A partir desta semana, até o dia 3 de Abril, detentores de mandato eletivo podem se filiar a um novo partido sem sofrer qualquer sanção. 

A data de 5 de março de 2020 pode ser considerada por muitos como o primeiro grande dia para quem quer concorrer à reeleição. É que começou a correr o prazo de 30 dias (até 03 de abril) para que os detentores de mandato eleitoral possam mudar de partido sem que sejam processados e punidos por infidelidade partidária.

O prazo da janela corresponde exatamente a 6 meses antes do primeiro turno das eleições 2020 que ocorre no primeiro domingo de outubro, neste ano dia 04. Esta data marca também o prazo máximo para que novos partidos que queiram participar das eleições estejam com seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os detentores de mandato poderão se filiar a um novo partido sem a necessidade de desfiliação do anterior, tendo em vista que a filiação em mais de um partido implica no cancelamento da filiação mais antiga e, consequente, na regularização da mais recente. É importante ressaltar que este prazo se refere ao ato formal de filiação ao partido, sendo que a agremiação precisará, ainda, realizar os devidos lançamentos no sistema de filiação do TSE.

As convenções partidárias para a escolha de candidatos ocorrerão neste ano, em data a ser definida por cada direção municipal, entre os dias 20 de julho e 05 de agosto, sendo os registros de candidaturas apresentados à justiça eleitoral até o dia 15 de agosto. Os candidatos aprovados em convenção partidária, que foram registrados e tiverem posse de CNPJ e conta bancária própria da eleição (vedada conta particular) poderão realizar propaganda eleitoral até a véspera do dia da eleição.

Uma campanha bem planejada tem muito mais chances de sucesso! Boa caminhada!

*Eduardo Rodrigues de Souza é advogado e professor, vice-presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, membro da Comissão Nacional de Direito Agrário da OAB e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia

O trabalhismo brasileiro ganhou mais um reforço na manhã deste sábado (11). O ex-prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, filiou-se ao PDT em um evento que contou com a presença e o discurso do presidenciável pedetista Ciro Gomes, e do presidente da legenda, Carlos Lupi. A ação aconteceu no Terraço Maia Buffet, na cidade paulista.

Com a palavra, Lupi fez uma rápida abordagem sobre a história trabalhista e seus ideais, comentou a atual situação política nacional e criticou a unicidade de opinião da mídia que impede uma visão crítica, completa e real do quadro brasileiro. E, claro, falou sobre o ingresso de Almeida no PDT.

“Você não mudou de lado, mudou de legenda por fidelidade a sua convicção política”, afirmou Lupi dirigindo-se ao novo pedetista de Guarulhos. Em seguida, concluiu: “Para mudar esse quadro, aqui no estado e no Brasil, vamos eleger Almeida deputado federal, Chalita governador de São Paulo e Ciro Gomes presidente”.

Ao som da música “Tente outra vez” de Raul Seixas, Sebastião Almeida assinou o documento de filiação do partido. “Os acertos que estão criando no governo tiram os direitos do trabalhador. Hoje me filio ao PDT para continuar lutando pelo povo que constrói diariamente o Brasil, aqui e São Paulo e nos outros estados. É preciso prosseguir essa jornada de debate com a sociedade brasileira para retomarmos o rumo do país”, declarou.

Último a discursar, o presidenciável Ciro Gomes fez um apanhado da economia nacional, explicou os motivos da crise econômica e frisou a necessidade de um projeto de país justo e equilibrado que contemple a classe trabalhadora e a população humilde. Ciro também criticou a proposta de reforma da Previdência que está sendo discutida no Congresso.

“A solução do problema do Brasil passa pelo povo trabalhador de São Paulo. Almeida e Chalita são duas fortes lideranças no estado e precisamos de gente assim, com garra para implantar a nossa proposta de projeto de governo. Com gente boa do nosso lado, podemos mostrar ao povo a solução do problema. E estamos preparados para colocá-la em prática”, garantiu Ciro.

O ato foi acompanhado por mais de 200 pessoas. Estavam presentes, também, o coordenador do PDT do estado de São Paulo Lúcio Maluf, o presidente do PDT de Guarulhos Armando Matos, além de outros líderes pedetistas do estado.