Pedetistas participaram do seminário promovido pela Frente Nacional de Prefeitos e a Universidade de Coimbra

O ex-prefeito de Niterói (RJ) Rodrigo Neves e o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, ambos do PDT, avaliaram, durante debate virtual nesta segunda-feira (17), a situação do Brasil diante das crises sanitária, econômica e social potencializadas pela junção de dois fatores: pandemia da Covid-19 e Jair Bolsonaro na presidência da República.

No seminário “A pandemia e o futuro das cidades: governança e participação”, que foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Universidade de Coimbra, de Portugal, também participaram a prefeita de Pelotas (RS), Paula Mascarenhas, bem como o diretor emérito, o vice-presidente do conselho científico e o pesquisador do Centro de Estudos Sociais de Coimbra, Boaventura Santos e Jorge Figueira e Giovanni Allegretti, respectivamente.

Para Rodrigo Neves, o Brasil, diferente de países como Portugal, não conseguiu implementar uma medida de isolamento físico e sanitário, apesar de exceções exitosas, como Niterói.

“Nós fizemos o gabinete de crise, integrando as diversas ações de governo no enfrentamento da pandemia, um conselho científico para aconselhar as medidas e políticas públicas. Medidas, essas, que estão tendo continuidade na gestão do prefeito eleito, Axel Grael”, detalhou o gestor, que administrou a cidade entre 2013 e 2020.

“Dessa forma [desorganizada com Bolsonaro], mantivemos um patamar muito elevado do número de novos contágios e de óbitos”, criticou, o que gerou o fechamento das unidades educacionais.

Com isso, Neves explica que o impacto social será ainda mais incisivo, entre os mais pobres, pela precarização da oferta de ensino público qualificado.

“O Brasil já tinha desigualdade derivada da falta de acesso e de qualidade da educação, especialmente no ensino fundamental, na educação infantil”, analisou.

“Temos um enorme déficit ainda de acesso de crianças, a despeito dos avanços com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é uma nova regra de cofinanciamento da educação no Brasil”, disse, ao relatar a importância da renda básica universal e da inclusão digital, principalmente nas camadas mais pobres da sociedade.

Responsabilidade

Presidente da FNP, Edvaldo Nogueira enfatizou que a pandemia abre perspectivas para a “humanidade aprender e evoluir” à medida que os gestores e o poder público tenham “como base a ciência”.

“A simbiose entre ciência e gestão sempre foi, na história da humanidade, fundamental para que a gente pudesse vencer as dificuldades, sejam elas naturais, guerras e também, essencialmente, as epidemias. Infelizmente, no Brasil, ainda existe a dualidade entre ciência e negacionismo”, avaliou.

Segundo o prefeito pedetista, a ausência de planejamento e a fragilidade da atuação do governo federal potencializou o impacto do coronavírus e obrigou estados e municípios a agirem, a partir de consórcios, para efetivar medidas decisivas, como a implementação do isolamento social e a compra de vacinas.

Para assistir a íntegra do debate, clique aqui.

Índice foi atestado no Anuário Multicidades 2020, da Frente Nacional de Prefeitos 

Niterói é o município do estado do Rio de Janeiro que mais investe na educação por aluno, de acordo com levantamento do Anuário Multi Cidades 2020, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Considerando as cidades com mais de 5 mil alunos matriculados na rede municipal, a gestão do PDT ocupa a quinta posição do país no ranking de investimentos por aluno atestado na 16ª edição do documento

De acordo com o estudo, feito com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional de 2019 e que apresenta importantes dados sobre a situação fiscal local, o município investiu, em 2019, R$18.649,83 anualmente, por aluno. Mais que o dobro da média nacional, que foi de R$7.662,13.

