O momento é tenso. O dia de hoje, 31 de Março, ou 1 de Abril marcam um momento da história que marcaram o ano de 1964 no Brasil. As eleições de 2018 retomaram esse momento da nossa história como um valor a ser reconstituído. Com setores manifestando nas ruas e Bolsonaro vocalizando a redimissão de 1964.

Pela complexidade do momento e pelo ineditismo da situação que vivemos hoje, o momento tenso significa que basta algum fio desencapado para acontecer um golpe, renúncia ou impedimento constitucional. São muitos os fios desencapados da conjuntura política que estão formando esse tempo de tensão no ar.

Nunca se viveu um momento como esse. Imprevisível.

Para aguçar a questão nacional, agrega-se a tensão mundial. Nem na segunda guerra, nem com Marx, Kant ou Hegel foi possível prever algo assim. O refúgio doméstico parece uma trincheira sem defesa contra invasores estrangeiros que ameaçam a nação. Talvez só o realismo do diário de Anne Frank para nos aproximar de uma guerra real. A atual, uma guerra invisível. O mundo está espantado.

Mesmo assim, não há lugar para a insensatez e a negação da razão, preconceito ou a ignorância. A razão nos compele ao caminho da razoabilidade para encontrar uma saída que triunfe sobre a insensatez e suas inconsequências.
Quanto ao nosso país, estou prevendo momentos muito difíceis advindos.

Não apenas por causa da pandemia, pois isso agrava a situação, mas, como se encontra em marcha rápida entre os membros da cúpula institucional, inclui o legislativo, o judiciário e parte da sociedade civil, uma forte iniciativa para forçar a renúncia ou impeachment do presidente Bolsonaro.

Claro, que isso ocorre por causa do próprio Bolsonaro, de seus filhos mandatários e puxa sacos bem pagos que não tem tido a virtude política para liderar e conversar com a sociedade brasileira em geral.

O povo quer e sempre aspira por um líder, caudilho ou não, mas um líder que o conduza ao porto seguro de um pacto civilizatório, especialmente num momento como esse em que a segurança e a estabilidade foram substituídas pelo medo e a incerteza.

A morte paira sobre todos nós. Aqui e alhures. Não estamos isolados nessa quarentena. O mundo está em quarentena. Não sabemos, se por 40 dias, 30 ou mais 15 dias. Mas sabemos que o tempo é de quaresma para o mundo cristão. Depois a Páscoa. Mas tudo mudará. Como será daqui pra frente. Um novo mundo, como o título do livro de Aldous Huxley, “Admirável mundo novo”.

Resumindo: estamos num momento de mudança do poder. De um lado, a maioria dos governadores que se organizam e conspiram entre si. De outro, o presidente isolado politicamente, de recusa ao isolamento doméstico.

Enquanto isso, o estamento dos botões dourados, os militares, como estão?
Talvez, como em 1964, ao lado, porém conspirando… Não pelas mesmas razões, é claro.
Vivemos um momento tenso de uma pandemia política.

Golpe ou renúncia. Renuncia ou impeachment.

Mas, claro, esse epílogo dependerá do êxito que o ministério do atual governo terá no combate a pandemia do Coronavírus (Covid-19) que amedronta a China, Brasil e o mundo.

*Carlos Michiles, Ph.D em ciências políticas e fundador do PDT.

Há apenas dois dias, o jornalismo brasileiro perdeu um dos raros profissionais capazes de fazer jus ao sentido genuíno da profissão. Assertivo, lúcido e ácido – como pede o momento nacional –, Paulo Henrique Amorim foi abatido por um mal súbito. Partiu deixando o melhor do seu trabalho: a denúncia da canalhice do interesse estrangeiro em usurpar a soberania do Brasil.

Em artigo inédito, remetido ao PDT como texto integrante da próxima cartilha “Memória Trabalhista” que trará a história da Petrobras, Amorim explica como e desde quando o imperialismo ianque trabalha para achacar a estatal brasileira.

Como excelente jornalista, Amorim morreu cumprindo o raro papel de “cão de guarda da sociedade”. Para nós, que ficamos no meio dessa guerra, deixou preparado um paredão para executar narrativas financiadas pelo Tio Sam.

Confira no texto abaixo.

Tem um paredón à espera dos assaltantes da Petrobras!

Eles deram o Golpe para tomar a Petrobras do povo brasileiro! A Petrobras era a bússola dos golpistas.

O blog Conversa Afiada diz que o jornal nacional (com caixa baixa) era o farol dos piratas. Os piratas saíam durante o dia para tramar o Golpe. Mas não tinham uma articulação entre si – sabiam o alvo, a estratégia, mas não tinham a tática. Às oito e meia da noite, o jornal nacional acendia o farol e dava direção aos piratas. Não fosse o jornal nacional não haveria o Golpe.
Não fosse o jornal, não existiria um juizeco de província, um analfabeto funcional – que troca “conjugue” por “conge” –, que depositava o produto diário de seu saque institucional na boca do William Bonner para, primeiro, tomar a Petrobras do povo brasileiro e, segundo, derrubar o Governo trabalhista. Era abater dois coelhos com um golpe só. Moro sabia aonde queria chegar.

A Petrobras de Vargas e Lula seria um salto olímpico na independência do Brasil. Ia gerar recursos para a Saúde e a Educação. E, com uma Educação musculosa, inevitavelmente o Brasil participaria da corrida para desenhar Inteligência Artificial, robótica, automação e, com isso, produtividade.

