Em todos os seus 94 anos de vida, o trabalhista lutou incansavelmente pelo desenvolvimento do Brasil

“Vamos nos encontrar muitas vezes aqui, não apenas concordando, mas também discordando, mas sobretudo, unidos pelo desejo de servir ao País e transformar a nossa pátria na grande pátria do futuro”. Esse era o desejo do jornalista e ex-deputado Neiva Moreira. Um Pedetista que amava o seu país e seu estado, Maranhão. Um parlamentar que lutava por um Brasil com emprego, educação e que há 9 anos deixou seu legado e exemplo de persistência.

José Guimarães Neiva Moreira era um combatente, um resiliente. Assim como inúmeros trabalhistas que lutaram pelos direitos dos trabalhadores do País e pela democracia, ele foi exilado com o golpe de 1964, após exercer três mandatos na Câmara Federal.

Passou 15 anos migrando entre países da América Latina e em 1979, Neiva voltou ao Brasil após a aprovação da lei da Anistia. No mesmo ano, o trabalhista pôde militar ao lado de Leonel Brizola na luta pela posse do PTB e, posteriormente, na criação do PDT. O seu comprometimento era tanto que logo se tornou vice-presidente do partido.

Em 1993, Neiva deu início a mais um ciclo dentro do Congresso Nacional quando foi eleito deputado por mais quatro mandatos. Ele se tornou o decano dos deputados federais e o congressista mais condecorado entre os parlamentares brasileiros.

“Eu seria muito insincero se dissesse que não me encontro dominado por uma forte emoção de retornar a essa casa, onde durante 3 mandatos, participamos de acontecimentos decisivos da vida pública do nosso País”, declarou o pedetista em seu discurso de volta à Câmara dos deputados após o exílio. Na mesma ocasião, Neiva relembra a trajetória vivida fora de seu País e reforça a importância de continuar na luta por uma verdadeira transformação no Brasil.

“A nossa melhor contribuição que podemos dar a esse país, nesse momento, é procurar revitalizar a instituição parlamentar fazer com que este plenário, que em muitas oportunidades da nossa história fez estremecer esse país e mobilizar a opinião nacional, ele possa ser uma expressão das profundas inquietações que dominam o povo brasileiro, mas também das suas esperanças de futuro”, afirmou o pedetista.

Neiva Moreira também é reconhecido por ter lutado incessantemente pela igualdade social com redistribuição de renda, pois acreditava em um Brasil forte desenvolvido com oportunidades iguais para todos.

“Temos a exata dimensão da crise institucional que assola o País. A imposição de modelo que sacrifica toda a sociedade, transferindo renda dos menos aquinhoados aos mais favorecidos pelo perverso mecanismo dos juros extorsivos, da desnacionalização da indústria nacional, da desenfreada importação que elimina os postos de trabalho e lança ao desemprego parcela significativa da população brasileira”, declarou o então deputado em outro discurso na Câmara Federal.

Em todos os seus 94 anos de vida, Neiva Moreira trabalhou incansavelmente pelo desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Ele Se manteve firme e coerente em seus princípios e batalhou para que os ideais do PDT se mantivessem firmes e inabaláveis em sua trajetória.

“Desejamos que os projetos, as emendas, as atividades da Câmara, o esforço de todos nós resulte em favor do povo brasileiro, dos excluídos, dos pobres, dos estados abandonados, como o meu Maranhão, e em favor de centenas de milhares de municípios que não sentem a presença do Poder Público”.

A última eleição direta, livre e democrática para presidente da República, antes da ditadura instalada pelo golpe de 1964, ocorreu em 1960: eleitos presidente Jânio Quadros (PTN) com 5.636.623 votos (48,30) e vice presidente João Goulart (PTB) 4.547.010 votos (36,10).

Decorridos 29 anos (1960/1989), com a redemocratização, voltou haver eleição presidencial em 1989, o que motivou a maioria dos partidos existentes à época, a lançar candidatura própria (22 candidatos), sendo que às eleições subsequentes oscilaram entre 06 e 10 candidatos.

