Líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS), o deputado Gilmar Sossella comemorou a aprovação na terça-feira (21), por unanimidade, do Projeto de Lei 136/2018. A iniciativa proposta pelo Poder Executivo institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca.

Sossella intermediou diversas ações em prol da agilização da tramitação do projeto, além de auxiliar os representantes na formulação da legislação. A mobilização contou também com o trabalho dos deputados Adilson Troca (PSDB), Edson Bruma (MDB) e Zé Nunes (PT).

A criação da política estadual da pesca busca reverter o atual estado de crise do setor pesqueiro gaúcho, bem como alinhar o Rio Grande do Sul a iniciativas que já vêm sendo implementadas por diversos estados da Federação, e às recomendações de organismos internacionais no que se refere à gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros. A lei também irá gerar um regramento que permitirá o equilíbrio entre o fomento e a gestão sustentável do uso dos recursos pesqueiros, buscando assim a sustentabilidade, em suas dimensões econômica, social e ambiental.

O deputado Sossella ressaltou a alegria em ter finalmente no estado esta política tão aguardada pelo setor pesqueiro, que também favorece a pesquisa e a obtenção de recursos para este fim.

“Há mais de dois anos estamos juntos na luta para que isso se tornasse realidade, por meio da implantação do Grupo de Trabalho, que contou com a atuação de nossa assessora Maria Beatriz Kunkel. Seguiremos em busca de outras demandas para os nossos pescadores, como a liberação da pesca de peixes proibidos que constam na lista vermelha”, destacou Sossella.

O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) se reuniu na terça-feira (30) com o diretor-geral do Departamento de Estadual de Trânsito (Detran), Ildo Mário Szinvelski, para resolver o problema dos motoristas profissionais que estão com a habilitação suspensa no estado.

De acordo com dados do Detran gaúcho, ao longo do ano de 2017, 9,8 mil condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. Nos outros 6%, são casos de motoristas que sofreu determinadas infrações graves mais de uma vez.

O deputado solicitou a agilização na lei aprovada que permite os motoristas que exercem atividade remunerada, façam o curso de reciclagem antecipada podendo optar por fazer esse curso ao atingirem 14 pontos na CNH no período de um ano. De acordo com o diretor do Detran, a lei deverá ser regulamentada nas próximas semanas.

Outra questão também discutida foi o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e que prevê aumentar o limite de pontuação para os motoristas que exerçam atividade remunerada, os quais são indispensáveis ter a CNH.

“Explicamos que a nossa defesa se faz por aquele condutor que depende da CNH para o seu trabalho e o seu sustento, como caminhoneiros, representantes comerciais, taxistas, motoristas contratados, entre outros”, destacou Sossella. Um pedido será encaminhado aos deputados federais para que a proposição seja aprovada no primeiro semestre deste ano.

Na reunião o diretor informou que 78% dos 4,8 milhões de motoristas registrados no Rio Grande do Sul não foram autuados por nenhuma infração no ano de 2017.

Em sessão solene destana tarde desta quinta-feira (1º), o deputado Marlon Santos (PDT-RS) foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS).  A cerimônia foi prestigiada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelos deputados federais pedetistas Afonso Motta e o presidente estadual do PDT, Pompeu de Mattos.

Em primeiro pronunciamento como chefe do Poder Legislativo – esse será o seu quarto e último ano da 54ª Legislatura – Marlon Santos começou cumprimentando a bancada do PDT, sua equipe e família, além dos integrantes de seu partido. Quanto aos colegas deputados, agradeceu os ensinamentos.

“Continuarei na presidência sendo o mesmo, mas ainda mais humilde”, prometeu, garantindo que o trabalho de aproximação da AL com a imprensa, já iniciado nas gestões anteriores, será intensificado.

“Nossa comunicação vai se dar e se estabelecer sempre de forma que vocês possam levar daqui todo o trabalho bonito que a Assembleia Legislativa faz e que, às vezes, chega de maneira confusa lá fora”, declarou.

Marlon disse, ainda, que o momento atual precisa ser de respeito institucional, lembrando que todos os deputados e autoridades dos demais poderes têm a preocupação de melhorar o Estado e não são os responsáveis pela crise que o RS enfrenta, apenas a herdaram. “Acredito que é hora de um pouco mais de sensibilidade e de menos ideologismo”, opinou.