Assaltar a Petrobras significou também destinar ao Brasil o papel que o professor Wanderley Guilherme dos Santos chama de “copeiro do banquete dos ricos”, porque só os Estados Unidos e a China disputarão esse jogo. O Golpe foi para amarrar o Brasil à produção de soja e galinha – ao pau brasil, velho de guerra. Ao papel de Colônia. De quintal! De fornecedor de petróleo.

O grande brasileiro Guilherme Estrella, que era diretor de Exploração da Petrobras quando descobriu o pré-sal em 2006, conta que, jovem geólogo da Petrobras foi servir no Iraque de Saddam Hussein. Era um contrato de risco. Até que a Petrobras descobriu o magnífico campo de Majnoon. (Foi por causa de Majnoon que o Bush, filho, invadiu o Iraque e, não, por causa de armas de destruição em massa que nunca existiram…).

Uma autoridade iraquiana chamou os geólogos da Petrobras, agradeceu muito o eficiente trabalho, combinou a indenização contratual e disse: esse campo é nosso e de mais ninguém!

Desde quando levou a surra da Dilma em 2010, o Serra prometeu à Chevron entregar o pré-sal. Assim que o pré-sal foi descoberto, os americanos reinventaram a IV Frota e a colocaram estacionada entre o pré-sal brasileiro e o angolano. O Snowden revelou, em 2013, que os americanos espionavam o Brasil e tinham dois alvos: a Dilma e… a Petrobras! Os americanos não gostam da Petrobras desde Vargas.

E sempre usaram a imprensa “brasileira” – que eu chamo de PiG, partido da imprensa golpista – para provocar o suicídio de Vargas, a queda de Jango, impedir a eleição do Brizola, derrubar a Dilma e prender o Lula. É um método. Os Estados Unidos gostam de petróleo. O Irã sabe disso. A Argentina. O Equador. O Iraque. A Venezuela. Querem só pra ele!

Quando Brizola encampou a americana Bond&Share, ao mesmo tempo em que a notícia saía no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, ele recebeu um telefonema do presidente Kubitschek para dizer que o Assis Chateaubriand estava ao lado dele, no Palácio, e precisava dar uma palavrinha. Era para reclamar da encampação.

Os filhos do Roberto Marinho – que, como se sabe, não têm nome próprio – faziam o mesmo, todas as noites no jornal nacional. Para reclamar de a Petrobras ser do povo brasileiro. Nessa tarefa sinistra, contavam com os vazamentos criminosos do Juiz (sic) Moro. A Lava Jato é a caçamba da corda americana. A Dilma era um estorvo.

O Golpe já tinha tudo pronto: a tal ponte para o futuro daquele a quem o Brizola se referia como o gatinho angorá dos militares. E, logo cedo, o Serra conseguiu mudar no Senado o regime de partilha para o de concessão do pré-sal. (Como se sabe, o Serra saiu fugido da UNE que presidia no Golpe de 1964, foi para o Chile, casou com uma parente do Presidente Allende, e, levado ao corredor da morte, que Pinochet instalou no Estado Nacional de Santiago. Repentinamente, apareceu como professor de Economia – que nunca estudou – na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos. Precisa desenhar?).

Agora, o Governo Bolsonário vai vender tudo. O Posto Ipiranga disse que vai vender do Palácio da Alvorada à Petrobras. Tudo! Instalou na Petrobras um Xi!Cago Boy de medíocre formação acadêmica e longa militância na banca. A função dele é desconstruir a Petrobras – como tentou o Fernando Henrique, com a Petrobrax – e entregar o pré-sal ao Serra – aos patrocinadores do Serra, bem entendido.

Porém, como se sabe, a canoa vira. E, a depender da maré, é possível até montar um paredòn. O Conversa Afiada já tem um paredòn e uma lista dos que a ele serão, breve, conduzidos.
O paredòn do Conversa Afiada é, em sentido figurado, óbvio. Não recomenda construir aquela parede que o Che Guevara erigiu para punir os aliados do regime Batista.

O paredòn do Conversa Afiada dói mais ainda: será a irreversível punição moral da História! A morte mais abjeta! Serra e Pedro Parente já estão sentados na primeira fila, à espera da primeira bala!”

Paulo Henrique Amorim

Duas gerações passaram desde o trágico dia do golpe militar de 31 de março de 1964, que derrubou o Presidente João Goulart mas uma, a castrada politicamente, não deixa passar em branco aquele dia do enterro da democracia, que levou 20 anos para ressuscitar.

À semelhança do golpe de 1964, o golpe de 2016, excetuando a participação dos militares, os demais atores são os mesmos: a grande mídia, os empresários e os banqueiros nacionais e internacionais, o latifúndio e os herdeiros políticos da velha UDN que, aliados a um congresso submisso, imputaram à presidenta Dilma Rousseff um crime de responsabilidade inexistente e, através de um GOLPE PARLAMENTAR, votaram o impeachment.

MILITAR E OU PARLAMENTAR GOLPE É GOLPE!

Outras semelhanças: com a deposição do Presidente João Goulart, acusado pelas classes dominantes de tentar implantar no Brasil uma República Sindicalista, os trabalhadores sofreram toda sorte de perseguição: perda da estabilidade, cassação de sindicalistas, intervenção nos sindicatos e federações, congelamento do salário mínimo, proibição de greves, além da perda de outros direitos assegurados na constituição.

Em 1964, Jango caiu porque defendia a necessidade de promover as Reformas de Base: agrária, bancária, universitária, fiscal, o controle das remessas de lucros pelas multinacionais, além da encampação das refinarias de petróleo particulares e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Em 2016 Dilma sofreu impeachment porque defendia a Petrobras e o monopólio da exploração do petróleo do Pré-Sal, era contra a privatização da Eletrobras, bem como outras empresas estratégicas para a defesa do País, além da manutenção dos direitos conquistados pelo povo, nos últimos anos do governo do povo.

