Câmara aprova política de valorização do cacau brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, relatório do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), ao Projeto de Lei 2677/15, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta define diretrizes e instrumentos para

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Félix Júnior propõe CPI para investigar cartéis no setor de combustíveis

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) é o autor do Projeto de Resolução 132/16, em análise na Câmara, que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a formação de cartéis no setor de produção e distribuição de combustíveis.Conforme a proposta, a CPI investigaria denúncias, a

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Comissão especial contra a corrupção realiza audiência pública nesta terça-feira

A Comissão Especial que analisa as Medidas contra a Corrupção (PL 4850/16) realiza audiência pública nesta terça-feira (23). O evento foi proposto pelos deputados federais Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Sérgio Vidigal (PDT-ES) e Paulo Teixeira (PT-SP).Foram convidados para o debate o juiz de Direito do estado de São Paulo Marcelo

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