Para o recém-eleito prefeito Axel Grael, que sucedeu o também pedetista Rodrigo Neves, os investimentos têm garantido o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida de seus habitantes há cerca

“Niterói tem o Plano Estratégico Niterói que Queremos, que determina quais são os investimentos estruturantes para o desenvolvimento da cidade. Por isso, ao longo dos anos, temos buscado garantir espaço fiscal para investimentos no município, desde serviços básicos para a população como a construção de 25 escolas, a ampliação da cobertura do Médico de Saúde da Família, atualmente atendendo 80% do público alvo, como também obras de infraestrutura que mudaram a Região Oceânica, a Marquês do Paraná e diversas obras de contenção de encostas”, destacou Grael.

O relatório mostra que o município está em segundo lugar, no estado do Rio, entre as que mais investiram em saúde por habitante, ficando entre as dez primeiras do ranking na Região Sudeste. No ano analisado, Niterói investiu, per capita, 20% a mais em saúde do que a média das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes.

O volume destinado eleva ainda a administração do PDT ao posto de maior investidor estadual per capita, com aumento de 29,5% em comparação a 2018. Dentre as 100 maiores cidades brasileiras, Niterói ocupa a 17ª posição.

Origem

O Anuário Multi Cidades verificou-se também o incremento significativo das receitas do ICMS e Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade, refletindo o crescimento da produção local, em 2019, aliado a um sistema de arrecadação mais eficiente.

No ranking nacional, entre os municípios com até 520 mil habitantes, Niterói também se destaca na arrecadação de ISS e ocupa a segunda posição. Já a arrecadação de ICMS coloca o município na frente de grandes capitais como, por exemplo, Campo Grande (MS).

“Apesar de haver um ingresso substantivo de receita de royalties a partir do fim de 2017 em Niterói, tem havido um grande esforço da gestão em continuar investindo na modernização dos sistemas e na eficiência da arrecadação, para que no longo prazo a cidade não fique refém desses recursos finitos e extraordinários, por isso investir na capacidade de auferir receita própria é fundamental para o desenvolvimento da cidade”, concluiu a secretária Municipal de Fazenda, Marília Ortiz.

“A sustentabilidade, atualmente, fica em segundo plano em função de outros temas, como as crises econômica e política”, afirmou o ex-prefeito pedetista de Porto Alegre (RS), José Fortunati, ao participar hoje (27) de mesa de debate sobre “Cidades Resilientes e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas”.

A iniciativa faz parte da série de atividades do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que é realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) até amanhã (28) no estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília, e conta com o apoio da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

Para Fortunati, que foi presidente da FNP e assume, agora, a vice-presidência institucional da entidade, a consciência da população cresce perante as mudanças e problemas de forma permanente. ” As pessoas necessitam compreender o significado de resiliência sem qualquer tipo de imposição. O cidadão precisa perceber sua importância para a cidade em que vive”, comentou.

O evento, que também contou com a participação de representantes do terceiro setor, do mercado e do governo, apontou que as principais preocupações do desenvolvimento sustentável, no século 21, devem incluir uma nova economia, por uma visão ampla, que contemple um novo padrão de relação social corporativo e novos indicadores do progresso humano.

Ao falar do período à frente da prefeitura de Porto Alegre, o pedetista destacou o processo de valorização do orçamento participativo e dos conselhos municipais. “Modelamos uma nova cultura e a população passou a discutir os rumos da cidade. Não é só repartir o orçamento, mas o conceito de sustentabilidade”, analisou.

Segundo ele, os investimentos em saneamento básico, com destaque para o caso da despoluição do rio Guaíba, representam intervenções de sucesso. “Com o debate, a sociedade e os empresários compreenderam e passaram a defender. Assim, a cidade passou a olhar com carinho para a questão ambiental. Criou-se um sentido de cidadania muito forte”, assegurou, ao visitar, na sequência, o stand da FLB-AP, que está localizado na ‘Alameda das Fundações’.

Na discussão, os debatedores defenderam ainda que a qualidade de vida urbana nunca foi tão importante para o futuro econômico de um país. Segundo eles, é imprescindível que os municípios adotem medidas e estratégias para a mitigação da mudança do clima, por meio da redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), e a identificação de vulnerabilidades na cidade, estabelecendo, assim, medidas adequadas de adaptação e resiliência.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT-CE), participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde abordou a questão da saúde, principalmente com relação ao financiamento do setor. O painel teve a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito de Campinas, Jonas Donizetti.