Afastada a presidenta Dilma, os golpistas acobertados pelo vice traidor Temer, assaltaram o poder e implantaram o governo que liberou geral para os patrocinadores do golpe.

Voltaram as privatizações, as concessões (Pré-Sal), os trabalhadores mais uma vez foram penalizados, agora pela “deforma” trabalhista (terceirização), retirando direitos conquistados na constituição de 1988.

No fundo, a elite brasileira não admite o povo no poder. A elite prefere o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo e, todas as vezes que o povo elege um governante comprometido com o combate às desigualdades sociais, com a libertação do nosso País dos tentáculos do polvo capitalista, ela se levanta contra os defensores dos interesses da nossa gente, para preservar a sua herança donatária. Foi essa casta que “suicidou” Getúlio em 1954, que pressionou Jânio Quadros até a renúncia em 1961, que derrubou Jango em 1964 e que afastou Dilma em 2016.

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. Não querem que o trabalhador seja livre, não querem que o povo seja independente” (Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas).

*Hari Alexandre Brust é membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.

Recorrendo a Marx, ele diz que a história da ordem burguesa é a história da luta de classes. Mas diz também sobre golpes de Estado, quando uma dada ordem não atende mais aos interesses das classes dominantes. Assim foi com Napoleão Bonaparte em 1799 e em 1851 com Luiz Bonaparte repetindo como uma comédia os respectivos 18 de Brumário.

Por uma questão de ética histórica, é preciso voltar a pensar sobre 1989 e indagar sobre o que aconteceu no Brasil, em sua primeira eleição direta para Presidência da República, depois de 21 anos de regime civil militar, sem eleições democráticas.

Este artigo tem uma tese. E por esta tese começarei, ou seja, 1989 foi um golpe institucional e não o resultado límpido de eleições livres. A meu juízo, os arquivos secretos dessa eleição ainda estão por vir à tona.

O fato é que todos os candidatos de esquerda a época como Roberto Freire, Mário Covas, Lula, Leonel Brizola e, este, ciente de que não poderia ganhar as eleições, tentou se antecipar ao golpe do status quo vigente e sugeriu lançar um único nome para representar as esquerdas. O nome sugerido foi de Mário Covas que falava da necessidade de um “choque de capitalismo” para viabilizar internamente o desenvolvimento econômico ainda nos moldes formulado pela Cepal. Como todos sabem, essa proposta foi inviabilizada e o resultado manipulado para configurar um segundo turno conveniente e aceito pela ordem vigente.

O tremendo entusiasmo que empolgou e emocionou a sociedade brasileira pelas eleições diretas após 21 anos de regime militar ofuscou a percepção do que aconteceu nos bastidores entre os que não aceitavam a vitória de Brizola em 1989. Este fato era conhecido e ouvido por todos que estavam envolvidos naquele processo de transição. Mas a coragem e a disposição de mudança estava a frente da qualquer dificuldade ou especulação naquele contexto.

Depois de 15 anos de exílio, poucos conheciam a trajetória de Brizola. O exilio o colocou fora do país e do convívio com os brasileiros. Por isso plantaram o estereótipo do Brizola ”populista”, “caudilho”, “incendiário”. Interessava ao sistema de poder da época definido pelas classes dominantes, enfraquecer a imagem de Brizola. Mesmo setores de esquerda, inclusive o PT de Lula, assimilou este estereótipo e partilhavam desse esquema ideológico de apequenar a história do trabalhismo na figura de Brizola.

Por isso, naquele esforço para se construir um nome consensual, Lula foi o único que em seu encontro com Brizola, para tratar do assunto, o recebeu arrogante, como se fosse um imperador, esnobando um líder trabalhista, nas palavras de Brizola.

O líder sindical emergente dissimulou ou não sabia que se tratava de uma liderança trabalhista que vinha de longe. De uma longa caminhada histórica de construção de um estado brasileiro com suas características de conflito permanente entre a burguesia industrial emergente e os trabalhadores no contexto de uma sociedade capitalista periférica.

O trabalhismo que é uma concepção de defesa dos trabalhadores iniciado em 1930 com Getúlio Vargas tinha em Brizola, em 1989, seu único e legítimo herdeiro desta história. Cassado em 1964, seria novamente cassado em 1980 com a perda da legenda do PTB e, de novo, em 1989 sob o manto da legitimidade de eleições diretas. O esbulho vinha sendo consumado, nas palavras de Brizola.

Isso não pode ser ignorado. Mas foi ignorado naquele encontro de Brizola e Lula que levou o líder trabalhista dizer, conclusivamente, que “teremos que engolir este sapo barbudo” no segundo turno na impossibilidade de votar em Collor. Lembro Brizola discursando defendendo que não poderíamos ficar alheio da disputa no segundo turno porque seria o mesmo que um time de futebol não participar do campeonato do ano.

Nesta época, das eleições em 1989 era a vez e a hora de Brizola. O espírito da época se encaixava na figura histórica de Brizola. O líder maragato com seu lenço vermelho, foi o único candidato que, desesperadamente, denunciava o que chamava as “perdas internacionais” como a razão para a pobreza e o subdesenvolvimento do Brasil.

Com esta consigna das “perdas internacionais”, o líder trabalhista queria denunciar o modelo de exploração dos interesses de uma burguesia nacional, aliada ao capital internacional que leva todos os anos bilhões de recursos financeiros do trabalhador brasileiro para pagar uma dívida externa infindável. Uma dívida que em vez de diminuir, só aumenta a cada ano e empobrece a população brasileira.