As maiores lideranças da política nacional Brizola, Lula, Ulisses Guimarães, Covas, Maluf, Collor, entre outros, participaram da corrida ao Planalto.

Ainda soa em meus ouvidos, os jingles Lá Lá Lá Brizola e Lula Lá.

Resultado das eleições de 1989 (1º turno):

1º Fernando Collor / Itamar Franco (vice) PRN/PSC/PST 20.607.936 votos (30,57%)

2º Luiz Inácio Lula / José Bisol (vice) PT/PSB/PCdoB 11.619.816 votos (17,18%)

3º Leonel Brizola / Fernando Lyra (vice) PDT 11.166.016 votos

Diferença Lula-Brizola = 453.800 votos (0,67%)

2º Turno: Fernando Collor (PRN) 35.089.998 votos (53,04%)

Luiz Inácio Lula (PT) 31.076.364 votos (46,96%)

A partir da anistia de 1979, através da distensão lenta e gradual da ditadura militar, foi liberada a eleição de governadores (1982) e de prefeitos (1985).

Coincidentemente, decorreram 29 anos entre as eleições de 1989 e 2018 e também em torno de 20 candidatos devem disputar as eleições, no momento em que a nossa jovem e frágil democracia tem sido testada, através de questões as mais diversas: CPI’s (exemplo) escândalo das passagens aéreas, escândalo dos Correios, escândalo dos bingos, do mensalão, da Lava Jato; escândalos políticos: apagão aéreo 2006, caso Erenice Guerra, caso Proconsult entre tantos outros. Impeachment de Collor em 1992 e Dilma Rousseff em 2016. Cassação de Senadores: Delcidio Amaral e Demóstenes Torres. Afastamento de Aécio Neves do Senado.

Cassação de deputados federais: Eduardo Cunha, José Dirceu, Roberto Jefferson, André Vargas, Pedro Correa entre outros.

A atual crise política iniciada em 2014, foi gerada pela apuração e investigações dos escândalos de corrupção pela Lava Jato e também pela oposição à eleição da Presidenta Dilma Rousseff, inconformada pela derrota sofrida. As eleições de 2018 serão realizadas, após o golpe parlamentar de 2016, contra a Presidenta Dilma Rousseff, à semelhança das eleições de 1989, ocorridas depois do golpe militar de 1964, contra o Presidente João Goulart, que resultou na ditadura mais longa do Brasil. A soma desses fatores provocaram uma profunda crise econômica, responsável pelo desemprego em massa e a queda do PIB e, em consequência, da receita federal, estadual e municipal.

Some-se nesse contexto, a politização das decisões do poder judiciário e o tsunami da corrupção em todos os níveis dos três poderes.

Já começou a ser ouvido o som das cornetas das paradas militares e, por acaso, o corneteiro tem o mesmo nome do general Mourão que deu o toque em 1964.

Somente quem não vivenciou as restrições de liberdade de toda ordem, pode pregar um regime que não seja democrático.

*Hari Alexandre Brust é membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.

Uma ilha equivalente ao território do estado de Pernambuco e um país continente.

Há 60 anos os cubanos conviviam com os mesmos problemas enfrentados ainda hoje pelos brasileiros: analfabetismo, falta de assistência médica, concentração de renda, latifúndio, desemprego, prostituição, corrupção em todos os níveis, impunidade, refém do capital externo.

Lá imperava o ditador, com o apoio total dos EEUU, Fulgêncio Batista (1952 – 1958), responsável por todo sofrimento, atraso e infelicidade do povo cubano.

Para combater o déspota, um jovem advogado (Fidel Castro), reuniu um grupo de 12 idealistas e iniciaram a luta contra o ditador. Aos poucos foram ganhando a confiança e o apoio da população e, após três anos de guerrilhas, em 12 de janeiro de 1959, tomaram a capital Havana, além de outras cidades importantes.