Dirigindo-se ao governador em exercício, José Paulo Cairoli, presente na sessão, convidou-o para reunião antes de terça-feira, quando o projeto de adesão do estado ao Regime de Recuperação do Estado, que não foi apreciado durante a convocação extraordinária desta semana, tranca pauta em plenário.

“Às vezes, a gente pode discutir mais feio dentro de uma sala, mas se a gente começar a brigar em público fica muito chato para o Estado”, avaliou, referindo-se ao “clima de guerra” que instalou após a AL não votar nenhuma das propostas do Executivo durante a convocação extraordinária do governador José Ivo Sartori.

Mais de 400 pessoas se reuniram na última quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, para debater o Decreto Estadual nº 53.304/2016, que dispõe sobre a comercialização e manuseio de carnes e derivados no Rio Grande do Sul. A audiência pública foi promovida em conjunto pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais do Parlamento e realizada nono Teatro Dante Barone.

O ato contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores, donos de estabelecimentos comerciais, consumidores, representantes de entidades, entre outros.

Primeiro parlamentar a protocolar o pedido para a realização da audiência pública, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) sugeriu a criação de um grupo de trabalho. A intenção é reunir Executivo, Legislativo, Ministério Público, áreas técnicas e representantes de entidades e de estabelecimentos comerciais.

“A partir disso, estaremos elaborando um projeto de lei que viabilize a venda, sem prejudicar os pequenos comerciantes e que também atenda às questões ligadas à saúde. Em um País com 13 milhões de desempregados, quem gera renda são os pequenos empresários”, destacou Sossella.

Na semana passada, o governo estadual prorrogou o prazo para que a nova legislação passe a vigorar. A alteração foi publicada na última sexta-feira (23) no Diário Oficial. No entanto, os participantes do encontro na Assembleia defenderam a revogação do Decreto Estadual.

“Essa lei foi feita para inviabilizar o pequeno e o médio comerciante. São mais de 30 mil trabalhadores que serão atingidos no Estado”, informou o representante da Federação dos Comerciários do RS, Victor Spinosa. “O maior fiscal é o cliente”, alegou Sérgio Lourenço, representante do Mercado Público de Porto Alegre, onde cerca de 1,2 mil pessoas trabalham.

Entre as novas regras – e mais criticadas -, está a permissão de fracionamento de carne com temperatura a 10ºC; além da proibição da venda de carne temperada e miúdos que não estejam embalados, e o descongelamento de produtos para vendê-los como resfriados. Além disso, exige que a venda da carne moída só ocorra quando ela for triturada na hora, na frente do cliente.

Após o fim da audiência pública, Sossella e uma comitiva de deputados e pequenos comerciantes foram até o Palácio Piratini, onde entregaram um documento com mais de 8 mil assinaturas contrárias ao Decreto Estadual e também com os encaminhamentos do encontro.

O chefe da Casa Civil, Fábio Branco, acolheu as solicitações do Parlamento gaúcho e disse que o governo fará parte do grupo de trabalho em busca de uma solução que atenda às necessidades dos pequenos e médios comerciantes e também mantenha as condições sanitárias em dia.

O Coordenador da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), esteve nessa terça-feira (6), na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Brasília, para solicitar a agilização no auxílio aos 126 municípios atingidos pelas intensas chuvas no estado. O parlamentar se reuniu com o secretário Renato Newton Ramlow.

De acordo com a Defesa Civil gaúcha, são 52 em situação de emergência e 6.309 pessoas fora de casa por causa do mau tempo, com 433 famílias desabrigadas e 1.077 desalojadas.

“O secretário repassou as orientações sobre os procedimentos necessários para os municípios sobre a destinação dos kits de ajuda humanitária; o reconhecimento federal do estado de emergência; o preenchimento dos formulários para solicitação dos recursos e informação de desastre, bem como do Decreto do Executivo Municipal ou Estadual de situação de emergência”, explicou Sossella.

Além disso, Ramlow informou que sete municípios gaúchos já tinham encaminhado o pedido de reconhecimento da situação de emergência, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: Coronel Bicaco, Barros Cassal, Não-Me-Toque, Campo Novo, Três Passos, Boqueirão do Leão e Lagoão.