Para ilustrar esta sangria internacional, em pleno governo petista, o Brasil na execução orçamentária de 2014 gastou com pessoal e encargos sociais 237 bilhões de reais. Entretanto, pagou 170 bilhões em juros e encargos da dívida e mais 807 bilhões de amortizações e refinanciamento da dívida somando 977 bilhões de reais que saíram do valor do trabalho dos brasileiros direto para o monopólio internacional. Diga-se que se trata de uma dívida impagável que só aumenta a cada ano.

Mas desde 1989 os candidatos silenciam sobre esta calamidade. Apenas Brizola fala. E aqui reside o busílis da questão: Brizola não poderia ganhar as eleições.

Por esta razão, é preciso contar uma estorinha que ilustra o cadeado armado contra Brizola em 1989.

Na fase de apuração dos votos um estranho episódio ocorreu sem que a história oficial desta eleição tenha registrado. Durante a contagem dos votos na sede do Prodasen, em Brasília, muitas pessoas, militantes ligadas aos seus respectivos candidatos estavam presentes para acompanhar a apuração dos votos. No caso do PDT, estava acompanhando a votação o militante Michel Sobrinho, um trabalhista histórico que acompanhava a apuração com os demais militantes que, por um acaso desses eventos políticos, se tornou uma inesperada testemunha. Segundo seu relato, Brizola estava com uma vantagem de 200 mil votos a frente de Luis Inacio Lula, segundo a contagem oficial do TSE.

De repente, estranhamente de repente, chega uma ordem do TSE – a mesma que participou da conspirata do general Golbery e Ivete Vargas para negar a sigla do PTB a Brizola – para interromper a apuração por algum motivo que não foi revelado no momento. O que deixou os representantes partidários espantados. Depois de horas de interrupção a apuração recomeçou apontando uma surpreendente vantagem do candidato Lula em torno de 400 mil votos a frente de Brizola.  Isso causou muita perplexidade e muitos comentários suspeitando dessa abrupta mudança na contagem dos votos. Mas a força organizada dos interesses dominantes no poder não aceitavam a passagem de Brizola para o segundo turno. Daí aconteceu o que a história oficial registrou com a vexatória disputa no segundo turno conveniente com Fernando Collor versus Lula.

O objetivo consumou-se: Brizola estava fora do segundo turno. O sistema eleitoral, como previa Brizola, com sua manipulação venceu.

Outro fato com íntima ligação com o fato anterior. Neste processo eleitoral, o presidente do TSE era o ministro Francisco Rezek que, logo depois da vitória de Fernando Collor, exonerou-se do cargo celestial de ministro do STF para assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores no governo de Fernando Collor e, em seguida, juiz da Corte Internacional de Justiça.

Este episódio é apenas um desdobramento inevitável de uma estratégia montada para aniquilar o fio da história trabalhista e seus líderes de massa como Getúlio Vargas que sacrificou sua vida para evitar um golpe, Jango e Brizola.

Desde 1964, até o momento de abertura democrática em 1985, criou-se uma ideologia para difundir a ideia de que o Brasil tinha se livrado dos populistas trabalhistas. Para isso montou-se um plano de desmoralização dessas lideranças especialmente de Brizola que continuava viva sua liderança de massa que assumia claramente seu posicionamento de desafiar a presença moderna dos interesses de uma burguesia nacional tacanha aliada as perdas internacionais que perpetuam o país a continuar sendo um país portentoso, porém subdesenvolvido.

Por esta razão, o sistema tolerava qualquer político para vencer as eleições de 1989. Menos Leonel Brizola.

Estes fatos não são ilações intelectuais ou mero brizolismo. O relato aqui é apenas uma leitura descritiva dos fatos ocorridos no Brasil real e do que é capaz de ser feito pelas elites nacionais  dominantes para não abrir mão de seus ímpetos selvagens de sonegar impostos para a educação e acumular dinheiro.

A manipulação ideológica dizia que Brizola era um caudilho, enganador da classe operária e de fazer um pacto populista da esquerda atrasada. Mas a história mostrou depois que esse espúrio pacto de classe em que foram abduzidos pelos interesses dos grandes grupos econômicos, aconteceram exatamente nos  governos de Lula e Dilma. Juntos, estes governos tiveram mais de uma década para fazerem as reformas estruturais que o Brasil almeja desde o governo de João Goulart. Não fizeram porque colaram e assimilaram de maneira subalterna, protegendo os superlucros dos banqueiros enquanto liberavam bolsas de ajuda calórica para as camadas pobres da população.

Esta situação merece críticas e autocríticas por parte deste período de governos. Como não há sinal dessa autocrítica, nós, trabalhistas temos que encarar essa crítica sincera para sair desse imbróglio e impasse que enfiaram o país. Com o agravante que essa situação pode se repetir caso não aconteça uma mudança radical no panorama políticos atual.

Do contrário, 2018 será uma repetição da tragédia desses últimos anos. Brizola, desde 1989, era o único que falava da necessidade de interromper este fluxo das perdas internacionais que torturam a qualidade de vida da população de países subdesenvolvidos como o Brasil atual.

Com todas as oportunidades que se abriram para o Brasil interromper esta relação de dependência associada e caudatária aos interesses do grande capital internacional, o país apenas modernizou-se ao preço do declínio social e aumento da barbárie. O consumismo absorveu os setores da burguesia urbana e camadas da classe média que faz reviver o primeiro capítulo de O Capital: o fetichismo das mercadorias.

Sem hospitais e segurança pública, sem infraestrutura e escola pública de qualidade com professores igualmente qualificados para formar e desenvolver capacidades humanas, os brasileiros continuarão votando e legitimando o funcionamento institucional de um sistema político falido e uma economia dominada pelos juros e não pela produção de uma indústria nacional que demanda formação da capacidade intelectual dos brasileiro.