Em sua exposição, Roberto Cláudio destacou os desafios de tornar a saúde “um serviço que atenda a real expectativa da população em cada um dos nossos municípios, visto que a saúde como serviço público é o mais demandado entre todos os serviços públicos, o que obriga aos municípios brasileiros, hoje, a um investimento, em média, de 24% dos seus recursos globais nesta área”, afirmou.

O pedetista também referiu-se ao fato de que “o aporte de tecnologia não significou ganho de produtividade na saúde, mas trouxe graves impactos com aumento de custeio”. Outro aspecto abordado em sua fala foi a questão da judicialização da saúde, onde decisões judiciais determinam, hoje, um custo adicional de cerca de R$ 7 bilhões/ano, para além do financiamento compartilhado entre União, Estados e Municípios, quando muitos casos não têm sequer base científica que justifique aquele gasto.

“A despeito dos avanços que experimentamos no sistema de saúde como, por exemplo, o aumento na cobertura do PSF de 18 para 62%, do aumento no número de leitos, na ampliação da rede com 19 novos postos de saúde, aumento no número de leitos hospitalares, redução nas taxas de mortalidade infantil e materna, abertura de UPAs, como vemos em Fortaleza, ainda enfrentamos o desafio do subfinanciamento da saúde. Precisamos pensar em uma nova fonte de financiamento que seja repassado diretamente aos municípios porque entendemos que a sobrecarga desse custeio penaliza de forma muito aguda as Finanças dos nossos municípios “, afirmou Roberto Claudio, que concluiu sua exposição reconhecendo que um desafio dos gestores municipais é garantir uma maior velocidade no atendimento das demandas da população na área da saúde.

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) adiou o Seminário Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PDT, que seria realizado no dia 24 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, a partir da parceria com o partido e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A alteração foi motivada pela incompatibilidade da agenda do pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, que está na Europa para uma série de palestras em instituições de ensino.

Apesar do cancelamento do evento pedetista, a FLB-AP manterá sua participação no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que seria realizado de forma integrada, a partir de um stand localizado na ‘Alameda das Fundações’.

Os prefeitos, dirigentes e militantes do partido poderão conhecer os projetos desenvolvidos nacionalmente pela Fundação, com destaque para a formulação de núcleos de base e para as videoaulas da Universidade aberta Leonel Brizola (ULB) sobre formação política e preparatórias para o ENEM.

Acesso

Para participar do EMDS, que ocorrerá de 24 a 28 de abril, no mesmo estádio, e receberá mais de 7 mil pessoas, acesse o site (www.emds.fnp.org.br) e faça sua inscrição gratuitamente. No endereço eletrônico também estão disponíveis a programação e as principais notícias sobre a organização.

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e PDT promovem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  o Seminário Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PDT. Programado para o dia 24 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o evento conta com o tema “Construindo a gestão trabalhista, transparente e participativa”.

Integrado ao Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), da FNP, que acontece de 24 a 28 de abril, no mesmo local, a iniciativa pedetista reunirá centenas de gestores em painéis que analisarão propostas para desenvolvimento da educação pública de qualidade, além de debater a situação política nacional.

Conduzida pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo secretário-geral da sigla e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, a abertura contará ainda com as presenças das principais lideranças da sigla, incluindo o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Fundação.

O debates serão liderados pelos prefeitos de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves, de São Luís (MA), Edvaldo Holanda Júnior; de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio; de Bombinhas (SC), Ana Paula da Silva, de Sobral (CE), Ivo Gomes, bem como dos ex-prefeitos de Curitiba (PR), Gustavo Fruet; de Canoas (RS), Jairo Jorge, e de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

Inscrições

O cadastramento é gratuito e já pode ser realizado pelo site: www.emds.fnp.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis a programação e as principais notícias sobre a organização e a metodologia do evento da FNP.