Aqui o usurpador Michel Temer, com o apoio das multi e das transacionais, através de um golpe, assumiu o poder em junho de 2016 e iniciou a entrega e liquidação vergonhosa do patrimônio público ao capital especulativo internacional, além de rasgar a CLT retirando direitos dos trabalhadores, através de uma reforma para saciar a sede capitalista. Não satisfeito tenta, ainda, usurpar direitos dos aposentados para beneficiar as empresas imperialistas da previdência privada.

Para combater o esbulhador, surgiram os movimentos “Vem Pra Rua” e o “Movimento Brasil Livre (MBL)” que, lamentavelmente, por não terem surgidos pela base e, sem conteúdo ideológico, não progrediram. Por outro lado, a cobertura parlamentar nas duas casas do Congresso, para acobertar a desenfreada corrupção no Governo e no Parlamento, anulou as tentativas de realizar eleição direta do presidente e assim, ele continua a desmandar.

Cuba, em que pese o uso da força, resolveu seus problemas básicos, através da EDUCAÇÂO, tanto que exporta médicos para o mundo, a exemplo do programa Mais Médicos no Brasil.

Ao mesmo tempo dos acontecimentos em Cuba, no Rio Grande do Sul, um jovem engenheiro (Leonel Brizola, 33), democraticamente, tomou a capital Porto Alegre, em janeiro de 1956, como prefeito e, em março de 1959 (quando Fidel tomou Havana), Brizola entra no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Assim, no mesmo ano, dois governantes assumem em diferentes regimes, um pelas armas e o outro pelo voto, mas ambos em seus programas, com prioridade para EDUCAÇÂO.

Brizola, todavia, foi mais audacioso que Fidel, na questão da infraestrutura. Para resolver o problema do fornecimento de energia elétrica, não titubeou e encampou os serviços Companhia de Energia Elétrica Riograndense (CEERG), subsidiária da americana Bond and Share, em 13 de maio de 1959, enquanto Fidel iniciou as estatizações americanas em junho de 1959.

Cito esse exemplo, para demonstrar que os problemas podem ser resolvidos, independentemente, do regime de governo bastando, tão somente, a vontade política do governante.

Em 2018, ano de eleições, chegou a hora (com 60 anos de atraso), de passar o Brasil a limpo, elegendo governantes e parlamentares, comprometidos com as reformas necessárias, a exemplo das reformas de Base propostas por Jango, razão do Golpe de 1964.

Nesse contexto o PDT oferece, para a avaliação dos brasileiros, o nome honrado do preclaro homem público Ciro Gomes, que na eleição presidencial de 2002, recebeu o apoio incondicional do nosso eterno presidente Leonel Brizola.

Vislumbrando a sua eleição, como uma notícia auspiciosa para o nosso povo sofrido e espoliado e, quanto mais espoliado mais sofrido, registro a sua profunda indignação com esse quadro de pais colônia.

Educar e salvar as nossas crianças, para construir a verdadeira nação brasileira. Essa é a nossa luta, é a nossa esperança. Isso é possível, sem tiro de fuzil, com uma Revolução na Educação do Brasil.

*Hari Alexandre Brust é membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.

Hoje, 31 de março, data que marca a ocorrência do golpe militar de 1964, Ciro Gomes discursa sobre a ruptura do processo democrático. Há 53 anos, as Forças Armadas depuseram o então presidente da República, João Goulart, e, consequentemente, instalaram a ditadura, que perdurou até 1985.

“Igualzinho como está acontecendo hoje. E a onda na rua era corrupção, ‘mar de lama’. Já como tinham feito com Getúlio. É a mesma conversa. O filme não muda. A imprensa é a mesma coisa”, explicou Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto (confira, ao final do texto, o discurso na íntegra).