*Carlos Michiles é Ph.D em Ciências Políticas, fundador do PDT e vice-presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqulini (FLB-AP/DF).

Em discurso durante o encerramento da reunião do Conselho da Internacional Socialista (IS), em Nova Iorque (EUA), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, falou sobre o golpe aplicado contra os trabalhadores brasileiros pelo Governo Temer e pelo Congresso Nacional. O presidente destacou a aprovação da reforma trabalhista nessa terça-feira (11) e, hoje, a condenação do ex-presidente Lula pela Lava Jato, em primeira instância.

Lupi – que é um dos vice-presidentes da IS – pontuou que, imediatamente ao assumir o poder, Temer adotou políticas neoliberais com quebras de direitos sociais, como os direitos dos aposentados e pensionistas e dos trabalhadores, para “dar uma satisfação o sistema financeiro, que o ajudou a fazer esse golpe”.

“É uma coincidência que eu não acredito. Tudo isso está combinado para atingir um objetivo maior, a desmoralização, a destruição da política popular, da política de esquerda”, avaliou Lupi.

“Mais do que nunca, a nossa luta é política. Mais do que nunca nós temos de nos agarrar aos nossos princípios. Mais do que nunca nós precisamos estar convictos das teses da Internacional Socialista”, ressaltou o presidente do PDT.

Lupi também salientou que, mesmo com todo apoio da mídia brasileira e do sistema financeiro, governo Temer alcança mais de 80% de rejeição da população. Para ele, isso demonstra que a direita também comente erros, em vários países do mundo, e que a crise atinge todos os lados da política.

“Precisamos reafirmar nossos compromissos com um Estado eficiente, e que tenha como foco principal a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, disse.

Por fim, em nome do PDT, Lupi apresentou uma proposta em forma de declaração para que os refugiados – motivados pela fome, pela miséria ou pela guerra – sejam considerados cidadãos do mundo, garantidos pela IS.

Assista ao discurso na íntegra:

Depois do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, certo discurso apresentado na imprensa progressista – e também por alguns intelectuais – tem me incomodado bastante. Refiro-me à insistência na tese de que a recomposição da esquerda nacional é a reconstrução do PT.

Isto é uma meia verdade. Nada contra o PT, diga-se de passagem; mas sim com esta definição simplista de que o campo progressista é composto só pelo Partido dos Trabalhadores. Por que ignorar e esconder o Trabalhismo Brasileiro e o PDT?

Embora tenha pela corrente petista grande afinidade, além de ver nela a expressão de um projeto generoso e progressista para o Brasil, uma indagação está sempre presente: o que leva importantes veículos da imprensa especializada a esconderem os herdeiros de Getúlio, Jango e Brizola nas suas análises?

Afinal, o PDT insere-se neste cenário do pós-Lula, com um objetivo claro: a retomada do “fio da história”. E, para isto, apresenta, assume e declara a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República que, segundo alguns respeitados institutos de pesquisa, é de grande viabilidade eleitoral.

Some-se a isto o fato de o PDT ter sido o partido da esquerda nacional que mais cresceu nas eleições municipais de 2016, tendo agora o maior número de prefeitos (338) e vereadores (3.756), neste importante campo da política brasileira.

Das capitais brasileiras, o PDT governa cidades importantes, como Natal (RN), São Luís (MA) e Fortaleza (CE). Além disto, na mais recente fotografia de representação em governos, o PDT tornou-se mais expressivo que o PT, já que aconteceu uma queda abrupta dos votos petistas nas últimas eleições municipais.

Neste momento político nacional, em relação a identidade ideológica clássica dos progressistas, o PDT tem uma dimensão parelha ao PT, a seus aliados menores (PCdoB) e mesmo a partidos surgidos como dissidência: PSTU, PSOL, PCO.

Basta uma análise, com a atenção necessária, das últimas pregações do candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, que se encontrará uma profunda crítica ao sistema financeiro; além de reiterado compromisso de combate às agendas do governo Temer, tais como a implementação da PEC 55, as “reformas” trabalhista e a previdenciária.

Vou além: no plano da esquerda, os trabalhistas foram os que atuaram de forma mais contundente, nos episódios recentemente, ao afirmar seus compromissos definidos na Carta de Lisboa. O PDT foi o primeiro partido a fechar questão contra o golpe que acabou sendo vitorioso.

Recentemente, em duas decisões distintas, o PDT puniu com rigor – que chegou à expulsão de parlamentares de suas bancadas nas duas casas do Congresso – os que ousaram votar contrariando posições históricas assumidas pelo partido: consideradas cláusulas pétreas pedetistas.

Na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o PT por pouco não deu o abraço do afogado e se uniu àqueles que golpearam o governo Dilma. Ora bolas! O PT cogitou o apoio a candidatura de Rodrigo Maia (DEM) contra a construção de uma candidatura unificada de esquerda democrática. Posteriormente mesmo aceitando a candidatura da esquerda, o que se viu foram muitos votos petistas escoarem em favor dos seus algozes. Seria a “Síndrome de Estocolmo petista”?

É esta a corrente que os articulistas pretendem definir como a que detém o monopólio da esquerda? A mesma que deixou de lado a denúncia do golpe e preferiu se lançar aos conchavos palacianos com os grupos que impulsionam a mais severa agenda de reforma contra os trabalhadores.