Também participaram da reunião, pelo órgão federal, o chefe de gabinete, Wesley de Almeida Felinto, e o coordenador geral do Departamento de Articulação e Gestão (DAG), Jairo Kruger; além do prefeito de Caraá, Nei Pereira dos Santos.

Trabalho Constante

No dia 26 de maio, Sossella colocou a estrutura da Frente Parlamentar à disposição da Defesa Civil do Estado no apoio aos municípios gaúchos atingidos pela chuva intensa que assola o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. O documento foi entregue ao sargento Pizinatto pelo chefe de gabinete, Artur Alexandre Souto, e o assessor parlamentar Douglas Paloschi.

O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT-RS) foi eleito, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, o coordenador da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa de Porto Alegre, que irá acompanhar a questão dos pedágios no Rio Grande do Sul. Requerido pelo pedetista, o colegiado foi instalado na última terça-feira (23).

Os integrantes terão 30 dias de trabalho para realizar reuniões, visitas externas e debates em torno do tema. Ao final, será apresentado um estudo conclusivo a respeito dos pedágios. O programa de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul, desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), abrange as BRs 101, 290, 386 e 448.

“Por meio da Comissão poderemos acompanhar de perto o andamento desta questão tão importante para o nosso Estado, além de realizar reuniões e visitas aos órgãos relacionados ao tema, como a ANTT e Ministério dos Transportes. Temos exemplos em outros Estados de concessões que tiveram duplicação e oferecem uma tarifa muito mais barata. Por que nós gaúchos temos que pagar mais caro?”, questionou Sossella.

Durante a solenidade, o presidente do Parlamento, deputado Edegar Pretto (PT), destacou o trabalho de Sossella a frente do tema. “Quando chegou o pedido para tratarmos desta questão na casa eu disse que não teria ninguém na Assembleia Legislativa com mais capacidade para tocar este assunto tão importante para o nosso Estado que o deputado Sossella”, elogiou Pretto.

 Acompanhamento Constante

O tema pedágios tem sido acompanhado por Sossella ao longo de sua atuação no Parlamento gaúcho. Em 2007, o deputado presidiu a CPI dos Polos de Pedágio na Assembleia Legislativa, que levantou uma série de problemas do PECR/RS e foi reprovado pelos gaúchos devido ao alto valor das tarifas, ao modelo de polos implantado, e, principalmente, porque em 15 anos nem um metro sequer de rodovia foi duplicado no Estado nos mais de 1.799 mil quilômetros concedidos à iniciativa privada.

Desde que o governo federal lançou o programa de concessão das BRs no Estado, Sossella participou das audiências públicas a respeito do tema em Porto Alegre, Soledade, Lajeado e Montenegro. Além disso, integrou a comitiva do Parlamento gaúcho em Brasília que se reuniu com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, e também com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Na ocasião, o deputado solicitou que o diálogo a respeito deste tema fosse ampliado e a concessão adiada.

O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) participará, nesta semana, de várias atividades relacionadas ao programa de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul. O pedetista foi presidente da CPI dos Pólos de Pedágios da Assembleia Legislativa em 2007. O trecho a ser licitado no Estado engloba as BRs-101/290/386/448, que envolve 32 municípios gaúchos.

No último dia 1º, Sossella protocolou o requerimento para a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar do tema no Parlamento gaúcho. O documento foi entregue ao presidente, deputado Edegar Pretto (PT), durante a sessão plenária. A Comissão tem duração de 30 dias e pode ser formada por até cinco deputados.

As atividades relacionadas ao assunto iniciam na terça-feira (14). Sossella fará parte de uma comitiva da Assembleia Legislativa gaúcha que tratará das concessões em uma audiência pública em Brasília com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa. Além disso, no mesmo dia, na capital federal, os deputados debaterão a crise fiscal e o direito dos Estados em relação às compensações da Lei Kandir em agendas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e a bancada federal gaúcha.

Na quinta-feira (16), Sossella debaterá a questão dos pedágios em Lajeado, na terceira audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O evento inicia às 14h no auditório da Univates. Na sexta-feira (17), o deputado e líder da bancada do PDT na AL estará em Soledade, na última audiência pública para tratar do assunto. O encontro ocorre às 14h no Centro Cultural do município.