Na época, Jango, como era conhecido o presidente trabalhista, governou em um momento de crise política e econômica similar ao vivido no país, nos últimos anos. Contrapondo o receituário neoliberal, o presidente apresentou, em 13 de março de 1964, as “Reformas de Base”, importante grupo de propostas que buscava realizar mudanças econômicas, sociais e políticas que permitissem a regressão do subdesenvolvimento e, consequentemente, a redução das desigualdades. O evento reuniu mais de 200 mil pessoas para apresentar, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

Em um trecho do seu discurso, Goulart ratificou a importância da democracia e do patrimônio público, além de criticar a soberba da elite nacional. “Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reivindicações.

Essa medida contribuiu para ampliar a revolta das elites e dos militares, que aproveitaram o enfraquecimento das instituições republicanas e o pretexto de moralizar a política para atacar o processo democrático, amparados pela justificativa de moralizar a política. Assim, tomaram o poder e revogaram a vontade popular.

Goulart faleceu, no exílio, doze anos após ser deposto, mas sua história segue preservada com o apoio do Instituto que leva seu nome (www.institutojoaogoulart.org.br) e de organizações parceiras, incluindo a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

O Brasil deu adeus ao seu último presidente trabalhista no dia 6 de dezembro de 1976. Há quatro décadas, João Goulart – ou Jango, como era carinhosamente conhecido – morreu no exílio, doze anos após ser deposto pelo golpe militar de 1964. A vontade de tornar o país socialmente mais justo lhe custou o governo, mas as conquistas do trabalhismo janguista, ainda hoje, são usufruídas pela Nação.

João Goulart enfrentou uma crise política e econômica semelhante a que se instalou no país nos últimos anos. As instituições da República estavam enfraquecidas, a extrema direita ganhava força em todo o mundo e a pseudo moralização da política era pretexto para revogar a vontade popular. Certamente a gravidade da situação era maior à época, mas a trilha que levou o Brasil a quase 30 anos de ditadura parece estar sendo percorrida outra vez.

Quando tenta-se criminalizar o ensino crítico da ditadura militar sob a égide canhestra da “Escola sem Partido”, nada mais pode surgir se não mais uma volta na roda do ciclo vicioso da história brasileira, em que períodos democráticos sucumbem a golpes a cada geração. A adesão de jovens a movimentos pró-intervenção militar, o irracional e anacrônico ódio ao comunismo e a idolatria ao autoritarismo dos Bolsonaro são subprodutos de jovens que muito pouco sabem sobre o que lutou e o que viveu João Goulart.

Sem conhecer a história, o Brasil sucumbiu mais uma vez à vontade da elite econômica, que na atual crise não topou pagar a conta do excesso de voluntarismo do Estado para com esta mesma elite. Se o governo da presidenta Dilma não estava disposto a cortar direitos trabalhistas conquistados há mais de quarenta anos por Getúlio Vargas e por Jango; nem tampouco reduzir o orçamento social, um golpe parlamentar empossou alguém que o fizesse.

Pelo script da história, era esperado que, assim como revogaram a nacionalização das refinarias de petróleo em 1964, agora entregassem o pré-sal às petroleiras estrangeiras. Assim como os coronéis demitiram 40 mil funcionários públicos, agora outros milhares perdem suas posições no fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país, além da venda de ativos da Petrobrás, que gera muito desemprego direta e indiretamente.

Mais uma vez, a elite brasileira põe a recuperação econômica na conta do pobre, do trabalhador, do assalariado. Lembrar os 40 anos de morte do presidente Jango é rogar uma reflexão ao povo que carrega o Brasil nos braços: até quando aceitará ser massacrado em nome um projeto de nação que não o contempla?

Trajetória política de João Goulart

Nascido em São Borja, conterrâneo da família Vargas, Jango deixou a cidade natal para dar seguimento aos estudos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ingressou na política a convite do presidente da República, o amigo Getúlio, em 1945.

Já tomado pelo ideário trabalhista e convencido do sucesso do Governo Vargas que transformou um país agrícola em industrial, Jango se torna uma grande liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1947 é eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e, em 1950, alcança o posto de Deputado Federal.