Repito! Nada contra o PT ou seus seguidores, mas a verdade é que existem muitos outros tons de vermelho no caleidoscópio da esquerda popular tupiniquim. Este pluralismo vai muito além das fronteiras do lulo-petismo como pudemos assistir. Reafirmo: esconder os Trabalhistas e o PDT é promover uma realidade inexistente e maquiada.

Por derradeiro, torna-se importante saber se escondem uma verdade patente por mero desconhecimento histórico da realidade – o que acho muito difícil – ou por opção pragmática e hegemônica: preferem fabricar narrativas falsas, ao invés de permitir alternativas democráticas e progressistas dentro da esquerda popular, dispostas a disputar eleitoralmente o mesmo campo que o PT também ocupa.

Para estes pragmáticos, o monopólio da esquerda nacional é deles; e disto não abrem mão, mesmo quando o que está em jogo é a democracia e a retomada de um projeto nacional que garanta a qualidade de vida para o povo brasileiro.

*Everton Gomes é presidente nacional da Juventude Socialista e Secretário Nacional de Organização do PDT. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, pesquisa partidos políticos e democracia.

Todas essas conquistas dos trabalhadores nós devemos a Getúlio Vargas, o maior estadista da história do Brasil, que assumir o governo, conduzido pela Revolução de 1930, criou de imediato o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, ficando conhecido por isto, como o “Ministério da Revolução” e nomeou para seu titular o deputado gaúcho de perfil progressista Lindolfo Collor que, juntamente com uma equipe voltada para as questões sociais, iniciou a implantação de um sistema de garantias para os trabalhadores.

Assim, decorridos 15 dias da sua posse, já era assinada, por decreto presidencial, a Lei dos 2/3, tornando obrigatória a contratação pelas empresas, de no mínimo dois terços de mão-de-obra brasileira. Era início de um novo tempo na relação entre trabalhadores e patrões.

A luta pelas reivindicações operárias foi legalizada, por decreto de Getúlio, ficando conhecida como a Lei da Sindicalização, através da qual os sindicatos de trabalhadores foram reconhecidos como sociedades civis representativas de suas categorias.  Um ano depois, em março de 1932, foi assegurado aos trabalhadores o regime de oito horas para o trabalho diurno, salário igual para trabalho igual, licença maternidade e a  instituição da carteira profissional, até hoje aceita com dificuldade pelos patrões. A essa época alguns revolucionários, entre eles o ministro Lindolfo Collor, aderiram à campanha constitucionalista exonerando-se dos seus cargos.

Para o lugar de Collor, Getúlio nomeou Salgado Filho, que deu continuidade ao ordenamento das relações entre patrões e empregados. Nesse contexto, no ano seguinte, 1933, foi regulamentada a concessão de férias a trabalhadores e criado o IAPM – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, a seguir e o IAPC e o IAPB e dois anos depois o IAPI. Com a nova constituição em vigor, em 16 de julho de 1934 e a eleição de Getúlio pela Constituinte, o ministério foi totalmente modificado, cabendo a pasta do Trabalho ao pernambucano Agamenon Magalhães.

Nessa nova conjuntura, uma das maiores reivindicações dos trabalhadores, a estabilidade no emprego, lhes foi assegurada em 1935, através, de uma legislação que instituiu indenizações vultosas, para as despedidas sem justas causas, além da responsabilidade por acidente de trabalho. Com a implantação do Estado Novo, pelo próprio Getúlio em 10 de novembro de 1937, o ex-presidente manteve a sua responsabilidade social com os trabalhadores e em 1939, através de Decreto-Lei, reformulou os Institutos de Previdência e criou a Justiça do Trabalho, indubitavelmente o maior benefício já concedido aos assalariados.

Em 1940 Getúlio Vargas decretou a Lei do Salário Mínimo, com o valor de 240 mil réis, para assegurar ao trabalhador e sua família o atendimento às necessidades inerentes à cidadania: habitação, alimentação, vestuário, transporte, lazer e higiene. Logo em seguida, Getúlio criou o Imposto Sindical para subsidiar os sindicatos nas “quebras de braços” com patrões e em 1942, criou o Senai – Serviço de Aprendizagem Industrial.

Nos meses seguintes o MUT – Movimento Unificado dos Trabalhadores – iniciou a Iuta pela soberania das assembléias sindicais, culminando com a fundação, em 1945 da CGTB – Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil. Antes de renunciar em 29 de outubro de 1945, maquiavelicamente, Getúlio criou, com a mão direita, o PSD – Partido Social Democrático para ser o partido dos patrões e, com a mão esquerda, o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro para ser o partido dos trabalhadores.

A partir de 1946, com a democratização do País, paradoxalmente, houve um grande retrocesso nas conquistas sociais, iniciado com o cancelamento do direito de greve dos trabalhadores pelo Presidente Dutra e que culminou, em 1947, com violenta repressão ao movimento sindical, intervenção em centenas de sindicatos e o fechamento da CGTB. Mas, a partir de 1951, com o retorno de Vargas à Presidência da República, os trabalhadores voltaram a ter vez. O partido que ele criou com a mão esquerda – o PTB – o trouxe de volta ao governo e, com ele, o compromisso na melhoria da vida do povo trabalhador. Para tanto, criou o Serviço de Bem-Estar Social e o Serviço Social Rural.

Uma crise provocada por seu Ministro Segadas Viana, na greve dos marítimos, culminou com a indicação de João Goulart para o Ministério. Jango de imediato propôs um aumento de 100% para o salário mínimo, provocando uma reação e insatisfação em alguns setores militares através do Memorial dos Coronéis. Levado ao suicídio pelos inimigos dos trabalhadores, em 24 de agosto de 1954, Getúlio registrou seu último protesto na Carta Testamento: “não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente”. Passaram-se, então, sete anos de “vacas magras” para a classe operaria, até que, a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, levou João Goulart a assumir a Presidência da República.

