A Convenção do PDT do Piauí, realizada ontem (10), em Teresina, reuniu lideranças de sete partidos políticos que estabeleceram um debate democrático acerca de encontrar soluções para o Brasil. Liderados pelo presidenciável pedetista Ciro Gomes, líderes do PT, PP, PSB, PSDB, PCdoB, PSD e PMDB marcaram presença no encontro, que reconduziu o deputado Flávio Nogueira à presidência estadual do PDT.

O governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP), o ex-governador do estado Wilson Martins (PSB) e o prefeito do município de Regeneração, Hermes Teixeira, estão entre os líderes partidários que estiveram presentes na Convenção pedetista.

Para Ciro, a reunião mostrou a disposição para o diálogo, algo que, segundo ele, se perdeu há muito tempo no País. “Foi uma linda demonstração de que o Brasil pode unir partidos diferentes, de matizes ideológicas distintas, rivais nacionalmente ou até mesmo regionalmente, em um mesmo ambiente com o objetivo único de pensar e propor soluções o País”, destacou o presidenciável.

Ciro também fez uma saudação especial ao presidente Flávio Nogueira que, segundo o presidenciável, tem conduzido o partido de forma magistral, e destacou o desenvolvimento do PDT no Piauí.

“Devemos apresentar candidaturas próprias ao governo, mas não há camisa de força, não há precedente na história brasileira de que você, fazendo aliança nacional, ela se replique igualzinha em todo canto. Cada lugar tem sua manha, cultura e é preciso ter respeito, paciência e tolerância com tudo isso”, avaliou.

Já Flávio Nogueira reiterou e destacou que o PDT é desenvolvimento e que isso a marca o partido. “Ciro Gomes está mostrando ao Brasil inteiro seu projeto de desenvolvimento, isso faz parte da doutrina do PDT e cabe a nós pedetistas prestigiar a Convenção Estadual. A estratégia é estar dando palestras, conversando com profissionais liberais, estudantes, professores e mais na frente ver o crescimento do percentual”, frisou.

Também estiveram presentes na Convenção o presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e secretário-geral o PDT, Manoel Dias, os deputados estaduais Ziza Carvalho, Flávio Nogueira Júnior e Robert Rios, o prefeito de Palmeiras, Reginaldo Júnior, vice Prefeito de Palmeirais PDT Jânio César.

A Câmara dos Deputados fez um balanço, por área temática, e listou as principais propostas aprovadas em 2016. Entre elas estão algumas matérias apresentadas por parlamentares pedetistas. Confira:

Saúde – Fosfoetanolamina

Em meio à polêmica sobre o uso e a eficácia da “pílula contra o câncer” – a fosfoetanolamina – o Plenário aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da substância pelos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

A matéria foi transformada na Lei 13.269/16, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou-a inconstitucional e suspendeu sua validade.

De autoria de um grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o texto foi assinado por 26 deputados, entre eles o ex-deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.

A lei suspensa permitia que os pacientes fizessem uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinassem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não excluiria o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

A substância foi definida como de relevância pública e sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderiam ocorrer mesmo sem registro sanitário.

Direitos da Mulher – Medidas protetivas

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara aprovou ainda o Projeto de Lei 36/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que permite ao delegado de polícia, preferencialmente da delegacia de proteção à mulher, aplicar provisoriamente, até decisão judicial, medidas protetivas da vítima e de familiares nos crimes de violência doméstica definidos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

O delegado poderá decretar essas medidas se verificar a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima ou de seus dependentes.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que também acrescenta artigos à lei para dar diretrizes ao atendimento e inquirição da vítima ou de testemunha de violência doméstica. O projeto será votado ainda pelo Senado.

Recriação da DRU

Como parte do ajuste fiscal do governo, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2016 e validade até 2023. A matéria está em análise no Senado.

O texto permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), que hoje são destinadas, por determinação constitucional ou legal, a órgãos, fundos e despesas específicos. Estão de fora os impostos e a contribuição do salário-educação, tributo que financia programas da educação básica pública.

Pela redação aprovada, a desvinculação das contribuições sociais não poderá prejudicar o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios previdenciários.

Em valores, a autorização para o governo equivale a um número entre R$ 117 bilhões e R$ 120 bilhões para este ano. Na prática, esses recursos desvinculados serão transferidos para uma fonte do Tesouro Nacional que é de livre movimentação, sem qualquer tipo de vinculação ou destinação específica.

O principal objetivo da DRU é liberar recursos, que estariam comprometidos com despesas específicas, para ajudar o governo a cumprir a meta de resultado primário. A meta deste ano é de deficit de R$ 170,5 bilhões.

O substitutivo aprovado também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a instituírem o mesmo mecanismo fiscal até 2023, uma inovação, já que a desvinculação sempre foi restrita à União.

Em Piripiri, Lupi, Ciro e o governador do estado Wellington Dias acompanharam a candidata Jôve Oliveira em caminhada pelo centro da cidade. Mais tarde, foi a vez de Floriano, onde o pedetista Didi da Nunes disputa o pleito para prefeito.

De acordo com Lupi, a missão do PDT é dobrar o número de prefeitos em todo o país chegando a mais de 600 gestores municipais.

“Nessa eleição municipal vamos fazer uma preliminar da eleição nacional. Hoje vamos levar o nosso candidato a presidente Ciro Gomes, aproveitando para colocar em discussão um debate sobre um programa para o Brasil em 2018, com uma visão estratégica de um país que precisa voltar a crescer, se desenvolver para gerar emprego e renda, melhorando a Saúde e Educação, que são as nossas bases principais”, disse Lupi.

Por fim, Lupi e Ciro seguiram para Teresina, onde encerram a agenda política no estado. Na capital piauiense, Ciro concedeu entrevista à TV Rio Verde, onde falou sobre sua candidatura à presidente da República em 2018.