No ano de 1953, em meio à crise que culminou no suicídio do presidente Vargas, Jango é convidado pelo chefe da nação para assumir o Ministério do Trabalho. Daí em diante, torna-se alvo da oposição golpista que tentava chegar ao poder. Irredutível em sua luta, o trabalhista aumentou em 100% o salário mínimo e atuou incisivamente na defesa do trabalhador e do povo pobre do Brasil.

Jango é eleito vice-presidência da República nas eleições 1955 – época em que se votava distintamente para presidente e para vice – obtendo meio milhão de votos a mais do que o presidente Juscelino Kubitschek. Em 1960 foi reeleito, dessa vez ao lado de Jânio Quadros que renunciou no primeiro ano de mandato.

A via crucis de João Goulart começou em 1961. No dia em que Jânio deixou o poder, Jango estava em missão na China. Quanto tentou retornar ao país, foi impedido pelos ministros militares e pela oposição, que inconstitucionalmente não o admitiam como presidente. Seguiu, então, para o Uruguai onde esperou uma solução.

No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola empunhou a bandeira da legalidade e ofereceu resistência ao golpe. Estavam prontos e armados para defender a posse do presidente constitucional, mas uma decisão conciliatória garantiria a chegada de Jango ao Planalto, rechaçando a possibilidade de guerra civil. Sob a condição de um parlamentarismo instantâneo instaurado no Brasil, João Goulart assume a presidência.

O cenário era de crise política e econômica e o presidente propôs a Reforma de Base para reconduzir o país ao crescimento. A proposta contemplava, principalmente, a classe pobre. Para o presidente, a redução da desigualdade social faria do Brasil uma grande potência. O Congresso foi contra e o projeto não foi adiante.

Mesmo assim, o governo de João Goulart foi marcado pela valorização do trabalhador e pela defesa da soberania nacional. Regulamentação do Estatuto do Trabalhador Rural, 13° salário, fortalecimento da indústria brasileira e criação da Eletrobrás são algumas das marcas do seu governo interrompido. O nacionalismo janguista incomodava a caserna e a elite do país.

Em meio a guerra-fria, qualquer atitude social era tomada por comunismo. O extremismo impedia o bom senso e os oportunistas se valiam dessa realidade. Jango foi rotulado comunista pela extrema direita do país que, em parceria com os EUA, passou a articular o golpe de estado. Seu destino estava selado.

João Goulart tentou. Procurou apoio popular – e obteve – no Comício da Central, onde reuniu mais de 200 mil pessoas. No evento, ficou claro que o povo estava com Jango para a implantação das Reformas de Base. O governo contava com mais de 70% de aprovação naquele momento e a “luz vermelha” ascendeu para os conspiradores.

Pouco mais de duas semanas após o comício, na madrugada do dia 1° de abril de 1964, os militares tomaram as ruas. João Goulart foi impedido de ir ao Planalto, como em 1961. Dessa vez, o Congresso não tomaria atitude conciliatória. Em lugar disso, avalizou o golpe militar declarando a vacância da presidência, com o presidente em território nacional, a revelia da constituição.

Brizola ofereceu apoio a Jango para uma reação, mas o presidente preferiu poupar a nação brasileira do iminente “banho de sangue” e buscou asilo político do Uruguai. No dia 4 de abril de 1964, João Goulart deixa o Brasil para nunca mais voltar, tornando-se o único presidente brasileiro a morrer no exílio.

A deposição e o exílio não foram o bastante para os perseguidores da esquerda sul-americana. João Goulart foi vigiado e perseguido durante todo o tempo em que esteve fora do país. Deixou o Uruguai e rumou para a Argentina com medo de ser executado pelos regimes ditatoriais.

O último presidente trabalhista morreu no dia 6 de dezembro de 1976, de ataque cardíaco, na província de Corrientes, na Argentina, de acordo com a versão oficial. Entretanto, a falta de clareza nas circunstâncias da sua morte levanta a hipótese de homicídio, já que o presidente constava na lista de “investigados” da espúria Operação Condor – operação secreta que executava líderes de esquerda no cone sul da América. Até hoje, nada foi concluído.