No decurso do último governo trabalhista, cuidou-se da organização dos sindicatos rurais, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, os benefícios da Previdência Social, a concessão do 13º salário para os trabalhadores e a escala móvel para a revisão dos salários. Em 31 de março de 1964, Jango foi derrubado pelas mesmas forças que mataram Getúlio. O Brasil mergulhou nos 15 anos de repressão, perseguição, prisão de trabalhadores e fechamento de sindicatos. O golpe das multinacionais para derrubar a estabilidade veio em 1996, com a criação do FGTS.

Com a Lei da Anistia, em 1979, reiniciou-se timidamente, no país, o processo das lutas sindicais, mas o Ministério do Trabalho, aquele criado por Getúlio Vargas e depois aprimorado por João Goulart, infelizmente, ficou mais de 40 anos na mão dos patrões.

Com a eleição de Lula, um trabalhador para a Presidência da República, em 2003, esperava-se “uma nova revolução no MT”, mas somente com a reeleição de Lula e a nomeação do trabalhista Carlos Lupi, Presidente Nacional do PDT, em 03.04.2007, um discípulo do ex-governador Brizola, é que os trabalhadores e os aposentados brasileiros passaram a ter os seus direitos assegurados, respeitados e aprimorados. Esse foi à condição do PDT para assumir o MT. Esse foi também o compromisso do Presidente com os trabalhadores. Portanto o tempo é do Trabalhismo, que representa a volta do trabalhador ao Ministério do Trabalho.

O grande desafio para o Trabalhismo é a necessidade da sua adaptação à atual conjuntura sócio-econômica e para esse debate seria muito importante a presença de Leonel Brizola, como muito bem observou sobre esse tema o nosso valoroso Senador Cristóvam Buarque: “O grande Brizola faz falta no momento em que as Leis trabalhistas exigem alguns ajustes, mas não podem ser ajustes contra os interesses dos trabalhadores. Ele faz falta porque a voz dele seria a melhor para dizer que aqui estão as mudanças que podemos fazer, aqui está o limite além do qual a gente não vai, aqui está a maneira de mudar as leis, melhorando-as, não prejudicando os trabalhadores”.

Nessa mesma linha já se manifestaram o  nosso Ministro do Trabalho, Manoel Dias, um representante autêntico do Trabalhismo histórico e o nosso presidente e Ex-Ministro do Trabalho Carlos Lupi, pois essa é a verdadeira linhagem do fio da história, passando por Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.

Salvador, 1º de maio de 2013.

*Hari Alexandre Brust é presidente do PDT da Bahia

Essa declaração, presumivelmente, deve ter sido feita pelo Presidente Temer, ao receber o presidente da multinacional SHELL Ben van Beurden. 

Esse encontro, “casual”, ocorreu dia 27 de setembro último, logo depois do presidente Pedro Parente da Petrobrás, entregar ao presidente golpista, o plano de investimento para 2017/2021 e defender a liberação da Petrobrás da obrigação na exploração da camada PRÉ-SAL, beneficiando as multinacionais.

Deve ter sido uma visita de cortesia e de agradecimento pelo presente neoliberal.

Há 63 anos nasceu a Petrobrás, através da Lei 2004, de 03 de outubro de 1953, filha legítima de brasileiros corajosos que defenderam a sua criação, empunhando a bandeira nacionalista do “petróleo é nosso” sob a proteção do seu criador o Presidente Getúlio Vargas.

Há 10 anos, no dia 7 de setembro de 2006, o Presidente Lula, numa clara alusão a nova independência do Brasil, agora no campo da energia e da economia, anunciou aos brasileiros e ao mundo a descoberta das reservas gigantescas de petróleo na camada pré-sal do campo de Tupi, na bacia de Santos.

Esse anuncio sinalizou aos entreguistas de plantão que, ao contrário das concessões realizadas com a quebra do monopólio da Petrobrás, pela Lei 9.478, de 1997, no governo FHC, os dividendos auferidos na exploração e produção do PRÉ-SAL, deveriam ser direcionados, prioritariamente, para uma revolução pela educação, única forma de atingirmos a verdadeira independência.

Para Brizola “a educação é o único caminho para emancipar o homem. Desenvolvimento sem educação é criação de riqueza apenas para alguns privilegiados. É fazer os ricos mais ricos e poderosos e os pobres mais dependentes. É necessário que o povo participe dos lucros sociais do desenvolvimento”.

Ledo engano. Eis que os entreguistas neoliberais, representantes no Brasil das multi e transacionais, os mesmos que “suicidaram” o Presidente Vargas, em 1954 e que quebraram o monopólio da Petrobrás, em 1997, agora, através de um golpe parlamentar, voltam-se novamente contra o povo e derrubam a última fronteira da nossa independência econômica, através dos projetos PL-131/2015 e PL-4567/2016 do senador entreguista José Serra, que altera a lei do Pré-sal, desobrigando a Petrobrás da condição de única operadora, o passaporte para entrada do capital espoliativo.

Nesse contexto o nosso pré-sal será dos donos do insaciável capital alienígena, que não se contentou apenas com parte do nosso petróleo, vieram agora cobrar a conta da participação no golpe, vieram cobrar a cota parte do pré-sal.

Assim como “suicidaram” o criador da Petrobrás, não cessarão enquanto não matarem a criatura, pois essa é a lei da selva capitalista, essa é a sina dos colonizados.