“Será uma semana com importantes compromissos para tratar desta questão que é prioritária para nós. Convidamos a toda a população para participar destes importantes encontros porque se trata de um tema que irá influenciar na vida de todos os gaúchos por 30 anos. Não podemos permitir que a concessão seja feita da forma como está prevista pela ANTT. Precisamos dialogar mais a respeito”, destacou Sossella.

O deputado criticou a forma como serão os investimentos previstos no Programa de Exploração de Rodovia (PER), que prevê duplicação na BR-386 somente a partir do 12º ano de cobrança dos pedágios. Outra questão apontada por Sossella foi quanto ao momento econômico em que está sendo lançado o programa de concessão federal no Estado. De acordo com ele, a taxa de juro está muito elevada, ou seja, as concessionárias terão que pegar recursos e vão pagar caro por isso, o que irá, automaticamente, impactar no valor final da tarifa.

O parlamentar questiona ainda o preço do pedágio previsto pela ANTT para as rodovias gaúchas, que variam de R$ 5,50 e R$ 11,30, dependendo da praça. “A mesma ANTT fez 21 concessões em mais 9 mil quilômetros de BRs e que valor do pedágio está em valores atuais na faixa R$ 3, muito abaixo do que está previsto para o Rio Grande do Sul”, completou Sossella.

O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT-RS) lamentou na quinta-feira (19) a trágica morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e associa-se às manifestações de pesar, estendendo suas condolências aos familiares, colegas e amigos.

Em 8 de dezembro de 2014, quando presidente do Parlamento gaúcho, Sossella entregou ao ministro a Medalha do Mérito Farroupilha da Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo então deputado Paulo Odone (PPS).

“Foi uma grande honra termos prestado esse reconhecimento ao ministro Teori Zavascki ainda em vida. Ele foi um notável técnico, acadêmico e jurista que deixou um legado profissional a favor do direito e da justiça baseado na integridade, seriedade e firmeza”, considerou.

A Medalha do Mérito Farroupilha é a distinção máxima da Assembleia Gaúcha, concedida em sessão solene no Palácio Farroupilha em Porto Alegre. É uma medalha destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado do Rio Grande do Sul.

“A cultura é parte do que somos. É através dela que regulamos nossa convivência e nossa comunicação em sociedade. E a sociedade, como diz o saudoso Gildo de Freitas, é o nosso Centro de Tradições Gaúchas (CTG), onde enxergamos toda a antiguidade, todos os valores transmitidos de geração em geração”, enfatizou Sossella.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado destacou que o CTG possibilita o bom convívio sem discriminação. “Nele não existe divisão por classe social. Ninguém pergunta o grau de instrução ou a origem do frequentador. Todos são iguais. É no CTG que o peão é patrão e o patrão é peão”.

Sossella também citou ações desenvolvidas em seu mandato como parlamentar em favor do tradicionalismo. Entre elas, a Lei nº 13.513/2010, que instituiu a gaita como instrumento musical símbolo do Estado; o Projeto de Lei 415/2015, que permite aos CTGs acesso a recursos do Pró-Cultura; e o Projeto de Lei 01/2016, que dispõe sobre a destinação de 20% da grade musical das emissoras de Rádio AM e FM no Rio Grande do Sul à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores do Estado, independente do estilo musical.

Após o Grande Expediente, Sossella entregou para o presidente Callegaro a medalha da 54ª Legislatura. “É uma honra para nós prestarmos essa homenagem. O MTG não é apenas orgulho para o Rio Grande do Sul devido à estrutura que possui no Estado, mas pela dimensão mundial que tomou. Vida longa ao tradicionalismo. Vida longa ao MTG”, completou.

História

O MTG é uma entidade sem fins lucrativos que reúne os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs). Foi fundada em 28 de outubro de 1966, durante o 12º Congresso Tradicionalista Gaúcho, realizado em Tramandaí.

Hoje, são quase 1,7 mil entidades juridicamente constituídas, quase um milhão de associados e 40 regiões tradicionalistas. No Brasil, são oito federações e uma Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha. No exterior, há mais de 20 núcleos em que a cultura, a história e os costumes do Rio Grande do Sul são vivenciados diariamente.