Plenário para suprimir um trecho do relatório que prevê que os trabalhadores autônomos não possuem vínculo empregatício com empresas em que presta serviço eventual. Outros destaques foram apresentados para modificar os absurdos que a reforma propunha. Infelizmente todos foram derrotados.

Mas a luta continua. Perdemos essa batalha, mas não a guerra. A Reforma Trabalhista segue para votação no Senado. A Reforma da Previdência, que é outro golpe contra o trabalhador, ainda será apreciada na Câmara e lutarei para que não passe.

Espero que a grande Greve Geral, que mobilizou o País na última sexta-feira e uniu diversos segmentos, seja compreendida pelo Governo Federal como a manifestação de desacordo e inconformismo dos trabalhadores. Tendo começado minha carreira política no movimento estudantil, acredito no poder do povo e sei o que essa força é capaz de fazer.

Mas mesmo não tendo muito que comemorar, o 1° de maio ainda é dia de saudar aqueles que, com seu trabalho, constroem esse País. Parabéns, trabalhador! E sigamos na luta, porque a vitória e o reconhecimento de seus direitos chegarão!

O dia 27 de abril de 2017 entra para história política brasileira como o dia em que o país praticamente parou. De norte a sul, milhões de brasileiros foram às ruas contra as reformas trabalhistas e previdenciárias do ilegítimo governo federal, com o apoio do partido. O PDT em sua última reunião do Diretório Nacional deixou claro que é contra qualquer possibilidade de retirada de direitos conquistados dos trabalhadores.

Desde as primeiras horas da manhã o que se viu foi uma grande mobilização popular. A imprensa internacional, durante todo o dia, afirmou que a Greve Geral comandada por trabalhadores era a maior em décadas. Enquanto isso, a grande imprensa brasileira atacou o movimento, classificando como baderna e reunião de oportunistas. Nada fora do contexto histórico deles, que sempre atacaram e se mostraram contrários aos direitos trabalhistas conquistados no Brasil.

Em nota, a Executiva Nacional do PDT, no dia 26, apoiou o movimento e deixou claro que a luta pelos direitos dos trabalhadores é a principal bandeira do partido.

“Enquanto Trabalhistas, herdeiros do legado da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, entendemos que a reforma trabalhista acaba com o presente, e a previdenciária, com o futuro dos trabalhadores. O momento é de união da classe trabalhadora, e desta forma, já adiantamos nosso total apoio ao movimento grevista do próximo dia 28”, diz a nota, assinada pelo presidente Nacional Carlos Lupi.

Essa semana também foi marcada pela expulsão do PDT do Deputado Carlos Eduardo (PE), que em direta afronta à determinação do Diretório Nacional, votou a favor da reforma trabalhista.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência para a matéria por falta de votos, pois obteve apoio de apenas 230 parlamentares, quando o necessário é 257.

Em sua fala pela liderança do PDT, o deputado Weverton Rocha deixou claro o posicionamento da bancada do partido contra a nova votação do pedido de urgência da reforma Trabalhista.

“A história vai contar quem são os algozes da CLT. E o PDT, com certeza, não estará entre eles. Nós votamos NÃO!”

Ele ainda lamentou o desrespeito às Comissões Especiais instaladas para tratar o tema, a manobra que o governo realiza, como um rolo compressor, e ainda a “batalha campal” que se acirrará ainda mais depois da aprovação açodada da Reforma Trabalhista, e com as manifestações marcadas para os dias 28 de abril (Greve Geral) e 1º de maio (Dia do Trabalho).

“Não podemos aceitar que quem não teve votos sente na cadeira de presidente”, afirmou a presidente  do Sindicato dos professores estaduais de São Paulo, Maria Isabel Noronha, que anunciou que os professores da rede oficial de ensino vão comparecer domingo que vem no ato pelo Dia do Trabalho no Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo, e também na greve geral contra o afastamento de Dilma marcada para a semana que vem.

A greve geral está sendo convocada para 10 de maio, dois dias antes da votação da admissibilidade do processo de afastamento da presidenta, em análise no Senado Federal, e faz parte das mobilizações contra o impeachment.

“Não podemos aceitar que quem não teve voto sente na cadeira da presidenta. Se quiser ir, que aguente até 2018. Lá, nós vamos disputar, e aí avaliamos o governo no voto. Mas não podemos aceitar um golpe dos cerca de 400 deputados favoráveis ao golpe de Estado em um país que tem sido modelo de democracia”, afirmou Maria Isabel Noronha.

Sob os gritos de “Fora, Cunha” dos docentes que lotaram o vão livre do Masp, nesta sexta-feira, na Avenida Paulista, quando  Bebel prometeu resistência ao golpe e a um eventual governo de Michel Temer (PMDB).

“É a volta da ditadura esse golpe perverso. Um retrocesso da democracia. E se há crise neste país, seu Temer, vamos às ruas para dizer que o senhor que resolva; que não vamos mover uma palha”, disse Bebel.

O secretário de Comunicações do sindicato, Roberto Guido, destacou a gravidade do golpe em andamento. “Sempre dissemos que não é ataque apenas ao governo Dilma Rousseff e ao PT, mas a direitos sociais e trabalhistas conquistados com muita luta”, disse.

Os professores decidiram ainda estabelecer agenda de atividades para seguir denunciando o abandono da educação pelo governo de Alckmin, como o fechamento de salas de aulas, que aumenta ainda mais a superlotação das turmas, e a intensificação de pressões pela instalação de uma CPI para investigar a máfia da merenda.