O líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e lideranças partidárias do PSOL, PT, e PSB, protocolaram, na quarta-feira (3), pedido no Ministério Público Federal (MPF) para instaurar inquérito de investigação sobre a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em áudio gravado em uma reunião em abril em que ele classifica o movimento negro como “escória maldita”.

O ato contou com a presença de deputados negros, como Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Além da representação ao MPF, também foi protocolado um requerimento para que Camargo preste esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados sobre as declarações. Nesta quinta, a Rede vai pedir o afastamento de Camargo por meio de um mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já a ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) enviou uma representação ao MPF em que acusa Sérgio Camargo de ter cometido crime de racismo ao afirmar que praticantes e organizações ligadas a religiões de matriz africana não vão receber benefícios e recursos enquanto ele estiver à frente da gestão.

Na reunião, cujo áudio foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Camargo reclamou de vazamento de informações da Fundação e prometeu retaliações:

“Tem gente vazando informações aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta macumbeira, tal de mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo (…) Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo”

O presidente da Fundação Palmares também chamou os integrantes do movimento negro de “vagabundos”. Para a Educafro, Camargo manifestou “discriminação odiosa” e violou a lei, que prevê reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou com ação popular com tutela de urgência no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo. Subscreveu também a ação os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Benedita da Silva (PT-RJ) e Áurea Carolina (PSOL-MG).

Os deputados pedem que as publicações depreciativas contra Zumbi dos Palmares sejam retiradas dos canais de comunicação oficiais da instituição, sob pena de multa estipulada pelo órgão, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

“As publicações ostentam o escopo de desqualificar a figura que dá nome à instituição constituída para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no Brasil”, diz a ação.

“Não se faz necessário empreender esforços desmedidos para vislumbrar que todo esse protótipo profanador do patrimônio histórico brasileiro foi soerguido para fins de prestigiar unicamente a ideologia que ascendeu ao poder nas eleições 2018, que tem como modus operandi a difusão de fake news, de conteúdo desinformativo e nenhum apreço aos dados históricos e científicos”, diz a peça.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista e desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país.

Diversos movimentos denunciam o 13 de maio à falsa abolição. Afinal, a data é só parte do um processo político de luta, na qual vários arranjos, negociações, protestos e mortes aconteceram para chegar a abolição, e não por benevolência da monarquia. O movimento negro considera o 20 de novembro – dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – como a data simbólica.