* Hari Alexandre Brust é secretário-geral do PDT-BA

            Nós, Trabalhistas, herdeiros de Vargas, Jango, Brizola e tanto outros nomes, sabemos na pele o que significa um ataque desta natureza. Vargas, em 54, atirou contra o coração para evitar que a elite – a mesma de hoje – chegasse ao poder, retardando em 10 anos o golpe que Jango, em 64, sofreu.

            Os tempos são outros. Mas sabemos que as motivações são as mesmas. A elite brasileira destila um discurso de ódio – disseminado por setores  ultraconservadores da imprensa -, manipulando informações, o tempo todo, para que privilégios do tempo do Brasil colônia continuem ditando a hierarquia das classes sociais em um país com mais de 200 milhões de habitantes.

            Brizola uma vez me disse: a politicagem e a política adulam e adoram a traição. A história abomina.

            Diante deste golpe, na segunda quinzena de outubro, o Diretório Nacional do PDT irá se reunir para discutir os novos rumos políticos e nosso posicionamento perante ao governo ilegítimo.  Colocaremos em pauta, ainda, a situação dos senadores do partido que votaram contra a decisão majoritária, votada e aprovada do Diretório Nacional de se posicionar contra o Impeachment de Dilma Roussef.

Brasília, 31 de agosto de 2016

Carlos Lupi

Presidente da Executiva Nacional do PDT

Em entrevista de quase 40 minutos no programa Mariana Godoy, da Rede TV, ontem (3/6) a noite, o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República, afirmou que “começou a cair a máscara do golpe’ contra a presidente Dilma Rousseff, a quem defendeu, com a divulgação, pelo governo provisório chefiado por Michel Temer, de seus planos imediatos como entregar o pré-sal, reformar a previdência pública, mudar as leis trabalhistas, liberar a compra de terras por estrangeiros e manter a política econômica que privilegia o pagamento de juros em detrimento da produção e do trabalho.

Ciro, já na abertura do programa, fez questão de dizer: “primeiramente, fora Temer”.  E partiu para cima do PMDB, partido de Temer e de seus principais ministros.

“O PMDB é um ajuntamento de grupos estaduais que caracterizou-se mais recentemente como uma quadrilha. Tem muita gente boa, gente séria, mas os que tomaram conta do PMDB são uma quadrilha”, definiu Ciro.

Ele não poupou o próprio presidente interino: “Temer é testa de ferro de Eduardo Cunha”.

Ciro afirmou que a aliança PT-PMDB resultou em “roubalheira” e pediu que as pessoas “façam uma pesquisa da quantidade de medidas provisórias que ele, Temer, entregou para Cunha relatar”, ao falar dos laços políticos profundos entre Eduardo Cunha e Michel Temer, desde a época que o segundo ocupava a presidência da Câmara e Cunha era designado por ele para a relatoria de todos os projetos importantes que envolviam valores.

Sobre a sua pré-candidatura, pelo PDT, à presidência, argumentou:

“Eu vou pensar mil vezes antes de ser candidato. Eu já fui candidato duas vezes e as coisas pioraram como tal que para um camarada como eu é praticamente inumana”, afirmou. Com relação às decisões polêmicas e aos escândalos envolvendo o governo Temer,  foi tachativo:

“Começou a cair a máscara do golpe”.

Ciro voltou a afirmar que há uma série de fatores que motivaram o processo de impeachment contra Dilma Rousseff que, apesar de estar fazendo “um péssimo governo” sob o ponto de vista dele, foi vítima de um golpe.  Ciro elencou uma série de fatores que, sob sua ótica, contribuíram para o afastamento da presidente.

Como motivação política, ele citou a paralisação da Lava Jato, cujos áudios que circularam nos meios de comunicação nos últimos dias poderiam comprovar. Citou, também, motivos estratégicos, que obedeceriam à hegemonia dos interesses financeiros e  interesses estrangeiros que teriam em José Serra “a competência a serviço do mal”.

Para Ciro Gomes, Temer descumprirá os “acordos” que fez em troca do impeachment, inclusive com o empresariado: “vem aí CPMF, aumento da CIDE, tudo pra passar no nariz do Paulo Skaf”.

O político criticou a política de José Serra, ministro das Relações Exteriores, com parceiros importantes do Brasil, como a Venezuela. Ele garantiu que não apóia o que ocorre no país, mas reforçou que não se pode desprezar os negócios bilionários que o Brasil tem com a Venezuela.

Sobre a presidente Dilma Rousseff, repetiu que ela vinha fazendo um governo ruim, mas admitiu:  “Eu quero que ela volte por uma razão: ela foi eleita pelo povo brasileiro”.

E completou: “Eu não defendo nada fora da legalidade”.

Ciro garantiu que pedirá impeachment de Temer, pelos mesmos motivos do pedido feito contra Dilma, pois ao se referir às pedaladas foi enfático: “O Michel Temer fez todas iguais”.

Ao analisar os presidentes que completaram mandatos, Ciro afirmou:

“A regra no Brasil é o golpe”.

Ciro disse que não aceitou pensões pelos cargos ocupados e frisou:

 “A única ferramenta que eu tenho é a minha língua”.

Também citou conquistas importantes do país sob os governos do PT e opinou:

 “O governo Dilma foi um desastre também de comunicação”.

Em crítica ao PT,  afirmou:

“O grande problema do PT é imitar o PSDB”.

Ciro Gomes comentou a reforma da previdência e disse que, em breve, o assunto deverá ser discutido com a sociedade, mas reiterou que no momento é mentira que ela esteja deficitária. Ao finalizar Ciro Gomes explicou que “hoje o povo é quem manda menos” no Brasil e concluiu: “ainda tem coisa muito ruim pela frente”.

Veja a íntegra do vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=nHBUPzqCyjE